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2.6.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 148/50 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Maio de 2006
que altera a Decisão 2005/1/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Checa
[notificada com o número C(2006) 1982]
(Apenas faz fé o texto em língua checa)
(2006/383/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Pela Decisão 2005/1/CE da Comissão (2), a República Checa foi autorizada a aplicar quatro métodos de classificação das carcaças de suínos. |
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(2) |
A República Checa solicitou à Comissão que autorizasse dois novos métodos de classificação das carcaças de suínos, tendo transmitido os resultados dos ensaios de dissecação, mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto no n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3). |
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(3) |
O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos novos métodos. |
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(4) |
Devido a aspectos técnicos nos matadouros, a República Checa solicitou que o limite de utilização do método de classificação «Zwei-Punkte-Messverfahren» (ZP) fosse fixado no número de suínos abatidos por semana anteriormente estabelecido, expresso em média anual. |
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(5) |
A Decisão 2005/1/CE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
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(6) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A Decisão 2005/1/CE é alterada do seguinte modo:
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1) |
O artigo 1.o é alterado do seguinte modo:
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2) |
O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão. |
Artigo 2.o
A República Checa é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 22 de Maio de 2006.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
(3) JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).
ANEXO
Ao anexo da Decisão 2005/1/CE são aditadas as seguintes Partes 5 e 6.
«PARTE 5
Ultra-sound IS-D-05
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1. |
A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do método denominado “Ultra-sound IS-D-05”. |
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2. |
O aparelho de classificação IS-D-05 é um instrumento que mede o teor de carne magra e a espessura do toucinho com base na análise das respostas ao conjunto dos impulsos ultrasónicos emitidos em sequência num dado local da carcaça. A sonda de ultra-sons varre a carcaça tratada por meio de uma série de 3 × 100 impulsos ultra-sónicos com uma frequência de 4 MHz no momento do varrimento. |
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3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
em que:
S (IS-D-05)= espessura do toucinho dorsal incluindo a pele (em milímetros), medida a 70 milímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas (em milímetros). M (IS-D-05)= espessura do músculo no ponto de medição (em milímetros). A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas. |
PARTE 6
Needle IS-D-15
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1. |
A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do método denominado “Needle IS-D-15”. |
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2. |
O aparelho de classificação IS-D-15 é um instrumento que utiliza uma sonda com uma agulha aguçada que é inserida num determinado local da carcaça; a profundidade de inserção é de cerca de 140 milímetros. Atrás da agulha está integrado um aparelho óptico especial que ilumina, através do canal óptico, o tecido circundante ou a zona e varre a quantidade de energia luminosa reflectida graças a um comprimento de onda definido. O terminal está ainda equipado de um aparelho preciso de medição sem contacto que determina a profundidade de inserção com uma precisão de 46 micrómetros. |
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3. |
O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
em que:
S (IS-D-15)= espessura do toucinho dorsal incluindo a pele (em milímetros), medida a 70 milímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas (em milímetros). M (IS-D-15)= espessura do músculo no ponto de medição (em milímetros). A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.». |