Bruxelas, 30.7.2025

COM(2025) 443 final

ANEXOS

do

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Fundo de Solidariedade da União Europeia — Relatório Anual de 2021-2022



Anexo I:    FSUE – Limiares aplicáveis a catástrofes de grandes proporções

Para a mobilização do FSUE, aplicam-se limiares por país, segundo os quais o total de prejuízos diretos tem de ser superior a 0,6 % do RNB ou a 3 mil milhões de EUR a preços de 2011. Aplica-se o montante mais baixo. 

Limiares aplicáveis em 2021 
com base nos valores do rendimento nacional bruto relativos a 2019 do Eurostat  (em milhões de EUR)

 

 

RNB 2019

0,6 % do RNB

Limiar aplicável a catástrofes de grandes proporções 2021

AT

ÁUSTRIA

399 558

2 397,348

2 397,348

BE

BÉLGICA

482 136

2 892,814

2 892,814

BG

BULGÁRIA

61 832

370,992

370,992

CY

CHIPRE

21 391

128,349

128,349

CZ

CHÉQUIA

210 174

1 261,046

1 261,046

DE

ALEMANHA

3 542 818

21 256,908

3 656,983*

DK

DINAMARCA

321 988

1 931,925

1 931,925

EE

ESTÓNIA

27 476

164,858

164,858

EL

GRÉCIA

183 084

1 098,505

1 098,505

ES

ESPANHA

1 246 631

7 479,786

3 656,983*

FI

FINLÂNDIA

241 719

1 450,314

1 450,314

FR

FRANÇA

2 475 992

14 855,952

3 656,983*

HR

CROÁCIA

53 962

323,774

323,774

HU

HUNGRIA

142 122

852,734

852,734

IE

IRLANDA

275 462

1 652,774

1 652,774

IT

ITÁLIA

1 805 101

10 830,606

3 656,983*

LT

LITUÂNIA

47 110

282,659

282,659

LU

LUXEMBURGO (G. D.)

41 603

249,616

249,616

LV

LETÓNIA

30 033

180,198

180,198

MT

MALTA

12 277

73,662

73,662

NL

PAÍSES BAIXOS

813 417

4 880,502

3 656,983*

PL

POLÓNIA

511 183

3 067,099

3 067,099

PT

PORTUGAL

208 373

1 250,240

1 250,240

RO

ROMÉNIA

219 897

1 319,381

1 319,381

SE

SUÉCIA

486 123

2 916,736

2 916,736

SK

ESLOVÁQUIA

92 209

553,257

553,257

SI

ESLOVÉNIA

47 617

285,703

285,703

ME

MONTENEGRO**

4 970

29,82

29,82

TR

TURQUIA

668 000

4008

3 656,983*

RS

SÉRVIA

43 500

261

261

                

* Isto é, 3 mil milhões de EUR a preços de 2011.

** Não estão disponíveis dados do Eurostat. Fonte: Serviço de Estatística do Montenegro.

Limiares aplicáveis em 2022 
com base nos valores do rendimento nacional bruto relativos a 2020 do Eurostat (em milhões de EUR)

 

 

RNB 2020

0,6 % do RNB

Limiar aplicável a catástrofes de grandes proporções 2022

AT

ÁUSTRIA

378 894

2 273,362

2 273,362

BE

BÉLGICA

461 729

2 770,373

2 770,373

BG

BULGÁRIA

59 211

355,268

355,268

CY

CHIPRE

20 267

121,602

121,602

CZ

CHÉQUIA

208 283

1 249,696

1 249,696

DE

ALEMANHA

3 461 285

20 767,710

3 730,123*

DK

DINAMARCA

323 066

1 938,397

1 938,397

EE

ESTÓNIA

26 587

159,520

159,520

EL

GRÉCIA

164 621

987,723

987,723

ES

ESPANHA

1 128 541

6 771,246

3 730,123*

FI

FINLÂNDIA

242 030

1 452,180

1 452,180

FR

FRANÇA

2 339 190

14 035,140

3 730,123*

HR

CROÁCIA

51 238

307,430

307,430

HU

HUNGRIA

133 794

802,762

802,762

IE

IRLANDA

283 736

1 702,418

1 702,418

IT

ITÁLIA

1 677 438

10 064,628

3 730,123*

LT

LITUÂNIA

48 076

288,454

288,454

LU

LUXEMBURGO (G. D.)

45 355

272,128

272,128

LV

LETÓNIA

29 504

177,022

177,022

MT

MALTA

11 893

71,358

71,358

NL

PAÍSES BAIXOS

786 181

4 717,086

3 730,123*

PL

POLÓNIA

504 673

3 028,040

3 028,040

PT

PORTUGAL

196 944

1 181,666

1 181,666

RO

ROMÉNIA

215 083

1 290,495

1 290,495

SE

SUÉCIA

492 430

2 954,581

2 954,581

SK

ESLOVÁQUIA

91 047

546,280

546,280

SI

ESLOVÉNIA

46 563

279,377

279,377

AL

ALBÂNIA**

12 800

76,800

76,800

ME

MONTENEGRO

4 252

25,513

25,513

MK

MACEDÓNIA DO NORTE

10 224

61,343

61,343

TR

TURQUIA

45 357

272,139

272,139

RS

SÉRVIA

619 721

3 718,326

3 718,326

* Isto é, 3 mil milhões de EUR a preços de 2011.

** Dados do RNB extraídos em janeiro de 2022.

Anexo II: FSUE — Panorâmica dos pedidos aprovados em 2021/2022

Ano da ocorrência

2021

Estado candidato

Grécia

Croácia

Designação e natureza 
da catástrofe

Sismo em Samos em 2020

Sismo em Petrinja em 2020-2021

Data do primeiro prejuízo

30.10.2020

28.12.2020

Prazo do pedido

22.1.2021

22.3.2021

Data do pedido

22.1.2021

18.3.2021

Pedido completo

26.1.2021

18.3.2021

Limiar aplicável às catástrofes de grandes proporções  
(em milhões de EUR)

—

323,774

Prejuízos diretos totais aceites  
pela Comissão (em milhões de EUR)

101,252

5 508,741

Categoria

Regional

De grandes proporções

Custo das operações elegíveis  
(em milhões de EUR)

47,570

1 665,963

Taxa de auxílio (% do prejuízo total)

2,50 %

5,79 %

Data da decisão sobre o adiantamento

8.3.2021

23.6.2021

Data da comunicação

22.3.2021

29.10.2021

Data da decisão de atribuição

14.6.2021

22.12.2021

Contribuição financeira do FSUE (em EUR)

2 531 301

319 192 359



Ano da ocorrência

2021

Estado candidato

Alemanha

Bélgica

Países Baixos

Áustria

Luxemburgo

Espanha

Grécia

Designação e natureza 
da catástrofe

Inundações

Inundações

Inundações

Inundações

Inundações

Vulcão de la Palma

Sismo em Creta

Data do primeiro prejuízo

13.7.2021

13.7.2021

13.7.2021

16.7.2021

14.7.2021

19.9.2021

27.9.2021

Prazo do pedido

5.10.2021

5.10.2021

5.10.2021

8.10.2021

6.10.2021

12.12.2021

20.12.2021

Data do pedido  
(recebido pela Comissão em)

1.10.2021

1.10.2021

1.10.2021

5.10.2021

6.10.2021

3.12.2021

16.12.2021

Pedido completo

1.10.2021

1.10.2021

5.4.2022

5.10.2021

2.7.2022

23.3.2022

16.12.2021

Limiar aplicável às catástrofes de grandes proporções  
(em milhões de EUR)

3 656,983

2 892,814

—

—

—

—

—

Prejuízos diretos totais aceites  
pela Comissão (em milhões de EUR)

29 212,940

5 560,133

500,000

84,608

193,300

1 002,497

143,420

Categoria

De grandes proporções

De grandes proporções

Estado limítrofe

Estado limítrofe

Estado limítrofe

Regional

Regional

Custo das operações elegíveis  
(em milhões de EUR)

4 895,153

1 876,168

194,000

35,830

36,700

354,904

14,904

Taxa de auxílio (% do prejuízo total)

2,10 %

1,58 %

0,94 %

0,94 %

0,94 %

0,94 %

0,94 %

Data da decisão sobre o adiantamento

Não solicitado

Não solicitado

Não solicitado

Não solicitado

Não solicitado

21.3.2022

26.4.2022

Data da comunicação

14.10.2022

14.10.2022

14.10.2022

14.10.2022

14.10.2022

14.10.2022

14.10.2022

Data da decisão de atribuição

14.3.2023

1.3.2023

16.12.2022

19.12.2022

16.12.2022

19.12.2022

19.12.2022

Contribuição financeira do FSUE (em EUR)

612 611 256

87 737 427

4 713 027

797 520

1 822 056

9 449 589

1 351 886



Ano da ocorrência

2022

Estado candidato

Roménia

Itália

Designação e natureza 
da catástrofe

Seca

Inundações na região das Marcas

Data do primeiro prejuízo

16.6.2022

15.9.2022

Prazo do pedido

8.9.2022

8.12.2022

Data do pedido

6.9.2022

8.12.2022

Pedido completo

6.9.2022

8.12.2022

Limiar aplicável às catástrofes de grandes proporções  
(em milhões de EUR)

1 290,495

—

Prejuízos diretos totais aceites  
pela Comissão (em milhões de EUR)

1 317,721

837,564

Categoria

Grandes proporções

Catástrofe regional

Custo das operações elegíveis  
(em milhões de EUR)

34,859

169,069

Taxa de auxílio (% do prejuízo total)

2,60 %

2,50 %

Data da decisão prévia

—

—

Data da comunicação

14.7.2023

14.7.2023

Data da decisão de atribuição

30.11.2023

5.12.2023

Contribuição financeira do FSUE (em EUR)

33 895 935

20 939 095

Um resumo de todos os processos tratados pelo FSUE desde 2002 está disponível em: 
https://ec.europa.eu/regional_policy/sources/funding/solidarity-fund/interventions_natural_disaster.pdf