16.6.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 151/45


POSIÇÃO COMUM 2009/468/PESC DO CONSELHO

de 15 de Junho de 2009

que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2009/67/PESC

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente os artigos 15.o e 34.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 27 de Dezembro de 2001, o Conselho aprovou a Posição Comum 2001/931/PESC (1).

(2)

Em 26 de Janeiro de 2009, o Conselho aprovou a Posição Comum 2009/67/PESC que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC (2).

(3)

De acordo com a Posição Comum 2001/931/PESC, o Conselho realizou uma revisão completa da lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2009/67/PESC.

(4)

O Conselho determinou que já não há motivos para manter certas pessoas na lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC.

(5)

O Conselho concluiu que as restantes pessoas, grupos e entidades enumerados no anexo da Posição Comum 2009/67/PESC estiveram envolvidas em actos terroristas na acepção dos n.os 2 e 3 do artigo 1.o da Posição Comum 2001/931/PESC, foram objecto de uma decisão tomada por uma autoridade competente na acepção do n.o 4 do artigo 1.o desta última posição comum e deverão continuar a estar sujeitos às medidas restritivas específicas nela previstas.

(6)

A lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC deverá ser actualizada em conformidade,

APROVOU A PRESENTE POSIÇÃO COMUM:

Artigo 1.o

A lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC consta do anexo da presente posição comum.

Artigo 2.o

É revogada a Posição Comum 2009/67/PESC.

Artigo 3.o

A presente posição comum produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Artigo 4.o

A presente posição comum será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito no Luxemburgo, em 15 de Junho de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

J. KOHOUT


(1)   JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.

(2)   JO L 23 de 27.1.2009, p. 37.


ANEXO

Lista de pessoas, grupos e entidades a que se refere o artigo 1.o

1.   PESSOAS

1.

ABOU Rabah Naami (também conhecido por Naami Hamza, por Mihoubi Faycal, por Fellah Ahmed e por Dafri Rèmi Lahdi), nascido em 1.2.1966, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

2.

ABOUD, Maisi (também conhecido por «o Abderrahmane suíço»), nascido em 17.10.1964, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

3.

* ALBERDI URANGA, Itziar, nascido em 7.10.1963, em Durango, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 78.865.693 – activista da ETA

4.

* ALBISU IRIARTE, Miguel, nascido em 7.6.1961, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.954.596 – activista da E.T.A.; membro de Gestoras Pro-Amnistía

5.

*ALEGRÍA LOINAZ, Xavier, nascido em 26.11.1958, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.239.620 – activista da ETA; membro de K.a.s./Ekin

6.

AL-MUGHASSIL, Ahmad Ibrahim (também conhecido por ABU OMRAN e por AL-MUGHASSIL, Ahmed Ibrahim), nascido em 26.6.1967, em Qatif-Bab al Shamal (Arábia Saudita); cidadão da Arábia Saudita

7.

AL-NASSER, Abdelkarim Hussein Mohamed, nascido em Al Ihsa (Arábia Saudita); cidadão da Arábia Saudita

8.

AL YACOUB, Ibrahim Salih Mohammed, nascido em 16.10.1966, em Tarut (Arábia Saudita); cidadão da Arábia Saudita

9.

* APAOLAZA SANCHO, Iván, nascido em 10.11.1971, em Beasain, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 44.129.178 – activista da E.T.A.; membro do K. Madrid

10.

ARIOUA, Kamel (também conhecido por Lamine Kamel), nascido em 18.8.1969, em Constantine (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

11.

ASLI, Mohamed (também conhecido por Dahmane Mohamed), nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

12.

ASLI, Rabah, nascido em 13.5.1975, em Ain Taya (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

13.

* ASPIAZU RUBINA, Miguel de Garikoitz, nascido em 6.7.1973, em Bilbau, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 14.257.455 – activista da ETA

14.

* ARZALLUS TAPIA, Eusebio, nascido em 8.11.1957, em Regil, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.927.207 – activista da E.T.A.

15.

ATWA, Ali (também conhecido por BOUSLIM, Ammar Mansour e por SALIM, Hassan Rostom), nascido em 1960, no Líbano – cidadão do Líbano

16.

* BELOQUI RESA, María Elena, nascida em 12.6.1961, em Areta, Álava (Espanha), bilhete de identidade n.o 14.956.327 – activista da ETA; membro de Xaki

17.

BOUYERI, Mohammed (também conhecido por Abu ZUBAIR, por SOBIAR e por Abu ZOUBAIR), nascido em 8.3.1978, em Amesterdão (Países Baixos) – membro do Hofstadgroep

18.

* CAMPOS ALONSO, Miriam, nascida em 2.9.1971, em Bilbau, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 30.652.316 – activista da ETA; membro de Xaki

19.

* CORTA CARRION, Mikel, nascido em 15 de Maio 1959, em Villafranca de Ordicia, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 08.902.967 – activista da ETA; membro de Xaki

20.

DARIB, Noureddine (também conhecido por Carreto e por Zitoun Mourad), nascido em 1.2.1972, na Argélia – membro do al-Takfir e al-Hijra

21.

DJABALI, Abderrahmane (também conhecido por Touil), nascido em 1.6.1970, na Argélia – membro do al-Takfir e al-Hijra

22.

* ECHEBERRIA SIMARRO, Leire, nascida em 20.12.1977, em Basauri, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 45.625.646 – activista da ETA

23.

* ECHEGARRY ACHIRICA, Alfonso, nascido em 10.1.1958, em Plencia, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 16.027.051 – activista da ETA

24.

* EGUIBAR MICHELENA, Mikel, nascido em 14.11.1963 em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 44.151.825 – activista da ETA; membro de Xaki

25.

EL FATMI, Nouredine (também conhecido por Nouriddin EL FATMI, por Nouriddine EL FATMI, por Noureddine EL FATMI, por Abu AL KA'E KA'E, por Abu QAE QAE, por FOUAD, por FZAD, por Nabil EL FATMI, por Ben MOHAMMED, por Ben Mohand BEN LARBI, por Ben Driss Muhand IBN LARBI, por Abu TAHAR e por EGGIE), nascido em 15.8.1982, em Midar (Marrocos), passaporte (marroquino) n.o N829139 – membro do Hofstadgroep

26.

EL-HOORIE, Ali Saed Bin Ali (também conhecido por AL-HOURI, Ali Saed Bin Ali e por EL-HOURI, Ali Saed Bin Ali), nascido em 10.7.1965 ou em 11.7.1965, em El Dibabiya (Arábia Saudita) – cidadão da Arábia Saudita

27.

FAHAS, Sofiane Yacine, nascido em 10.9.1971, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

28.

* GOGEASCOECHEA ARRONATEGUI, Eneko, nascido em 29.4.1967, em Guernica, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 44.556.097 – activista da ETA

29.

* IPARRAGUIRRE GUENECHEA, Maria Soledad, nascida em 25.4.1961, em Escoriaza, Navarra (Espanha), bilhete de identidade n.o 16.255.819 – activista da ETA

30.

* IRIONDO YARZA, Aitzol, nascido em 8.3.1977, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 72.467.565 – activista da ETA

31.

IZZ-AL-DIN, Hasan (também conhecido por GARBAYA, Ahmed, por SA-ID e por SALWWAN, Samir), nascido em 1963, no Líbano – cidadão do Líbano

32.

*MARTITEGUI LIZASO, Jurdan, nascido em 10.5.1980, em Durango, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 45.626.584 – activista da ETA

33.

MOHAMMED, Khalid Shaikh (também conhecido por ALI, Salem, por BIN KHALID, Fahd Bin Adballah, por HENIN, Ashraf Refaat Nabith e por WADOOD, Khalid Adbul), nascido em 14.4.1965 ou em 1.3.1964, no Paquistão, passaporte n.o 488555

34.

MOKTARI, Fateh (também conhecido por Ferdi Omar), nascido em 26.12.1974, em Hussein Dey (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

35.

* MORCILLO TORRES, Gracia, nascida em 15.3.1967, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 72.439.052 – activista da E.T.A.; membro de K.a.s./Ekin

36.

* NARVÁEZ GOÑI, Juan Jesús, nascido em 23.2.1961, em Pamplona, Navarra (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.841.101 – activista da E.T.A.

37.

NOUARA, Farid, nascido em 25.11.1973, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

38.

* OLANO OLANO, Juan María, nascido em 25.3.1955, em Gainza, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.919.168 – activista da ETA; membro de Gestoras Pro-amnistía/Askatasuna

39.

* OLARRA AGUIRIANO, José María, nascido em 27.7.1957, em Tolosa, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 72.428.996 – activista da ETA; membro de Xaki

40.

* ORBE SEVILLANO, Zigor, nascido em 22.9.1975, em Basauri, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 45.622.851 – activista da ETA.; membro de Jarrai/Haika/Segi)

41.

* PALACIOS ALDAY, Gorka, nascido em 17.10.1974, em Baracaldo, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 30.654.356 – activista da ETA; membro do K. Madrid

42.

* PEREZ ARAMBURU, Jon Iñaki, nascido em 18.9.1964, em San Sebastián, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.976.521 – activista da ETA; membro de Jarrai/Haika/Segi

43.

* QUINTANA ZORROZUA, Asier, nascido em 27.2.1968, em Bilbau, Vizscaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 30.609.430 – activista da ETA; membro do K. Madrid

44.

RESSOUS, Hoari (também conhecido por Hallasa Farid), nascido em 11.9.1968, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

45.

* RETA DE FRUTOS, José Ignacio, nascido em 3.7.1959, em Elorrio, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 72.253.056 – activista da ETA; membro de Gestoras Pro-amnistía/Askatasuna

46.

* RUBENACH ROIG, Juan Luis, nascido em 18.9.1963, em Bilbau, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 18.197.545 – activista da E.T.A.; membro do K. Madrid

47.

SEDKAOUI, Noureddine (também conhecido por Nounou), nascido em 23.6.1963, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

48.

SELMANI, Abdelghani (também conhecido por Gano), nascido em 14.6.1974, em Argel (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

49.

SENOUCI, Sofiane, nascido em 15.4.1971, em Hussein Dey (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

50.

SISON, Jose Maria (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma), nascido em 8.2.1939, em Cabugao, nas Filipinas – pessoa com papel de liderança no Partido Comunista das Filipinas, incluindo o NPA

51.

TINGUALI, Mohammed (também conhecido por Mouh di Kouba), nascido em 21.4.1964, em Blida (Argélia) – membro do al-Takfir e al-Hijra

52.

* TXAPARTEGI NIEVES, Nekane, nascida em 8.1.1973 em Asteasu, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 44.140.578 – activista da ETA; membro de Xaki

53.

* URANGA ARTOLA, Kemen, nascido em 25.5.1969, em Ondarroa, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 30.627.290 – activista da ETA; membro de Herri Batasuna/ Euskal Herritarrok /Batasuna

54.

* URRUTICOECHEA BENGOECHEA, José Antonio, nascido em 24.12.1950, em Miravalles, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 14.884.849 – activista da ETA

55.

* VALLEJO FRANCO, Iñigo, nascido em 21.5.1976, em Bilbau, Vizcaya (Espanha), bilhete de identidade n.o 29.036.694 – activista da ETA

56.

* VILA MICHELENA, Fermín, nascido em 12.3.1970, em Irún, Guipúzcoa (Espanha), bilhete de identidade n.o 15.254.214 – activista da E.T.A.; membro de Kas/Ekin

57.

WALTERS, Jason Theodore James (também conhecido por Abdullah e por David), nascido em 6.3.1985, em Amersfoort (Países Baixos), passaporte (holandês) n.o NE8146378 – membro do Hofstadgroep

2.   GRUPOS E ENTIDADES

1.

Organização Abu Nidal (OAN) (também conhecida por Conselho Revolucionário do Fatah, por Brigadas Revolucionárias Árabes, por Setembro Negro e por Organização Revolucionária dos Muçulmanos Socialistas)

2.

Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa

3.

Al-Aqsa e.V.

4.

Al-Takfir e al-Hijra

5.

* Cooperativa Artigiana Fuoco ed Affini – Occasionalmente Spettacolare (Cooperativa Artesã Fogo e Cia. – Ocasionalmente Espectacular)

6.

* Nuclei Armati per il Comunismo (Núcleos Armados para o Comunismo)

7.

Aum Shinrikyo (também conhecida por AUM, por Aum Verdade Suprema e por Aleph)

8.

Babbar Khalsa

9.

* CCCCC – Cellula Contro Capitale, Carcere i suoi Carcerieri e le sue Celle (CCCCC – Célula Contra o Capital, os Cárceres, os seus Carcereiros e as suas Células)

10.

Partido Comunista das Filipinas, incluindo o New People’s Army (NPA) [Novo Exército Popular (NEP)], Filipinas, associado a SISON, Jose Maria (também conhecido por Armando Liwanag e por Joma) (pessoa con papel de liderança no Partido Comunista das Filipinas, incluindo o NPA)

11.

* Continuity Irish Republican Army (CIRA) (Exército Republicano Irlandês de Continuidade)

12.

* EPANASTATIKOS AGONAS (Luta Revolucionária)

13.

* Euskadi Ta Askatasuna/Tierra Vasca y Libertad (E.T.A.) [País Basco e Liberdade (E.T.A.)]; as seguintes organizações fazem parte do grupo terrorista E.T.A.: K.a.s., Xaki, Ekin, Jarrai-Haika-Segi, Gestoras Pro-Amnistía, Askatasuna, Batasuna (também conhecida por Herri Batasuna e por Euskal Herritarrok), Acción Nacionalista Vasca / Euskal Abertzale Ekintza (ANV/EAE), Partido Comunista de las Tierras Vascas / Euskal Herrialdeetako Alderdi Komunista (PCTV/EHAK))

14.

Gama'a al-Islamiyya (também conhecido por Al-Gama'a al-Islamiyya) [Grupo Islâmico (GI)]

15.

İslami Büyük Doğu Akıncılar Cephesi (IBDA-C) (Grande Frente Islâmica Oriental de Combatentes)

16.

* Grupos de Resistencia Antifascista Primero de Octubre (G.R.A.P.O.) [Grupos de Resistência Antifascista Primeiro de Outubro (G.R.A.P.O.)]

17.

Hamas (incluindo o Hamas-Izz al-Din al-Qassem)

18.

Hizbul Mujaïdine (HM)

19.

Hofstadgroep

20.

Holy Land Foundation for Relief and Development (Fundação da Terra Santa para o Apoio e Desenvolvimento)

21.

International Sikh Youth Federation (ISYF) (Federação Internacional da Juventude Sikh)

22.

* Solidarietà Internazionale (Solidariedade Internacional)

23.

Kahane Chai (também conhecida por Kach)

24.

Khalistan Zindabad Force (KZF) (Força Khalistan Zindabad)

25.

Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) (também conhecido por KADEK e por KONGRA-GEL)

26.

Tigres de Libertação do Elam Tamil (LTTE)

27.

* Loyalist Volunteer Force (LVF) (Força de Voluntários Leais)

28.

Ejército de Liberación Nacional (Exército de Libertação Nacional)

29.

* Orange Volunteers (OV) (Voluntários Laranja)

30.

Frente de Libertação da Palestina (FLP)

31.

Jihad Islâmica da Palestina (PIJ)

32.

Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP)

33.

Frente Popular de Libertação da Palestina – Comando Geral (também conhecida por FPLP – Comando Geral)

34.

* Real IRA (IRA Real)

35.

* Brigate Rosse per la Costruzione del Partito Comunista Combattente (Brigadas Vermelhas para a Construção do Partido Comunista Combatente)

36.

* Red Hand Defenders (RHD) (Defensores de Mão Vermelha)

37.

Fuerzas armadas revolucionarias de Colombia (FARC) (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)

38.

* Epanastatiki Pirines (Núcleos Revolucionários)

39.

* Dekati Evdomi Noemvri (Organização Revolucionária do 17 de Novembro)

40.

Devrimci Halk Kurtuluș Partisi-Cephesi (DHKP/C) (também conhecido por Devrimci Sol (Esquerda Revolucionária) e por Dev Sol) (Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação)

41.

Sendero Luminoso (SL)

42.

Stichting Al-Aqsa (também conhecida por Stichting Al-Aqsa Nederland e por Al-Aqsa Nederland) (Fundação Al-Aqsa)

43.

Teyrbazen Azadiya Kurdistan (TAK) [também conhecidos por Kurdistan Freedom Falcons e por Kurdistan Freedom Hawks (Falcões da Liberdade do Curdistão)]

44.

* Brigata XX Luglio (Brigada 20 de Julho)

45.

* Ulster Defence Association/Ulster Freedom Fighters (UDA/UFF) (Associação de Defesa do Ulster/Combatentes da Liberdade do Ulster)

46.

Autodefensas Unidas de Colombia (AUC) (Forças Unidas/Grupo de Auto-Defesa da Colômbia)

47.

* Federazione Anarchica Informale (F.A.I.) [Federação Anarquista Informal (F.A.I.)]