1993D0055 — PT — 02.08.2003 — 002.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 21 de Dezembro de 1992

que altera as garantias exigidas para a introdução de moluscos nas zonas para as quais foi aprovado um programa relativo à Bonamia ostreae e à Marteilia refringens

(93/55/CEE)

(JO L 014, 22.1.1993, p.24)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão da Comissão de 23 de Maio de 2003

L 135

19

3.6.2003