15.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 43/3


REGULAMENTO (CE) N.o 252/2005 DA COMISSÃO

de 14 de Fevereiro de 2005

que altera o Regulamento (CE) n.o 349/2003, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1) nomeadamente o n.o 2 do artigo 19.o,

Após consulta do Grupo de Análise Científica,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do n.o 6 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, a Comissão, com base nas condições mencionadas nas alíneas a) a d), pode estabelecer restrições à introdução de certas espécies na Comunidade.

(2)

No Regulamento (CE) n.o 349/2003 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2003, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens (2), foi estabelecida a mais recente lista das espécies cuja introdução na Comunidade é suspensa.

(3)

O alargamento da União Europeia para 25 Estados-Membros em 1 de Maio de 2004 exige que sejam eliminadas daquela lista as suspensões aplicáveis a espécies originárias dos novos Estados-Membros.

(4)

Com base em informações recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu que o estado de conservação de certas espécies enunciadas nos anexos A e B do Regulamento (CE) n.o 338/97 será seriamente ameaçado se não for suspensa a introdução de espécimes dessas espécies na Comunidade, a partir de determinados países de origem. São as seguintes as espécies e os respectivos países de origem:

—

Blastomussa spp., Cynarina lacrymalis, Plerogyra spp., Trachyphyllia geoffroyi, da Indonésia (todos os espécimes, com excepção dos de maricultura presos a substratos artificiais),

—

Chamaeleo gracilis, do Benim (espécimes selvagens e criados em rancho),

—

Euphorbia bulbispina e Euphorbia guillauminiana, de Madagáscar,

—

Geochelone pardalis, de Moçambique (espécimes criados em rancho),

—

Mantella aurantiaca, Pachypodium rosulatum, Pachypodium sofiance, de Madagáscar,

—

Naja spp., da República Democrática Popular do Laos,

—

Psittacus erithacus, da Nigéria,

—

Ursus arctos, da província da Colúmbia Britânica, no Canadá (troféus de caça).

(5)

O Grupo de Análise Científica concluiu ainda que a suspensão da introdução de Psittacus erithacus na Comunidade, a partir da República Democrática do Congo, deixou de ser assegurada pelo estado de conservação da espécie.

(6)

O Grupo de Análise Científica concluiu que a introdução de Chrysemys picta e Oxyura jamaicensis na Comunidade representa uma ameaça ecológica para espécies selvagens da fauna e da flora indígenas da Comunidade, devendo pois ser suspensa.

(7)

Foram consultados todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na Comunidade que decorrem do presente Regulamento.

(8)

O artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1808/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (3), estabelece disposições para a aplicação, pelos Estados-Membros, das restrições aprovadas pela Comissão.

(9)

O anexo do Regulamento (CE) n.o 349/2003 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade e, por razões de clareza, substituído.

(10)

As medidas previstas no presente regulamento têm parecer favorável do Comité para o Comércio da Fauna e Flora Selvagens,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 349/2003 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2005.

Pela Comissão

Markos KYPRIANOU

Membro da Comissão


(1)   JO L 61 de 3.3.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 834/2004 da Comissão (JO L 127 de 29.4.2004, p. 40).

(2)   JO L 51 de 26.2.2003, p. 3. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 776/2004 da Comissão (JO L 123 de 27.4.2004, p. 31).

(3)   JO L 250 de 19.9.2001, p. 1.


ANEXO

Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na Comunidade é suspensa

Espécies

Origens abrangidas

Espécimes abrangidos

Países de origem

Artigo 4.o, n.o 6, alínea

FAUNA

CHORDATA MAMMALIA

CARNIVORA

Canidae

Canis lupus

Selvagens

Troféus de caça

Bielorrússia, Quirguizistão, Turquia

a

Ursidae

Ursus arctos

Selvagens

Troféus de caça

Colúmbia Britânica

a

Felidae

Lynx lynx

Selvagens

Troféus de caça

Azerbaijão, Moldávia, Ucrânia

a

ARTIODACTYLA

Bovidae

Ovis ammon nigrimontana

Selvagens

Troféus de caça

Cazaquistão

 

AVES

FALCONIFORMES

Accipitridae

Leucopternis occidentalis

Selvagens

Todos

Equador, Peru

a


Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na Comunidade é suspensa

Espécies

Origens abrangidas

Espécimes abrangidos

Países de origem

Artigo 4.o, n.o 6, alínea

FAUNA

CHORDATA MAMMALIA

MONOTREMATA

Tachyglossidae

Zaglossus bruijni

Selvagens

Todos

Todos

b

PRIMATES

Loridae

Arctocebus aureus

Selvagens

Todos

República Centro-Africana, Gabão

b

Arctocebus calabarensis

Selvagens

Todos

Nigéria

b

Nycticebus pygmaeus

Selvagens

Todos

Camboja, Laos

b

Perodicticus potto

Selvagens

Todos

Togo

b

Galagonidae

Euoticus pallsidus (sinónimo: Galago elegantulus pallidus)

Selvagens

Todos

Nigéria

b

Galago matschiei (sinónimo: G. inustus)

Selvagens

Todos

Ruanda

b

Galago senegalensis

Selvagens

Todos

Jibuti

b

Galagoides demidoff (sinónimo: Galago demidovii)

Selvagens

Todos

Burquina Faso, República Centro-Africana, Quénia, Senegal

b

Galagoides zanzibaricus (sinónimo: Galago zanzibaricus)

Selvagens

Todos

Malavi

b

Callitrichidae

Callithrix argentata

Selvagens

Todos

Paraguai

b

Callithrix geoffroyi (sinónimo: C. jacchus geoffroyi)

Selvagens

Todos

Brasil

b

Saguinus labiatus

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Cebidae

Alouatta fusca

Selvagens

Todos

Todos

b

Alouatta seniculus

Selvagens

Todos

Trindade e Tobago

b

Ateles belzebuth

Selvagens

Todos

Todos

b

Ateles fusciceps

Selvagens

Todos

Todos

b

Ateles geoffroyi

Selvagens

Todos

Todos

b

Ateles paniscus

Selvagens

Todos

Peru

b

Callicebus torquatus

Selvagens

Todos

Equador

b

Cebus albifrons

Selvagens

Todos

Guiana

b

Cebus capucinus

Selvagens

Todos

Belize, Venezuela

b

Cebus olivaceus

Selvagens

Todos

Peru

b

Chiropotes satanas

Selvagens

Todos

Brasil, Guiana

b

Lagothrix lagotricha

Selvagens

Todos

Todos

b

Pithecia pithecia

Selvagens

Todos

Guiana

b

Cercopithecidae

Allenopithecus nigroviridis

Selvagens

Todos

Todos

b

Cercocebus torquatus

Selvagens

Todos

Gana

b

Cercopithecus ascanius

Selvagens

Todos

Burundi

b

Cercopithecus cephus

Selvagens

Todos

República Centro-Africana

b

Cercopithecus dryas (incluindo C. salongo)

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo

b

Cercopithecus erythrogaster

Selvagens

Todos

Todos

b

Cercopithecus erythrotis

Selvagens

Todos

Todos

b

Cercopithecus hamlyni

Selvagens

Todos

Todos

b

Cercopithecus mona

Selvagens

Todos

Togo

b

Cercopithecus petaurista

Selvagens

Todos

Togo

b

Cercopithecus pogonias

Selvagens

Todos

Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria

b

Cercopithecus preussi (sinónimo: C. lhoesti preussi)

Selvagens

Todos

Camarões, Guiné Equatorial, Nigéria

b

Colobus guereza

Selvagens

Todos

Guiné Equatorial

b

Colobus polykomos

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Togo

b

Lophocebus albigena (sinónimo: Cercocebus albigena)

Selvagens

Todos

Quénia, Nigéria

b

Macaca arctoides

Selvagens

Todos

Índia, Malásia, Tailândia

b

Macaca assamensis

Selvagens

Todos

Nepal

b

Macaca cyclopis

Selvagens

Todos

Todos

b

Macaca fascicularis

Selvagens

Todos

Bangladeche, Índia

b

Macaca maura

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Macaca nemestrina

Selvagens

Todos

China

b

Macaca nemestrina pagensis

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Macaca nigra

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Macaca ochreata

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Macaca sylvanus

Selvagens

Todos

Argélia, Marrocos

b

Papio hamadryas

Selvagens

Todos

Guiné-Bissau, Libéria, Líbia

b

Procolobus badius (sinónimo: Colobus badius)

Selvagens

Todos

Todos

b

Procolobus verus (sinónimo: Colobus verus)

Selvagens

Todos

Benim, Costa do Marfim, Gana, Serra Leoa, Togo

b

Trachypithecus phayrei (sinónimo: Presbytis phayrei)

Selvagens

Todos

Camboja, China, Índia

b

Trachypithecus vetulus (sinónimo: Presbytis senex)

Selvagens

Todos

Sri Lanca

b

XENARTHRA

Myrmecophagidae

Myrmecophaga tridactyla

Selvagens

Todos

Belize, Uruguai

b

RODENTIA

Sciuridae

Ratufa affinis

Selvagens

Todos

Singapura

b

Ratufa bicolor

Selvagens

Todos

China

b

CARNIVORA

Canidae

Chrysocyon brachyurus

Selvagens

Todos

Bolívia, Peru

b

Mustelidae

Lutra maculicollis

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Viverridae

Cynogale bennettii

Selvagens

Todos

Brunei, China, Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia

b

Eupleres goudotii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Fossa fossana

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Felidae

Leptailurus serval

Selvagens

Todos

Argélia

b

Oncifelis colocolo

Selvagens

Todos

Chile

b

Prionailurus bengalensis

Selvagens

Todos

Macau

b

Profelis aurata

Selvagens

Todos

Togo

b

PERISSODACTYLA

Equidae

Equus zebra hartmannae

Selvagens

Todos

Angola

b

ARTIODACTYLA

Hippopotamidae

Hexaprotodon liberiensis (sinónimo: Choeropsis liberiensis)

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Guiné, Guiné-Bissau, Nigéria, Serra Leoa

b

Hippopotamus amphibius

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo, Gâmbia, Libéria, Malavi, Níger, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Togo

b

Camelidae

Lama guanicoe

Selvagens

Todos, excepto:

—

Espécimes provenientes da população registada na Argentina, desde que as respectivas autorizações sejam confirmadas pelo secretariado antes da aceitação pelo Estado-Membro de importação,

—

produtos obtidos da tosquia de animais vivos realizada ao abrigo do programa de gestão aprovado; exportação sem fins comerciais, devidamente marcada e registada, de quantidades limitadas de lã para ensaios industriais, até 500 kg/ano.

Argentina

b

Moschidae

Moschus berezovskii

Selvagens

Todos

China

b

Moschus chrysogaster

Selvagens

Todos

China

b

Moschus fuscus

Selvagens

Todos

China

b

Moschus moschiferus

Selvagens

Todos

China, Rússia

b

Cervidae

Cervus elaphus bactrianus

Selvagens

Todos

Usbequistão

b

Bovidae

Saiga tatarica

Selvagens

Todos

Cazaquistão, Rússia

b

AVES

CICONIIFORMES

Balaenicipitidae

Balaeniceps rex

Selvagens

Todos

Zâmbia

b

ANSERIFORMES

Anatidae

Anas bernieri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Oxyura jamaicensis

Todos

Vivos

Todos

d

FALCONIFORMES

Accipitridae

Accipiter brachyurus

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Accipiter gundlachi

Selvagens

Todos

Cuba

b

Accipiter imitator

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné, Ilhas Salomão

b

Buteo albonotatus

Selvagens

Todos

Peru

b

Buteo galapagoensis

Selvagens

Todos

Equador

b

Buteo platypterus

Selvagens

Todos

Peru

b

Buteo ridgwayi

Selvagens

Todos

República Dominicana, Haiti

b

Erythrotriorchis radiatus

Selvagens

Todos

Austrália

b

Gyps bengalensis

Selvagens

Todos

Todos

b

Gyps coprotheres

Selvagens

Todos

Moçambique, Namíbia, Suazilândia

b

Gyps indicus

Selvagens

Todos

Todos

b

Gyps rueppellii

Selvagens

Todos

Guiné

b

Harpyopsis novaeguineae

Selvagens

Todos

Indonésia, Papuásia-Nova Guiné

b

Leucopternis lacernulata

Selvagens

Todos

Brasil

b

Lophoictinia isura

Selvagens

Todos

Austrália

b

Polemaetus bellicosus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Spizaetus bartelsi

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Stephanoaetus coronatus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Terathopius ecaudatus

Selvagens

Todos

Guiné

b

Trigonoceps occipitalis

Selvagens

Todos

Guiné, Costa do Marfim

b

Falconidae

Falco deiroleucus

Selvagens

Todos

Belize, Guatemala

b

Falco fasciinucha

Selvagens

Todos

Botsuana, Etiópia, Quénia, Malavi, Moçambique, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué

b

Falco hypoleucos

Selvagens

Todos

Austrália, Papuásia-Nova Guiné

b

Micrastur plumbeus

Selvagens

Todos

Colômbia, Equador

b

Sagittariidae

Sagittarius serpentarius

Selvagens

Todos

Guiné

b

GALLIFORMES

Phasianidae

Polyplectron schleiermacheri

Selvagens

Todos

Indonésia, Malásia

b

GRUIFORMES

Gruidae

Balearica pavonina

Selvagens

Todos

Guiné, Mali

b

Balearica regulorum

Selvagens

Todos

Angola, Botsuana, Burundi, República Democrática do Congo, Quénia, Lesoto, Malavi, Moçambique, Namíbia, Ruanda, África do Sul, Suazilândia, Uganda, Zâmbia, Zimbabué

b

Grus carunculatus

Selvagens

Todos

África do Sul

b

Grus virgo

Selvagens

Todos

Sudão

b

COLUMBIFORMES

Columbidae

Goura cristata

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Goura scheepmakeri

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Goura victoria

Selvagens

Todos

Indonésia

b

PSITTACIFORMES

Psittacidae

Agapornis fischeri

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Criados em rancho

Todos

Moçambique

b

Agapornis lilianae

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Agapornis nigrigenis

Selvagens

Todos

Todos

b

Agapornis pullarius

Selvagens

Todos

Angola, Guiné, Quénia, Mali, Togo

b

Agapornis roseicollis

Selvagens

Todos

Botsuana

b

Alisterus chloropterus chloropterus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Amazona agilis

Selvagens

Todos

Jamaica

b

Amazona autumnalis

Selvagens

Todos

Equador

b

Amazona collaria

Selvagens

Todos

Jamaica

b

Amazona mercenaria

Selvagens

Todos

Venezuela

b

Amazona xanthops

Selvagens

Todos

Bolívia, Paraguai

b

Ara ararauna

Selvagens

Todos

Trindade e Tobago

b

Ara chloroptera

Selvagens

Todos

Argentina, Panamá

b

Ara severa

Selvagens

Todos

Guiana

b

Aratinga acuticaudata

Selvagens

Todos

Uruguai

b

Aratinga aurea

Selvagens

Todos

Argentina

b

Aratinga auricapilla

Selvagens

Todos

Todos

b

Aratinga erythrogenys

Selvagens

Todos

Peru

b

Aratinga euops

Selvagens

Todos

Cuba

b

Aratinga solstitialis

Selvagens

Todos

Venezuela

b

Bolborhynchus ferrugineifrons

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Cacatua sanguinea

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Cacatua sulphurea

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Charmosyna amabilis

Selvagens

Todos

Fiji

b

Charmosyna diadema

Selvagens

Todos

Todos

b

Cyanoliseus patagonus

Selvagens

Todos

Chile, Uruguai

b

Deroptyus accipitrinus

Selvagens

Todos

Peru, Suriname

b

Eclectus roratus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Forpus xanthops

Selvagens

Todos

Peru

b

Hapalopsittaca amazonina

Selvagens

Todos

Todos

b

Hapalopsittaca fuertesi

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Hapalopsittaca pyrrhops

Selvagens

Todos

Todos

b

Leptosittaca branickii

Selvagens

Todos

Todos

b

Lorius domicella

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Nannopsittaca panychlora

Selvagens

Todos

Brasil

b

Neophema splendida

Selvagens

Todos

Austrália

b

Pionus chalcopterus

Selvagens

Todos

Peru

b

Poicephalus cryptoxanthus

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Poicephalus gulielmi

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo, Costa do Marfim

b

Poicephalus meyeri

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Poicephalus robustus

Selvagens

Todos

Botsuana, República Democrática do Congo, Gâmbia, Guiné, Mali, Namíbia, Nigéria, Senegal, África do Sul, Suazilândia, Togo, Uganda

b

Poicephalus rufiventris

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Polytelis alexandrae

Selvagens

Todos

Austrália

b

Prioniturus luconensis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Psittacula alexandri

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Psittacula finschii

Selvagens

Todos

Bangladeche, Camboja

b

Psittacula roseata

Selvagens

Todos

China

b

Psittacus erithacus

Selvagens

Todos

Benim, Burundi, Libéria, Mali, Nigéria, Togo

b

Psittacus erithacus timneh

Selvagens

Todos

Guiné, Guiné-Bissau

b

Psittrichas fulgidus

Selvagens

Todos

Todos

b

Pyrrhura albipectus

Selvagens

Todos

Equador

b

Pyrrhura calliptera

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Pyrrhura leucotis

Selvagens

Todos

Brasil

b

Pyrrhura orcesi

Selvagens

Todos

Equador

b

Pyrrhura picta

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Pyrrhura viridicata

Selvagens

Todos

Colômbia

b

Tanygnathus gramineus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Touit melanonota

Selvagens

Todos

Brasil

b

Touit surda

Selvagens

Todos

Brasil

b

Trichoglossus johnstoniae

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Triclaria malachitacea

Selvagens

Todos

Argentina, Brasil

b

CUCULIFORMES

Musophagidae

Musophaga porphyreolopha

Selvagens

Todos

Uganda

b

Tauraco corythaix

Selvagens

Todos

Moçambique

b

Tauraco fischeri

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Tauraco macrorhynchus

Selvagens

Todos

Guiné

b

STRIGIFORMES

Tytonidae

Phodilus prigoginei

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo

b

Tyto aurantia

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Tyto inexspectata

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Tyto manusi

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Tyto nigrobrunnea

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Tyto sororcula

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Strigidae

Asio clamator

Selvagens

Todos

Peru

b

Bubo philippensis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Bubo vosseleri

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Glaucidium albertinum

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo, Ruanda

b

Ketupa blakistoni

Selvagens

Todos

China, Japão, Rússia

b

Ketupa ketupu

Selvagens

Todos

Singapura

b

Nesasio solomonensis

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné, Ilhas Salomão

b

Ninox affinis

Selvagens

Todos

Índia

b

Ninox rudolfi

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Otus angelinae

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Otus fuliginosus

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Otus longicornis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Otus magicus

Selvagens

Todos

Seicheles

b

Otus mindorensis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Otus mirus

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Otus pauliani

Selvagens

Todos

Comores

b

Otus roboratus

Selvagens

Todos

Peru

b

Otus rutilus

Selvagens

Todos

Comores

b

Pulsatrix melanota

Selvagens

Todos

Peru

b

Scotopelia ussheri

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Gana, Guiné, Libéria, Serra Leoa

b

Strix davidi

Selvagens

Todos

China

b

Strix woodfordii

Selvagens

Todos

Guiné

b

APODIFORMES

Trochilidae

Chalcostigma olivaceum

Selvagens

Todos

Peru

b

Heliodoxa rubinoides

Selvagens

Todos

Peru

b

CORACIIFORMES

Bucerotidae

Buceros rhinoceros

Selvagens

Todos

Tailândia

b

PASSERIFORMES

Pittidae

Pitta nympha

Selvagens

Todos

Todos (excepto Vietname)

b

Pycnonotidae

Pycnonotus zeylanicus

Selvagens

Todos

Malásia

b

REPTILIA

TESTUDINES

Emydidae

Callagur borneoensis

Selvagens

Todos

Todos

b

Chrysemys picta

Todos

Vivos

Todos

d

Cuora amboinensis

Selvagens

Todos

Malásia

b

Trachemys scripta elegans

Todos

Vivos

Todos

d

Testudinidae

Geochelone chilensis

Selvagens

Todos

Argentina

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Geochelone denticulata

Selvagens

Todos

Bolívia, Equador

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Geochelone elegans

Selvagens

Todos

Bangladeche, Paquistão

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Geochelone gigantea

Selvagens

Todos

Seicheles

b

Geochelone pardalis

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo, Moçambique, Tanzânia

b

Criados em rancho

Todos

Moçambique

b

Geochelone platynota

Selvagens

Todos

Mianmar

b

Gopherus agassizii

Selvagens

Todos

Todos

b

Gopherus berlandieri

Selvagens

Todos

Todos

b

Gopherus polyphemus

Selvagens

Todos

Estados Unidos da América

b

Homopus areolatus

Selvagens

Vivos

Todos

c

Homopus boulengeri

Selvagens

Vivos

Todos

c

Homopus femoralis

Selvagens

Vivos

Todos

c

Homopus signatus

Selvagens

Vivos

Todos

c

Indotestudo elongata

Selvagens

Todos

Bangladeche, China, Índia

b

Indotestudo forstenii

Selvagens

Todos

Todos

b

Kinixys belliana

Selvagens

Todos

Moçambique

b

Criados em rancho

Todos

Benim, Moçambique

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Kinixys erosa

Selvagens

Todos

Togo

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Kinixys homeana

Criados em rancho

Todos

Benim

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Kinixys natalensis

Selvagens

Vivos

Todos

c

Manouria emys

Selvagens

Todos

Bangladesh, Brunei, Cambodia, China, Índia, Indonésia, Laos, Mianmar, Tailândia

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Manouria impressa

Selvagens

Todos

Todos (excepto Vietname)

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Psammobates spp.

Selvagens

Vivos

Todos

c

Pyxis arachnoides

Selvagens

Todos

Todos

b

Selvagens

Vivos

Todos

c

Testudo horsfieldii

Selvagens

Vivos

Todos

c

Selvagens

Todos

China, Paquistão

b

Pelomedusidae

Erymnochelys madagascariensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Podocnemis erythrocephala

Selvagens

Todos

Colômbia, Venezuela

b

Podocnemis expansa

Selvagens

Todos

Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Trindade e Tobago, Venezuela

b

Podocnemis lewyana

Selvagens

Todos

Todos

b

Podocnemis sextuberculata

Selvagens

Todos

Peru

b

Podocnemis unifilis

Selvagens

Todos

Suriname

b

CROCODYLIA

Alligatoridae

Caiman crocodilus

Selvagens

Todos

Salvador, Guatemala, México

b

Palaeosuchus trigonatus

Selvagens

Todos

Guiana

b

Crocodylidae

Crocodylus niloticus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

SAURIA

Gekkonidae

Phelsuma abbotti

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma antanosy

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma barbouri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma befotakensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma breviceps

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma cepediana

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma chekei

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma comorensis

Selvagens

Todos

Comores

b

Phelsuma dubia

Selvagens

Todos

Comores, Madagáscar

b

Phelsuma edwardnewtonii

Selvagens

Todos

Maurícia

b

Phelsuma flavigularis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma guttata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma klemmeri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma laticauda

Selvagens

Todos

Comores

b

Phelsuma leiogaster

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma minuthi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma modesta

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma mutabilis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma pronki

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma pusilla

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma seippi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma serraticauda

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma standingi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma trilineata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Phelsuma v-nigra

Selvagens

Todos

Comoros

b

Agamidae

Uromastyx acanthinura

Selvagens

Todos

Sudão

b

Uromastyx aegyptia

Animais nascidos em cativeiro mas em relação aos quais não se verificam os critérios do capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1808/2001

Todos

Egipto

b

Uromastyx dispar

Selvagens

Todos

Argélia, Mali

b

Chamaeleonidae

Calumma boettgeri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma brevicornis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma capuroni

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma cucullata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma fallax

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma furcifer

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma gallus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma gastrotaenia

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma globifer

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma guibei

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma hilleniusi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma linota

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma malthe

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma nasuta

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma oshaughnessyi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma parsonii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma peyrierasi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Calumma tsaratananensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Chamaeleo deremensis

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Chamaeleo eisentrauti

Selvagens

Todos

Camarões

b

Chamaeleo ellioti

Selvagens

Todos

Burundi

b

Chamaeleo feae

Selvagens

Todos

Guiné Equatorial

b

Chamaeleo gracilis

Selvagens

Todos

Benim

b

Criados em rancho

Todos

Benim, Togo

b

Chamaeleo pfefferi

Selvagens

Todos

Camarões

b

Chamaeleo werneri

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Chamaeleo wiedersheimi

Selvagens

Todos

Camarões

b

Furcifer angeli

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer antimena

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer balteatus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer belalandaensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer bifidus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer campani

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer labordi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer minor

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer monoceras

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer pardalis

em rancho

Todos

Madagáscar

b

Furcifer petteri

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer rhinoceratus

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer tuzetae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Furcifer willsii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Iguanidae

Conolophus pallidus

Selvagens

Todos

Equador

b

Conolophus subcristatus

Selvagens

Todos

Equador

b

Iguana iguana

Selvagens

Todos

Salvador

b

Cordylidae

Cordylus tropidosternum

Selvagens

Todos

Moçambique

b

Scincidae

Corucia zebrata

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b

Helodermatidae

Heloderma horridum

Selvagens

Todos

Guatemala, México

b

Heloderma suspectum

Selvagens

Todos

México, Estados Unidos da América

b

Varanidae

Varanus albigularis

Selvagens

Todos

Lesoto

b

Varanus bogerti

Selvagens

Todos

Papua New Guinea

b

Varanus dumerilii

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Varanus exanthematicus

Selvagens

Todos

Benim

b

Criados em rancho

Todos

Benim, Togo

b

Varanus jobiensis (sinónimo: V. karlschmidti)

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Varanus niloticus

Selvagens

Todos

Burundi, Moçambique

b

Criados em rancho

Todos

Benim, Togo

b

Varanus prasinus beccarii

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Varanus rudicollis

Selvagens

Todos

Filipinas

b

Varanus salvadorii

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Varanus salvator

Selvagens

Todos

China, Índia, Singapura

b

Varanus telenesetes

Selvagens

Todos

Papuásia-Nova Guiné

b

Varanus teriae

Selvagens

Todos

Austrália

b

Varanus yemenensis

Selvagens

Todos

Todos

b

SERPENTES

Pythonidae

Morelia boeleni

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Python molurus

Selvagens

Todos

China

b

Python reticulatus

Selvagens

Todos

Índia, Malásia (Peninsular), Singapura

b

Python sebae

Selvagens

Todos

Mauritânia, Moçambique

b

Criados em rancho

Todos

Moçambique

b

Boidae

Boa constrictor

Selvagens

Todos

Salvador, Honduras

b

Calabaria reinhardtii

Criados em rancho

Todos

Benim, Togo

b

Eunectes deschauenseei

Selvagens

Todos

Brasil

b

Eunectes murinus

Selvagens

Todos

Paraguai

b

Gongylophis colubrinus

Selvagens

Todos

Tanzânia

b

Colubridae

Ptyas mucosus

Selvagens

Todos, excepto

—

Espécimes das reservas de 1 02.285 peles marcadas e registadas que tenham sido adquiridas antes de 30 de Setembro de 1993, desde que o Secretariado do CITES tenha confirmado a validade da licença indonésia de exportação

Indonésia

b

Elapidae

Naja spp.

Selvagens

Todos

Laos

b

AMPHIBIA

ANURA

Dendrobatidae

Dendrobates auratus

Selvagens

Todos

Nicarágua

b

Dendrobates pumilio

Selvagens

Todos

Nicarágua

b

Dendrobates tinctorius

Selvagens

Todos

Suriname

b

Mantellidae

Mantella aurantiaca

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella baroni (sinónimo: Phrynomantis maculatus)

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella aff. baroni

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella bernhardi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella cowani

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella crocea

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella expectata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella haraldmeieri (sinónimo: M. madagascariensis haraldmeieri)

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella laevigata

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella madagascariensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella manery

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella milotympanum (sinónimo: M. aurantiaca milotympanum)

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella nigricans (sinónimo: M. cowani nigricans)

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella pulchra

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Mantella viridis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Ranidae

Conraua goliath

Selvagens

Todos

Camarões

b

Rana catesbeiana

Todos

Vivos

Todos

d

ARTHROPODA

ARACHNIDA

ARANEAE

Theraphosidae

Brachypelma albopilosum

Selvagens

Todos

Nicarágua

b

INSECTA LEPIDOPTERA

Papilionidae

Ornithoptera croesus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Ornithoptera tithonus

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Ornithoptera urvillianus

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b

Ornithoptera victoriae

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b

Troides andromache

Selvagens

Todos

Indonésia

b

Criados em rancho

Todos

Indonésia

b

MOLLUSCA

BIVALVIA

VENEROIDA

Tridacnidae

Hippopus hippopus

Selvagens

Todos

Nova Caledónia

b

Tridacna crocea

Selvagens

Todos

Vietname

b

Tridacna derasa

Selvagens

Todos

Tonga, Nova Caledónia, Filipinas, Vietname

b

Tridacna gigas

Selvagens

Todos

Micronésia, Fiji, Indonésia, Ilhas Marshall, Palau, Papuásia-Nova Guiné, Vanuatu

b

Tridacna maxima

Selvagens

Todos

Nova Caledónia

b

Tridacna squamosa

Selvagens

Todos

Nova Caledónia, Tonga, Vietname

b

MESOGASTROPODA

Strombidae

Strombus gigas

Selvagens

Todos

Antígua e Barbuda, Barbados, Domínica, Haiti, Trindade e Tobago

b

CNIDARIA

SCLERACTINIA

Acroporidae

Montipora caliculata

Selvagens

Todos

Tonga

b

Caryophylliidae

Catalaphyllia jardinei

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Plerogyra spp.

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Mussidae

Blastomussa spp.

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Cynarina lacrymalis

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

Trachyphilliidae

Trachyphyllia geoffroyi

Selvagens

Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b

FLORA

Amaryllidaceae

Galanthus nivalis

Selvagens

Todos

Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Suíça, Ucrânia

b

Apocynaceae

Pachypodium inopinatum

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Pachypodium rosulatum

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Pachypodium sofiance

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Euphorbiaceae

Euphorbia bulbispina

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Euphorbia guillauminiana

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Euphorbia millotii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b

Orchidaceae

Anacamptis pyramidalis

Selvagens

Todos

Suíça, Turquia

b

Barlia robertiana

Selvagens

Todos

Turquia

b

Cephalanthera rubra

Selvagens

Todos

Noruega

b

Cypripedium japonicum

Selvagens

Todos

China, República Popular Democrática da Coreia, Japão, República da Coreia

b

Cypripedium macranthos

Selvagens

Todos

República da Coreia, Rússia

b

Cypripedium margaritaceum

Selvagens

Todos

China

b

Cypripedium micranthum

Selvagens

Todos

China

b

Dactylorhiza incarnata

Selvagens

Todos

Noruega

b

Dactylorhiza latifolia

Selvagens

Todos

Noruega

b

Dactylorhiza romana

Selvagens

Todos

Turquia

b

Dactylorhiza russowii

Selvagens

Todos

Noruega

b

Dactylorhiza traunsteineri

Selvagens

Todos

Listenstaine

b

Himantoglossum hircinum

Selvagens

Todos

Suíça

b

Nigritella nigra

Selvagens

Todos

Noruega

b

Ophrys holoserica

Selvagens

Todos

Turquia

b

Ophrys insectifera

Selvagens

Todos

Listenstaine, Noruega, Roménia

b

Ophrys pallida

Selvagens

Todos

Argélia

b

Ophrys sphegodes

Selvagens

Todos

Roménia, Suíça

b

Ophrys tenthredinifera

Selvagens

Todos

Turquia

b

Ophrys umbilicata

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis coriophora

Selvagens

Todos

Rússia, Suíça

b

Orchis italica

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis laxiflora

Selvagens

Todos

Suíça

b

Orchis mascula

Selvagens/Criados em rancho

Todos

Albânia

b

Orchis morio

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis pallens

Selvagens

Todos

Rússia

b

Orchis papilionacea

Selvagens

Todos

Roménia

b

Orchis provincialis

Selvagens

Todos

Suíça

b

Orchis punctulata

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis purpurea

Selvagens

Todos

Suíça, Turquia

b

Orchis simia

Selvagens

Todos

Bósnia-Herzegovina, Croácia, Macedónia, Roménia, Suíça, Turquia

b

Orchis tridentata

Selvagens

Todos

Turquia

b

Orchis ustulata

Selvagens

Todos

Rússia

b

Serapias cordigera

Selvagens

Todos

Turquia

b

Serapias parviflora

Selvagens

Todos

Turquia

b

Serapias vomeracea

Selvagens

Todos

Suíça, Turquia

b

Spiranthes spiralis

Selvagens

Todos

Listenstaine, Suíça

b

Primulaceae

Cyclamen intaminatum

Selvagens

Todos

Turquia

b

Cyclamen mirabile

Selvagens

Todos

Turquia

b

Cyclamen pseudibericum

Selvagens

Todos

Turquia

b

Cyclamen trochopteranthum

Selvagens

Todos

Turquia

b