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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/2400

13.9.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2400 DA COMISSÃO

de 12 de setembro de 2024

que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Nordkalk Filtra G» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 18 de julho de 2018, a empresa Nordkalk AB apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e com o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão (2), um pedido de autorização da União para o produto biocida único idêntico, tal como referido no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013, denominado «Nordkalk Filtra G», dos tipos de produtos 2 e 3, tal como descritos no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012. O pedido foi registado com o número de processo BC-WJ041442-35 no Registo de Produtos Biocidas. O pedido indicava igualmente o número do pedido do produto biocida único de referência afim «EuLA hydra-lime 23», posteriormente autorizado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/2701 da Comissão (3) e inscrito no registo com o número de processo BC-JR038510-32.

(2)

O produto biocida único «Nordkalk Filtra G» contém di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal cáustica/cal hidratada/cal apagada como substância ativa, a qual está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 3.

(3)

Em 6 de setembro de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (4) e o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «Nordkalk Filtra G», em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013.

(4)

No seu parecer, a Agência conclui que as diferenças propostas entre o produto biocida único «Nordkalk Filtra G» e o produto biocida único de referência afim «EuLA hydra-lime 23» se limitam às informações que podem ser objeto de alterações administrativas em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (5) e que, com base na avaliação do produto biocida único de referência afim «EuLA hydra-lime 23» e sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, o produto biocida único idêntico «Nordkalk Filtra G» satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

Em 23 de fevereiro de 2024, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP revisto do «Nordkalk Filtra G» em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(6)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para o produto biocida único idêntico «Nordkalk Filtra G».

(7)

A data de caducidade da autorização dever ser alinhada com a data de caducidade da autorização do produto biocida único de referência afim «EuLA hydra-lime 23».

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0029371-0000, à empresa Nordkalk AB para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único idêntico «Nordkalk Filtra G», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 3 de outubro de 2024 até 30 de novembro de 2033.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de setembro de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 125 de 7.5.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/414/oj).

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2023/2701 da Comissão, de 4 de dezembro de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «EuLA hydra-lime 23» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2023/2701, 5.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2701/oj).

(4)  Parecer da Agência Europeia dos Produtos Químicos, de 6 de setembro de 2022, sobre a autorização da União para o produto biocida único idêntico «Nordkalk Filtra G», https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.

(5)  Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).


ANEXO

RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO BIOCIDA (SPC BP)

Nordkalk Filtra G

Tipo(s) de produto PT02 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)

PT03 — Higiene veterinária (Desinfetantes)

Número de autorização: EU-0029371-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0029371-0000

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome(s) comercial(ais) do produto

Nordkalk Filtra G

1.2.   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Nordkalk AB

Endereço

Kungsängsvägen 22, SE-731, 29 Köping Suécia

Número de autorização

EU-0029371-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0029371-0000

Data da autorização

3 de outubro de 2024

Data de caducidade da autorização

30 de novembro de 2033

1.3.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Nordkalk AB

Endereço do fabricante

Box 901 SE-731 29 Köping Suécia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk AB, Köping Nordkalk AB, Köping, Kungsängsvägen 22 SE-731 36 Köping Suécia

Nordkalk AB, Landskrona Nordkalk AB, Landskrona, Verkstadsgatan SE-261 35 Landskrona Suécia

Nordkalk AB, Luleå Nordkalk AB, Luleå, Viktoriavägen 5 SE-974 37 Luleå Suécia

1.4.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

Nome do fabricante

Nordkalk AB

Endereço do fabricante

Box 901 SE-731 29 Köping Suécia

Localização das instalações de fabrico

Nordkalk AB, Köping Nordkalk AB, Köping, Kungsängsvägen 22 SE-731 36 Köping Suécia

Nordkalk AB, Landskrona Nordkalk AB, Landskrona, Verkstadsgatan SE-261 35 Landskrona Suécia

Nordkalk AB, Luleå Nordkalk AB, Luleå, Viktoriavägen 5 SE-974 37 Luleå Suécia

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1.   Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada

 

substância ativa

1305-62-0

215-137-3

100  % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação

DP — Pó pulverizável e WP — Pó molhável (apenas para utilização na desinfeção de alojamentos de animais; lavagem de paredes com cal

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

H315: Provoca irritação cutânea.

H318: Provoca lesões oculares graves.

H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias.

Recomendações de prudência

P261: Evitar respirar as poeiras.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

P280: Usar luvas de proteção, vestuário de proteção, proteção ocular e proteção facial.

P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.

P321: Tratamento específico (ver Instruções no presente rótulo).

P332+P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico.

P362 + P364: Retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um centro antiveneno/médico.

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P312: Em caso de indisposição, contacte um centro antiveneno/médico.

P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar recipiente em de acordo com os regulamentos locais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Desinfeção de lamas de depuração

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Endoparasitas

Nome comum: Ovos de helmintos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta automática

Descrição detalhada:

O produto é doseado nas lamas de depuração e misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado com as lamas de depuração num misturador aberto.

O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 0,2-2 kg de produto/kg de peso seco de substrato; teor típico de sólidos secos – 12-25 % em lamas de depuração. A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto.

Diluição (%): — Produto pronto a usar (RTU)

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: 24 horas a 90 dias para os endoparasitas (ovos de helmintos) -- o tempo de contacto específico depende de vários parâmetros (por exemplo, temperatura, teor de matéria seca, etc.). Devem ser efetuados testes laboratoriais preliminares para garantir a eficácia.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos [com camada interior de polipropileno (PP) ou polietileno (PE)]: 500-1 000 kg

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

—

A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto.

—

Taxa de aplicação: 0,2-2 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25 % em lamas de depuração.

—

Os rácios podem variar entre aplicações e conceções de estações de tratamento. O utilizador deve assegurar-se da eficácia do tratamento através de ensaios laboratoriais preliminares que garantam a eficácia de acordo com a legislação aplicável a cada caso.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática. O carregamento da unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados por meio de um elevador telescópico (com cabina fechada).

—

Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:

—

equipamento de proteção respiratória (EPR) de, pelo menos, fator de proteção atribuído (APF) 40 (peça facial hermética que cubra os olhos, nariz, boca e queixo de acordo com a Norma Europeia (EN) 149 com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos classificadas de acordo com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

Durante o tratamento de lamas de depuração, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás.

—

Durante o manuseamento manual das lamas de depuração tratadas, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas das lamas de depuração.

—

As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação

—

A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada com um processo automatizado sem exposição do profissional.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2

Desinfeção do estrume

Tipo de produto

PT03: Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Endoparasitas

Nome comum: Ovos de helmintos

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta automática

Descrição detalhada:

O produto é misturado com o estrume. O produto é doseado no estrume e misturado por meio de um misturador. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: —

Diluição (%): — Produto RTU

Número e calendário da aplicação:

A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto.

Tempo de contacto: 72 horas a 90 dias para os endoparasitas (ovos de helmintas) — o tempo de contacto específico depende de vários parâmetros (por exemplo, temperatura, teor de matéria seca, etc.). Devem ser efetuados testes laboratoriais preliminares para garantir a eficácia.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

—

A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto.

—

Não aplicar mais de 100 kg de produto/m3 de estrume.

—

Após o tempo de contacto necessário, remover o estrume tratado do alojamento dos animais. Utilizar o estrume tratado de acordo com a legislação local.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática.

—

O carregamento para a unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados com um elevador telescópico (com cabina fechada).

—

Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente).

—

Durante o tratamento do estrume, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás.

—

Durante o manuseamento manual do estrume tratado, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas do estrume.

—

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

—

A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada com um processo automatizado sem exposição do profissional.

—

Não aplicar o produto se as libertações provenientes de alojamentos de animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

4.3.   Descrição de utilizações

Tabela 3

Desinfeção das superfícies interiores do pavimento dos locais de alojamento e transporte de animais

Tipo de produto

PT03: Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Levedura

Nome comum: Levedura

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Fungos

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta

Descrição detalhada:

O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos dos animais através de técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2

Diluição (%): — Produto RTU

Número e calendário da aplicação:

Frequência no alojamento dos animais: antes de cada ciclo de produção.

Frequência no transporte de animais: após cada transporte de animais.

Tempo de contacto: 48 horas

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg

Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos e transportes de animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

A.

Em pavimentos de betão:

1.

Lavar a superfície com água corrente;

2.

Polvilhar 800 g de produto por m2 para cobrir o solo húmido e adicionar 0,9 litros/m2 de água;

3.

Deixar atuar durante, pelo menos, 48 horas;

4.

Após o tratamento, remover a cal com uma escova.

B.

Em chão de terra batida:

1.

Escovar e humedecer a superfície;

2.

Polvilhar 800 g de produto por m2 sobre o solo húmido e adicionar 0,9 litros/m2 de água;

3.

Deixar atuar durante, pelo menos, 48 horas.

4.

Após o tratamento, remover a cal com uma escova.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, usar:

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 000 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

—

Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem o saco para reduzir ao mínimo o pó remanescente.

—

Para a eliminação de pequenos sacos vazios, humedeça o saco e dobre-o cuidadosamente para evitar derrames.

—

Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 ou equivalente (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

—

Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento.

—

Remover os resíduos do produto no solo, varrendo-o cuidadosamente antes da reentrada dos animais.

—

Os alimentos e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto.

—

Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais, áreas de armazenamento de estrume/chorume ou áreas de desinfeção de transporte de animais puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

Após o tratamento, remover a cal por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais.

—

Apenas para utilização no transporte de animais: após a escovagem e o tempo de contacto necessário, enxaguar e limpar o veículo.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

4.4.   Descrição de utilizações

Tabela 4

Desinfeção dos locais de alojamento dos animais; lavagem das paredes com cal

Tipo de produto

PT03: Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: Nenhuns dados

Nome científico: Levedura

Nome comum: Levedura

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Fungos

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta com um pincel

Descrição detalhada:

—

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2

Diluição (%):—

Número e calendário da aplicação:

O produto é suspenso em água (50 % p/v) antes da sua aplicação por pincelagem nas paredes.

Tempo de contacto: 48 horas

Frequência: antes de cada ciclo de produção

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Para uma camada:

Método de aplicação para 150 a 200 m2 de parede (dependendo da porosidade da parede):

1.

Limpar a superfície com água corrente antes da aplicação do produto.

2.

Introduzir 25 kg de produto em 50 litros de água;

3.

Deixar repousar a mistura durante 12 horas;

4.

Misture a mistura resultante e pincele-a na parede;

5.

Deixar atuar durante pelo menos 48 horas

A taxa de aplicação é de 125-167 g de produto m2 para uma única camada. É necessária uma taxa de aplicação final de 800 g de produto/m2, pelo que devem ser aplicadas 5-7 demãos, dependendo da porosidade da parede.

Agitar antes e durante a aplicação.

Em primeiro lugar, o produto deve ser transferido de forma totalmente automática para um depósito médio de menor volume. Em seguida, o produto é carregado manualmente do tanque médio para um balde.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, usar:

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P3 ou equivalente).

—

Durante a aplicação do produto nas paredes, usar:

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13034 (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma EN 149, com um filtro P1 ou equivalente).

—

As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

—

O carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

—

Reduzir ao mínimo os salpicos e derrames durante a aplicação.

—

Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) toquem nas superfícies tratadas até estarem completamente secas.

—

Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais.

—

Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento.

—

Não deixar o animal voltar a entrar no alojamento antes da secagem completa das superfícies.

—

Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

4.5.   Descrição de utilizações

Tabela 5

Desinfeção dos pavimentos dos compartimentos exteriores para animais

Tipo de produto

PT03: Higiene veterinária

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Levedura

Nome comum: Levedura

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Fungos

Nome comum: Fungos

Estádio de desenvolvimento: —

Nome científico: Vírus

Nome comum: Vírus

Estádio de desenvolvimento: —

Campo(s) de utilização

Utilização no exterior

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação direta

Descrição detalhada:

O produto é espalhado diretamente sobre as superfícies (pavimentos) dos compartimentos para animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2

Diluição (%): — Produto RTU

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: 48 horas

Frequência: máximo de dois pedidos por ano.

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Pó a granel

Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg

Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg

4.5.1.   Instruções específicas de utilização

—

Escovar e molhar o chão antes da aplicação do produto.

—

No início de um ciclo de produção, espalhar 800 g de produto/m2 de produto no solo e adicionar 0,9 litros/m2 de água.

—

Deixar atuar durante pelo menos 48 horas antes de trazer animais para a zona tratada.

—

Para utilizações exteriores do produto, não aplicar em caso de vento ou chuva.

4.5.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

—

Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, usar:

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma NF EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 000 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada).

—

Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente.

—

Para a eliminação de pequenos sacos vazios, humedeça o saco e dobre-o cuidadosamente para evitar derrames.

—

Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:

—

EPI de, pelo menos, APF 40 (peça facial estanque que cobre os olhos, o nariz, a boca e o queixo, de acordo com a norma NF EN 149, com um filtro P3 ou equivalente);

—

luvas resistentes a produtos químicos em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto);

—

fato de proteção em conformidade com a norma EN 13982 (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

—

As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

—

Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação.

—

Não exceder duas aplicações por ano.

—

Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento.

—

Remover os resíduos do produto no solo através de uma escovagem completa antes da reentrada dos animais.

—

Os alimentos e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto.

4.5.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

4.5.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

Após o tratamento, remover a cal por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais.

4.5.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

5.   ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)

5.1.   Instruções de utilização

—

Respeitar as instruções de utilização.

—

Respeitar as condições de utilização do produto.

—

Consultar o plano de higiene em vigor para garantir que o nível de eficácia necessário é atingido.

—

Para utilização do produto no exterior, não o aplicar em caso de vento ou chuva.

5.2.   Medidas de redução do risco

—

Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) e animais de estimação entrem na zona de tratamento durante todo o período de tratamento (incluindo o carregamento, a aplicação do produto, a eliminação dos sacos e bolsas vazios, o tempo de contacto acordado e a subsequente remoção do produto e dos seus resíduos do solo).

—

Utilizar apenas numa área bem ventilada.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

—

EM CASO DE INALAÇÃO: Levar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Se não houver sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÕES ANTIVENENOS ou um médico.

—

EM CASO DE INGESTÃO: Lavar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com água abundante. Depois disso, retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Lavar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se existirem e for fácil fazê-lo. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Informação ao pessoal de saúde/médico: os olhos também devem ser enxaguados repetidamente a caminho do médico em caso de exposição ocular a produtos químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como o ácido acético, o ácido fórmico ou o ácido propiónico.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

—

Não deitar o produto não utilizado no solo, em cursos de água, em canos (por exemplo, de lavatórios, sanitas) ou no esgoto.

—

Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

—

Não armazenar a uma temperatura superior a 30 oC.

—

Proteger da humidade.

—

Prazo de validade: 15 meses.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Títulos completos das normas EN e da legislação referidas nas secções 4.1.2-4.5.2:

EN 149 — Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes de proteção contra partículas — Requisitos, ensaios, marcação;

EN 374-EN ISO 374-1: 2018: Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos perigosos. Parte 1: terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos;

EN 13982 — Vestuário de proteção para uso contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química que proporciona proteção a todo o corpo contra partículas sólidas em suspensão no ar;

EN 14387-EN 14387:2021: Aparelhos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) — Requisitos, ensaios, marcação;

EN 14126-BS EN 14126: 2003 — Vestuário de proteção. Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de proteção contra agentes infecciosos;

Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (14.a diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).


(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2400/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)