Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/2212 |
6.9.2024 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2212 DA COMISSÃO
de 3 de setembro de 2024
que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas sobre nutrientes
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, relativo às estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas, que altera o Regulamento (CE) n.o 617/2008 da Comissão e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1165/2008, (CE) n.o 543/2009 e (CE) n.o 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 96/16/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6, o artigo 5.o, n.o 10, e o artigo 9.o, n.o 4,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (UE) 2022/2379 estabelece um quadro integrado para o desenvolvimento, a produção e a divulgação de estatísticas europeias relativas aos fatores de produção e produtos agrícolas. |
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(2) |
A fim de assegurar que os Estados-Membros produzem dados comparáveis e harmonizar o sistema de estatísticas agrícolas, é necessário especificar os elementos técnicos das estatísticas sobre os fatores de produção e produtos agrícolas no que diz respeito aos nutrientes a transmitir à Comissão (Eurostat). |
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(3) |
Estes elementos consistem na lista das variáveis, nas descrições das variáveis, nas unidades de observação, nos requisitos de precisão e nas regras metodológicas a aplicar e nos prazos de transmissão dos dados, se for caso disso. |
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(4) |
A cobertura dos conjuntos de dados deve ser especificada para além dos requisitos previstos no artigo 4.o do Regulamento (UE) 2022/2379, se for caso disso, a fim de evitar incoerências entre os Estados-Membros. |
|
(5) |
Os períodos de referência mencionados no artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2022/2379 devem ser especificados de forma mais pormenorizada, a fim de assegurar a comparabilidade das estatísticas entre os Estados-Membros. |
|
(6) |
As estatísticas europeias sobre nutrientes devem ser compiladas de acordo com metodologias coerentes com as normas pertinentes acordadas a nível internacional, como as do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas ou do programa europeu de vigilância e avaliação. |
|
(7) |
Os balanços de nutrientes são indicadores importantes da sustentabilidade das atividades agrícolas. Podem refletir riscos para o ambiente ao revelarem excedentes ou défices persistentes de azoto e fósforo nos solos agrícolas. A falta de azoto ou de fósforo pode resultar numa redução da fertilidade do solo, ao passo que um excesso destes nutrientes pode causar poluição do ar e da água, podendo conduzir, por exemplo, à eutrofização das águas superficiais e à contaminação da água potável. |
|
(8) |
As estatísticas sobre nutrientes contribuem para avaliar a eficiência da utilização de fertilizantes e a dependência da produção alimentar em relação a estes fatores de produção. As estatísticas são, por conseguinte, um elemento importante associado à segurança alimentar. |
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(9) |
A Estratégia do Prado ao Prato da Comissão no contexto do Pacto Ecológico Europeu estabelece o objetivo de reduzir para metade as perdas de nutrientes, assegurando simultaneamente que não haja deterioração da fertilidade do solo, o que permitirá uma redução global de, pelo menos, 20 % na utilização de fertilizantes até 2030. Além disso, o balanço bruto de nutrientes é um indicador de contexto utilizado para monitorizar a política agrícola comum. Dados comparáveis e atempados sobre os balanços de nutrientes e sobre a utilização de fertilizantes na agricultura contribuirão para a avaliação destes objetivos e de outras metas políticas futuras. Uma avaliação atempada das metas e dos indicadores exige que os dados sobre os balanços de nutrientes estejam disponíveis antes de 2030. |
|
(10) |
Os balanços de nutrientes devem ser calculados de acordo com a abordagem do balanço da superfície, utilizando coeficientes para refletir o impacto das culturas e dos animais nos fluxos de nutrientes. Esses coeficientes devem ser calculados utilizando metodologias comparáveis em todos os Estados-Membros, a fim de assegurar a coerência e a comparabilidade dos dados. Os coeficientes devem refletir uma tendência estável, eliminando a volatilidade anual. |
|
(11) |
A disponibilidade desses coeficientes é uma condição prévia para o cálculo dos balanços de nutrientes. Os coeficientes são utilizados em conjunto com outros conjuntos de dados conexos, nomeadamente estatísticas sobre a produção vegetal e animal, apresentados pelos Estados-Membros, a fim de produzir balanços anuais de nutrientes. |
|
(12) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Requisitos em matéria de dados
Os Estados-Membros fornecem dados relativos ao domínio das estatísticas sobre nutrientes a que se refere o artigo 5.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2022/2379, sob a forma de conjuntos de dados agregados.
Os Estados-Membros transmitem os conjuntos de dados agregados à Comissão (Eurostat) a nível nacional.
Artigo 2.o
Conjuntos de dados
1) Os conteúdos dos dados dos conjuntos de dados são especificados:
|
a) |
No anexo I para o tópico i), Nutrientes nos fertilizantes para a agricultura, para os tópicos detalhados:
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b) |
No anexo II para o tópico ii), Balanços de nutrientes, para os tópicos detalhados:
|
2) Para cada conjunto de dados, a secção I especifica:
|
a) |
Uma descrição dos conteúdos dos dados; |
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b) |
As variáveis a fornecer; |
|
c) |
Os prazos de transmissão dos dados à Comissão (Eurostat); |
|
d) |
Os períodos de referência; |
|
e) |
As unidades de medida. |
3) Para cada conjunto de dados, a secção II especifica:
|
a) |
Uma descrição das unidades de medida; |
|
b) |
Os requisitos técnicos relacionados com as variáveis. |
Artigo 3.o
Balanços de nutrientes
1) O balanço bruto de nutrientes — azoto e fósforo — é a diferença entre a quantidade de nutrientes que entram nos solos agrícolas e a quantidade de nutrientes que sai desses solos. A quantidade de nutrientes que entram corresponde essencialmente aos nutrientes presentes nos fertilizantes utilizados e na produção de estrume animal, mas também os resultantes da introdução de sementes e — no caso do azoto — dos processos de fixação biológica e deposição atmosférica. A quantidade de nutrientes que sai corresponde sobretudo aos nutrientes presentes nas culturas e nas forragens colhidas ou pastadas e ainda ao teor de nutrientes no estrume animal retirado e na remoção de resíduos de culturas não devolvidos ao solo.
2) O balanço líquido de azoto é definido como o balanço bruto de nutrientes relativo ao azoto do qual são deduzidas as emissões de azoto provenientes da gestão do solo e do estrume.
3) A Comissão (Eurostat) calcula anualmente estes balanços de nutrientes, com base em:
|
a) |
Conjuntos de dados comunicados conforme descrito nos anexos I e II; |
|
b) |
Dados relativos às estatísticas de produção animal conforme descrito no Regulamento de Execução (UE) 2023/2745 da Comissão, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção animal (2); |
|
c) |
Dados relativos às estatísticas de produção vegetal conforme descrito no Regulamento de Execução (UE) 2023/1538 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção vegetal (3); |
|
d) |
Dados sobre as emissões comunicados no âmbito da Convenção da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (Convenção sobre Poluição Atmosférica) e da Diretiva relativa aos compromissos nacionais de redução das emissões (4), bem como ao abrigo do Regulamento Governação da UE (5) e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). |
Artigo 4.o
Transmissão dos dados referidos no anexo II
Os Estados-Membros devem apresentar os conjuntos de dados referidos no anexo II pela primeira vez até 30 de novembro de 2029 para os anos de referência de 2026, 2027 e 2028 e, posteriormente, de cinco em cinco anos, dentro dos prazos indicados em cada conjunto de dados.
Artigo 5.o
Especificações metodológicas e de qualidade
1) Quando as recolhas de dados para os conjuntos de dados forem efetuadas com base em amostras estatísticas, os Estados-Membros devem assegurar que os resultados ponderados são representativos da população estatística. Sempre que sejam utilizadas fontes que não sejam inquéritos estatísticos, a qualidade das estatísticas tem de ser garantida de modo a que sejam representativas do âmbito que descrevem e cumpram os atributos de qualidade estabelecidos no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 223/2009 (6).
2) Os Estados-Membros devem assegurar que os coeficientes utilizados são estabelecidos por métodos científicos para descrever adequadamente a quantidade de nutrientes que entram e que saem relativamente a cada variável, tal como estabelecido nos anexos I e II.
3) O anexo III estabelece especificações metodológicas comuns para a compilação das estatísticas no que diz respeito aos conjuntos de dados constantes dos anexos I a II.
Artigo 6.o
Descrições
Para efeitos do presente regulamento, aplicam-se as descrições de termos tal como constam do anexo IV.
Artigo 7.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2026.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 3 de setembro de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 315 de 7.12.2022, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2022/2379/oj.
(2) JO L, 2023/2745, 11.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2745/oj.
(3) JO L 187 de 26.7.2023, p. 40, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/1538/oj.
(4) Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e revoga a Diretiva 2001/81/CE, JO L 344 de 17.12.2016, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2016/2284/oj.
(5) Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n.o 663/2009 e (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L 328 de 21.12.2018, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/1999/oj.
(6) Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1101/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho relativo às estatísticas comunitárias e Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho que cria o Comité do Programa Estatístico das Comunidades Europeias, JO L 87 de 31.3.2009, p. 164, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/223/oj.
ANEXO I
NUTRIENTES NOS FERTILIZANTES PARA A AGRICULTURA
CONJUNTO DE DADOS 1
Fertilizantes inorgânicos para a agricultura
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
i. |
Nutrientes nos fertilizantes para a agricultura |
|
Tópico detalhado: |
i.1 |
Fertilizantes inorgânicos para a agricultura |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem as quantidades de nutrientes presentes nos fertilizantes inorgânicos utilizados na agricultura durante o período de referência num Estado-Membro.
|
Nutriente |
Prazo |
|||||
|
30 de novembro ano N+1 |
||||||
|
Azoto |
Q |
|||||
|
|
do qual, na ureia |
Q |
||||
|
Fósforo |
Q |
|||||
|
Potássio |
Q |
|||||
Período de referência: ano civil Nível geográfico: a nível nacional |
||||||
SECÇÃO II
Descrição da unidade de medida
Quantidade de nutrientes: refere-se às quantidades anuais de nutrientes presentes nos fertilizantes inorgânicos (nas formas elementar e composta) utilizados na agricultura. A quantidade deve ser comunicada como forma elementar: N para o azoto, P para o fósforo e K para o potássio. A quantidade comunicada de azoto na ureia refere-se apenas às quantidades incluídas no fertilizante elementar.
Requisitos técnicos
|
1) |
Quando as quantidades de nutrientes disponíveis para os países se referirem à forma oxidada dos nutrientes, são aplicados os seguintes fatores de conversão, em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1069/2009 e (CE) n.o 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 (1): Fósforo (P) = pentóxido de fósforo (P2O5) × 0,436; Potássio (K) = óxido de potássio (K2O) × 0,830. |
|
2) |
Se a fonte dos dados sobre a quantidade de nutrientes consistir em estatísticas sobre as vendas de fertilizantes inorgânicos, a utilização não agrícola e a utilização diferida dos fertilizantes vendidos devem ser estimadas e utilizadas para corrigir os dados iniciais. |
CONJUNTO DE DADOS 2
Fertilizantes orgânicos para a agricultura
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
i. |
Nutrientes nos fertilizantes para a agricultura |
|
Tópico detalhado: |
i.2 |
Fertilizantes orgânicos para a agricultura |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem os fertilizantes orgânicos e organominerais (excluindo o estrume animal novo) utilizados na agricultura durante o período de referência num Estado-Membro e os respetivos coeficientes relativos ao teor de nutrientes.
|
Tipo de fertilizante |
Prazo |
|||||||
|
30 de novembro do ano seguinte ao final do período de três anos |
||||||||
|
Lamas de depuração |
Q |
NC, PC |
||||||
|
Outros fertilizantes orgânicos |
Q |
NC, PC |
||||||
|
Fertilizantes organominerais |
Q |
NC, PC |
||||||
Período de referência: ano civil Nível geográfico: a nível nacional |
||||||||
SECÇÃO II
Descrição das unidades de medida
Quantidade de fertilizante: refere-se às quantidades anuais de fertilizantes orgânicos e organominerais utilizados na agricultura, excluindo o estrume novo. Os dados devem ser comunicados em termos de matéria seca.
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes: referem-se às médias anuais ao longo de um período de três anos (médias móveis) do teor (em kg) de nutrientes elementares — N e P — numa tonelada de fertilizante (matéria seca).
Requisitos técnicos
|
1) |
Os coeficientes médios relativos ao teor de nutrientes ao longo de um período de três anos abrangem o ano de referência dos dados e os dois anos anteriores. |
|
2) |
As quantidades anuais e os coeficientes médios relativos ao teor de nutrientes, para cada um dos anos do período de três anos, calculados como acima descrito, devem ser transmitidos conjuntamente no prazo indicado no conjunto de dados. |
(1) JO L 170 de 25.6.2019, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1009/oj.
ANEXO II
BALANÇOS DE NUTRIENTES
CONJUNTO DE DADOS 1
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes das culturas e forragens
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
ii. |
Balanços de nutrientes |
|
Tópicos detalhados: |
ii.1 |
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes das culturas e forragens |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem os coeficientes relativos ao teor de nutrientes que representam a quantidade média de nutrientes numa tonelada de produto colhido de uma cultura.
|
Cultura |
Prazo |
|||||||||||
|
|
30 de novembro do ano seguinte ao final do período de cinco anos (*1) |
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|
Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) |
— |
|||||||||||
|
|
Trigo e espelta |
— |
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|
|
|
Trigo mole e espelta |
— |
|||||||||
|
|
|
|
Trigo mole de inverno e espelta |
NC, PC |
||||||||
|
|
|
|
Trigo mole de primavera e espelta |
NC, PC |
||||||||
|
|
|
Trigo-duro |
NC, PC |
|||||||||
|
|
Centeio |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Cevada |
— |
||||||||||
|
|
|
Cevada de inverno |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Cevada de primavera |
NC, PC |
|||||||||
|
|
Aveia |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Milho em grão e corn-cob-mix |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Triticale |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Sorgo |
NC, PC |
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|
|
Arroz |
— |
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|
Arroz índica |
NC, PC |
|||||||||
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|
|
Arroz japónica |
NC, PC |
|||||||||
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|
Misturas de cereais de inverno (trigo e centeio) |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio) |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Outros cereais n.e. (1) (milho painço, alpista, etc.) |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Pseudocereais |
— |
||||||||||
|
|
|
Trigo-mourisco |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Quinoa |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Outros pseudocereais n.e. |
NC, PC |
|||||||||
|
Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) |
— |
|||||||||||
|
|
Ervilhas forrageiras |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Favas e favarolas |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Tremoço doce |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Lentilhas |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Ervilhacas |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Grão-de-bico |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Outras leguminosas secas e proteaginosas n.e. |
NC, PC |
||||||||||
|
Culturas de raízes e tubérculos |
— |
|||||||||||
|
|
Batatas (incluindo batatas de semente) |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Beterraba sacarina (excluindo sementes) |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Outras culturas de raízes e tubérculos n.e. |
NC, PC |
||||||||||
|
Culturas industriais |
— |
|||||||||||
|
|
Sementes de oleaginosas |
— |
||||||||||
|
|
|
Sementes de colza e nabita |
— |
|||||||||
|
|
|
|
Sementes de colza de inverno e de nabita |
NC, PC |
||||||||
|
|
|
|
Sementes de colza de primavera e de nabita |
NC, PC |
||||||||
|
|
|
Sementes de girassol |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Soja |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Sementes de linho (linhaça) |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Sementes de algodão |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Outras culturas oleaginosas n.e. |
NC, PC |
|||||||||
|
|
Culturas de plantas têxteis |
— |
||||||||||
|
|
|
Linho têxtil |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Cânhamo |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Fibra de algodão |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Outras culturas de plantas têxteis n.e. |
NC, PC |
|||||||||
|
|
Tabaco |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Lúpulo |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Culturas energéticas n.e. |
NC, PC |
||||||||||
|
Culturas forrageiras de terras aráveis |
— |
|||||||||||
|
|
Prados e pastagens temporários |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Leguminosas colhidas em verde |
— |
||||||||||
|
|
|
Luzerna |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Misturas de leguminosas |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Outras leguminosas colhidas em verde n.e. |
NC, PC |
|||||||||
|
|
Milho forrageiro |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Outros cereais forrageiros (excluindo milho forrageiro) |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Outras culturas forrageiras em terra arável n.e. |
NC, PC |
||||||||||
|
Outras culturas em terra arável n.e. |
||||||||||||
|
Prados e pastagens permanentes |
— |
|||||||||||
|
|
Prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Pastagens pobres permanentes |
NC, PC |
||||||||||
|
Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos |
— |
|||||||||||
|
|
Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) |
— |
||||||||||
|
|
|
Brássicas |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Produtos hortícolas de folha e de talo (excluindo brássicas) |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Produtos hortícolas cultivados para frutos (incluindo melões) |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Produtos hortícolas de raízes, tubérculos e bolbos |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Leguminosas frescas |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Outros produtos hortícolas frescos n.e. |
NC, PC |
|||||||||
|
|
Morangos |
NC, PC |
||||||||||
|
Culturas permanentes para consumo humano |
— |
|||||||||||
|
|
Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos) |
— |
||||||||||
|
|
|
Frutos de zonas climáticas temperadas |
— |
|||||||||
|
|
|
|
Frutos de pomóideas |
NC, PC |
||||||||
|
|
|
|
Frutos de prunóideas |
NC, PC |
||||||||
|
|
|
Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Bagas (excluindo morangos) |
NC, PC |
|||||||||
|
|
|
Frutos de casca rija |
NC, PC |
|||||||||
|
|
Citrinos |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Uvas |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Azeitonas |
NC, PC |
||||||||||
|
|
Outras culturas permanentes para alimentação humana n.e. |
NC, PC |
||||||||||
|
Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) |
||||||||||||
|
||||||||||||
SECÇÃO II
Descrição das unidades de medida
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes: referem-se às médias anuais ao longo de um período de cinco anos (médias móveis) do teor (em kg) de nutrientes elementares —N e P — numa tonelada de produto colhido de uma cultura. Os coeficientes representam o teor de nutrientes na produção vegetal comunicado nas estatísticas anuais da produção vegetal em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2023/1538 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção vegetal.
Requisitos técnicos
|
1) |
Os coeficientes médios relativos ao teor de nutrientes ao longo de um período de cinco anos abrangem o ano de referência dos dados e os quatro anos anteriores. |
|
2) |
Os coeficientes relativos ao teor de nutrientes devem ser comunicados em conformidade com os requisitos de humidade estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) 2023/1538 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção vegetal. |
CONJUNTO DE DADOS 2
Volumes dos resíduos vegetais e coeficientes relativos ao teor de nutrientes
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
ii. |
Balanços de nutrientes |
|
Tópicos detalhados: |
ii.2 |
Volumes dos resíduos vegetais e coeficientes relativos ao teor de nutrientes |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem as quantidades médias anuais de resíduos de culturas removidos do campo e os respetivos coeficientes relativos ao teor de nutrientes.
|
Cultura |
Prazo |
||||||||
|
30 de novembro do ano seguinte ao final do período de cinco anos (*2) |
|||||||||
|
Resíduos vegetais totais (removidos do campo) |
— |
— |
|||||||
|
|
Folhagem e caules |
Q |
NC, PC |
||||||
|
|
Palha |
Q |
NC, PC |
||||||
|
|
Outros resíduos vegetais |
Q |
NC, PC |
||||||
Período de referência: ano civil Nível geográfico: a nível nacional |
|||||||||
SECÇÃO II
Descrição das unidades de medida
Quantidade (1 000 toneladas) de resíduos vegetais removidos do campo: refere-se às médias anuais ao longo de um período de cinco anos (médias móveis) da quantidade de resíduos colhidos como subproduto e não devolvidos ao campo numa fase posterior.
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes: referem-se às médias anuais ao longo de um período de cinco anos (médias móveis) do teor (em kg) de nutrientes elementares — N e P — numa tonelada de resíduos vegetais. Os coeficientes representam o teor de nutrientes nos resíduos vegetais comunicado no conjunto de dados.
Requisitos técnicos
|
1) |
As quantidades médias anuais de resíduos vegetais removidos e os coeficientes médios relativos ao teor de nutrientes ao longo de um período de cinco anos abrangem o ano de referência dos dados e os quatro anos anteriores. |
|
2) |
As quantidades médias anuais e os coeficientes médios relativos ao teor de nutrientes, para cada um dos anos do período de cinco anos, calculados como acima descrito, devem ser transmitidos conjuntamente no prazo indicado no conjunto de dados. |
CONJUNTO DE DADOS 3
Coeficientes de fixação biológica de azoto
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
ii. |
Balanços de nutrientes |
|
Tópicos detalhados: |
ii.3 |
Coeficientes de fixação biológica de azoto |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem os coeficientes de fixação biológica de azoto para culturas leguminosas e misturas de leguminosas.
|
Cultura |
Prazo |
|||
|
30 de novembro do ano seguinte ao final do período de cinco anos (*3) |
||||
|
Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) |
— |
|||
|
|
Ervilhas forrageiras |
NFC |
||
|
|
Favas e favarolas |
NFC |
||
|
|
Tremoço doce |
NFC |
||
|
|
Lentilhas |
NFC |
||
|
|
Ervilhacas |
NFC |
||
|
|
Grão-de-bico |
NFC |
||
|
|
Outras leguminosas secas e proteaginosas n.e. |
NFC |
||
|
Soja |
NFC |
|||
|
Prados e pastagens temporários |
NFC |
|||
|
Leguminosas colhidas em verde |
— |
|||
|
|
Luzerna |
NFC |
||
|
|
Misturas de leguminosas |
NFC |
||
|
|
Outras leguminosas colhidas em verde n.e. |
NFC |
||
|
Leguminosas frescas |
— |
|||
|
|
Ervilhas frescas |
NFC |
||
|
|
Feijões e favas frescos |
NFC |
||
|
|
Outras leguminosas frescas n.e. |
NFC |
||
|
Prados e pastagens permanentes |
— |
|||
|
|
Prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres |
NFC |
||
|
|
Pastagens pobres permanentes |
NFC |
||
Período de referência: ano civil Nível geográfico: a nível nacional |
||||
SECÇÃO II
Descrição da unidade de medida
Coeficientes de fixação biológica de azoto: referem-se às médias anuais ao longo de um período de cinco anos (médias móveis) de azoto elementar (em kg/tonelada) fixado anualmente pelas culturas leguminosas e misturas de leguminosas. Os coeficientes representam a produção vegetal colhida tal como comunicada nas estatísticas anuais da produção vegetal em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2023/1538 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção vegetal.
Requisitos técnicos
Os coeficientes médios de fixação biológica de azoto ao longo de um período de cinco anos abrangem o ano de referência dos dados e os quatro anos anteriores.
CONJUNTO DE DADOS 4
Coeficientes de deposição atmosférica de azoto
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
ii. |
Balanços de nutrientes |
|
Tópicos detalhados: |
ii.4 |
Coeficientes de deposição atmosférica de azoto |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem os coeficientes de deposição atmosférica de azoto.
|
|
Prazo |
||
|
30 de novembro do ano seguinte ao final do período de cinco anos (*4) |
|||
|
Coeficiente de deposição atmosférica de azoto |
NDC |
||
Período de referência: ano civil Nível geográfico: a nível nacional |
|||
SECÇÃO II
Descrição da unidade de medida
Coeficiente de deposição atmosférica de azoto: refere-se à média anual ao longo de um período de cinco anos (média móvel) do azoto elementar (em kg/hectare) que se deposita a partir da atmosfera em superfícies agrícolas utilizadas, tal como comunicada nas estatísticas anuais da produção vegetal em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2023/1538 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção vegetal.
Requisitos técnicos
|
1) |
O coeficiente médio de deposição atmosférica de azoto ao longo de um período de cinco anos abrange o ano de referência dos dados e os quatro anos anteriores. |
|
2) |
O coeficiente comunicado deve ter em conta a deposição húmida e a deposição atmosférica seca. |
|
3) |
O coeficiente comunicado deve ter em conta a deposição proveniente de todos os setores, incluindo a agricultura. |
CONJUNTO DE DADOS 5
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes de sementes
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
ii. |
Balanços de nutrientes |
|
Tópicos detalhados: |
ii.5 |
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes de sementes |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem os coeficientes relativos ao teor de nutrientes das sementes de cereais e das batatas de semente.
|
Cultura |
Prazo |
||||
|
30 de novembro do ano seguinte ao final do período de cinco anos (*5) |
|||||
|
Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) |
NSC, PSC |
||||
|
Batatas (incluindo batatas de semente) |
NSC, PSC |
||||
Período de referência: ano civil Nível geográfico: a nível nacional |
|||||
SECÇÃO II
Descrição das unidades de medida
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes de sementes: referem-se às médias anuais ao longo de um período de cinco anos (médias móveis) do teor (em kg/ha) de nutrientes elementares — N e P — nas sementes de cereais e nas batatas de semente.
Requisitos técnicos
Os coeficientes médios relativos ao teor de nutrientes ao longo de um período de cinco anos abrangem o ano de referência dos dados e os quatro anos anteriores.
CONJUNTO DE DADOS 6
Coeficientes relativos aos nutrientes das excreções dos animais
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
ii. |
Balanços de nutrientes |
|
Tópicos detalhados: |
ii.6 |
Coeficientes relativos aos nutrientes das excreções dos animais |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem os coeficientes relativos aos nutrientes excretados pelos animais utilizados para a atividade agrícola.
|
Categoria de efetivo pecuário |
Prazo |
|||||||
|
30 de novembro do ano seguinte ao final do período de cinco anos (*6) |
||||||||
|
Bovinos |
— |
|||||||
|
|
Bovinos, com menos de um ano |
— |
||||||
|
|
|
Destinados a abate |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Não destinados a abate |
— |
|||||
|
|
|
|
Bovinos machos, com menos de um ano, não destinados a abate |
NEC, PEC |
||||
|
|
|
|
Bovinos fêmeas, com menos de um ano, não destinados a abate |
NEC, PEC |
||||
|
|
Bovinos, com um ano mas menos de dois anos |
— |
||||||
|
|
|
Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Novilhas, com um ano mas menos de dois anos |
— |
|||||
|
|
|
|
Novilhas, com um ano mas menos de dois anos, destinadas a abate |
NEC, PEC |
||||
|
|
|
|
Novilhas, com um ano, mas menos de dois anos, não destinadas a abate |
NEC, PEC |
||||
|
|
Bovinos, com dois anos e mais |
— |
||||||
|
|
|
Bovinos machos, com dois anos e mais |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Novilhas, com dois anos e mais |
— |
|||||
|
|
|
|
Novilhas, com dois anos e mais, destinadas a abate |
NEC, PEC |
||||
|
|
|
|
Novilhas, com dois anos e mais, não destinadas a abate |
NEC, PEC |
||||
|
|
|
Vacas |
— |
|||||
|
|
|
|
Vacas leiteiras |
NEC, PEC |
||||
|
|
|
|
Vacas não leiteiras |
NEC, PEC |
||||
|
Suínos |
— |
|||||||
|
|
Suínos, de peso inferior a 50 kg |
— |
||||||
|
|
|
Leitões, de peso inferior a 20 kg |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Outros suínos, de peso igual ou superior a 20 kg e inferior a 50 kg |
NEC, PEC |
|||||
|
|
Suínos para abate, incluindo os varrascos de reforma e as porcas de reforma, de peso igual ou superior a 50 kg |
— |
||||||
|
|
|
Suínos, de peso igual ou superior a 50 kg e inferior a 80 kg |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Suínos, de peso igual ou superior a 80 kg e inferior a 110 kg |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Suínos, de peso igual ou superior a 110 kg |
NEC, PEC |
|||||
|
|
Suínos reprodutores, de peso igual ou superior a 50 kg |
— |
||||||
|
|
|
Varrões reprodutores |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Porcas cobertas |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Porcas não cobertas |
NEC, PEC |
|||||
|
Ovinos |
— |
|||||||
|
|
Ovelhas e borregas |
— |
||||||
|
|
|
Ovelhas e borregas leiteiras |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Ovelhas e borregas não leiteiras |
NEC, PEC |
|||||
|
|
Outros ovinos |
NEC, PEC |
||||||
|
Caprinos |
— |
|||||||
|
|
Cabras reprodutoras |
NEC, PEC |
||||||
|
|
Outros caprinos |
NEC, PEC |
||||||
|
Aves de capoeira (exceto pintos) |
— |
|||||||
|
|
Galinhas |
— |
||||||
|
|
|
Frangos de carne |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Galinhas poedeiras |
NEC, PEC |
|||||
|
|
Aves de capoeira, exceto frangos |
— |
||||||
|
|
|
Patos |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Gansos |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Perus |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Avestruzes |
NEC, PEC |
|||||
|
|
|
Outras aves de capoeira n.e. |
NEC, PEC |
|||||
|
Animais para produção de pele com pelo |
— |
|||||||
|
|
Raposas |
NEC, PEC |
||||||
|
|
Guaxinins |
NEC, PEC |
||||||
|
|
Visões |
NEC, PEC |
||||||
|
|
Chinchilas |
NEC, PEC |
||||||
|
|
Outros animais para a produção de pele com pelo n.e. |
NEC, PEC |
||||||
|
Coelhos |
NEC, PEC |
|||||||
Período de referência: ano civil Nível geográfico: a nível nacional |
||||||||
SECÇÃO II
Descrição das unidades de medida
Coeficientes relativos aos nutrientes das excreções: referem-se às médias anuais ao longo de um período de cinco anos (médias móveis) da quantidade anual bruta (em kg) de nutrientes elementares — N e P — excretados (fezes e urina) por animal, para todos os tipos de animais.
Requisitos técnicos
|
1) |
Os coeficientes médios relativos aos nutrientes das excreções ao longo de um período de cinco anos abrangem o ano de referência dos dados e os quatro anos anteriores. |
|
2) |
Os dados devem ser comunicados em termos de medição bruta da excreção. |
|
3) |
As especificações metodológicas pormenorizadas a aplicar constam do anexo III. |
CONJUNTO DE DADOS 7
Volumes e coeficientes relativos ao teor de nutrientes de estrume animal retirado
|
Domínio: |
d. |
Estatísticas sobre nutrientes |
|
Tópico: |
ii. |
Balanços de nutrientes |
|
Tópicos detalhados: |
ii.7 |
Volumes e coeficientes relativos ao teor de nutrientes de estrume animal retirado |
SECÇÃO I
Conteúdos dos dados
Os dados abrangem o volume médio anual de estrume retirado e os respetivos coeficientes relativos ao teor de nutrientes.
|
|
Prazo |
||||||||
|
30 de novembro do ano seguinte ao final do período de cinco anos (*7) |
|||||||||
|
Estrume exportado e outras retiradas de estrume |
— |
— |
|||||||
|
|
Estrume animal exportado |
Q |
NC, PC |
||||||
|
|
Outras retiradas de estrume |
Q |
NC, PC |
||||||
|
Estrume importado e outras entradas de estrume |
— |
— |
|||||||
|
|
Estrume animal importado |
Q |
NC, PC |
||||||
|
|
Outras entradas de estrume |
Q |
NC, PC |
||||||
Período de referência: ano civil Nível geográfico: a nível nacional |
|||||||||
SECÇÃO II
Descrição das unidades de medida
Quantidade de estrume (1 000 toneladas): refere-se às médias anuais ao longo de um período de cinco anos (médias móveis) da quantidade de i) estrume produzido nas explorações agrícolas que é ativamente removido da utilização bruta enquanto nutriente vegetal na agricultura e ii) entradas de estrume provenientes de fontes não abrangidas pelo conjunto de dados 6.
Coeficientes relativos ao teor de nutrientes: referem-se às médias anuais ao longo de um período de cinco anos (médias móveis) do teor (em kg) de nutrientes elementares — N e P — numa tonelada de estrume. Os coeficientes representam o teor de nutrientes no estrume comunicado no conjunto de dados.
Requisitos técnicos
|
1) |
As quantidades médias anuais de estrume e os coeficientes médios relativos ao teor de nutrientes ao longo de um período de cinco anos abrangem o ano de referência dos dados e os quatro anos anteriores. |
|
2) |
As quantidades médias anuais e os coeficientes médios relativos ao teor de nutrientes, para cada um dos anos do período de cinco anos, calculados como acima descrito, devem ser transmitidos conjuntamente no prazo indicado no conjunto de dados. |
(*1) Tal como referido no artigo 4.o, os dados relativos a este conjunto de dados devem ser apresentados pela primeira vez até 30 de novembro de 2029 e incluir os anos de referência de 2026, 2027 e 2028. Após esta transmissão inicial, aplicam-se os prazos acima indicados.
(1) n.e.: não especificados
(2) Coeficiente a indicar por hectare de superfície principal
(*2) Tal como referido no artigo 4.o, os dados relativos a este conjunto de dados devem ser apresentados pela primeira vez até 30 de novembro de 2029 e incluir os anos de referência de 2026, 2027 e 2028. Após esta transmissão inicial, aplicam-se os prazos acima indicados.
(*3) Tal como referido no artigo 4.o, os dados relativos a este conjunto de dados devem ser apresentados pela primeira vez até 30 de novembro de 2029 e incluir os anos de referência de 2026, 2027 e 2028. Após esta transmissão inicial, aplicam-se os prazos acima indicados.
(*4) Tal como referido no artigo 4.o, os dados relativos a este conjunto de dados devem ser apresentados pela primeira vez até 30 de novembro de 2029 e incluir os anos de referência de 2026, 2027 e 2028. Após esta transmissão inicial, aplicam-se os prazos acima indicados.
(*5) Tal como referido no artigo 4.o, os dados relativos a este conjunto de dados devem ser apresentados pela primeira vez até 30 de novembro de 2029 e incluir os anos de referência de 2026, 2027 e 2028. Após esta transmissão inicial, aplicam-se os prazos acima indicados.
(*6) Tal como referido no artigo 4.o, os dados relativos a este conjunto de dados devem ser apresentados pela primeira vez até 30 de novembro de 2029 e incluir os anos de referência de 2026, 2027 e 2028. Após esta transmissão inicial, aplicam-se os prazos acima indicados.
(*7) Tal como referido no artigo 4.o, os dados relativos a este conjunto de dados devem ser apresentados pela primeira vez até 30 de novembro de 2029 e incluir os anos de referência de 2026, 2027 e 2028. Após esta transmissão inicial, aplicam-se os prazos acima indicados.
ANEXO III
Especificações metodológicas
Conjunto de dados ii.6 — Coeficientes relativos aos nutrientes das excreções dos animais
|
1) |
É calculado um coeficiente de excreção bruto (ou seja, não excluindo a volatilização) para cada uma das categorias de animais exigidas no conjunto de dados. |
|
2) |
Os coeficientes de excreção são calculados de acordo com uma abordagem de balanço de massas comum a todos os Estados-Membros. O balanço de massas significa que a excreção de nutrientes é calculada a partir da ingestão de nutrientes através dos alimentos para animais menos a retenção de nutrientes nos produtos de origem animal de acordo com a fórmula: |
Xexcreção = Xingestão - Xretenção
em que:
|
— |
«X» refere-se ao nutriente (N — azoto ou P — fósforo), |
|
— |
«excreção» refere-se à excreção total (fezes e urina) do nutriente (kg por animal e por ano), |
|
— |
«ingestão» refere-se à ingestão total de nutrientes através da alimentação animal (kg por animal e por ano), |
|
— |
«retenção» refere-se às quantidades totais de nutrientes retidas no leite, na carne, nos ovos, na lã, etc. (kg por animal e por ano). |
No balanço de massas, podem distinguir-se, para cada categoria de efetivos pecuários, os quatro elementos seguintes: a ingestão dos alimentos para animais, a sua composição (ou seja, o teor de azoto e fósforo dos alimentos para animais), a produção animal e a composição dos produtos animais (ou seja, os teores de nutrientes).
|
3) |
As categorias de efetivos pecuários para as quais são calculados os coeficientes de excreção têm uma correspondência direta com as categorias enumeradas no Regulamento de Execução (UE) 2023/2745 da Comissão, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção animal. Os coeficientes de excreção devem permitir avaliar as entradas de nutrientes com base no número de animais transmitido ao Eurostat no âmbito do presente regulamento. Estes números representam:
O efetivo pecuário numa determinada data não reflete as variações sazonais do número de animais durante o ano que ocorrem no âmbito das atividades agrícolas e culturais normais. Por conseguinte, os coeficientes de excreção são calculados de modo a refletirem essas variações sazonais. |
|
4) |
Os cálculos devem ter igualmente em conta as importações e exportações significativas de animais vivos durante um ano. |
|
5) |
No cálculo dos coeficientes, devem ser tidos em conta, pelo menos, os seguintes tópicos, quando se trate de excrementos:
|
ANEXO IV
Descrições
NUTRIENTES NOS FERTILIZANTES PARA A AGRICULTURA
Nutriente: refere-se à forma elementar de azoto (N), fósforo (P) ou potássio (K).
Fertilizante: refere-se a um produto que fornece nutrientes aos vegetais e aos cogumelos.
Fertilizante inorgânico: refere-se um fertilizante que contenha ou liberte nutrientes sob uma forma mineral, que não seja um fertilizante orgânico ou organomineral.
Utilizado na agricultura: refere-se aos fertilizantes utilizados em atividades agrícolas no ano de referência. Inclui as quantidades de fertilizantes compradas, fornecidas a título gratuito ou apenas em troca de custos de transporte, bem como outras disposições semelhantes.
Fertilizante inorgânico elementar: refere-se a um fertilizante inorgânico com um teor declarado de apenas um dos seguintes elementos: azoto (N), fósforo (P) ou potássio (K).
Fertilizante inorgânico composto: refere-se a um fertilizante inorgânico com um teor declarado de mais do que um dos seguintes elementos: azoto (N), fósforo (P) ou potássio (K).
Fertilizante orgânico: refere-se a um fertilizante que contém carbono orgânico e nutrientes de origem exclusivamente biológica. Incluem-se aqui os fertilizantes organominerais.
Estrume animal novo: refere-se a excrementos de animais ou misturas de palha, urina e excrementos, antes de qualquer transformação.
Lama de depuração: refere-se às lamas residuais provenientes de estações de tratamento de águas residuais (águas residuais domésticas ou urbanas ou de composição semelhante), de fossas séticas e de outras instalações similares para o tratamento de águas residuais, que tenham sido submetidas a tratamento biológico, químico ou térmico, armazenamento a longo prazo ou qualquer outro processo adequado para reduzir significativamente o seu poder de fermentação e os riscos para a saúde resultantes da sua utilização.
Outro fertilizante orgânico: refere-se a um fertilizante orgânico que não seja estrume novo ou lama de depuração. Pode incluir fertilizantes orgânicos transformados, composto, digerido de estrume e fertilizantes não provenientes de estrume ou outros produtos similares.
Fertilizante organomineral: refere-se a uma coformulação de um ou mais fertilizantes inorgânicos e de uma ou mais matérias que contenham carbono orgânico e nutrientes de origem exclusivamente biológica. Um fertilizante organomineral pode conter turfa, leonardite e lenhite, mas não outras matérias fossilizadas ou incorporadas em formações geológicas.
BALANÇOS DE NUTRIENTES
Os produtos vegetais são definidos no Regulamento de Execução (UE) 2023/1538 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção vegetal.
Os produtos animais são definidos no Regulamento de Execução (UE) 2023/2745 da Comissão, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção animal.
Resíduo vegetal: refere-se às partes dos vegetais — incluindo acima e abaixo do solo — que não são colhidas como produto vegetal principal. Podem ser deixados no campo ou podem ser removidos do campo.
Fixação biológica de azoto: refere-se a processos em que o azoto molecular no ar é convertido em amoníaco (NH3) ou em compostos azotados conexos no solo por processos biológicos.
Deposição atmosférica de azoto: refere-se aos processos através dos quais as partículas azotadas e o azoto presentes no ar são depositados nos solos, na vegetação, nas águas e noutras superfícies, quer por precipitação (chuva, neve, nuvens e nevoeiro) — deposição húmida de azoto —, quer em resultado de processos atmosféricos complexos, como a sedimentação, a impactação e a adsorção — deposição seca de azoto. Inclui a deposição de azoto reduzido proveniente das emissões de amoníaco, principalmente da agricultura, e a deposição de azoto oxidado proveniente das emissões de óxidos de azoto — principalmente da indústria e de automóveis/camiões.
Medição bruta da excreção: refere-se a todo o estrume produzido pelo efetivo pecuário, antes da retirada e reaplicação do estrume após transformação (por exemplo, como digerido ou composto) e não excluindo a volatilização.
Estrume animal exportado: refere-se ao volume de estrume novo exportado para outro país, incluindo o estrume de animais nacionais produzido fora do território nacional em resultado de atividades agrícolas transfronteiriças.
Outras retiradas de estrume: refere-se ao estrume produzido nas explorações agrícolas que é ativamente removido da utilização bruta enquanto nutriente vegetal na agricultura nacional. Tal inclui a remoção para a produção de energia, a transformação para a produção de fertilizantes, a deposição durante o pastoreio em zonas fora da superfície agrícola utilizada ou a eliminação. Exclui o estrume animal exportado.
Estrume animal importado: refere-se ao volume de estrume novo importado de outro país e utilizado na agricultura como fertilizante, incluindo o estrume de animais não nacionais produzido no interior do território nacional em resultado de atividades agrícolas transfronteiriças.
Outras entradas de estrume: refere-se ao estrume utilizado como fertilizante na agricultura, proveniente de outras fontes que não a produção de estrume proveniente do efetivo pecuário comunicado nos termos do Regulamento de Execução (UE) 2023/2745 da Comissão, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção animal (p. ex., estrume de cavalos) e excluindo o estrume animal importado.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2212/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)