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1.8.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 205/11 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de julho de 2013
que renova a composição do Comité Científico e Técnico e que revoga a Decisão de 13 de novembro de 2012 que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico
(2013/412/Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 134.o, n.o 2,
Após consulta à Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 134.o, n.o 2, do Tratado, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 11.o do Ato de Adesão da Croácia, o Comité Científico e Técnico é composto por quarenta e dois membros. |
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(2) |
Por Decisão de 13 de novembro de 2012 (1), o Conselho nomeou os membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 23 de janeiro de 2013 e 22 de janeiro de 2018. Todavia, por força do artigo 26.o, n.o 2, do Ato de Adesão da Croácia, a composição do Comité Científico e Técnico deve ser integralmente renovada aquando da adesão da Croácia. Por conseguinte, deverão ser nomeados novos membros do Comité e deverá ser revogada a Decisão de 13 de novembro de 2012. |
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(3) |
A fim de utilizar plenamente a vasta gama de conhecimentos necessários para o exercício das suas atribuições, o Comité Técnico e Científico pode, de acordo com o seu regulamento interno, convocar os membros suplentes a participar nas suas reuniões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité Científico e Técnico para o período compreendido entre 25 de julho de 2013 e 24 de julho de 2018:
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Rosa ALBA |
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Vanni ANTONI |
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Kathrin APEL |
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Evgenia BENOVA |
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Bernard BONIN |
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Michel BOURGUIGNON |
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Frank BRISCOE |
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Panicos DEMETRIADES |
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Daniela DIACONU |
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Tony DONNÉ |
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James DRAKE |
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Juan ESPOSITO |
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János GADÓ |
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Carlos HIDALGO VERA |
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Kyriakos HIZANIDIS |
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Sue ION |
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Eugene KENNEDY |
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Jan Leen KLOOSTERMAN |
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Wolfgang LIEBERT |
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Peter LĺŠKA |
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Merle LUST |
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Jens-Peter LYNOV |
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Gabriel MARBACH |
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José MARQUES |
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Emilio MÍNGUEZ |
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Martin MURRAY |
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Jerzy Wiktor NIEWODNICZAŃSKI |
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Milan PATRĺK |
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Pavol PAVLO |
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Rainer SALOMAA |
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Jean-Paul SAMAIN |
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Edouard SINNER |
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Borut SMODIŠ |
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Thomas SUNN PEDERSEN |
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Tonči TADIĆ |
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Ioan URSU |
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Eugenijus USPURAS |
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Theo VAN RENTERGEM |
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Carlos VARANDAS |
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Franck-Peter WEISS |
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Roman ZAGÓRSKI |
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Sándor ZOLETNIK |
Artigo 2.o
A Decisão de 13 de novembro de 2012 é revogada com efeitos a partir de 25 de julho de 2013.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 22 de julho de 2013.
Pelo Conselho
A Presidente
C. ASHTON
(1) Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2012, que nomeia os membros do Comité Técnico e Científico (JO C 360 de 22.11.2012, p. 2).