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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/975

23.5.2025

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/975 DA COMISSÃO

de 16 de maio de 2025

que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Transfluthrin emanators UA BPF» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 29 de outubro de 2015, a empresa Henkel AG & Co. KGaA apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para uma família de produtos biocidas do tipo de produtos 18, tal como descrito no anexo V desse regulamento, denominada «Transfluthrin emanators UA BPF», fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente dos Países Baixos tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-DT020592-32 no Registo de Produtos Biocidas.

(2)

A família de produtos biocidas «Transfluthrin emanators UA BPF» contém transflutrina como substância ativa, a qual está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o tipo de produtos 18.

(3)

Em 3 de junho de 2023, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.

(4)

Em 10 de outubro de 2024, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da família de produtos biocidas «Transfluthrin emanators UA BPF» e o relatório de avaliação final sobre a referida família, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

O parecer conclui que a «Transfluthrin emanators UA BPF» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 6, do referido regulamento.

(6)

Em 24 de outubro de 2024, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e, por conseguinte, considera adequado conceder uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Transfluthrin emanators UA BPF».

(8)

No seu parecer, Agência recomenda que o titular da autorização realize um ensaio de estabilidade durante a armazenagem a longo prazo para os produtos no meta-SPC 2 da família de produtos biocidas «Transfluthrin emanators UA BPF», a fim de confirmar um período de conservação de 24 meses à temperatura ambiente. Esse ensaio deve ser realizado na embalagem comercial em que os produtos serão disponibilizados no mercado e incidir sobre as propriedades físicas, químicas e técnicas relevantes desse produto, tanto antes como após o armazenamento. A Comissão concorda com esta recomendação da Agência e considera que a apresentação dos resultados desse ensaio deve ser uma condição da disponibilização no mercado e da utilização dos produtos biocidas da família de produtos biocidas «Transfluthrin emanators UA BPF» nos termos do artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. A Comissão considera igualmente que o facto de os dados deverem ser fornecidos após a autorização ser concedida não afeta a conclusão sobre o cumprimento da condição estabelecida no artigo 19.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento com base nos dados existentes.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0033413-0000, à empresa Henkel AG & Co. KGaA para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «Transfluthrin emanators UA BPF», sob reserva da conformidade com os termos e condições estabelecidos no anexo I e em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo II.

A autorização da União é válida de 12 de junho de 2025 a 31 de maio de 2035.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de maio de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

(2)  Parecer da ECHA, de 18 de setembro de 2024, sobre a autorização da União para «Transfluthrin emanators UA BPF» (ECHA/BPC/439/2024), https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.


ANEXO I

TERMOS E CONDIÇÕES (EU-0033413-0000)

O titular da autorização deve realizar um ensaio de estabilidade durante a armazenagem a longo prazo para os produtos no meta-SPC 2 da família de produtos biocidas «Transfluthrin emanators UA BPF», a fim de confirmar um período de conservação de 24 meses à temperatura ambiente. O ensaio deve ser realizado na embalagem comercial em que os produtos serão disponibilizados no mercado e incidir sobre as propriedades físicas, químicas e técnicas relevantes desse produto, tanto antes como após o armazenamento.

O titular da autorização deve apresentar os resultados do ensaio à Agência até 12 de setembro de 2025.


ANEXO II

RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO PARA UMA FAMÍLIA DE PRODUTOS BIOCIDAS (SPC BPF)

Transfluthrin emanators UA BPF

Tipo(s) de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

Número de autorização: EU-0033413-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0033413-0000

PARTE I.

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

Capítulo 1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

Nome

Transfluthrin emanators UA BPF

1.2.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

1.3.   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Henkel AG & Co. KGaA

Endereço

Henkelstrasse 67 40191 Duesseldorf DE

Número de autorização

 

EU-0033413-0000

Número da decisão de autorização R4BP

 

EU-0033413-0000

Data da autorização

 

12 de junho de 2025

Data de caducidade da autorização

 

31 de maio de 2035

1.4.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Godrej Household Products Ltd.

Endereço do fabricante

Pirojshanagar, Eastern Express Highway 400079 Mumbai Índia

Localização das instalações de fabrico

Godrej Household Products Ltd. site 1

131/1-4, Cuddalore Road, Kattukuppam, Manapet (PO) 607402 Pondicherry Índia


Nome do fabricante

Zobele Holding S.P.A.

Endereço do fabricante

Via Fersina 4 38100 Trento Itália

Localização das instalações de fabrico

Zobele Holding S.P.A. site 1

Via Fersina 4 38100 Trento Itália


Nome do fabricante

Consultoria Técnica e Representações, Lda.

Endereço do fabricante

Loteamento Industrial da Murteira Lotes 23/24 2135-301 Samora Correia Portugal

Localização das instalações de fabrico

Consultoria Técnica e Representações, Lda. site 1

Loteamento Industrial da Murteira Lotes 23/24 2135-301 Samora Correia Portugal


Nome do fabricante

Schmid Druck + Medien GmbH & Co.KG

Endereço do fabricante

Gewerbepark 5 86687 Kaisheim Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Schmid Druck + Medien GmbH & Co.KG site 1

Gewerbepark 5 86687 Kaisheim Alemanha


Nome do fabricante

AJU CO, LTD.

Endereço do fabricante

8-4 GWANGWOL-GIL, OKGU-EUP 539-9 Gunsan City, Jeonbuk Coreia (República da)

Localização das instalações de fabrico

AJU CO, LTD. site 1

8-4 GWANGWOL-GIL, OKGU-EUP 539-9 Gunsan City, Jeonbuk Coreia (República da)


Nome do fabricante

Laboratorio Chimico Farmaceutico Sanmarinese

Endereço do fabricante

Strada del Marano 95 47896 Faetano São Marino

Localização das instalações de fabrico

Laboratorio Chimico Farmaceutico Sanmarinese site 1

Strada del Marano 47896 Faetano São Marino


Nome do fabricante

IGO

Endereço do fabricante

Via Palazzo 46 24061 Albano S. Alessandro (Bergamo) Itália

Localização das instalações de fabrico

IGO site 1

Via Palazzo 46 24061 Albano S. Alessandro (Bergamo) Itália


Nome do fabricante

Henkel Homecare Korea

Endereço do fabricante

3 Gatbachi-ro, Danwon-gu 425-100 Ansan city, Gyeonggi-do Coreia (República da)

Localização das instalações de fabrico

Henkel Homecare Korea site 1

3 Gatbachi-ro, Danwon-gu 425-100 Ansan city, Gyeonggi-do Coreia (República da)

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Transflutrin

Nome do fabricante

Bayer SAS

Endereço do fabricante

16 rue Jean-Marie Leclair CS 90106 69266 Lyon França

Localização das instalações de fabrico

Bayer SAS site 1

Plot # 306/3, Phase II, GIDC 396 195 Vapi Índia

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Transflutrin

 

substância ativa

118712-89-3

405-060-5

0,95 - 0,95 % (m/m)

Tetrahidromircenol

2,6-dimetiloctano-2-ol

Substância não ativa

18479-57-7

242-361-9

0 - 10,3 % (m/m)

Acetato de 3,5,5-trimetil-hexilo

Acetato de 3,5,5-trimetil-hexilo

Substância não ativa

58430-94-7

261-245-9

0 - 1,45 % (m/m)

Acetato de linalilo

Acetato de 3,7-dimetilo-1,6-octadieno-3-ilo

Substância não ativa

115-95-7

204-116-4

0 - 4,32 % (m/m)

linalol

3,7-dimetilocta-1,6-dien-3-ol

Substância não ativa

78-70-6

201-134-4

0 - 1,09 % (m/m)

Amilglicolato de alilo

acetato de prop-2-enilo 2-(3-metilbutoxi)

Substância não ativa

67634-00-8

266-803-5

0 - 1,05 % (m/m)

beta-kariofilēns

(1R,4E,9S)-4,11,11-trimetil-8-metilidēnbiciklo[7.2.0]undec-4-ēns

Substância não ativa

87-44-5

201-746-1

0 - 1,02 % (m/m)

dihidromircenols

 

Substância não ativa

18479-58-8

242-362-4

0 - 2,97 % (m/m)

Miristato de isopropila

Tetradecanoato de 1-metiletilo

Substância não ativa

110-27-0

203-751-4

25 - 85 % (m/m)

Terpinilacetāts

(4-metil-1-propān-2-il-1-cikloheks-2-enil) acetāts

Substância não ativa

8007-35-0

232-357-5

0 - 5 % (m/m)

Pentilsalicilāts

Pentil-2-hidroksibenzoāts

Substância não ativa

2050-08-0

218-080-2

0 - 2,51 % (m/m)

Éter metílico de cedrilo

[3R-(3α,3aβ,6α,7β,8aα)]-octahidro-6-metoxi-3,6,8,8-tetrametil-1H-3a,7-metanoazuleno

Substância não ativa

67874-81-1

267-510-5

0 - 0,65 % (m/m)

Kamfēns

2,2-dimetil-3-metilidēnbiciklo[2.2.1]heptāns

Substância não ativa

79-92-5

201-234-8

0 - 0,34 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação

Tipo(s) de formulação

LV vaporizador líquido

VP produto difusor de vapor

PARTE II.

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)

Capítulo 1.   META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 1 identificador

Identificador

Meta-SPC: Evaporação passiva

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Transflutrin

 

substância ativa

118712-89-3

405-060-5

0,95 - 0,95 % (m/m)

Tetrahidromircenol

2,6-dimetiloctano-2-ol

Substância não ativa

18479-57-7

242-361-9

10,3 - 10,3 % (m/m)

Acetato de linalilo

Acetato de 3,7-dimetilo-1,6-octadieno-3-ilo

Substância não ativa

115-95-7

204-116-4

4,32 - 4,32 % (m/m)

Acetato de 3,5,5-trimetil-hexilo

Acetato de 3,5,5-trimetil-hexilo

Substância não ativa

58430-94-7

261-245-9

1,45 - 1,45 % (m/m)

linalol

3,7-dimetilocta-1,6-dien-3-ol

Substância não ativa

78-70-6

201-134-4

1,09 - 1,09 % (m/m)

Amilglicolato de alilo

acetato de prop-2-enilo 2-(3-metilbutoxi)

Substância não ativa

67634-00-8

266-803-5

1,05 - 1,05 % (m/m)

beta-kariofilēns

(1R,4E,9S)-4,11,11-trimetil-8-metilidēnbiciklo[7.2.0]undec-4-ēns

Substância não ativa

87-44-5

201-746-1

1,02 - 1,02 % (m/m)

dihidromircenols

 

Substância não ativa

18479-58-8

242-362-4

2,97 - 2,97 % (m/m)

Miristato de isopropila

Tetradecanoato de 1-metiletilo

Substância não ativa

110-27-0

203-751-4

25 - 25 % (m/m)

Terpinilacetāts

(4-metil-1-propān-2-il-1-cikloheks-2-enil) acetāts

Substância não ativa

8007-35-0

232-357-5

5 - 5 % (m/m)

Pentilsalicilāts

Pentil-2-hidroksibenzoāts

Substância não ativa

2050-08-0

218-080-2

2,51 - 2,51 % (m/m)

Éter metílico de cedrilo

[3R-(3α,3aβ,6α,7β,8aα)]-octahidro-6-metoxi-3,6,8,8-tetrametil-1H-3a,7-metanoazuleno

Substância não ativa

67874-81-1

267-510-5

0,65 - 0,65 % (m/m)

Kamfēns

2,2-dimetil-3-metilidēnbiciklo[2.2.1]heptāns

Substância não ativa

79-92-5

201-234-8

0,34 - 0,34 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1

Tipo(s) de formulação

VP produto difusor de vapor

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1

Advertências de perigo

H410: Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

H315: Provoca irritação cutânea.

H317: Pode provocar uma reação alérgica cutânea.

Recomendações de prudência

P101: Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.

P501: Eliminar conteúdo em um serviço de eliminação de resíduos perigosos de acordo com as disposições legislativas..

P501: Eliminar recipiente em um serviço de eliminação de resíduos perigosos de acordo com as disposições legislativas.

P264: Lavar as mãos cuidadosamente após manuseamento.

P333+P313: Em caso de irritação ou erupção cutânea: Consulte um médico.

P333+P313: Em caso de irritação ou erupção cutânea: Consulte um médico.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Anti-traças no roupeiro (evaporação passiva)

Tipo de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Inseticida

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Tineola bisselliella

Nome comum: Traça de pano

Estádio de desenvolvimento: larvas

Nome científico: Tineola bisselliella

Nome comum: Traça de pano

Estádio de desenvolvimento: adultos

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Inseticida pronto a utilizar- protege a roupa guardada no roupeiro ou na gaveta contra a traça de roupa

Método(s) de aplicação

Método: Evaporação passiva da almofada (suporte de celulose em cabide)

Descrição detalhada:

Retirar o produto da embalagem “flow pack” e pendurá-lo no roupeiro onde a roupa é guardada. Para uma melhor eficácia, deve ser possível alguma circulação de ar à volta do produto. Depois de ativado, o produto tem uma duração de 3 meses. Libertação 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Período de espera: não é necessário.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação:

1 unidade é suficiente para proteger um pequeno roupeiro (1 m3)

Produto pronto a utilizar

Número e calendário da aplicação:

Duração da eficácia:

Eficaz contra insetos adultos (3 meses) e larvas (2 meses)

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

2,696 g de líquido em almofada de celulose de 44 mm x 64 mm x 3 mm em gaiola (1 unidade)

(2, 3, 4, 6, 8 gaiolas em unidades “flow pack”, opcionalmente com caixa de cartão exterior)

Recipiente: almofada de celulose, dimensão: 44 mm x 64 mm x 3 mm

Embalagem primária: gaiola tipo cassete/cabide em polipropileno (PP), fechada com clipes, dimensão: largura = 50-60 mm, comprimento = 90-120 mm, espessura = 10-15 mm

Embalagem secundária: embalagem “flow pack” em polipropileno orientado biaxialmente (BOPP) e polietileno (PE) e etileno e álcool vinílico (EVOH) e PE, fechada por soldagem a quente, exemplos de intervalos de dimensões (não limitados a estes): embalagem com 2 unidades: 120 x 150 x 15 mm; embalagem com 6 unidades: 201 x 110 x 20 mm

Caixa: papel, cartão, consoante o número de unidades

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Consultar as instruções gerais de utilização

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização

4.1.3.    Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros-socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Cumprir as instruções de utilização.

Instruções de utilização

Retirar o produto da embalagem e colocá-lo em armários com roupa ou outros têxteis a proteger. Não cobrir o produto. Os produtos podem ser utilizados continuamente durante todo o ano. Após a vida útil do produto (3 meses), eliminar e substituir por um novo para continuar a proteção.

Período necessário para o efeito biocida

48 horas contra os insetos adultos e para conseguir a redução da postura de ovos

1 semana contra as larvas

Utilizar 1 unidade por roupeiro de 1 m3.

Este produto biocida contém transflutrina, que é perigosa para as abelhas.

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter fora do alcance das crianças.

Pode apenas ser utilizado por adultos.

Utilizar apenas em locais inacessíveis a crianças e animais, especialmente gatos

Não utilizar em gatos, em cestas para gatos ou em objetos destinados a serem utilizados por gatos.

Manter os gatos afastados das superfícies tratadas. Este produto biocida contém transflutrina, que pode causar reações adversas graves em gatos.

A transflutrina pode ser perigosa para os gatos. Em caso de exposição, consultar imediatamente um veterinário e mostrar-lhe a embalagem.

Lavar as mãos depois de colocar o produto no local de utilização.

Não utilizar diretamente em géneros alimentícios, alimentos para animais, água potável ou bebidas ou na sua proximidade, ou em superfícies ou utensílios suscetíveis de entrarem em contacto direto com géneros alimentícios, alimentos para animais, água potável ou bebidas, ou animais/animais de estimação.

Não utilizar em cozinhas ou em divisões onde sejam armazenados alimentos.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros-socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

Os piretróides podem causar parestesia (ardor e formigueiro da pele sem irritação). Se os sintomas persistirem: Consulte um médico.

Instruções para primeiros-socorros:

EM CASO DE INALAÇÃO: Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO provocar o vómito. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Lavar a pele com água. Em caso de irritação ou erupção cutânea: Consulte um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Medidas urgentes de proteção do ambiente: o produto não deve entrar no sistema de esgotos nem entrar em contacto com as águas superficiais ou subterrâneas.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Eliminar de forma segura de acordo com os regulamentos locais/nacionais. Eliminar o conteúdo e recipiente num ponto de recolha específico para resíduos perigosos ou especiais. Evitar a libertação para o ambiente.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Proteger do gelo. Armazenar em local fresco e seco, afastado da luz solar direta.

Manter fora do alcance das crianças e animais não visados/animais de estimação.

Prazo de validade: 3 anos

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Recipiente: almofada de celulose, dimensão: 44 mm x 64 mm x 3 mm

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

Závesný háčik proti moliam s vôňou levandule

Mercado: UE

Gancho anti-traças de lavanda

Mercado: UE

Lawendowa zawieszka przeciw molom

Mercado: UE

Anti-mottenhanger lavendel

Mercado: UE

Antitarme alla lavanda da appendere

Mercado: UE

Cintre anti-mite à la lavande

Mercado: UE

Gancho antipolillas de lavanda

Mercado: UE

Κρεμάστρα με λεβάντα κατά των σκόρων

Mercado: UE

Anti-Motten-Lavendel-Hänger

Mercado: UE

Levandulový závěs proti molům

Mercado: UE

Mat TFT 0.95 Lvn

Mercado: UE

Anti moth lavender hanger

Mercado: UE

Mottenschutz Lavendel

Mercado: UE

Vapona Anti-Mot Lavendelgeur

Mercado: UE

Anti-Mot Lavendelgeur

Mercado: UE

Mottenschutz Lavendel

Mercado: UE

Globol Mottenschutz Lavendel

Mercado: UE

ANTITARME RICARICABILE LAVANDA

Mercado: UE

Vapona Mottencassette Lavendel

Mercado: UE

BLOOM GANCHO ANTIPOLILLAS PERFUMADOR LAVANDA

Mercado: UE

Vapona Mini Lavender hanger

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0033413-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Transflutrin

 

substância ativa

118712-89-3

405-060-5

0,95 % (m/m)

Tetrahidromircenol

2,6-dimetiloctano-2-ol

Substância não ativa

18479-57-7

242-361-9

10,3 % (m/m)

Acetato de linalilo

Acetato de 3,7-dimetilo-1,6-octadieno-3-ilo

Substância não ativa

115-95-7

204-116-4

4,32 % (m/m)

Acetato de 3,5,5-trimetil-hexilo

Acetato de 3,5,5-trimetil-hexilo

Substância não ativa

58430-94-7

261-245-9

1,45 % (m/m)

linalol

3,7-dimetilocta-1,6-dien-3-ol

Substância não ativa

78-70-6

201-134-4

1,09 % (m/m)

Amilglicolato de alilo

acetato de prop-2-enilo 2-(3-metilbutoxi)

Substância não ativa

67634-00-8

266-803-5

1,05 % (m/m)

beta-kariofilēns

(1R,4E,9S)-4,11,11-trimetil-8-metilidēnbiciklo[7.2.0]undec-4-ēns

Substância não ativa

87-44-5

201-746-1

1,02 % (m/m)

dihidromircenols

 

Substância não ativa

18479-58-8

242-362-4

2,97 % (m/m)

Miristato de isopropila

Tetradecanoato de 1-metiletilo

Substância não ativa

110-27-0

203-751-4

25 % (m/m)

Terpinilacetāts

(4-metil-1-propān-2-il-1-cikloheks-2-enil) acetāts

Substância não ativa

8007-35-0

232-357-5

5 % (m/m)

Pentilsalicilāts

Pentil-2-hidroksibenzoāts

Substância não ativa

2050-08-0

218-080-2

2,51 % (m/m)

Éter metílico de cedrilo

[3R-(3α,3aβ,6α,7β,8aα)]-octahidro-6-metoxi-3,6,8,8-tetrametil-1H-3a,7-metanoazuleno

Substância não ativa

67874-81-1

267-510-5

0,65 % (m/m)

Kamfēns

2,2-dimetil-3-metilidēnbiciklo[2.2.1]heptāns

Substância não ativa

79-92-5

201-234-8

0,34 % (m/m)

Capítulo 1.   META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 2 identificador

Identificador

Meta-SPC: Dispositivos elétricos

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Transflutrīns

 

substância ativa

118712-89-3

405-060-5

0,95 - 0,95 % (m/m)

Miristato de isopropila

Tetradecanoato de 1-metiletilo

Substância não ativa

110-27-0

203-751-4

85 - 85 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2

Tipo(s) de formulação

LV vaporizador líquido

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2

Advertências de perigo

H410: Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

H400: Muito tóxico para os organismos aquáticos.

Recomendações de prudência

P103: Ler atentamente e seguir todas as instruções.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P391: Recolher o produto derramado.

P501: Eliminar conteúdo em um serviço de eliminação de resíduos perigosos de acordo com as disposições legislativas.

P501: Eliminar recipiente em um serviço de eliminação de resíduos perigosos de acordo com as disposições legislativas.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

anti-mosquitos (evaporação elétrica)

Tipo de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Inseticida

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Culicidae

Nome comum: mosquitos

Estadio de desenvolvimento: adultos

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Inseticida pronto a utilizar - utilização em interiores contra mosquitos.

Método(s) de aplicação

Método: Evaporação elétrica do líquido em difusor

Descrição detalhada:

-

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 0,63 mg de transflutrina/hora, 24 horas/dia

Produto pronto a utilizar

1 unidade é suficiente para tratar uma divisão com volume de 30 m3 durante 300 horas (frasco de 20 g), 360 horas (frasco de 24 g) ou 480 horas (frasco de 32 g).

Número e calendário da aplicação:

24 horas por dia

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Embalagem primária: frasco de plástico de politereftalato de etileno (PET) de 20 g (23,43 ml) ou 24 g (28,10 ml) ou 32 g (35 ml) com tampa de rosca de polipropileno (PP)

Embalagem secundária: caixa de cartão com 1, 2, 3 frascos individuais

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Instruções de utilização

Retirar o produto da caixa de cartão, retirar a tampa e colocá-lo no dispositivo de ligação elétrica. Colocar o difusor elétrico numa tomada no interior da divisão onde é necessária proteção. Não cobrir o produto. Contra os mosquitos, o modo normal é suficiente. Substituir o produto quando todo o líquido for utilizado. Isto corresponde ao facto de a vida útil atingir o seu máximo. Quando o frasco estiver vazio (fim da vida útil atingido), eliminá-lo e substituí-lo por um novo para continuar a proteção.

Período necessário para o efeito biocida

Mosquitos:

1 hora

Utilizar 1 unidade por divisão de 30 m3

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização

4.1.3.    Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros-socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2

Anti-mosquitos e moscas (evaporação elétrica)

Tipo de produto

PT18: Inseticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Inseticida

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Culicidae

Nome comum: mosquitos

Estádio de desenvolvimento: adultos

Nome científico: Muscidae

Nome comum: mosca de casa

Estádio de desenvolvimento: adultos

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Inseticida pronto a utilizar - utilização em interiores contra moscas e mosquitos.

Método(s) de aplicação

Método: Evaporação elétrica do líquido em difusor

Descrição detalhada:

-

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 1,25 mg de transflutrina por hora no modo máximo, 15-24 horas por dia

Produto pronto a utilizar

1 unidade é suficiente para tratar uma divisão com volume de 30 m3 durante 150 horas (frasco de 20 g), 180 horas (frasco de 24 g) ou 240 horas (frasco de 32 g).

Número e calendário da aplicação:

15 horas por dia no modo máximo

ou 12 horas por dia no modo máximo + 12 horas por dia no modo normal

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Embalagem primária: frasco de plástico de PET de 20 g (23,43 ml) ou 24 g (28,10 ml) ou 32 g (35 ml) com tampa de rosca de PP

Embalagem secundária: caixa de cartão com 1, 2, 3 frascos individuais

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Instruções de utilização

Retirar o produto da caixa de cartão, retirar a tampa e colocá-lo no dispositivo de ligação elétrica. Colocar o difusor elétrico numa tomada no interior da divisão onde é necessária proteção. A unidade de recarga deve ser utilizada num dispositivo elétrico da Henkel com dois modos de funcionamento (normal ou máx./booster) e com um temporizador. Colocar o interruptor no modo máximo (booster) para garantir a proteção contra mosquitos e moscas (ver instruções adicionais no dispositivo). Dependendo do modelo do dispositivo, funcionará no modo máximo durante 15 h e depois parará durante 9 horas, ou funcionará durante 12 h no modo máximo (mais 12 horas adicionais automáticas de proteção contra mosquitos no modo normal). Em ambos os casos, estes ciclos diários são repetidos automaticamente até que o consumidor mude o interruptor ou retire a ficha da tomada. Não cobrir o produto. Substituir o produto quando todo o líquido for utilizado. Isto corresponde ao facto de a vida útil atingir o seu máximo. Quando o frasco estiver vazio (fim da vida útil atingido), eliminá-lo e substituí-lo por um novo para continuar a proteção.

Período necessário para o efeito biocida

Mosquitos e moscas 4 horas

Utilizar 1 unidade por divisão de 30 m3.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização

4.2.3.    Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros-socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consulte as instruções gerais de utilização

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consulte as instruções gerais de utilização

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Cumprir as instruções de utilização.

Retirar a tampa e inserir o frasco no dispositivo e ligá-lo no local onde é necessária proteção.

Este produto biocida contém transflutrina, que é perigosa para as abelhas.

5.2.   Medidas de redução do risco

Manter a unidade de vaporização fora do alcance das crianças.

Pode apenas ser utilizado por adultos.

Manter os gatos afastados das superfícies tratadas. Este produto biocida contém transflutrina, que pode causar reações adversas graves em gatos. Se surgirem sinais de envenenamento, consultar imediatamente um veterinário e mostrar-lhe a embalagem.

Não utilizar em gatos e outros animais ou em cestas para gatos.

Não aplicar em divisões onde existam aquários e/ou terrários.

Não cobrir o difusor com qualquer tecido ou outro material inflamável.

Não tocar no difusor com as mãos húmidas ou objetos metálicos.

Lavar as mãos depois de colocar o produto no local de utilização.

Não utilizar diretamente em géneros alimentícios, alimentos para animais, água potável ou bebidas ou na sua proximidade, ou em superfícies ou utensílios suscetíveis de entrarem em contacto direto com géneros alimentícios, alimentos para animais, água potável ou bebidas, ou animais/animais de estimação.

Não utilizar em cozinhas ou em divisões onde sejam armazenados alimentos.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros-socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

Os piretróides podem causar parestesia (ardor e formigueiro da pele sem irritação). Se os sintomas persistirem: Consulte um médico.

Instruções para primeiros-socorros:

EM CASO DE INALAÇÃO: Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar a pele com água. Se ocorrerem sintomas, contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Se ocorrerem sintomas, lavar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Medidas urgentes de proteção do ambiente: os produtos não devem entrar no sistema de esgotos nem entrar em contacto com as águas superficiais ou subterrâneas.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Eliminar de forma segura de acordo com os regulamentos locais/nacionais. Eliminar o conteúdo e recipiente num ponto de recolha específico para resíduos perigosos ou especiais. Evitar a libertação para o ambiente.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Proteger do gelo. Armazenar em local fresco e seco, afastado da luz solar direta.

Manter fora do alcance das crianças e animais não visados e animais de estimação.

Prazo de validade: 2 anos

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

Elektrický odparovač proti komárom

Mercado: UE

Mata-mosquitos líquido elétrico

Mercado: UE

Elektrofumigator z płynem przeciw komarom

Mercado: UE

Anti-muggenvloeistof elektrisch

Mercado: UE

Elettroemanatore liquido anti zanzare

Mercado: UE

Recharge liquide pour diffuseur électrique anti-moustique

Mercado: UE

Antimosquitos eléctrico en líquido

Mercado: UE

Ηλεκτρική συσκευή με υγρό κατά των κουνουπιών

Mercado: UE

Anti-Moskito-Flüssigkeit elektrisch

Mercado: UE

Elektrický odpařovač kapaliny proti komárům

Mercado: UE

Elektrický odparovač proti muchám a komárom

Mercado: UE

Mata-moscas e mosquitos líquido elétrico

Mercado: UE

Elektrofumigator z płynem przeciw muchom i komarom

Mercado: UE

Anti-vliegen- en anti-muggenvloeistof elektrisch

Mercado: UE

Elettroemanatore liquido anti mosche e zanzare

Mercado: UE

Recharge liquide pour diffuseur électrique anti-mouche et anti-moustique

Mercado: UE

Repelente de moscas y mosquitos eléctrico en líquido

Mercado: UE

Ηλεκτρική συσκευή με υγρό κατά των μυγών και των κουνουπιών

Mercado: UE

Anti-Fliegen- und -Moskito-Flüssigkeit elektrisch

Mercado: UE

Elektrický odpařovač kapaliny proti mouchám a komárům

Mercado: UE

LED TFT 095

Mercado: UE

Anti fly and mosquito liquid electric

Mercado: UE

Anti mosquito liquid electric

Mercado: UE

VAPONA LIQUID ELECTRIC

Mercado: UE

MÜCKENSTECKER FLÜSSIG ELEKTRISCHE

Mercado: UE

Vapona Elektrisch Vloeibaar tegen muggen

Mercado: UE

Dum Dum Eléctrico Voadores líquido

Mercado: UE

Bloom eléctrico voladores líquido

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0033413-0002 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Transflutrīns

 

substância ativa

118712-89-3

405-060-5

0,95 % (m/m)

Miristato de isopropila

Tetradecanoato de 1-metiletilo

Substância não ativa

110-27-0

203-751-4

85 % (m/m)


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/975/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)