17.11.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 318/27


DECISÃO DA COMISSÃO

de 14 de Novembro de 2006

relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França

[notificada com o número C(2006) 5400]

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2006/784/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 estabelece que a classificação das carcaças de suíno deve ser efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas da carcaça. A autorização de métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2).

(2)

A Decisão 97/28/CE da Comissão (3) prevê a autorização, a título principal, de um método de classificação de carcaças de suíno em França. Em conformidade com as condições de equivalência de resultados, são utilizados dois outros métodos.

(3)

Devido à evolução técnica do efectivo suíno, o Governo francês solicitou à Comissão autorização para a aplicação de novas fórmulas nos métodos utilizados a título da Decisão 97/28/CE, tendo para isso apresentado os elementos exigidos no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.

(4)

O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.

(5)

As alterações de aparelhos ou de métodos de classificação só devem poder ser autorizadas por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. A presente autorização pode ser revogada por esse motivo.

(6)

Por razões de clareza, a Decisão 97/28/CE deve ser revogada e deve ser substituída por uma nova decisão.

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É autorizada, em França, a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suíno, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84:

a)

O aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 1 do anexo;

b)

O aparelho denominado «CSB Ultra-Meater» e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 2 do anexo;

c)

O «método manual (ZP)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos na parte 3 do anexo.

O método manual (ZP) apenas pode ser aplicado em matadouros em que o número de suínos abatidos por semana não exceda 200.

Artigo 2.o

Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, as carcaças de suíno podem ser apresentadas com a língua na pesagem e classificação. Nesse caso, para que as cotações do suíno abatido sejam estabelecidas numa base comparável, o peso a quente constatado será diminuído de 0,5 %.

Artigo 3.o

Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa.

Artigo 4.o

É revogada a Decisão 97/28/CE.

Todavia, até 17 de Dezembro de 2006, a França pode continuar a aplicar, em vez dos métodos que são objecto da presente decisão, os métodos de classificação de carcaças de suíno autorizados em aplicação da Decisão 97/28/CE.

Artigo 5.o

A República Francesa é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2006.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão


(1)   JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).

(2)   JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).

(3)   JO L 12 de 15.1.1997, p. 30. Decisão alterada pela Decisão 97/473/CE (JO L 200 de 29.7.1997, p. 64).


ANEXO

MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNO EM FRANÇA

PARTE 1

Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)

1.

A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel» (CGM versão 01-A).

2.

O aparelho está equipado com uma sonda Sydel de alta definição com 8 mm de diâmetro, com um díodo fotoemissor de infravermelhos (Honeywell) e com dois fotorreceptores (Honeywell). A distância operacional está compreendida entre 0 mm e 95 mm.

Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra pelo próprio aparelho CGM.

3.

O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Image 1
= 63,20 – 0,334 G1 – 0,427 G2 + 0,144 M2

em que:

Image 2

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça,

G1

=

espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas vértebras lombares, a 8 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato,

G2

=

espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória paralela a essa linha,

M2

=

espessura de músculo, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória paralela a essa linha.

Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.

PARTE 2

CSB Ultra-Meater

1.

A classificação das carcaças de suíno é efectuada por meio do aparelho denominado «CSB Ultra-Meater version 3.0».

2.

O aparelho está equipado com uma sonda (Pie Medical) de 3,5 MHz. A distância operacional está compreendida entre 0 mm e 200 mm.

Os valores medidos são convertidos em estimativas da percentagem de carne magra por uma unidade central.

3.

O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Image 3
= 62,68 – 0,921 G + 0,204 M

em que:

Image 4

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça,

G

=

espessura de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato,

M

=

espessura de músculo, em milímetros, medida entre a segunda e a terceira últimas costelas, a 6 cm da linha mediana dorsal, segundo uma trajectória perpendicular ao courato.

Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.

PARTE 3

Método manual (ZP)

1.

A classificação das carcaças de suíno é efectuada pelo método manual (ZP).

2.

Neste método, recorre-se a uma régua para determinar as cotas da fórmula de estimativa. O método baseia-se na medição manual, no corte, das espessuras de gordura e de músculo.

3.

O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Image 5
= 55,99 – 0,514 Gf + 0,157 Mf

em que:

Image 6

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça,

Gf

=

espessura de gordura visível no corte, em milímetros, na sua parte mais fina de revestimento do músculo glutaeus medius,

Mf

=

espessura de músculo lombar visível no corte, em milímetros, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo glutaeus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano

Esta fórmula é válida para carcaças de peso compreendido entre 45 kg e 125 kg.