14.7.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/18

1.

Em 6 de julho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas China National Bluestar Group Co. Ltd («Bluestar Group», China), pertencente à China National Chemical Corporation («ChemChina», China), e Asahi Kasei Corporation («AKC», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («Empresa comum»), mediante aquisição de ações e contribuição de ativos.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ChemChina: produção de uma vasta gama de produtos químicos, a nível mundial;

—   AKC: produção de fibras, produtos químicos, materiais para eletrónica, produtos farmacêuticos, dispositivos médicos e habitação, a nível mundial;

—   Empresa comum: duas empresas comuns ativas, respetivamente, nos setores da investigação, do desenvolvimento e da produção e na comercialização e venda de uma série de produtos químicos na China.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8422 — ChemChina/AKC/Empresas comuns, para o seguinte endereço: