1.8.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 205/11


DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de julho de 2013

que renova a composição do Comité Científico e Técnico e que revoga a Decisão de 13 de novembro de 2012 que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico

(2013/412/Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o, n.o 2,

Após consulta à Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 134.o, n.o 2, do Tratado, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 11.o do Ato de Adesão da Croácia, o Comité Científico e Técnico é composto por quarenta e dois membros.

(2)

Por Decisão de 13 de novembro de 2012 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 23 de janeiro de 2013 e 22 de janeiro de 2018. Todavia, por força do artigo 26.o, n.o 2, do Ato de Adesão da Croácia, a composição do Comité Científico e Técnico deve ser integralmente renovada aquando da adesão da Croácia. Por conseguinte, deverão ser nomeados novos membros do Comité e deverá ser revogada a Decisão de 13 de novembro de 2012.

(3)

A fim de utilizar plenamente a vasta gama de conhecimentos necessários para o exercício das suas atribuições, o Comité Técnico e Científico pode, de acordo com o seu regulamento interno, convocar os membros suplentes a participar nas suas reuniões,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 25 de julho de 2013 e 24 de julho de 2018:

 

Rosa ALBA

 

Vanni ANTONI

 

Kathrin APEL

 

Evgenia BENOVA

 

Bernard BONIN

 

Michel BOURGUIGNON

 

Frank BRISCOE

 

Panicos DEMETRIADES

 

Daniela DIACONU

 

Tony DONNÉ

 

James DRAKE

 

Juan ESPOSITO

 

János GADÓ

 

Carlos HIDALGO VERA

 

Kyriakos HIZANIDIS

 

Sue ION

 

Eugene KENNEDY

 

Jan Leen KLOOSTERMAN

 

Wolfgang LIEBERT

 

Peter LĺŠKA

 

Merle LUST

 

Jens-Peter LYNOV

 

Gabriel MARBACH

 

José MARQUES

 

Emilio MÍNGUEZ

 

Martin MURRAY

 

Jerzy Wiktor NIEWODNICZAŃSKI

 

Milan PATRĺK

 

Pavol PAVLO

 

Rainer SALOMAA

 

Jean-Paul SAMAIN

 

Edouard SINNER

 

Borut SMODIŠ

 

Thomas SUNN PEDERSEN

 

Tonči TADIĆ

 

Ioan URSU

 

Eugenijus USPURAS

 

Theo VAN RENTERGEM

 

Carlos VARANDAS

 

Franck-Peter WEISS

 

Roman ZAGÓRSKI

 

Sándor ZOLETNIK

Artigo 2.o

A Decisão de 13 de novembro de 2012 é revogada com efeitos a partir de 25 de julho de 2013.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 22 de julho de 2013.

Pelo Conselho

A Presidente

C. ASHTON


(1)  Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2012, que nomeia os membros do Comité Técnico e Científico (JO C 360 de 22.11.2012, p. 2).