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10.10.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 366/14 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9075 — Continental/Aviation Industry Corporation of China/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 366/07)
1.
Em 3 de outubro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Continental Automotive Holding Co., Ltd («Continental Automotive», China), pertencente à Continental AG (Alemanha); |
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Sichuan Chengfei Integration Technology Corp., Ltd («CITC», China), pertencente à Aviation Industry Corporation of China (China); |
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Continental CALB Battery Power System Co., Ltd («JV», China), controlada pela Continental Automotive e pela CITC. |
A Continental Automotive e a CITC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Continental Automotive é uma SGPS de capitais estrangeiros, detida exclusiva e indiretamente pela Continental AG, um grupo industrial alemão do setor automóvel especializado principalmente em produtos para os setores automóvel e dos transportes; |
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A CITC desenvolve atividades de conceção e produção de baterias e de sistemas de alimentação de energia elétrica através da sua filial, a China Aviation Lithium Battery Co., Ltd.. A CITC é diretamente detida pela Aviation Industry Corporation of China («AVIC»), uma empresa pública; |
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A empresa comum irá desenvolver, produzir e vender sistemas de baterias para veículos com pequena hibridação elétrica. A carteira de produtos incluirá sistemas de baterias de baixa tensão, software de gestão de sistemas de baterias, células de baterias, bem como sistemas de gestão da cadeia de abastecimento de sistemas de baterias. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9075 — Continental/Aviation Industry Corporation of China/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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Fax +32 22964301 |
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Endereço postal: |
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).