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19.2.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 56/10 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9740 — ISQ/Rubis/Rubis Terminal)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 56/09)
1.
Em 12 de fevereiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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I Squared Capital Advisors LLC («ISQ», Estados Unidos), |
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Rubis SCA («Rubis», França), |
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Rubis Terminal S.A. («Rubis Terminal», França), atualmente controlada pela Rubis. |
A ISQ adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto, juntamente com a Rubis, da totalidade da Rubis Terminal.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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ISQ: sociedade de investimento centrada em setores como a energia, os serviços públicos essenciais, as telecomunicações e os transportes à escala mundial. |
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Rubis: empresa especializada na distribuição de produtos petrolíferos e no armazenamento de produtos líquidos (incluindo produtos petrolíferos, produtos químicos, produtos agrícolas e fertilizantes) à escala mundial. |
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Rubis Terminal: divisão da Rubis que explora principalmente terminais de armazenamento a granel na Bélgica, em França, nos Países Baixos e na Turquia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9740 — ISQ/Rubis/Rubis Terminal
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).