Bruxelas, 31.10.2024

COM(2024) 506 final

ANEXOS

da

Proposta de regulamento do Conselho

que fixa, para 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União


LISTA DOS ANEXOS

ANEXO I:

TAC aplicáveis aos navios de pesca da União nas zonas em que existem TAC, por espécie e por zona

ANEXO I A:

Skagerrak, Kattegat, subzonas CIEM 1 a 10, 12 e 14, águas da União da zona CECAF, águas da Guiana francesa

ANEXO I B:

Atlântico nordeste e Gronelândia, subzonas CIEM 1, 2, 5, 12 e 14 e águas gronelandesas da subzona NAFO 1

ANEXO I C:

Atlântico noroeste – área da Convenção NAFO

ANEXO I D:

Área da Convenção CICTA

ANEXO I E:

Área da Convenção SEAFO

ANEXO I F:

Atum-do-sul – zonas de distribuição

ANEXO I G:

Zona da Convenção WCPFC

ANEXO I H:

Área da Convenção SPRFMO

ANEXO I J:

Zona de competência da IOTC

ANEXO I K:

Zona do Acordo SIOFA

ANEXO I L:

Área da Convenção IATTC

ANEXO I M:

Zona da Convenção NPFC

ANEXO II:

Esforço de pesca dos navios de pesca no âmbito da gestão das unidades populacionais de linguado do canal da Mancha ocidental, divisão CIEM 7e

ANEXO III:

Zonas de gestão da galeota nas divisões CIEM 2a, 3a e na subzona CIEM 4

ANEXO IV:

Períodos de defeso sazonais para proteger a população reprodutora de bacalhau

ANEXO V:

Autorizações de pesca

ANEXO VI:

Área da Convenção CICTA

ANEXO VII:

Zona da Convenção CCAMLR

ANEXO VIII:

Zona de competência da IOTC

ANEXO IX:

Zona da Convenção WCPFC

ANEXO X:

Zona do Acordo SIOFA

ANEXO XI:

Zona da Convenção NPFC

ANEXO I

TAC APLICÁVEIS AOS NAVIOS DE PESCA DA UNIÃO NAS ZONAS EM QUE EXISTEM TAC, POR ESPÉCIE E POR ZONA

Os quadros dos anexos estabelecem os TAC e quotas (em toneladas de peso vivo, exceto indicação em contrário) por unidade populacional, assim como, se for caso disso, as condições associadas no plano funcional.

Todas as possibilidades de pesca estabelecidas nos anexos estão sujeitas às regras enunciadas no Regulamento (CE) n.o 1224/2009, nomeadamente nos artigos 33.o e 34.o.

Salvo indicação em contrário, as referências às zonas de pesca nos anexos são referências às zonas CIEM. Em cada zona, as unidades populacionais de peixes são indicadas pela ordem alfabética dos nomes científicos das espécies. Para efeitos de regulamentação, apenas fazem fé os nomes científicos das espécies.

Para efeitos do presente regulamento, é apresentado em seguida, a título indicativo, um quadro de correspondência dos nomes científicos e dos nomes comuns das espécies enumeradas nos anexos do presente regulamento. Os anexos I A a I L fazem parte integrante do anexo I.



Quadro de correspondência dos nomes científicos e dos nomes comuns das espécies enumeradas no presente regulamento

Nome científico

Código alfa-3

Nome comum

Ammodytes spp.

SAN

Galeotas

Aphanopus carbo

BSF

Peixe-espada-preto

Argentina silus

ARU

Argentina-dourada

Beryx spp.

ALF

Imperadores

Brosme brosme

USK

Bolota

Caproidae

BOR

Pimpins

Centroscymnus coelolepis

CYO

Carocho

Chaceon spp.

GER

Caranguejos-da-fundura

Chionoecetes spp.

PCR

Caranguejos-das-neves

Clupea harengus

HER

Arenque

Coryphaenoides rupestris

RNG

Lagartixa-da-rocha

Dissostichus eleginoides

TOP

Marlonga-negra

Dissostichus mawsoni

TOA

Marlonga-do-antártico

Dissostichus spp.

TOT

Marlongas

Engraulis encrasicolus

ANE

Biqueirão

Euphausia superba

KRI

Krill-do-antártico

Gadus morhua

COD

Bacalhau

Glyptocephalus cynoglossus

WIT

Solhão

Hippoglossoides platessoides

PLA

Solha-americana



Hoplostethus atlanticus

ORY

Olho-de-vidro-laranja

Illex illecebrosus

SQI

Pota-do-norte

Lepidorhombus spp.

LEZ

Areeiros

Leucoraja fullonica

RJF

Raia-pregada

Leucoraja naevus

RJN

Raia-de-dois-olhos

Limanda ferruginea

YEL

Solha-dos-mares-do-norte

Lophiidae

ANF

Tamboris

Macrourus spp.

GRV

Lagartixas

Macrourus berglax

RHG

Lagartixa-cabeça-áspera

Makaira nigricans

BUM

Espadim-azul-do-atlântico

Mallotus villosus

CAP

Capelim

Melanogrammus aeglefinus

HAD

Arinca

Merlangius merlangus

WHG

Badejo

Merluccius merluccius

HKE

Pescada

Micromesistius poutassou

WHB

Verdinho

Microstomus kitt

LEM

Solha-limão

Molva dypterygia

BLI

Maruca-azul

Molva molva

LIN

Maruca

Nephrops norvegicus

NEP

Lagostim

Pagellus bogaraveo

SBR

Goraz

Pandalus borealis

PRA

Camarão-ártico



Penaeus spp.

PEN

Camarões “Penaeus”

Pleuronectes platessa

PLE

Solha

Pleuronectiformes

FLX

Peixes-chatos

Pollachius pollachius

POL

Juliana

Pollachius virens

POK

Escamudo

Pseudopentaceros spp.

EDW

Falsos-veleiros-pelágicos

Raja brachyura

RJH

Raia-pontuada

Leucoraja circularis

RJI

Raia-de-são-pedro

Raja clavata

RJC

Raia-lenga

Raja microocellata

RJE

Raia-zimbreira

Raja montagui

RJM

Raia-manchada

Raja undulata

RJU

Raia-curva

Rajiformes

SRX

Rajiformes

Reinhardtius hippoglossoides

GHL

Alabote-da-gronelândia

Rostroraja alba

RJA

Raia-tairoga

Scomber japonicus

MAS/

Cavala-do-japão

Scomber scombrus

MAC

Sarda

Scophthalmus maximus

TUR

Pregado

Scophthalmus rhombus

BLL

Rodovalho

Sebastes spp.

RED

Cantarilhos-do-norte

Solea solea

SOL

Linguado-legítimo

Solea spp.

SOO

Linguado



Sprattus sprattus

SPR

Espadilha

Squalus acanthias

DGS

Galhudo-malhado

Tetrapturus albidus

WHM

Espadim-branco-do-atlântico

Thunnus alalunga

ALB

Atum-voador

Thunnus maccoyii

SBF

Atum-do-sul

Thunnus obesus

BET

Atum-patudo

Thunnus thynnus

BFT

Atum-rabilho

Trachurus murphyi

CJM

Carapau-chileno

Trachurus spp.

JAX

Carapau

Trisopterus esmarkii

NOP

Faneca-da-noruega

Urophycis tenuis

HKW

Abrótea-branca

Xiphias gladius

SWO

Espadarte



ANEXO I A

SKAGERRAK, KATTEGAT, SUBZONAS CIEM 1 A 10, 12 E 14, ÁGUAS DA UNIÃO DA ZONA CECAF,
ÁGUAS DA GUIANA FRANCESA

PARTE A

Unidades populacionais autónomas da União

 

 

 

Quadro

1

 

 

 

Espécie:

Biqueirão

 

 

Zona:

8

 

 

 

Engraulis encrasicolus

 

 

(ANE/08)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

 

 

França

pm

União

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

2

 

 

 

Espécie:

Biqueirão

 

 

Zona:

9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Engraulis encrasicolus

 

 

(ANE/9/3411)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

 

 

Portugal

pm

União

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais pode ser pescada na zona delimitada pelas seguintes coordenadas e pela costa (ANE/*09AW) uma quantidade máxima de:

pm

Ponto

Latitude

Latitude

1

36° 00' 00" N

5° 36' 00" W

2

36° 00' 00" N

11° 00' 00" W

3

37° 01' 20" N

8° 59' 47" W

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

3

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

Kattegat

 

 

 

Gadus morhua

 

 

 

(COD/03AS.)

 

 

Ano

Em cada um dos anos de 2025 e 2026

Dinamarca

pm

(1)

TAC de precaução

Alemanha

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Suécia

pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

4

 

 

 

Espécie:

Areeiros

 

 

Zona:

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Lepidorhombus spp.

 

 

(LEZ/8C3411)

 

 

Espanha

 

pm

 

TAC analítico

 

 

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Portugal

pm

União

pm

TAC

4 448

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

5

 

 

 

Espécie:

Tamboris

 

 

Zona:

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Lophiidae

 

 

 

(ANF/8C3411)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

 

 

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Portugal

pm

União

pm

TAC

5 432

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

7

 

 

 

Espécie:

Pescada

 

 

Zona:

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Merluccius merluccius

 

 

(HKE/8C3411)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Portugal

pm

União

pm

TAC

17 445

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

8

 

 

 

Espécie:

Lagostim

 

 

Zona:

3a

 

 

 

Nephrops norvegicus

 

 

(NEP/03A.)

 

 

Dinamarca

 

pm

TAC analítico

 

 

Alemanha

pm

Suécia

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

9

 

 

 

Espécie:

Lagostim

 

 

Zona:

8a, 8b, 8d, 8e

 

 

 

Nephrops norvegicus

 

 

(NEP/8ABDE)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

 

 

França

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

11

 

 

 

Espécie:

Lagostim

 

 

Zona:

8c, unidade funcional 31

 

 

Nephrops norvegicus

 

 

(NEP/8CU31)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

 

 

França

pm

União

pm

TAC

 

29

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

12

 

 

 

Espécie:

Lagostim

 

 

Zona:

9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Nephrops norvegicus

 

 

(NEP/9/3411)

 

 

Espanha

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Portugal

pm

(1)

União

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

(1)(2)

 

 

 

 

(1)

Não pode ser pescada nas unidades funcionais 26 e 27 da divisão 9a.

(2)

Nos limites desta quota, não pode ser pescada, na unidade funcional 30 da divisão 9a (NEP/*9U30), uma quantidade superior à a seguir indicada:

 

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

13

 

 

 

Espécie:

Camarões “Penaeus” 

 

Zona:

Águas da Guiana francesa

 

 

Penaeus spp.

 

 

 

(PEN/FGU.)

 

 

França

 

A fixar

(1)

TAC de precaução

 

 

União

A fixar

(1)(2)

É aplicável o artigo 6.o do presente regulamento

TAC

 

A fixar

(1)(2)

 

 

 

 

(1)

É proibida a pesca de camarões Penaeus subtilis e Penaeus brasiliensis em profundidades inferiores a 30 m.

(2)

Fixado numa quantidade idêntica à da quota da França.

 

 

 

Quadro

14

 

 

 

Espécie:

Solha

 

 

Zona:

Kattegat

 

 

 

Pleuronectes platessa

 

 

(PLE/03AS.)

 

 

Dinamarca

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Suécia

pm

União

pm

TAC

 

2 349

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

17

 

 

 

Espécie:

Juliana

 

 

Zona:

8a, 8b, 8d, 8e

 

 

 

Pollachius pollachius

 

 

(POL/8ABDE.)

 

 

Espanha

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

 

 

 

Quadro

18

 

 

 

Espécie:

Juliana

 

 

Zona:

8c

 

 

 

Pollachius pollachius

 

 

(POL/08C.)

 

 

Espanha

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

 

Quadro

19

 

 

 

Espécie:

Juliana

 

 

Zona:

9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Pollachius pollachius

 

 

(POL/9/3411)

 

 

Espanha

pm

(1)(2)

TAC analítico

Portugal

pm

(1)(2)(3)

União

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

(1)(2)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. 

(2)

Condição especial: das quais 100 %, no máximo, podem ser pescadas na divisão 8c (POL/*08C.).

(3)

Além deste TAC, Portugal pode pescar juliana em quantidades não superiores a pm toneladas (POL/93411P). Exclusivamente para capturas acessórias; não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota (POL/*93411P-BC).

 

 

 

Quadro

20

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

3a; águas da União das subdivisões 22-24

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/3ABC24)

 

 

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC analítico

 

 

Alemanha

pm

(1)(2)

Países Baixos

pm

(1)(2)

Suécia

pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

 

200

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(2)

Esta quota só pode ser pescada nas águas da União da divisão 3a e das subdivisões 22-24.

 

 

 

 

 

Quadro

22

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

8a, 8b

 

 

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/8AB.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

 

 

Espanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

União

pm

TAC

 

2 510

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

24

 

 

 

Espécie:

Carapau

 

 

Zona:

9

 

 

 

Trachurus spp.

 

 

 

(JAX/09.)

 

 

Espanha

pm

(1)

TAC analítico

Portugal

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

União

pm

TAC

 

59 266

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: até 0 % desta quota pode ser pescada na divisão 8c (JAX/*08C.).

 

 

 

Quadro

25

 

 

 

Espécie:

Carapau

 

 

Zona:

10; águas da União da zona CECAF(1)

 

 

Trachurus spp.

 

 

 

(JAX/X34PRT)

 

 

Portugal

A fixar

TAC de precaução

União

A fixar

(2)

É aplicável o artigo 6.o do presente regulamento

TAC

 

A fixar

(2)

 

 

 

 

(1)

Águas adjacentes aos Açores.

(2)

Fixado numa quantidade idêntica à da quota de Portugal.

 

 

 

Quadro

26

 

 

 

Espécie:

Carapau

 

 

Zona:

Águas da União da zona CECAF(1) 

 

 

Trachurus spp.

 

 

 

(JAX/341PRT)

 

 

Portugal

A fixar

TAC de precaução

União

A fixar

(2)

É aplicável o artigo 6.o do presente regulamento

TAC

 

A fixar

(2)

 

 

 

 

(1)

Águas adjacentes à Madeira.

(2)

Fixado numa quantidade idêntica à da quota de Portugal.

 

 

 

Quadro

27

 

 

 

Espécie:

Carapau

 

 

Zona:

Águas da União da zona CECAF(1) 

 

 

Trachurus spp.

 

 

 

(JAX/341SPN)

 

 

Espanha

A fixar

TAC de precaução

União

A fixar

(2)

É aplicável o artigo 6.o do presente regulamento

TAC

 

A fixar

(2)

 

 

 

 

(1)

Águas adjacentes às ilhas Canárias.

(2)

Fixado numa quantidade idêntica à da quota da Espanha.



PARTE B

Unidades populacionais partilhadas

 

 

 

Quadro

1

 

 

 

Espécie:

Galeota e capturas acessórias associadas

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União da divisão 3a

 

Ammodytes spp.

 

 

 

 

Dinamarca

 

0

(1)

TAC analítico 

Alemanha

0

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Suécia

0

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

0

Reino Unido

0

TAC

 

0

 

 

 

 

 

(1)

Até 2 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de badejo e sarda (OT1/*2A3A4X). As capturas acessórias de badejo e sarda imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota.

Condição especial: nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser pescadas, nas zonas de gestão da galeota definidas no anexo III, quantidades superiores às abaixo indicadas:

 

Zona: águas da União das zonas de gestão da galeota

 

 

 

 

 

1r

2r

3r

4

5r

6

7r

 

(SAN/234_1R)(1)

(SAN/234_2R)(1)

(SAN/234_3R)(2)

(SAN/234_4)

(SAN/234_5R)

(SAN/234_6)(1) 

(SAN/234_7R)

Dinamarca

0

0

0

0

0

0

0

Alemanha

0

0

0

0

0

0

0

Suécia

0

0

0

0

0

0

0

União

0

0

0

0

0

0

0

Reino Unido

0

0

0

0

0

0

0

Total

0

0

0

0

0

0

0

(1)

Até 10 % desta quota pode ser retida e utilizada no ano seguinte apenas nesta zona de gestão.

(2)

Esta quota só pode ser pescada nas águas da União da zona de gestão da galeota 3r enquanto TAC de acompanhamento com um protocolo de amostragem associado para a pescaria.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

2

 

 

 

Espécie:

Argentina-dourada

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas internacionais das subzonas 1, 2

 

Argentina silus

 

(ARU 1/2.)

 

 

Alemanha

 

pm

 

TAC de precaução

 

 

França

pm

Países Baixos

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

3

 

 

 

Espécie:

Argentina-dourada

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas da União da divisão 3a

 

Argentina silus

 

(ARU/3A4-C)

 

Dinamarca

 

pm

 

TAC de precaução

 

 

Alemanha

pm

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

4

 

 

 

Espécie:

Argentina-dourada

 

Zona:

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

 

Argentina silus

 

(ARU/567.)

 

 

Alemanha

 

pm

 

TAC de precaução

 

 

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

5

 

 

 

Espécie:

Bolota

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas internacionais das subzonas 1, 2, 14

 

Brosme brosme

 

 

(USK/1214EI)

Alemanha

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

França

pm

(1)

Outros

pm

(1)(2)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito deste TAC.

(2)

As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (USK/1214EI_AMS).

 

 

 

Quadro

6

 

 

 

Espécie:

Bolota

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4

 

Brosme brosme

 

 

(USK/04-C.)

 

 

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Alemanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Suécia

pm

(1)

Outros

pm

(2)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 25 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (USK/*6AN58).

(2)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (USK/04-C_AMS).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

7

 

 

 

Espécie:

Bolota

 

 

Zona:

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

 

Brosme brosme

 

 

(USK/567EI.)

 

Alemanha

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Espanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Outros

pm

(2)

União

pm

(1)

Noruega

pm

(3)(4)(5)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 (USK/*04-C.).

(2)

Exclusivamente para capturas acessórias. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (USK/567EI_AMS).

(3)

Condição especial: das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas subzonas 6 e 7 e nas águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas subzonas 6 e 7 e nas águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5 não pode exceder a quantidade (OTH/*5B67-) abaixo indicada. As capturas acessórias de bacalhau ao abrigo desta disposição na divisão 6a não podem exceder 5 %.

pm

(4)

Incluindo maruca. As seguintes quotas para a Noruega só podem ser pescadas com palangres nas subzonas 6 e 7 e nas águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5:

Maruca (LIN/*5B67-)

pm

Bolota (USK/*5B67-)

pm

(5)

As quotas de bolota e maruca para a Noruega podem ser intercambiadas até à seguinte quantidade:

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

8

 

 

 

Espécie:

Bolota

 

 

Zona:

Águas norueguesas da subzona 4

 

 

Brosme brosme

 

 

(USK/04-N.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

União

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

9

 

 

 

Espécie:

Pimpins

 

 

Zona:

6, 7, 8

 

 

 

Caproidae

 

 

(BOR/678-)

 

 

Dinamarca

 

pm

 

TAC de precaução

 

 

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

10

 

 

 

Espécie:

Arenque(1)

 

 

Zona:

3a

 

 

 

Clupea harengus

 

 

(HER/03A.)

 

 

Dinamarca

 

pm

(1)(2)(3)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)(2)(3)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Suécia

pm

(1)(2)(3)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)(2)(3)

Noruega

pm

(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Capturas de arenque efetuadas na pesca com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm.

(2)

Só podem ser pescadas na divisão 3a as seguintes quantidades das unidades populacionais de arenque HER/03A. (HER/*03A.) e HER/03A-BC (HER/*03A-BC):

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

Suécia

pm

União

pm

Noruega

pm

(3)

Condição especial: no máximo 50 % desta quantidade pode ser pescada nas águas do Reino Unido da subzona 4 (HER/*4-UK), e 50 % pode ser pescada nas águas da União da divisão 4b (HER/*4B-EU).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

11

 

 

 

Espécie:

Arenque(1)

 

 

Zona:

Águas da União, águas do Reino Unido e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53° 30' N

 

Clupea harengus

 

 

(HER/4AB.)

Dinamarca

 

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

Ilhas Faroé

pm

Noruega

pm

(2)

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Capturas de arenque efetuadas na pesca com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm.

(2)

As capturas realizadas no âmbito desta quota devem ser deduzidas da parte da Noruega no TAC. No limite desta quota, não pode ser capturada, nas águas da União na divisão 4b (HER/*04B-C), uma quantidade superior à abaixo indicada:

 

 

pm

 

 

 

 

 

Condição especial: nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser pescadas pela União, nas águas norueguesas a sul de 62° N, quantidades superiores às abaixo indicadas:

Águas norueguesas a sul de 62° N (HER/*4N-S62)

 

União

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

12

 

 

 

Espécie:

Arenque

 

 

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62° N

 

 

Clupea harengus

 

 

(HER/4N-S62)

 

Suécia

 

pm

(1)

TAC analítico

União

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar à quota para estas espécies.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

13

 

 

 

Espécie:

Arenque

 

 

Zona:

3a

 

 

 

Clupea harengus

 

 

(HER/03A-BC)

 

Dinamarca

 

pm

(1)(2)(3)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)(2)(3)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Suécia

pm

(1)(2)(3)

União

pm

(1)(2)(3)

TAC

 

pm

(2)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para as capturas acessórias de arenque na pesca com redes de malhagem inferior a 32 mm.

(2)

Só podem ser pescadas na divisão 3a as seguintes quantidades das unidades populacionais de arenque HER/03A. (HER/*03A) e HER/03A-BC (HER/*03A-BC):

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

Suécia

pm

União

pm

(3)

Condição especial: no máximo, 100 % desta quota pode ser pescada nas águas da União da subzona 4 (HER/*4-EU-BC).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

14

 

 

 

Espécie:

Arenque(1)

 

 

Zona:

4, 7d; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Clupea harengus

 

 

(HER/2A47DX)

Bélgica

 

pm

TAC analítico

Dinamarca

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para as capturas acessórias de arenque na pesca com redes de malhagem inferior a 32 mm.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

15

 

 

 

Espécie:

Arenque(1)

 

 

Zona:

4c, 7d(2)

 

 

 

Clupea harengus

 

 

(HER/4CXB7D)

 

Bélgica

 

pm

(3)

TAC analítico

Dinamarca

pm

(3)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

(3)

França

pm

(3)

Países Baixos

pm

(3)

União

pm

(3)

Reino Unido

pm

(3)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para as capturas de arenque efetuadas na pesca com redes de malhagem igual ou superior a 32 mm.

(2)

Com exceção da unidade populacional de Blackwater, ou seja, da população de arenque da região marítima do estuário do Tamisa na zona delimitada por uma linha que corre para sul de Landguard Point (51° 56' N, 1° 19,1' E) até à latitude 51° 33' N e, em seguida, para oeste até um ponto situado na costa do Reino Unido.

(3)

Condição especial: até 50 % desta quota pode ser pescada na divisão 4b (HER/*04B.).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

16

 

 

 

Espécie:

Arenque

 

 

Zona:

6b, 6aN; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b(1)

 

Clupea harengus

 

 

(HER/5B6ANB)

 

Alemanha

 

pm

(2)

TAC de precaução

 

 

França

pm

(2)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Irlanda

pm

(2)

Países Baixos

pm

(2)

União

pm

(2)

Reino Unido

pm

(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Trata-se da unidade populacional de arenque na parte da divisão CIEM 6a situada a leste de 7° W e a norte de 55° N, ou a oeste de 7° W e a norte de 56° N, excluindo o Clyde.

(2)

É proibido exercer a pesca dirigida ao arenque na parte das divisões sujeita a este TAC situada entre 56°N e 57°30′ N, com exceção de uma faixa de seis milhas marítimas medida a partir da linha de base do mar territorial do Reino Unido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

17

 

 

 

Espécie:

Arenque

 

 

Zona:

6aS(1), 7b, 7c

 

 

 

Clupea harengus

 

 

(HER/6AS7BC)

 

Irlanda

 

pm

 

TAC de precaução

 

 

Países Baixos

pm

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Trata-se da unidade populacional de arenque da divisão 6a a sul de 56° 00' N e a oeste de 07° 00' W.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

18

 

 

 

Espécie:

Arenque

 

Zona:

7a(1)

 

 

 

Clupea harengus

 

 

(HER/07A/MM)

Irlanda

 

pm

 

TAC analítico

União

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Esta zona é diminuída da área delimitada:

— a norte, por 52° 30′ N,

— a sul, por 52° 00′ N,

— a oeste pela costa da Irlanda,

— a leste pela costa do Reino Unido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

19

 

 

 

Espécie:

Arenque

 

 

Zona:

7e, 7f

 

 

 

Clupea harengus

 

 

(HER/7EF.)

 

 

França

 

pm

 

TAC de precaução

 

 

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

20

 

 

 

Espécie:

Arenque

 

 

Zona:

Divisão 7a a sul de 52° 30' N; 7g(1), 7h(1), 7j(1), 7k(1)

 

Clupea harengus

 

 

(HER/7G-K.)

 

 

Alemanha

 

pm

(2)

TAC analítico

França

pm

(2)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Irlanda

pm

(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

pm

(2)

União

pm

(2)

Reino Unido

pm

(3)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Esta zona é aumentada da área delimitada:

— a norte, por 52° 30′ N,

— a sul, por 52° 00′ N,

— a oeste pela costa da Irlanda,

— a leste pela costa do Reino Unido.

(2)

Esta quota só pode ser atribuída a navios que participem na pesca sentinela para permitir a recolha de dados baseados nas pescarias desta unidade populacional, segundo avaliação pelo CIEM. Os Estados-Membros em causa devem comunicar o nome do(s) navio(s) à Comissão antes de permitirem quaisquer capturas.

(3)

Esta quota só pode ser atribuída a navios que participem na pesca sentinela para permitir a recolha de dados baseados nas pescarias desta unidade populacional, segundo avaliação pelo CIEM. As administrações responsáveis pelas pescas do Reino Unido devem comunicar o nome do(s) navio(s) à Marine Management Organisation (a organização de gestão marítima) antes de permitirem quaisquer capturas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

21

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

Skagerrak

 

 

 

Gadus morhua

 

 

(COD/03AN.)

 

Bélgica

 

pm

 

TAC analítico

Dinamarca

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Alemanha

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

22

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

4; águas do Reino Unido da divisão 2a; a parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat

 

Gadus morhua

 

 

(COD/2A3AX4)

Bélgica

 

pm

(1)(2)

TAC analítico

Dinamarca

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Alemanha

pm

(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

(1)(2)

Países Baixos

pm

(1)

Suécia

pm

União

pm

Noruega

pm

(3)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas em: 7d (COD/*07D.).

(2)

Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a a norte de 58' 30'' (COD/*6AN58).

(3)

Das quais não pode ser capturada nas águas da União (COD/*3AX4-EU) uma quantidade superior à abaixo indicada. As capturas realizadas no âmbito desta quota devem ser deduzidas da parte da Noruega no TAC.

 

 

pm

 

 

 

 

 

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

Águas norueguesas da subzona 4 (COD/*04N-)

 

União

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

23

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62° N

 

 

Gadus morhua

 

 

(COD/4N-S62)

Suécia

 

pm

(1)

TAC analítico

União

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Capturas acessórias de arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar às quotas para essas espécies.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

24

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

6b; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b a oeste de 12° 00' W, e das subzonas 12, 14

Gadus morhua

 

 

(COD/5W6-14)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Alemanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias de bacalhau em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida ao bacalhau no âmbito desta quota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

25

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

6a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b a leste de 12° 00' W

 

Gadus morhua

 

 

(COD/5BE6A)

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

É aplicável o artigo 8.o do presente regulamento

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Irlanda

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

26

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

7a

 

 

 

Gadus morhua

 

 

(COD/07A.)

 

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

França

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Irlanda

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias de bacalhau em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

27

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

7b, 7c, 7e-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

Gadus morhua

 

 

(COD/7XAD34)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

É aplicável o artigo 8.o do presente regulamento

Irlanda

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias de bacalhau em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida ao bacalhau no âmbito desta quota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

28

 

 

 

Espécie:

Bacalhau

 

 

Zona:

7d

 

 

 

Gadus morhua

 

 

(COD/07D.)

 

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas na subzona 4, na parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat e nas águas do Reino Unido da divisão 2a (COD/*2A3X4).

(2)

Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4, na parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat e nas águas do Reino Unido da divisão 2a (COD/*2A3X4X).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

29

 

 

 

Espécie:

Solhão 

 

Zona:

Águas da União da divisão 3a

 

 

Glyptocephalus cynoglossus

 

(WIT/03A-C.)

 

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Suécia

pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais 100 %, no máximo, podem ser pescados nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da
divisão 2a (WIT/*2AC4-C1).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

30

 

 

 

Espécie:

Areeiros

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Lepidorhombus spp.

 

 

(LEZ/2AC4-C)

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

Dinamarca

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 20 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (LEZ/*6AN58).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

31

 

 

 

Espécie:

Areeiros

 

 

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

Lepidorhombus spp.

 

(LEZ/56-14)

Espanha

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Irlanda

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 25 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das zonas 2a, 4 (LEZ/*2AC4C).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

32

 

 

 

Espécie:

Areeiros

 

 

Zona:

7

 

 

 

Lepidorhombus spp.

 

 

(LEZ/07.)

 

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

Espanha

pm

(2)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

França

pm

(2)

Irlanda

pm

(2)

União

pm

Reino Unido

pm

(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

10 % desta quota pode ser utilizada nas divisões 8a, 8b, 8d, 8e (LEZ/*8ABDE) a título de capturas acessórias na pesca dirigida ao linguado.

(2)

35 % desta quota pode ser pescada nas divisões 8a, 8b, 8d, 8e (LEZ/*8ABDE).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

33

 

 

 

Espécie:

Areeiros

 

 

Zona:

8a, 8b, 8d, 8e

 

Lepidorhombus spp.

 

(LEZ/8ABDE.)

Espanha

 

pm

 

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

34

 

 

 

Espécie:

Tamboris

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

Lophiidae

 

 

 

(LEZ/2AC4-C)

 

Bélgica

 

pm

(1)(2)

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

(1)(2)

Alemanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)(2)

Países Baixos

pm

(1)(2)

Suécia

pm

(1)(2)

União

pm

(1)(2)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 30 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (ANF/*6AN58).

(2)

Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido da divisão 6a a sul de 58° 30' N; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (ANF/*56-14).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

35

 

 

 

Espécie:

Tamboris

 

 

Zona:

Águas norueguesas da subzona 4

 

 

Lophiidae

 

 

 

(ANF/04-N.)

 

 

Bélgica

pm

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Alemanha

pm

Países Baixos

pm

União

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

36

 

 

 

Espécie:

Tamboris

 

 

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

Lophiidae

 

 

 

(ANF/56-14)

 

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Alemanha

pm

(1)

Espanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 20 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das zonas 2a e 4 (ANF/*2AC4C).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

37

 

 

 

Espécie:

Tamboris

 

 

Zona:

7

 

 

 

Lophiidae

 

 

 

(ANF/07.)

 

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Espanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas divisões 8a, 8b, 8d e 8e (ANF/*8ABDE).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

38

 

 

 

Espécie:

Tamboris

 

 

Zona:

8a, 8b, 8d, 8e

 

Lophiidae

 

 

 

(ANF/8ABDE)

Espanha

 

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

39

 

 

 

Espécie:

Arinca

 

 

Zona:

3a

 

 

 

Melanogrammus aeglefinus

 

(HAD/03A.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

Dinamarca

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

40

 

 

 

Espécie:

Arinca

 

 

Zona:

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

Melanogrammus aeglefinus

 

(HAD/2AC4.)

Bélgica

 

pm

(1)(2)

TAC analítico

Dinamarca

pm

(1)(2)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)(2)

Suécia

pm

(1)(2)

União

pm

(1)

Noruega

pm

(3)

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (HAD/*6AN58).

(2)

Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas na divisão 3a (HAD/*03A.).

(2)

Das quais pm toneladas podem ser pescadas nas águas da União (HAD/*04-EU). As capturas realizadas no âmbito desta quota devem ser deduzidas da parte da Noruega no TAC.

Condição especial: nos limites destas quotas não podem ser pescadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às indicadas:

Águas norueguesas da subzona 4 (HAD/*04N-)

União

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

41

 

 

 

Espécie:

Arinca

 

 

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62° N

 

Melanogrammus aeglefinus

 

(HAD/4N-S62)

Suécia

pm

(1)

TAC analítico

União

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Capturas acessórias de bacalhau, juliana, badejo e escamudo a imputar às quotas para estas espécies.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

42

 

 

 

Espécie:

Arinca

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6b; águas internacionais das subzonas 12, 14

 

Melanogrammus aeglefinus

 

(HAD/6B1214)

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

França

pm

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

43

 

 

 

Espécie:

Arinca

 

 

Zona:

6a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

 

Melanogrammus aeglefinus

 

(HAD/5BC6A.)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 25 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das zonas 2a, 4 (HAD/*2AC4.).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

44

 

 

 

Espécie:

Arinca

 

 

Zona:

7b-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Melanogrammus aeglefinus

 

(HAD/7X7A34)

Bélgica

 

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

45

 

 

 

Espécie:

Arinca

 

 

Zona:

7a

 

 

 

Melanogrammus aeglefinus

 

(HAD/07A.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

46

 

 

 

Espécie:

Badejo

 

 

Zona:

3a

 

 

Merlangius merlangus

 

(WHG/03A.)

 

 

Dinamarca

 

pm

TAC de precaução

 

 

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

47

 

 

 

Espécie:

Badejo

 

 

Zona:

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Merlangius merlangus

 

(WHG/2AC4.)

Bélgica

 

pm

TAC analítico

Dinamarca

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

Noruega

pm

(1)

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais pm toneladas podem ser pescadas nas águas da União (WHG/*04-EU). As capturas realizadas no âmbito desta quota devem ser deduzidas da parte da Noruega no TAC.

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

Águas norueguesas da subzona 4 (WHG/*04N-)

União

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

48

 

 

 

Espécie:

Badejo

 

 

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

Merlangius merlangus

 

(WHG/56-14)

 

Alemanha

 

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 8.o do presente regulamento

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

49

 

 

 

Espécie:

Badejo

 

 

Zona:

7a

 

 

 

Merlangius merlangus

 

(WHG/07A.)

 

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

É aplicável o artigo 8.o do presente regulamento

Irlanda

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias de badejo em pescarias de outras espécies. Não é permitida a pesca dirigida ao badejo no âmbito desta quota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

50

 

 

 

Espécie:

Badejo

 

 

Zona:

7b, 7c, 7d, 7e, 7f, 7g, 7h, 7j, 7k

 

 

Merlangius merlangus

 

(WHG/7X7A-C)

Bélgica

 

pm

TAC analítico

 

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

União

pm

(3)(4)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

pm

(1)

Das quais as quantidades seguintes podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais das divisões 7b, 7c, 7e, 7f, 7g, 7h, 7j e 7k (WHG/*7XAD). Esta quantidade é exclusivamente para capturas acessórias; não é permitida a pesca dirigida ao badejo.

pm

(2)

Das quais a quantidade seguinte pode ser pescada nas águas do Reino Unido e nas águas da União da divisão 7d (WHG/*07D.).

pm

(3)

Das quais as quantidades seguintes podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais das divisões 7b, 7c, 7e, 7f, 7g, 7h, 7j e 7k (WHG/*7XAD). Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida ao badejo no âmbito da presente condição. Nos limites destas quotas, não podem ser objeto de captura acessória, nas divisões 7b, 7c, 7e, 7f, 7g, 7h, 7j e 7k, quantidades superiores às indicadas:

Bélgica

pm

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

União

pm

(4)

Das quais as quantidades seguintes podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da divisão 7d (WHG/*07D.). Nos limites destas quotas não podem ser pescadas, na divisão 7d, quantidades superiores às indicadas:

Bélgica

pm

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

União

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

51

 

 

 

Espécie:

Badejo e juliana

 

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62° N

Merlangius merlangus e Pollachius pollachius

 

(W/P/4N-S62)

Suécia

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

União

pm

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Capturas acessórias de bacalhau, arinca e escamudo a imputar às quotas para estas espécies.

 

 

 

Quadro

52

 

 

 

Espécie:

Pescada

 

 

Zona:

3a

 

 

 

Merluccius merluccius

 

(HKE/03A.)

 

 

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC analítico

Suécia

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

União

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a e 4. Todavia, essas transferências devem ser previamente notificadas à Comissão e ao Reino Unido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

53

 

 

 

Espécie:

Pescada

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Merluccius merluccius

 

 

(HKE/2AC4-C).

Bélgica

 

pm

(1)(2)

TAC analítico

Dinamarca

pm

(1)(2)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)(2)

Países Baixos

pm

(1)(2)

União

pm

(1)(2)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Não mais de 10 % desta quota podem ser usados para capturas acessórias na divisão 3a (HKE/*03A.).

(2)

Condição especial: das quais 6 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (HKE/*6AN58).

 

 

 

Quadro

54

 

 

 

Espécie:

Pescada

 

Zona:

Águas norueguesas da subzona 4

 

Merluccius merluccius

 

 

(HKE/04-N.)

 

 

Bélgica

pm

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

Sem efeito

União

pm

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

55

 

 

 

Espécie:

Pescada

 

 

Zona:

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

Merluccius merluccius

 

(HKE/571214)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

Espanha

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido e da União da subzona 4 e as águas internacionais da divisão 2a. Todavia, as transferências devem ser notificadas retrospetivamente todos os anos à União ou ao Reino Unido, respetivamente. Os Estados-Membros devem notificar previamente essas transferências à Comissão.

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às indicadas:

8a, 8b, 8d, 8e (HKE/*8ABDE)

Bélgica

pm

Espanha

pm

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

União

pm

Reino Unido

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

56

 

 

 

Espécie:

Pescada

 

 

Zona:

8a, 8b, 8d, 8e

 

 

Merluccius merluccius

 

 

(HKE/8ABDE)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

Espanha

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

França

pm

Países Baixos

pm

(1)

União

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a e 4. Todavia, essas transferências devem ser previamente notificadas à Comissão e ao Reino Unido.

Condição especial: nos limites destas quotas não podem ser pescadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às indicadas:

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (HKE/*57-14)

Bélgica

pm

Espanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

União

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

57

 

 

 

Espécie:

Verdinho

 

 

Zona:

Águas norueguesas das subzonas 2, 4

 

 

Micromesistius poutassou

 

(WHB/24-N.)

Dinamarca

 

pm

TAC analítico

União

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

58

 

 

 

Espécie:

Verdinho

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12, 14

 

Micromesistius poutassou

 

 

(WHB/1X14)

 

 

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Espanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Portugal

pm

(1)(2)

Suécia

pm

(1)

União

pm

(1)(3)

Noruega

pm

(4)(5)

Ilhas Faroé

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: no limite de acesso global de pm toneladas para a União, os Estados-Membros podem pescar até à seguinte percentagem das suas quotas nas águas faroenses (WHB/*05-F.): pm %

(2)

Podem ser efetuadas transferências desta quota para as zonas 8c, 9, 10 e águas da União da zona CECAF 34.1.1. Todavia, as transferências devem ser previamente notificadas à Comissão.

(3)

Condição especial: das quotas da União em águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12 e 14 (WHB/*NZJM1) e nas zonas 8c, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 (WHB/*NZJM2), a seguinte quantidade pode ser pescada na Zona Económica Norueguesa ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen:

pm

(4)

Pode ser pescada nas águas da União das zonas 4, 6a a norte de 56° 30' N, zonas 6b e 7 a oeste de 12° W (WHB/*46AB7-EU).

(5)

Condição especial: da quota norueguesa, as seguintes quantidades podem ser pescadas nas águas da União das zonas 4, 6a a norte de 56° 30' N, zonas 6b e 7 a oeste de 12° W:

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

59

 

 

 

Espécie:

Verdinho

 

 

Zona:

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Micromesistius poutassou

 

(WHB/8C3411)

Espanha

 

pm

TAC analítico

Portugal

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

União

pm

(1)

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quotas da União em águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12 e 14 (WHB/*NZJM1) e nas zonas 8c, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 (WHB/*NZJM2), a seguinte quantidade pode ser pescada na Zona Económica Norueguesa ou na zona de pesca em torno de Jan Mayen:

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

60

 

 

 

Espécie:

Solha-limão e solhão

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

Microstomus kitt e Glyptocephalus cynoglossus

 

(L/W/2AC4-C)

Bélgica

 

pm

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

(3)(4)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais a quantidade seguinte de solha-limão pode ser pescada nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (LEM/*2AC4-C); e águas do Reino Unido e águas da União da divisão 7d (LEM/*07D.).

pm

(2)

Das quais a quantidade seguinte de solhão pode ser pescada nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (WIT/*2AC4-C); e águas do Reino Unido e águas da União da divisão 7d (WIT/*07D.).

pm

(3)

Das quais as quantidades seguintes de solha-limão podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (LEM/*2AC4-C); águas da União da divisão 3a (LEM/*03A-C); e águas do Reino Unido e águas da União da divisão 7d (LEM/*07D.).

Bélgica

pm

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

(4)

Das quais as quantidades seguintes de solhão podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 e nas águas do Reino Unido da divisão 2a (WIT/*2AC4-C), águas da União da divisão 3a (WIT/*03A-C); e águas do Reino Unido e águas da União da divisão 7d (WIT/*07D.).

Bélgica

pm

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

 

União

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

61

 

 

 

Espécie:

Solha-limão

 

 

Zona:

Águas da União da divisão 3a

 

 

Microstomus kitt

 

 

(LEM/03A-C.)

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)

Países Baixos

 pm

(1)

Suécia

pm

(1)

União

 pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais 100 %, no máximo, podem ser pescados nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (LEM/*2AC4-C1).

 

 

 

Quadro

62

 

 

 

Espécie:

Solha-limão

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da divisão 7d

 

Microstomus kitt

 

 

(LEM/07D.)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

União

 pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais 100 %, no máximo, podem ser pescados nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (LEM/*2AC4-C2).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

63

 

 

 

Espécie:

Maruca-azul

 

 

Zona:

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

 

Molva dypterygia

 

(BLI/5B67-)

Alemanha

 

pm

TAC analítico

Estónia

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Espanha

pm

França

pm

Irlanda

pm

Lituânia

pm

Polónia

pm

Outros

pm

(1)

União

pm

Noruega

pm

(2)

Ilhas Faroé

pm

(3)

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (BLI/5B67_AMS).

(2)

A pescar nas águas da União das subzonas 4, 6 e 7 (BLI/*24X7C).

(3)

Capturas acessórias de lagartixa-da-rocha e de peixe-espada-preto a imputar a esta quota. A pescar nas águas da União das divisões 6a a norte de 56° 30' N e 6b. Esta disposição não se aplica às capturas sujeitas à obrigação de desembarque.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

64

 

 

 

Espécie:

Maruca-azul

 

 

Zona:

Águas internacionais da subzona 12

 

 

Molva dypterygia

 

 

(BLI/12INT-)

Estónia

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Espanha

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

(1)

Lituânia

pm

(1)

Outros

pm

(1)(2)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(2)

As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (BLI/12INT_AMS).

 

 

 

Quadro

65

 

 

 

Espécie:

Maruca-azul

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 2; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4

 

Molva dypterygia

 

 

(BLI/24-)

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Alemanha

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Irlanda

 pm

(1)

França

pm

(1)

Outros

pm

(1)(2)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

 pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(2)

As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (BLI/24_AMS).

 

 

 

Quadro

66

 

 

 

Espécie:

Maruca-azul

 

 

Zona:

Águas da União da divisão 3a

 

 

Molva dypterygia

 

 

(BLI/03A-)

Dinamarca

 

pm

TAC de precaução

 

 

Alemanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Suécia

pm

União

 pm

TAC

 

 pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

67

 

 

 

Espécie:

Maruca

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas internacionais das subzonas 1, 2

 

Molva molva

 

 

 

(LIN 1/2.)

Dinamarca

 

pm

TAC de precaução

 

 

Alemanha

pm

França

pm

Outros

pm

(1)

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (LIN/1/2_AMS).

 

 

 

Quadro

68

 

 

 

Espécie:

Maruca

 

 

Zona:

Águas da União da divisão 3a

 

 

Molva molva

 

 

 

(LIN/03A-C.)

Bélgica

 

pm

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

Suécia

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

69

 

 

 

Espécie:

Maruca

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4

 

Molva molva

 

 

 

(LIN/04-C.)

Bélgica

 

pm

(1)(2)

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

(1)(2)

Alemanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Suécia

pm

(1)(2)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 20 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (LIN/*6AN58).

(2)

Condição especial: das quais 25 %, no máximo, mas não mais de 75 toneladas podem ser pescadas em: águas da União da divisão 3a (LIN/*03A-C).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

70

 

 

 

Espécie:

Maruca

Zona:

Águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

 

Molva molva

 

 

 

(LIN/05EI.)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

(1)

Alemanha

pm

(1)

França

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida à maruca no âmbito deste TAC.

 

 

 

Quadro

71

 

 

 

Espécie:

Maruca

 

 

Zona:

6, 7, 8, 9, 10; águas internacionais das subzonas 12, 14

 

Molva molva

 

 

 

(LIN/6X14.)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

(1)

Alemanha

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Espanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Portugal

pm

(1)

União

pm

(1)

Noruega

pm

(2)(3)(4)

Ilhas Faroé

pm

(5)(6)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 40 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 (LIN/*04-C.).

(2)

Condição especial: das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas zonas 5b, 6 e 7, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 25 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas zonas 5b, 6 e 7 não pode exceder a quantidade infra, expressa em toneladas (OTH/*6X14.). As capturas acessórias de bacalhau ao abrigo desta disposição na divisão 6a não podem exceder 5 %.

pm

(3)

Incluindo a bolota. As quotas para a Noruega, que só podem ser pescadas com palangres nas zonas 5b, 6 e 7, são as seguintes:

Maruca (LIN/*5B67-)

pm

Bolota (USK/*5B67-)

pm

(4)

As quotas de maruca e bolota para a Noruega podem ser intercambiadas até à seguinte quantidade:

pm

(5)

Incluindo a bolota. A pescar nas divisões 6a a norte de 56° 30' N e 6b (LIN/*6BAN.).

(6)

Condição especial: das quais são autorizadas, em qualquer momento, nas divisões 6a e 6b, capturas ocasionais de outras espécies na proporção de 20 % por navio. Todavia, esta percentagem pode ser ultrapassada nas primeiras 24 horas seguintes ao início da pesca num pesqueiro específico. A totalidade das capturas ocasionais de outras espécies nas divisões 6a e 6b não pode exceder a seguinte quantidade, expressa em toneladas (OTH/*6AB.): pm

 

 

 

Quadro

72

 

 

 

Espécie:

Maruca

 

 

Zona:

Águas norueguesas da subzona 4

 

 

Molva molva

 

 

 

(LIN/04-N.)

Bélgica

 

pm

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

União

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

73

 

 

 

Espécie:

Lagostim 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Nephrops norvegicus

 

 

(NEP/2AC4-C)

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

Dinamarca

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

74

 

 

 

Espécie:

Lagostim 

 

Zona:

Águas norueguesas da subzona 4

 

 

Nephrops norvegicus

 

 

(NEP/04-N.)

 

 

Dinamarca

 

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

75

 

 

 

Espécie:

Lagostim 

 

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

 

Nephrops norvegicus

 

 

(NEP/5BC6.)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

França

pm

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

76

 

 

 

Espécie:

Lagostim 

 

Zona:

7

 

 

 

Nephrops norvegicus

 

 

(NEP/07.)

 

 

Espanha

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às abaixo indicadas:

 

Unidade funcional 16 da subzona 7 (NEP/*07U16)

Espanha

pm

França

pm

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

77

 

 

 

Espécie:

Camarão-ártico 

 

Zona:

3a

 

 

 

Pandalus borealis

 

 

(PRA/03A.)

 

 

Dinamarca

 

0

(1)

TAC analítico

Suécia

0

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

0

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

0

(1)

 

 

 

 

(1)

Esta quota é aplicável a partir de 1 de julho de 2025 até 30 de junho de 2026.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

78

 

 

 

Espécie:

Camarão-ártico 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Pandalus borealis

 

 

(PRA/2AC4-C)

 

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Países Baixos

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Suécia

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida ao camarão-ártico no âmbito desta quota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

79

 

 

 

Espécie:

Camarão-ártico 

 

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62° N

 

Pandalus borealis

 

 

(PRA/4N-S62)

 

Dinamarca

 

pm

TAC analítico

Suécia

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar às quotas para estas espécies.

 

 

 

Quadro

80

 

 

 

Espécie:

Solha

 

 

Zona:

Skagerrak

 

 

 

Pleuronectes platessa

 

 

(PLE/03AN.)

 

 

Bélgica

pm

TAC analítico

Dinamarca

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

81

 

 

 

Espécie:

Solha

 

 

Zona:

4; águas do Reino Unido da divisão 2a; a parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat

 

Pleuronectes platessa

 

 

(PLE/2A3AX4)

Bélgica

 

pm

TAC analítico

Dinamarca

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

União

pm

Noruega

pm

(1)

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais, pm toneladas podem ser pescadas nas águas da União (PLE/*3AX4-EU). As capturas realizadas no âmbito desta quota devem ser deduzidas da parte da Noruega no TAC.

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às abaixo indicadas:

Águas norueguesas da subzona 4 (PLE/*04N-)

União

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

82

 

 

 

Espécie:

Solha

 

 

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

Pleuronectes platessa

 

(PLE/56-14)

França

 

pm

TAC de precaução

 

 

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

83

 

 

 

Espécie:

Solha

 

 

Zona:

7a

 

 

 

Pleuronectes platessa

 

 

(PLE/07A.)

 

 

Bélgica

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

84

 

 

 

Espécie:

Solha

 

 

Zona:

7d, 7e

 

 

 

Pleuronectes platessa

 

 

(PLE/7DE.)

 

 

Bélgica

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

União

pm

(3)(4)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais a quantidade seguinte pode ser pescada nas águas do Reino Unido e nas águas da União da divisão 7d (PLE/*07D.):

pm

(2)

Das quais a quantidade seguinte pode ser pescada nas águas do Reino Unido e nas águas da União da divisão 7e (PLE/*07E.):

pm

(3)

Das quais as quantidades seguintes podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da divisão 7d (PLE/*07D.).

Bélgica

pm

França

pm

União

pm

(4)

Das quais as quantidades seguintes podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da divisão 7e (PLE/*07E.).

Bélgica

pm

França

pm

 

União

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

85

 

 

 

Espécie:

Solha

 

 

Zona:

7f, 7g

 

 

 

Pleuronectes platessa

 

 

(PLE/7FG.)

 

 

Bélgica

pm

TAC de precaução

 

 

França

pm

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

 

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

86

 

 

 

Espécie:

Solha

 

 

Zona:

7h, 7j, 7k

 

 

 

Pleuronectes platessa

 

 

(PLE/7HJK.)

 

 

Bélgica

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

França

pm

(1)

É aplicável o artigo 8.o do presente regulamento

Irlanda

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

 

Quadro

87

 

 

 

Espécie:

Juliana

 

 

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

 

Pollachius pollachius

 

 

(POL/56-14)

 

 

Espanha

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida à juliana no âmbito desta quota.

 

 

 

Quadro

88

 

 

 

Espécie:

Juliana

 

 

Zona:

7

 

 

 

Pollachius pollachius

 

 

(POL/07.)

 

 

Bélgica

pm

(1)(2)

TAC de precaução

 

 

Espanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)(2)

Irlanda

pm

(1)(2)

União

pm

(1)(2)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida à juliana no âmbito desta quota.

(2)

Condição especial: das quais 0 %, no máximo, podem ser pescadas nas divisões 8a, 8b, 8d e 8e (POL/*8ABDE).

 

 

 

Quadro

89

 

 

 

Espécie:

Escamudo

 

 

Zona:

3a, 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Pollachius virens

 

 

(POK/2C3A4)

 

Bélgica

pm

(1)

TAC analítico

 

 

Dinamarca

pm

(1)

Alemanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Suécia

pm

(1)

União

pm

(1)

Noruega

pm

(2)

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 15 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido, nas águas da União e nas águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (POK/*6AN58).

(2)

Das quais, pm toneladas podem ser pescadas nas águas da União da subzona 4 e na divisão 3a (POK/*3A4-C). As capturas realizadas no âmbito desta quota devem ser deduzidas da parte da Noruega no TAC.

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às indicadas:

Águas norueguesas da subzona 4 (POK/*04N-)

União

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

90

 

 

 

Espécie:

Escamudo

 

 

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 5b, 12, 14

 

Pollachius virens

 

 

(POK/56-14)

 

 

Alemanha

pm

(1)

TAC analítico

 

 

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

União

pm

(1)

Noruega

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 30 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das zonas 2a e 4 (POK/*2AC4C).

 

 

 

Quadro

91

 

 

 

Espécie:

Escamudo

 

 

Zona:

Águas norueguesas a sul de 62° N

 

 

Pollachius virens

 

 

(POK/4N-S62)

 

Suécia

pm

(1)

TAC analítico

União

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

Sem efeito

 

(1)

Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana e badejo a imputar às quotas para estas espécies.

 

 

 

 

Quadro

92

 

 

 

Espécie:

Escamudo

 

 

Zona:

7, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Pollachius virens

 

 

(POK/7/3411)

 

Bélgica

pm

TAC de precaução

 

 

França

pm

Irlanda

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

93

 

 

 

Espécie:

Pregado e rodovalho 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

Scophthalmus maximus e Scophthalmus rhombus

 

(T/B/2AC4-C)

Bélgica

pm

TAC analítico

Dinamarca

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

(3)(4)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais a quantidade seguinte de pregado pode ser pescada nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 e nas águas do Reino Unido da divisão 2a (TUR/*2AC4-C).

pm

(2)

Das quais a quantidade seguinte de rodovalho pode ser pescada nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 e nas águas do Reino Unido da divisão 2a (BLL/*2AC4-C); e águas do Reino Unido e águas da União da divisão 7de (BLL/*7DE.).

pm

(3)

Das quais as quantidades seguintes de pregado podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 e nas águas do Reino Unido da divisão 2a (TUR/*2AC4-C):

Bélgica

pm

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

União

pm

(4)

Das quais as quantidades seguintes de rodovalho podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 e nas águas do Reino Unido da divisão 2a (BLL/*2AC4-C); águas da União da divisão 3a (BLL/*03A-C); e águas do Reino Unido e águas da União da divisão 7de (BLL/*7DE.).

Bélgica

pm

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

pm

Suécia

pm

 

União

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

94

 

 

 

Espécie:

Rodovalho

 

 

Zona:

Águas da União da divisão 3a

 

 

Scophthalmus rhombus

 

 

(BLL/03A-C.)

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC analítico

 

 

 

Alemanha

pm

(1)

Países Baixos

 pm

(1)

Suécia

 pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais 100 %, no máximo, podem ser pescados nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (BLL/*2AC4-C1)

 

 

 

Quadro

95

 

 

 

Espécie:

Rodovalho

 

 

Zona:

7d, 7e

 

 

 

Scophthalmus rhombus

 

 

(BLL/07DE.)

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

 

 

França

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Das quais 100 %, no máximo, podem ser pescados nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (BLL/*2AC4-C2)

 

 

 

Quadro

96

 

 

 

Espécie:

Rajiformes 

 

Zona:

Águas da União e águas do Reino Unido da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Rajiformes

 

 

 

(SRX/2AC4-C)

Bélgica

 

pm

(1)(2)(3)(4)

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

(1)(2)(3)

Alemanha

pm

(1)(2)(3)

França

pm

(1)(2)(3)(4)

Países Baixos

pm

(1)(2)(3)(4)

União

pm

(1)(3)

Reino Unido

pm

(1)(2)(3)(4)

TAC

 

pm

(3)

 

 

 

 

(1)

As capturas de raia-pontuada (Raja brachyura) nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 (RJH/04-C.), raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/2AC4-C), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/2AC4-C) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/2AC4-C) devem ser declaradas separadamente.

(2)

Quota de capturas acessórias. Estas espécies não podem representar mais de 25 % em peso vivo das capturas mantidas a bordo por viagem de pesca. Esta condição só é aplicável aos navios de comprimento de fora a fora superior a 15 metros. Esta disposição não se aplica às capturas sujeitas à obrigação de desembarque, definida no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 tal como conservado pelo Reino Unido.

(3)

Não se aplica à raia-pontuada (Raja brachyura) nas águas do Reino Unido da divisão 2a e à raia-zimbreira (Raja microocellata) nas águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 4. Quando capturados acidentalmente, os animais destas espécies não devem ser feridos. Os espécimes devem ser prontamente soltos. Os pescadores são encorajados a desenvolver e utilizar técnicas e equipamento que facilitem a libertação rápida e segura dos peixes destas espécies.

(4)

Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas na divisão 7d (SRX/*07D2.), sem prejuízo das proibições enunciadas no direito da União e do Reino Unido respeitantes às zonas aí indicadas. As capturas de raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/*07D2.), raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/*07D2.), raia‑lenga (Raja clavata) (RJC/*07D2.) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/*07D2.) devem ser declaradas separadamente. Esta condição especial não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata) nem à raia-curva (Raja undulata).

 

 

 

Quadro

97

 

 

 

Espécie:

Rajiformes 

 

Zona:

Águas da União da divisão 3a

 

 

Rajiformes

 

 

 

(SRX/03A-C.)

 

Dinamarca

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Suécia

pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/03A-C.), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/03A-C.) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/03A-C.) devem ser declaradas separadamente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

98

 

 

 

Espécie:

Rajiformes 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União das divisões 6a, 6b, 7a-c, 7e-k

 

Rajiformes

 

 

 

(SRX/67AKXD)

 

Bélgica

 

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

TAC de precaução

 

 

Estónia

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

França

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

Alemanha

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

Irlanda

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

Lituânia

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

Países Baixos

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

Portugal

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

Espanha

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

União

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

Reino Unido

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

TAC

 

pm

(3)(4)(5)

 

 

 

 

(1)

As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/67AKXD), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/67AKXD), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/67AKXD), raia-manchada (Raja montagui) (RJM/67AKXD), raia-de-são-pedro (Leucoraja circularis) (RJI/67AKXD) e raia-pregada (Leucoraja fullonica) (RJF/67AKXD) devem ser declaradas separadamente.

(2)

Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas na divisão 7d (SRX/*07D.), sem prejuízo das proibições enunciadas no direito da União e do Reino Unido respeitantes às zonas aí indicadas. As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/*07D.), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/*07D.), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/*07D.), raia-manchada (Raja montagui) (RJM/*07D.), raia-de-são-pedro (Leucoraja circularis) (RJI/*07D.) e raia-pregada (Leucoraja fullonica) (RJF/*07D.) devem ser declaradas separadamente. Esta condição especial não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata) nem à raia-curva (Raja undulata).

(3)

Não se aplica à raia-curva (Raja undulata). As capturas desta espécie na divisão 7e devem ser imputadas às quantidades previstas nesse TAC separado (RJU/7DE.). Quando capturados acidentalmente nas divisões 6a, 6b, 7a-c ou 7f-k, os animais desta espécie não devem ser feridos. Os espécimes devem ser prontamente soltos. Os pescadores são encorajados a desenvolver e utilizar técnicas e equipamento que facilitem a libertação rápida e segura dos peixes destas espécies.

Não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata), exceto nas divisões 7e, 7f e 7g. Quando capturados acidentalmente, os animais desta espécie não devem ser feridos. Os espécimes devem ser prontamente soltos. Os pescadores são encorajados a desenvolver e utilizar técnicas e equipamento que facilitem a libertação rápida e segura dos peixes destas espécies. Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser pescadas quantidades de raia-zimbreira nas divisões 7f e 7g superiores às indicadas em seguida.

(4)

Espécie:

Raia-zimbreira 

Zona:

7f, 7g

 

 

 

Raja microocellata

 

(RJE/7FG.)

 

 

Bélgica

pm

(1)

TAC de precaução

 

Estónia

pm

(1)

França

pm

(1)

Alemanha

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Lituânia

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Portugal

pm

(1)

Espanha

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas na divisão 7d e comunicadas com o seguinte código: (RJU/*07D.). Esta condição especial não prejudica as proibições enunciadas no direito da União e do Reino Unido respeitantes às zonas indicadas.

(5)

Espécie:

Raia-zimbreira

 

Zona:

7e

 

 

 

Raja microocellata

 

(RJE/07E.)

 

 

Bélgica

pm

(1)

TAC de precaução

 

Estónia

pm

(1)

França

pm

(1)

Alemanha

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Lituânia

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Portugal

pm

(1)

Espanha

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Só podem desembarcar capturas desta unidade populacional navios que participam em programas de monitorização da pesca sentinela de raia-zimbreira na divisão 7e. Os espécimes capturados por outros navios não devem ser feridos e devem ser imediatamente soltos. Cada parte determina, de forma independente, as modalidades de atribuição desta quota aos navios que participam nos seus programas de monitorização. Os navios participantes serão obrigados a recolher e partilhar dados sobre: desembarques e devoluções e, de preferência, dados sobre as características biológicas das capturas (comprimento, peso e sexo).

 

 

 

Quadro

99

 

 

 

Espécie:

Rajiformes 

 

Zona:

7d

 

 

 

Rajiformes

 

 

 

(SRX/07D.)

 

 

Bélgica

 

pm

(1)(2)(3)(4)

TAC de precaução

 

 

França

pm

(1)(2)(3)(4)

Países Baixos

pm

(1)(2)(3)(4)

União

pm

(1)(2)(3)(4)

Reino Unido

pm

(1)(2)(3)(4)

TAC

 

pm

(4)

 

 

 

 

(1)

As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/07D.), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/07D.), raia‑pontuada (Raja brachyura) (RJH/07D.), raia-manchada (Raja montagui) (RJM/07D.) e raia-zimbreira (Raja microocellata) (RJE/07D.) devem ser declaradas separadamente.

(2)

Condição especial: das quais 5 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das divisões 6a, 6b, 7a-c e 7e-k (SRX/*67AKD). As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/*67AKD), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/*67AKD), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/*67AKD) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/*67AKD) devem ser declaradas separadamente. Esta condição especial não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata) nem à raia-curva (Raja undulata).

(3)

Condição especial: das quais 10 %, no máximo, podem ser pescadas nas águas do Reino Unido e nas águas da União das zonas 2a e 4 (SRX/*2AC4C). As capturas de raia-pontuada (Raja brachyura) nas águas do Reino Unido e nas águas da União da subzona 4 (RJH/*04-C.), raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/*2AC4C), raia-lenga (Raja clavata) (RJC/*2AC4C) e raia-manchada (Raja montagui) (RJM/*2AC4C) devem ser declaradas separadamente. Esta condição especial não se aplica à raia-zimbreira (Raja microocellata).

(4)

Não se aplica à raia-curva (Raja undulata). As capturas desta espécie devem ser imputadas às quantidades previstas nesse TAC separado (RJU/7DE.).

 

 

 

Quadro

100

 

 

 

Espécie:

Raia-curva

 

 

Zona:

7d, 7e

 

 

 

Raja undulata

 

 

(RJU/7DE.)

 

 

Bélgica

pm

(1)

TAC analítico

 

 

Estónia

pm

(1)

França

pm

(1)

Alemanha

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Lituânia

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Portugal

pm

(1)

Espanha

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

 

TAC

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Os espécimes só podem ser desembarcados inteiros ou eviscerados. Para os navios de pesca da União, o que precede não prejudica as proibições enunciadas no direito da União e do Reino Unido respeitantes às zonas indicadas.

 

 

 

Quadro

101

 

 

 

Espécie:

Rajiformes 

 

Zona:

Águas da União das subzonas 8, 9

 

 

Rajiformes

 

 

 

(SRX/89-C.)

 

 

Bélgica

 

 pm

(1)(2)

TAC de precaução

 

 

França

pm

(1)(2)

Portugal

pm

(1)(2)

Espanha

pm

(1)(2)

União

pm

(1)(2)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

(2)

 

 

 

 

(1)

As capturas de raia-de-dois-olhos (Leucoraja naevus) (RJN/89-C.), raia-pontuada (Raja brachyura) (RJH/89‑C.) e raia-lenga (Raja clavata) (RJC/89-C.) devem ser declaradas separadamente.

(2)

Não se aplica à raia-curva (Raja undulata). A pesca não pode ser dirigida a esta espécie nas zonas abrangidas por este TAC. Caso não sejam sujeitas à obrigação de desembarque, as capturas acessórias de raia-curva nas subzonas 8 e 9 só podem ser desembarcadas inteiras ou evisceradas. As capturas são imputadas às quotas constantes do quadro abaixo. Essas disposições não prejudicam as proibições enunciadas no direito da União respeitantes às zonas aí indicadas. As capturas acessórias de raia-curva devem ser declaradas separadamente com os códigos indicados nos quadros abaixo. Nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser pescadas quantidades de raia-curva superiores às indicadas em seguida:

Espécie:

Raia-curva

 

Zona:

Águas da União da subzona 8

 

 

Raja undulata

 

 

(RJU/8-C.)

 

 

Bélgica

pm

TAC de precaução

 

 

França

pm

(1)

Portugal

pm

Espanha

pm

(2)

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

(1)

Pode ser atribuída uma quota adicional de pm toneladas a navios que participem na pesca sentinela para permitir a recolha de dados baseados nas pescarias desta unidade populacional, concebida por um instituto científico nacional. As capturas decorrentes desta atribuição suplementar devem ser declaradas separadamente (RJU/8-C.SEN). A França deve comunicar o nome do(s) navio(s) à Comissão antes de permitir quaisquer capturas. Tal não prejudica a estabilidade relativa.

(2)

Pode ser atribuída uma quota adicional de pm toneladas a navios que participem na pesca sentinela para permitir a recolha de dados baseados nas pescarias desta unidade populacional, concebida por um instituto científico nacional. As capturas decorrentes desta atribuição suplementar devem ser declaradas separadamente (RJU/8-C.SEN). A Espanha deve comunicar o nome do(s) navio(s) à Comissão antes de permitir quaisquer capturas. Tal não prejudica a estabilidade relativa.

Espécie:

Raia-curva

 

Zona:

Águas da União da subzona 9

 

 

Raja undulata

 

 

(RJU/9-C.)

 

 

Bélgica

pm

TAC de precaução

 

 

França

pm

Portugal

pm

(1)

Espanha

pm

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

(1)

Pode ser atribuída uma quota adicional de pm toneladas a navios que participem na pesca sentinela para permitir a recolha de dados baseados nas pescarias desta unidade populacional, concebida por um instituto científico nacional. As capturas decorrentes desta atribuição suplementar devem ser declaradas separadamente (RJU/9-C.SEN). Portugal deve comunicar o nome do(s) navio(s) à Comissão antes de permitir quaisquer capturas. Tal não prejudica a estabilidade relativa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

102

 

 

 

Espécie:

Alabote-da-gronelândia

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

 

Reinhardtius hippoglossoides

 

 

(GHL/2A-C46)

 

Dinamarca

 

 pm

TAC analítico

 

 

Alemanha

pm

Estónia

pm

Espanha

pm

França

 pm

Irlanda

pm

Lituânia

pm

Polónia

pm

União

 pm

Noruega

pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

103

 

 

 

Espécie:

Sarda

 

 

Zona:

3a; águas do Reino Unido e águas da União das divisões 2a, 3b, 3c; 3d, 4; águas norueguesas das divisões 2a, 4a

 

Scomber scombrus

 

 

(MAC/2A34-N.)

 

Bélgica

pm

(1)(2)

TAC analítico

Dinamarca

pm

(1)(2)(4)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Alemanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)(2)

Países Baixos

pm

(1)(2)

Suécia

pm

(1)(2)(3)

União

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às indicadas:

 

3a
(MAC/*03A.)

Águas do Reino Unido
e águas da União das divisões 3a, 4b e 4c

(MAC/*3A4BC)

4b
(MAC/*04 B.)

4c
(MAC/*04C.)

Águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 2a, 5b, 6, 7, 8d, 8e, 12 e 14
(MAC/*2AX14)

Bélgica

pm

pm

pm

pm

pm

Dinamarca

pm

pm

pm

pm

pm

Alemanha

pm

pm

pm

pm

pm

França

pm

pm

pm

pm

pm

Países Baixos

pm

pm

pm

pm

pm

Suécia

pm

pm

pm

pm

pm

União

pm

pm

pm

pm

pm

(2)

Nos limites das quotas supramencionadas, e com o acordo do Estado costeiro pertinente, não podem também ser pescadas, nas duas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às abaixo indicadas:

 

Águas norueguesas das divisões 2a e 4a (MAC/*02A4AN-)

Águas faroenses
(MAC/*FRO1)

Bélgica

pm

pm

Dinamarca

pm

pm

Alemanha

pm

pm

França

pm

pm

Países Baixos

pm

pm

Suécia

pm

pm

União

pm

pm

(3)

Condição especial: incluindo a seguinte quantidade, expressa em toneladas, a pescar nas águas norueguesas das divisões 2a e 4a (MAC/*2A4AN):

pm

As capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo efetuadas ao abrigo desta condição especial devem ser imputadas às quotas para essas espécies.

(4)

No limite desta quota, as seguintes quantidades são transferidas pela Dinamarca para serem pescadas nas águas do Reino Unido e águas da União das zonas 6, 7, 8d; águas da União das divisões 8a, 8b e 8e; águas internacionais das subzonas 12 e 14; e águas do Reino Unido e águas internacionais das divisões 2a e 5b (MAC/*2A14):

Alemanha

pm

Espanha

pm

Estónia

pm

França

pm

Irlanda

pm

Letónia

pm

Lituânia

pm

Países Baixos

pm

 

Polónia

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

104

 

 

 

Espécie:

Sarda

 

 

Zona:

6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14

 

Scomber scombrus

 

 

(MAC/2CX14-)

 

Alemanha

 

pm

(1)

TAC analítico

Espanha

 pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Estónia

pm

(1)

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Letónia

pm

(1)

Lituânia

 pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Polónia

pm

(1)

União

pm

(1)

Noruega

pm

(2)(3)

Ilhas Faroé

 pm

(4)

Reino Unido

Sem efeito

(1)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: das quais 25 %, no máximo, podem ser disponibilizadas para trocas a pescar pela Espanha, por França e por Portugal nas zonas 8c, 9 e 10 e nas águas da União da zona CECAF 34.1.1 (MAC/*8C910).

(2)

Podem ser pescadas nas divisões 2a, 6a a norte de 56° 30′ N, 4a, 7d, 7e, 7f e 7h (MAC/*AX7H).

(3)

A Noruega pode pescar a quantidade abaixo indicada (MAC/*N5630), expressa em toneladas, a título de limite de acesso, a norte de 56° 30' N. As quantidades não contabilizadas ao abrigo da nota de rodapé (2) são imputadas ao limite de capturas estabelecido pela Noruega.

pm

(4)

Esta quantidade será deduzida do limite de capturas das ilhas Faroé (quota de acesso). Só pode ser pescada na divisão 6a a norte de 56° 30' N (MAC/*6AN56). Contudo, de 1 de janeiro a 15 de fevereiro e de 1 de outubro a 31 de dezembro, esta quota também pode ser pescada nas divisões 2a, 4a a norte de 59° N (MAC/*24N59).

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, nas zonas e nos períodos a seguir referidos, quantidades superiores às abaixo indicadas:

 

Águas do Reino Unido da divisão 4a. Nos períodos de 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 1 de agosto a 31 de dezembro
(MAC/*4A-UK)

Águas norueguesas da divisão 2a
(MAC/*2AN-)

Águas faroenses
(MAC/*FRO2)

Alemanha

pm

pm

pm

Espanha

pm

pm

pm

Estónia

pm

pm

pm

França

pm

pm

pm

Irlanda

pm

pm

pm

Letónia

pm

pm

pm

 

Lituânia

pm

pm

pm

 

Países Baixos

pm

pm

pm

 

Polónia

pm

pm

pm

 

União

pm

pm

pm

 

Reino Unido

Sem efeito

 pm

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

105

 

 

 

Espécie:

Sarda

 

 

Zona:

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

 

Scomber scombrus

 

 

(MAC/8C3411)

Espanha

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Portugal

pm

(1)

União

pm

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Condição especial: as quantidades no quadro de trocas com outros Estados-Membros podem ser pescadas nas divisões 8a, 8b e 8d (MAC/*8ABD.). Todavia, as quantidades fornecidas por Espanha, Portugal ou França para efeitos de troca a pescar nas divisões 8a, 8b, 8d não podem exceder 25 % da quota do Estado-Membro dador.

Condição especial: nos limites destas quotas, não podem ser pescadas, na zona a seguir referida, quantidades superiores às abaixo indicadas:

8b (MAC/*08 B.)

Espanha

pm

França

pm

Portugal

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

106

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/24-C.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

 

 

Dinamarca

 pm

Alemanha

 pm

França

pm

Países Baixos

pm

União

pm

Noruega

pm

(1)

Reino Unido

 pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Só podem ser pescadas nas águas da União da subzona 4 (SOL/*04-EU.).

 

 

 

Quadro

107

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/56-14)

 

 

Irlanda

 

pm

TAC de precaução

 

 

União

pm

Reino Unido

 pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

108

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

7a

 

 

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/07A.)

 

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Irlanda

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

 pm

(1)

União

 pm

(1)

Reino Unido

 pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida ao linguado no âmbito desta quota.

 

 

 

Quadro

109

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

7d

 

 

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/07D.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC de precaução

 

 

França

 pm

União

pm

Reino Unido

 pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

110

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

7e

 

 

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/07E.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

União

 pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

111

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

7f, 7g

 

 

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/7FG.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC analítico

França

pm

É aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento.

Irlanda

 pm

União

 pm

Reino Unido

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

112

 

 

 

Espécie:

Linguado-legítimo

 

 

Zona:

7h, 7j, 7k

 

 

 

Solea solea

 

 

 

(SOL/7HJK.)

 

 

Bélgica

 

pm

TAC de precaução

 

 

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

União

 pm

Reino Unido

 pm

TAC

 

 pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

113

 

 

 

Espécie:

Espadilha e capturas acessórias associadas

 

Zona:

3a

 

 

 

Sprattus sprattus

 

 

(SPR/03A.)

 

 

Dinamarca

0

(1)(2)(3)

TAC analítico

Alemanha

 0

(1)(2)(3)

Suécia

0

(1)(2)(3)

União

0

(1)(2)(3)

TAC

 

0

(2)

 

 

 

 

(1)

Até 5 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de badejo e arinca (OTH/*03A.). As capturas acessórias de badejo e arinca imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota.

(2)

Esta quota é aplicável a partir de 1 de julho de 2025 até 30 de junho de 2026.

(3)

Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a e 4. Todavia, essas transferências devem ser previamente notificadas à Comissão e ao Reino Unido.

 

 

 

 

Quadro

114

 

 

 

Espécie:

Espadilha e capturas acessórias associadas

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Sprattus sprattus

 

(SPR/2AC4-C)

Bélgica

 

0

(1)(2)

TAC analítico

Dinamarca

0

(1)(2)

Alemanha

0

(1)(2)

França

0

(1)(2)

Países Baixos

0

(1)(2)

Suécia

0

(1)(2)(3)

União

0

(1)(2)

Noruega

0

(1)

Ilhas Faroé

0

(1)(4)

Reino Unido

0

(1)

TAC

 

0

(1)

 

 

 

 

(1)

Esta quota é aplicável a partir de 1 de julho de 2025 até 30 de junho de 2026.

(2)

Até 2 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de badejo (OTH/*2AC4C). As capturas acessórias de badejo imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota.

(3)

Incluindo galeota.

(4)

Pode conter até 4 % de capturas acessórias de arenque.

 

 

 

Quadro

115

 

 

 

Espécie:

Espadilha

 

 

Zona:

7d, 7e

 

 

 

Sprattus sprattus

 

 

(SPR/7DE.)

 

 

Bélgica

 

0

(1)

TAC analítico

Dinamarca

0

(1)

Alemanha

0

(1)

França

0

(1)

Países Baixos

0

(1)

União

 0

(1)

Reino Unido

0

(1)

TAC

 

0

(1)

 

 

 

 

(1)

Esta quota é aplicável a partir de 1 de julho de 2025 até 30 de junho de 2026.  

 

 

 

Quadro

116

 

 

 

Espécie:

Galhudo-malhado 

 

Zona:

Águas da União da divisão 3a

 

 

Squalus acanthias 

 

 

(DGS/03A-C.)

Dinamarca

 

 pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Suécia

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

TAC

pm

(1)

(1)

Nas águas da União, deve ser respeitado um tamanho máximo de 100 cm e os espécimes acima desse tamanho que sejam capturados acidentalmente não devem ser feridos, devendo ser prontamente soltos.

 

 

 

Quadro

117

 

 

 

Espécie:

Galhudo-malhado 

 

Zona:

Águas da União e águas do Reino Unido da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Squalus acanthias 

 

 

(DGS/2AC4-C)

 

Bélgica

 

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

 pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Alemanha

 pm

(1)

França

 pm

(1)

Países Baixos

 pm

(1)

Suécia

pm

(1)

União

 pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

pm

(1)

(1)

Nas águas da União e do Reino Unido, deve ser respeitado um tamanho máximo de 100 cm e os espécimes acima desse tamanho que sejam capturados acidentalmente não devem ser feridos, devendo ser prontamente soltos.

 

 

 

Quadro

118

 

 

 

Espécie:

Galhudo-malhado 

 

Zona:

6,7, 8; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5; águas internacionais das subzonas 1, 12, 14

 

Squalus acanthias

 

 

(DGS/15X14)

 

Bélgica

pm

(1)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Espanha

 pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

(1)

Irlanda

pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)

Portugal

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Nas águas da União e do Reino Unido, deve ser respeitado um tamanho máximo de 100 cm e os espécimes acima desse tamanho que sejam capturados acidentalmente não devem ser feridos, devendo ser prontamente soltos.

 

 

 

Quadro

119

 

 

 

Espécie:

Carapau e capturas acessórias associadas

Zona:

Águas do Reino Unido e águas da União das divisões 4b, 4c, 7d

 

Trachurus spp.

 

 

(JAX/4BC7D)

 

Bélgica

pm

(1)

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

(1)

Alemanha

pm

(1)(2)

Espanha

 pm

(1)

França

 pm

(1)(2)

Irlanda

 pm

(1)

Países Baixos

pm

(1)(2)

Portugal

 pm

(1)

Suécia

pm

(1)

União

pm

Noruega

pm

(3)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

(1)

Até 5 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de pimpins, arinca, badejo e sarda (OTH/*4BC7D). As capturas acessórias de pimpins, arinca, badejo e sarda imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota.

(2)

Condição especial: quando pescada na divisão 7d, esta quota pode ser contabilizada, até ao máximo de 5 %, como pescada ao abrigo da quota para a seguinte zona: águas do Reino Unido da divisão 4a; 6, 7a-c, e-k; 8a-b, d-e; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12 e 14 (JAX/*7D-EU).

(3)

Não podem ser pescadas nas águas da União da divisão 7d.

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

120

 

 

 

Espécie:

Carapau e capturas acessórias associadas

Zona:

Águas do Reino Unido das divisões 2a, 4a; 6, 7a-c, e-k; 8a-b, d-e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

 

Trachurus spp.

 

 

(JAX/2A-14)

 

 

Dinamarca

pm

(1)(2)(4)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)(2)(3)(4)(5)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Espanha

pm

(1)(5)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

(1)(2)(3)(5)

Irlanda

pm

(1)(2)

Países Baixos

pm

(1)(2)(3)

Portugal

pm

(1)(5)

Suécia

pm

(1)(2)

União

pm

(1)

Ilhas Faroé

pm

(1)(4)

Reino Unido

pm

(1)(2)(3)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida ao carapau no âmbito desta quota.

(2)

Condição especial: quando utilizada nas águas do Reino Unido das divisões 2a ou 4a antes de 30 de junho, esta quota pode ser contabilizada, até ao máximo de 5 %, como utilizada ao abrigo da quota para as águas do Reino Unido e as águas da União das divisões 4b, 4c e 7d (JAX/*2A4AC).

(3)

Condição especial: até 5 % desta quota pode ser pescada na divisão 7d (JAX/*07D.).

(4)

Limitado às divisões 4a, 6a (apenas a norte de 56° 30' N), 7e, 7f, 7h.

(5)

Condição especial: até 80 % desta quota pode ser pescada na divisão 8c (JAX/*08C2).  

 

 

 

Quadro

121

 

 

 

Espécie:

Carapau

 

 

Zona:

8c

 

 

 

Trachurus spp.

 

 

(JAX/08C.)

 

 

Espanha

pm

(1)(2)

TAC analítico

França

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida ao carapau no âmbito desta quota.

(2)

Condição especial: até 0 % desta quota pode ser pescada na subzona 9 (JAX/*09.).

 

 

 

Quadro

122

 

 

 

Espécie:

Faneca-da-noruega e capturas acessórias associadas

Zona:

3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

 

Trisopterus esmarkii

 

 

(NOP/2A3A4.)

 

Ano

2024

2025

TAC analítico

Dinamarca

pm

(1)(3)

0

(1)(6)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Alemanha

pm

(1)(2)(3)

0

(1)(2)(6)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

pm

(1)(2)(3)

0

(1)(2)(6)

União

pm

(1)(3)

0

(1)(6)

Noruega

pm

(3)(4)

0

(4)(6)

Ilhas Faroé

pm

(3)(5)

0

(5)(6)

Reino Unido

pm

(2)(3)

0

(2)(6)

TAC

pm

(3)

0

(6)

 

 

 

(1)

Até 5 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de arinca e badejo (OT2/*2A3A4). As capturas acessórias de arinca e badejo imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota.

(2)

Esta quota só pode ser pescada nas águas do Reino Unido e da União das zonas CIEM 2a, 3a e 4.

(3)

Esta quota é aplicável a partir de 1 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2025.

(4)

Deve ser utilizada uma grelha separadora.

(5)

Deve ser utilizada uma grelha separadora. Inclui um máximo de 15 % de capturas acessórias inevitáveis (NOP/*2A3A4), a imputar a esta quota.

(6)

Esta quota é aplicável a partir de 1 de novembro de 2025 até 31 de outubro de 2026.

 

 

 

Quadro

123

 

 

 

Espécie:

Peixes industriais

 

 

Zona:

Águas norueguesas da subzona 4

 

 

 

 

 

 

(I/F/04-N.)

 

 

Suécia

pm

(1)(2)

TAC de precaução

 

 

União

 pm

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Capturas acessórias de bacalhau, arinca, juliana, badejo e escamudo a imputar às quotas para estas espécies.

(2)

Condição especial: das quais, no máximo, a seguinte quantidade de carapau (JAX/*04-N.):

 

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

124

 

 

 

Espécie:

Outras espécies

 

 

Zona:

Águas da União das subzonas 6, 7

 

 

 

 

 

 

(OTH/67-EU)

União

Sem efeito

TAC de precaução

 

 

Noruega

 pm

(1)

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Capturadas exclusivamente com palangres.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

125

 

 

 

Espécie:

Outras espécies

 

Zona:

Águas norueguesas da subzona 4

 

 

 

 

 

(OTH/04-N.)

 

 

Bélgica

pm

TAC de precaução

 

 

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

França

pm

Países Baixos

 pm

Suécia

Sem efeito

(1)

União

pm

(2)

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Quota para «outras espécies» atribuída à Suécia pela Noruega no nível tradicional.

(2)

Espécies não abrangidas por outros TAC.

 

 

 

Quadro

126

 

 

 

Espécie:

Outras espécies

 

 

Zona:

Águas da União das zonas 4, 6a a norte de 56° 30' N

 

 

 

 

 

(OTH/46AN-EU)

 

 

União

Sem efeito

TAC de precaução

 

 

Noruega

 pm

(1)(2)

Ilhas Faroé

pm

TAC

 

Sem efeito

 

 

 

 

 

(1)

Limitada à zona 4 (OTH/*4-EU).

(2)

Espécies não abrangidas por outros TAC.

 

 

 

 

 

 

 

 



PARTE C

Mecanismo de troca de quotas para os TAC de capturas acessórias inevitáveis

Os TAC referidos no artigo 8.o, n.o 4, do presente regulamento são os seguintes:

Para a Bélgica: linguado-legítimo na divisão 7a; linguado-legítimo nas divisões 7f, 7g; linguado-legítimo na divisão 7e; linguado-legítimo nas divisões 8a, 8b; areeiros na subzona 7; arinca nas zonas 7b-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1; lagostim na subzona 7; bacalhau na divisão 7a; solha nas divisões 7f, 7g; solha nas divisões 7h, 7j, 7k; rajiformes nas divisões 6a, 6b, 7a-c, 7e-k.

Para a França: sarda nas zonas 3a, 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União das divisões 3b, 3c e das subdivisões 22-32; arenque nas zonas 4, 7d e águas do Reino Unido da divisão 2a; carapau nas águas da União das divisões 4b, 4c, 7d; badejo nas divisões 7b-k; arinca nas zonas 7b-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1; linguado-legítimo nas divisões 7f, 7g; badejo na subzona 8; goraz nas subzonas 6, 7, 8; pimpim nas subzonas 6, 7, 8; sarda nas zonas 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14; rajiformes nas águas do Reino Unido e nas águas da União das divisões 6a, 6b, 7a-c, 7e-k; rajiformes nas águas da União da divisão 7d; rajiformes nas águas da União das subzonas 8, 9; raia-curva nas águas da União das divisões 7d, 7e.

Para a Irlanda: tamboril na subzona 6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14; tamboril na subzona 7; lagostim na unidade funcional 16 da subzona 7.



PARTE D

Espécies de profundidade proibidas

[A parte D do anexo I A do presente regulamento será atualizada após consultas entre a União e países terceiros.]

(1)    Tubarões de profundidade

Nome científico

Código alfa-3

Nome comum

Apristurus spp.

API

Tubarões de profundidade

Centrophorus spp. 1

CWO

Lixas

Centroscyllium fabricii

CFB

Cação-torto

Centroscymnus coelolepis 2

CYO

Carocho

Centroscymnus crepidater

CYP

Sapata-preta

Centroscymnus crepidater

HXC

Tubarão-cobra

Dalatias licha 3

SCK

Gata

Deania calcea 4

DCA

Sapata

Etmopterus princeps

ETR

Lixinha-da-fundura-grada

Etmopterus spinax

ETX

Lixinha-da-fundura

Galeus melastomus

SHO

Leitão-boca-negra

Galeus murinus

GAM

Leitão-islandês

Hexanchus griseus

SBL

Tubarão-albafar

Oxynotus paradoxus

OXN

Peixe-porco-de-vela

Scymnodon ringens

SYR

Arreganhada

Somniousus microcephalus

GSK

Tubarão-da-gronelândia

(2)    Raias de profundidade (Rajiformes)

Nome científico

Código alfa-3

Nome comum

Raja fyllae

RJY

Raia-redonda

Raja hyperborea

RJG

Raia-do-ártico

Raja nidarosiensis

JAD

Raia-da-noruega

(3)    Quimeras de profundidade

Nome científico

Código alfa-3

Nome comum

Chimaera monstrosa

CMO

Quimera-vulgar

Chimaera opalescens

WCH

Quimera-opala

Harriotta haeckeli

HCH

Peixe-rato-de-haeckel

Harriotta raleighana

HCR

Peixe-rato-de-raleigh

Hydrolagus affinis

CYA

Ratazana-da-fundura

Hydrolagus lusitanicus

KXA

Ratazana-lusitânica

Hydrolagus mirabilis

CYH

Ratazana-olhuda

Hydrolagus pallidus

CYZ

Ratazana-pálida

Rhinochimaera atlantica

RCT

Peixe-rato-narigudo

».



PARTE E

Unidades populacionais de profundidade autónomas da União

 

 

 

Quadro

1

 

 

 

Espécie:

Peixe-espada-preto

 

Zona:

Águas da União e águas internacionais da zona CECAF 34.1.2

 

Aphanopus carbo

 

 

(BSF/C3412-)

 

Ano

2025

2026

TAC de precaução

Portugal

A fixar

A fixar

É aplicável o artigo 6.o do presente regulamento

União

A fixar

(1)

A fixar

(1)

TAC

A fixar

(1)

A fixar

(1)

 

(1)

Fixado numa quantidade idêntica à da quota de Portugal.

 

 

 

Quadro

2

 

 

 

Espécie:

Lagartixa-da-rocha

 

Zona:

Águas da União da subzona 3

 

Coryphaenoides rupestris

 

 

(RNG/03-)

Ano

Em cada um dos anos de 2025 e 2026

TAC de precaução

Dinamarca

pm

(1)(2)

Alemanha

pm

(1)(2)

Suécia

pm

(1)(2)

União

pm

(1)(2)

TAC

0,900

(1)(2)

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(2)

Não é permitida a pesca dirigida à lagartixa-cabeça-áspera (Macrourus berglax). As capturas acessórias de lagartixa-cabeça-áspera (RHG/03-) devem ser imputadas a esta quota e não podem exceder 1 % da quota.

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

3

 

 

 

Espécie:

Goraz

 

 

Zona:

Águas da União e águas internacionais da subzona 9

 

Pagellus bogaraveo

 

 

(SBR/09-)

 

Ano

Em cada um dos anos de 2025 e 2026

TAC analítico

Espanha

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

 

(1)

Não podem ser efetuadas capturas de goraz na zona delimitada pelas seguintes coordenadas e pela costa:

Ponto

Latitude

Latitude

1

36° 10' 00" N

11° 00' 00" W

2

36° 10' 00" N

5° 53' 17" W

3

36° 00' 00" N

5° 36' 00" W

 

4

36° 00' 00" N

11° 00' 00" W

 

 

 

 



PARTE F

Unidades populacionais de profundidade partilhadas

 

 

 

 

Quadro

1

 

 

Espécie:

Peixe-espada-preto

 

Zona:

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5; águas internacionais da subzona 12

 

Aphanopus carbo

 

 

(BSF/56712-)

 

Alemanha

pm

TAC de precaução

 

Estónia

pm

Irlanda

pm

Espanha

pm

França

pm

Letónia

pm

Lituânia

pm

Polónia

pm

Outros

pm

(1)

União

pm

Reino Unido

pm

TAC

pm

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (BSF/56712_AMS).

 

 

 

 

Quadro

2

 

 

Espécie:

Peixe-espada-preto

Zona:

Águas da União e águas internacionais das subzonas 8, 9, 10

 

Aphanopus carbo

 

(BSF/8910-)

 

Espanha

pm

TAC de precaução

 

França

pm

Portugal

pm

União

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

3

 

 

Espécie:

Imperadores

 

 

 

Zona:

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das subzonas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14

 

Beryx spp.

 

 

 

 

(ALF/3X14-)

 

Irlanda

pm

(1)

TAC de precaução

 

Espanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Portugal

pm

(1)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

 

 

 

Quadro

4

 

 

Espécie:

Lagartixa-da-rocha

 

 

Zona:

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

 

Coryphaenoides rupestris

 

 

 

(RNG/5B67-)

 

Alemanha

pm

(1)(2)

TAC de precaução

 

Estónia

pm

(1)(2)

Irlanda

 pm

(1)(2)

Espanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)(2)

Lituânia

pm

(1)(2)

Polónia

pm

(1)(2)

Outros

pm

(1)(2)(3)

União

pm

(1)(2)

Reino Unido

 pm

(1)(2)

TAC

pm

(1)(2)

(1)

Um máximo de 10 % de cada quota pode ser pescada nas águas da União e nas águas internacionais das subzonas 8, 9, 10, 12 e 14 [RNG/*8X14– para as capturas acessórias de lagartixa-da-rocha; RHG/*8X14- para as capturas acessórias de lagartixa-cabeça-áspera (Macrourus berglax)].

(2)

Não é permitida a pesca dirigida à lagartixa-cabeça-áspera. Capturas acessórias de lagartixa-cabeça-áspera (RHG/5B67-) a imputar a esta quota. Não podem exceder 1 % da quota.

(3)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (RNG/5B67_AMS para a lagartixa-da-rocha; RHG/5B67_AMS para a lagartixa-cabeça-áspera).

 

 

 

 

Quadro

5

 

 

Espécie:

Lagartixa-da-rocha

 

 

Zona:

Águas da União e águas internacionais das subzonas 8, 9, 10, 12, 14

 

Coryphaenoides rupestris

 

 

 

(RNG/8X14-)

 

Alemanha

pm

(1)(2)

TAC de precaução

 

Irlanda

pm

(1)(2)

Espanha

pm

(1)(2)

França

pm

(1)(2)

Letónia

pm

(1)(2)

Lituânia

pm

(1)(2)

Polónia

pm

(1)(2)

União

pm

(1)(2)

Reino Unido

pm

(1)(2)

TAC

pm

(1)(2)

(1)

No máximo, 10 % de cada quota pode ser pescada nas subzonas 6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b [RNG/*5B67– para as capturas acessórias de lagartixa-da-rocha; RHG/*5B67- para as capturas acessórias de lagartixa-cabeça-áspera (Macrourus berglax)].

(2)

Não é permitida a pesca dirigida à lagartixa-cabeça-áspera. Capturas acessórias de lagartixa-cabeça-áspera (RHG/8X14-) a imputar a esta quota. Não podem exceder 1 % da quota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

6

 

 

Espécie:

Goraz

Zona:

6, 7, 8

 

 

Pagellus bogaraveo

 

 

 

(SBR/678-)

 

Irlanda

pm

(1)

TAC de precaução

 

Espanha

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

(1)

Outros

pm

(1)(2)

União

pm

(1)

Reino Unido

pm

(1)

TAC

pm

(1)

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

(2)

As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (SBR/678_AMS).

 

 

 

 

Quadro

7

 

 

Espécie:

Goraz

Zona:

Águas da União e águas internacionais da subzona 10

 

Pagellus bogaraveo

 

(SBR/10-)

 

Espanha

4

TAC de precaução

 

Portugal

391

União

395

Reino Unido

4

TAC

 

 

399

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



ANEXO I B

ATLÂNTICO NORDESTE E GRONELÂNDIA, SUBZONAS CIEM 1, 2, 5, 12 E 14
E ÁGUAS GRONELANDESAS DA SUBZONA NAFO 1

 

 

Quadro

1

 

Espécie:

Arenque

 

Zona:

Águas do Reino Unido, águas faroenses, águas norueguesas e águas internacionais das subzonas 1, 2

 

Clupea harengus

 

 

(HER/1/2-)

Bélgica

pm

TAC analítico

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

Espanha

pm

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

Polónia

pm

Portugal

pm

Finlândia

pm

Suécia

pm

União

pm

Reino Unido

pm

Ilhas Faroé

pm

Noruega

pm

TAC

pm

 

 

 

Condição especial: nos limites das quotas supramencionadas, não podem ser pescadas, nas zonas a seguir referidas, quantidades superiores às indicadas:

Águas norueguesas a norte de 62° N e zona de pesca em torno de Jan Mayen (HER/*2AJMN)

pm

2, 5b a norte de 62° N (águas faroenses) (HER/*25B-F)

Bélgica

pm

Dinamarca

pm

Alemanha

pm

Espanha

pm

França

pm

Irlanda

pm

Países Baixos

pm

Polónia

pm

Portugal

pm

Finlândia

pm

Suécia

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

2

 

Espécie:

Bacalhau

 

Zona:

Águas norueguesas das subzonas 1, 2

 

Gadus morhua

 

 

(COD/1N2AB.)

Alemanha

pm

TAC analítico

Grécia

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Espanha

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Irlanda

pm

França

pm

Portugal

pm

União

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

3

 

Espécie:

Bacalhau

 

Zona:

Águas gronelandesas da divisão NAFO 1F e águas gronelandesas das subzonas 5, 12, 14

 

Gadus morhua

 

 

(COD/N1GL14)

Alemanha

pm

(1)

TAC analítico

União

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

De 1 de março a 31 de maio, não podem ser pescadas na «zona de gestão Kleine Bank» delimitada pelas linhas que unem as seguintes coordenadas:

Ponto

Latitude

Longitude

1

65° 00' N

38° 00' W

2

65° 00' N

35° 15' W

3

64° 00' N

35° 15' W

 

4

64° 00' N

38° 00' W

 

 

 

Quadro

4

 

Espécie:

Bacalhau

 

Zona:

Águas de Svalbard; águas internacionais das zonas 1, 2b

 

Gadus morhua

 

 

(COD/1/2B.)

Alemanha

pm

(1)(2)

TAC analítico

Espanha

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Polónia

pm

(1)(2)

Portugal

pm

(1)(2)

Outros Estados-Membros

pm

(1)(2)(3)

União

pm

(1)(2)

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

A repartição da parte da unidade populacional de bacalhau disponível para a União na zona de Spitzberg e Ilha dos Ursos e as capturas acessórias de arinca associadas não prejudicam os direitos e obrigações decorrentes do Tratado de Paris de 1920.

(2)

As capturas acessórias de arinca são limitadas a 14 % por lanço. As capturas acessórias de arinca são adicionadas à quota para o bacalhau.

(3)

Exceto Alemanha, Espanha, França, Polónia e Portugal. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (COD/1/2B_AMS).

 

 

Quadro

5

 

Espécie:

Bacalhau e arinca

Zona:

Águas faroenses da divisão 5b

 

Gadus morhua e Melanogrammus aeglefinus

 

(C/H/05B-F.)

Alemanha

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

6

 

Espécie:

Lagartixas

 

Zona:

Águas gronelandesas das subzonas 5, 14

 

Macrourus spp.

 

 

(GRV/514GRN)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Condição especial: a pesca não pode ser dirigida à lagartixa-da-rocha (Coryphaenoides rupestris) (RNG/514GRN) nem à lagartixa-cabeça-áspera (Macrourus berglax) (RHG/514GRN). Estas espécies só podem ser capturadas como captura acessória e devem ser declaradas separadamente.

(2)

A quantidade indicada abaixo é atribuída à Noruega. Condição especial para esta quantidade: a pesca não pode ser dirigida à lagartixa-da-rocha (Coryphaenoides rupestris) (RNG/514GRN) nem à lagartixa‑cabeça-áspera (Macrourus berglax) (RHG/514GRN). Estas espécies só podem ser capturadas como captura acessória e devem ser declaradas separadamente.

 

pm

 

 

 

 

 

Quadro

7

 

Espécie:

Lagartixas

 

Zona:

Águas gronelandesas da subzona NAFO 1

 

Macrourus spp.

 

 

(GRV/N1GRN.)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Condição especial: a pesca não pode ser dirigida à lagartixa-da-rocha (Coryphaenoides rupestris) (RNG/N1GRN.) nem à lagartixa-cabeça-áspera (Macrourus berglax) (RHG/N1GRN.). Estas espécies só podem ser capturadas como captura acessória e devem ser declaradas separadamente.

(2)

A quantidade indicada abaixo é atribuída à Noruega. Condição especial para esta quantidade: a pesca não pode ser dirigida à lagartixa-da-rocha (Coryphaenoides rupestris) (RNG/N1GRN.) nem à lagartixa‑cabeça-áspera (Macrourus berglax) (RHG/N1GRN.). Estas espécies só podem ser capturadas como captura acessória e devem ser declaradas separadamente.

 

pm

 

 

 

 

 

Quadro

8

 

Espécie:

Capelim

 

Zona:

2b

 

Mallotus villosus

 

 

(CAP/02B.)

União

pm

TAC analítico

TAC

pm

 

 

 

 

 

Quadro

9

 

Espécie:

Capelim

 

Zona:

Águas gronelandesas das subzonas 5, 14

 

Mallotus villosus

 

 

(CAP/514GRN)

Dinamarca

0

(2)

TAC analítico

Alemanha

0

(2)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Suécia

0

(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Todos os Estados-Membros

0

(1)

União

0

(2)

Noruega

0

(2)

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

A Dinamarca, a Alemanha e a Suécia só podem aceder à quota «Todos os Estados-Membros» após terem esgotado a sua própria quota. Contudo, os Estados-Membros com mais de 10 % da quota da União não podem, em caso algum, aceder à quota «Todos os Estados-Membros». As capturas a imputar a esta quota partilhada são declaradas separadamente (CAP/514GRN_AMS).

(2)

Esta quota é aplicável a partir de 15 de outubro de 2025 até 15 de abril de 2026.

 

 

Quadro

10

 

Espécie:

Arinca

 

Zona:

Águas norueguesas das subzonas 1, 2

 

Melanogrammus aeglefinus

 

(HAD/1N2AB.)

Alemanha

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

11

 

Espécie:

Verdinho

 

Zona:

Águas faroenses

 

Micromesistius poutassou

 

(WHB/2A4AXF)

Dinamarca

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

pm

União

pm

(1)

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

As capturas de verdinho podem incluir capturas acessórias inevitáveis de argentina-dourada.

 

 

Quadro

12

 

Espécie:

Maruca e maruca-azul

 

Zona:

Águas faroenses da divisão 5b

Molva molva e molva dypterygia

 

(B/L/05B-F.)

Alemanha

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

 

 

 

(1)

As capturas acessórias de lagartixa-da-rocha e de peixe-espada-preto podem ser imputadas a esta quota até ao seguinte limite (OTH/*05B-F):

 

pm

 

 

 

 

 

Quadro

13

 

Espécie:

Camarão-ártico

 

Zona:

Águas gronelandesas das subzonas 5, 14

 

Pandalus borealis

 

 

(PRA/514GRN)

Dinamarca

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Noruega

pm

Ilhas Faroé

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

14

 

Espécie:

Camarão-ártico

 

Zona:

Águas gronelandesas da subzona NAFO 1

 

Pandalus borealis

 

 

(PRA/N1GRN.)

Dinamarca

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

15

 

Espécie:

Escamudo

 

Zona:

Águas norueguesas das subzonas 1, 2

 

Pollachius virens

 

 

(POK/1N2AB.)

Alemanha

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

16

 

Espécie:

Escamudo

 

Zona:

Águas internacionais das subzonas 1, 2

 

Pollachius virens

 

 

(POK/1/2INT)

União

pm

TAC analítico

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

17

 

Espécie:

Escamudo

 

Zona:

Águas faroenses da divisão 5b

 

Pollachius virens

 

 

(POK/05B-F.)

Bélgica

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Países Baixos

pm

União

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

18

 

Espécie:

Alabote-da-gronelândia

 

Zona:

Águas norueguesas das subzonas 1, 2

 

Reinhardtius hippoglossoides

 

(GHL/1N2AB.)

Alemanha

pm

(1)

TAC analítico

União

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

Quadro

19

 

Espécie:

Alabote-da-gronelândia

 

Zona:

Águas internacionais das subzonas 1, 2

 

Reinhardtius hippoglossoides

 

(GHL/1/2INT)

União

pm

(1)

TAC de precaução

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

Quadro

20

 

Espécie:

Alabote-da-gronelândia

 

Zona:

Águas gronelandesas da subzona NAFO 1

 

Reinhardtius hippoglossoides

 

(GHL/N1G-S68)

Alemanha

pm

(1)

TAC analítico

União

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Noruega

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

A pescar a sul de 68º N.

 

 

 

 

Quadro

21

 

Espécie:

Alabote-da-gronelândia

 

Zona:

Águas gronelandesas das subzonas 5, 12, 14

 

Reinhardtius hippoglossoides

 

(GHL/5-14GL)

Alemanha

pm

TAC analítico

União

 pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Noruega

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Ilhas Faroé

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

A pescar por, no máximo, seis navios em simultâneo.

 

 

Quadro

22

 

Espécie:

Peixe-vermelho-da-fundura

 

Zona:

Águas norueguesas das subzonas 1, 2

 

Sebastes mentella

 

 

(REB/1N2AB.)

Alemanha

pm

TAC analítico

Espanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

União

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

23

 

Espécie:

Cantarilhos-do-norte

 

Zona:

Águas internacionais das subzonas 1, 2

 

Sebastes spp.

 

 

(RED/1/2INT)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Esta quota só pode ser pescada de 1 de julho a 31 de dezembro. Os navios de pesca devem limitar as suas capturas acessórias de cantarilhos-do-norte efetuadas noutras pescarias a 1 %, no máximo, de todas as capturas mantidas a bordo.

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

24

 

Espécie:

Cantarilhos-do-norte (pelágicos)

 

Zona:

Águas gronelandesas da divisão NAFO 1F e águas gronelandesas das subzonas 5, 12, 14

 

Sebastes spp.

 

 

(RED/N1G14P)

Alemanha

pm

(1)(2)(3)

TAC analítico

França

pm

(1)(2)(3)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)(2)(3)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Noruega

pm

(1)(2)

Ilhas Faroé

pm

(1)(2)(4)

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

Esta quota só pode ser pescada de 10 de maio a 31 de dezembro.

(2)

Só podem ser pescadas nas águas gronelandesas no interior da zona de conservação do cantarilho‑do‑norte delimitada pelas linhas que unem as seguintes coordenadas:

Ponto

Latitude

Longitude

1

64° 45' N

28° 30' W

2

62° 50' N

25° 45' W

3

61° 55' N

26° 45' W

4

61° 00' N

26° 30' W

5

59° 00' N

30° 00' W

6

59° 00' N

34° 00' W

7

61° 30' N

34° 00' W

8

62° 50' N

36° 00' W

9

64° 45' N

28° 30' W

(3)

Condição especial: também pode ser pescada nas águas internacionais da zona de conservação do cantarilho-do-norte acima referida (RED/*5-14P).

(4)

Só podem ser pescadas nas águas gronelandesas das subzonas 5 e 14 (RED/*514GN).

 

 

Quadro

25

 

Espécie:

Cantarilhos-do-norte (demersais)

 

Zona:

Águas gronelandesas da divisão NAFO 1F e águas gronelandesas das subzonas 5, 14

 

Sebastes spp.

 

 

(RED/N1G14D)

Alemanha

 pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

 pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

Só podem ser pescadas por arrasto, e apenas a norte e oeste da linha definida pelas seguintes coordenadas:

Ponto

Latitude

Longitude

1

59° 15' N

54° 26' W

2

59° 15' N

44° 00' W

3

59° 30' N

42° 45' W

4

60° 00' N

42° 00' W

5

62° 00' N

40° 30' W

6

62° 00' N

40° 00' W

7

62° 40' N

40° 15' W

8

63° 09' N

39° 40' W

9

63° 30' N

37° 15' W

10

64° 20' N

35° 00' W

11

65° 15' N

32° 30' W

 

12

65° 15' N

29° 50' W

 

 

 

Quadro

26

 

Espécie:

Cantarilhos-do-norte

 

Zona:

Águas faroenses da divisão 5b

 

Sebastes spp.

 

 

(RED/05B-F.)

Bélgica

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

27

 

Espécie:

Outras espécies

 

Zona:

Águas norueguesas das subzonas 1, 2

 

 

 

 

(OTH/1N2AB.)

Alemanha

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

 

 

Quadro

28

 

Espécie:

Outras espécies(1)

 

Zona:

Águas faroenses da divisão 5b

 

 

 

 

(OTH/05B-F.)

Alemanha

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

Com exclusão das espécies sem valor comercial.

 

 

 

Quadro

29

 

Espécie:

Peixes-chatos

 

Zona:

Águas faroenses da divisão 5b

 

 

 

 

(FLX/05B-F.)

Alemanha

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

 

 

Quadro

30

 

Espécie:

Capturas acessórias(1)

 

Zona:

Águas gronelandesas

 

 

 

 

(B-C/GRL)

União

pm

TAC de precaução

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

 

 

 

(1)

As capturas acessórias de lagartixas (Macrourus spp.) devem ser comunicadas em conformidade com os quadros de possibilidades de pesca seguintes: lagartixas nas águas gronelandesas das subzonas 5 e 14 (GRV/514GRN) e lagartixas nas águas gronelandesas da subzona NAFO 1 (GRV/N1GRN.)



ANEXO I C

ATLÂNTICO NOROESTE —
ÁREA DA CONVENÇÃO NAFO

 

 

Quadro

1

 

Espécie:

Bacalhau

 

Zona:

NAFO 2J3KL

 

Gadus morhua

 

(COD/N2J3KL)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

 

 

Quadro

2

 

Espécie:

Bacalhau

 

Zona:

NAFO 3NO

 

Gadus morhua

 

(COD/N3NO.)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 000 kg ou 4 %, consoante o que for maior.

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

3

 

Espécie:

Bacalhau

 

Zona:

NAFO 3M

 

Gadus morhua

 

(COD/N3M.)

Estónia

pm

(1)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Letónia

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Lituânia

pm

(1)

Polónia

pm

(1)

Espanha

pm

(1)

França

pm

(1)

Portugal

pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

pm

(1)

 

 

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota entre as 00:00 UTC de 1 de janeiro e as 24:00 UTC de 31 de março. Durante esse período, esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

 

 

Quadro

4

 

Espécie:

Solhão

 

Zona:

NAFO 3L

 

Glyptocephalus cynoglossus

 

(WIT/N3L.)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

 

 

Quadro

5

 

Espécie:

Solhão

 

Zona:

NAFO 3NO

 

Glyptocephalus cynoglossus

 

(WIT/N3NO.)

Estónia

pm

TAC analítico

Letónia

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Lituânia

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

Quadro

6

 

Espécie:

Solha-americana

 

Zona:

NAFO 3M

 

Hippoglossoides platessoides

 

(PLA/N3M.)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

 

 

Quadro

7

 

Espécie:

Solha-americana

 

Zona:

NAFO 3LNO

 

Hippoglossoides platessoides

 

(PLA/N3LNO.)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

 

 

Quadro

8

 

Espécie:

Pota-do-norte

 

Zona:

Subzonas NAFO 3, 4

 

Illex illecebrosus

 

 

(SQI/N34.)

Estónia

pm

(1)(2)

TAC analítico

Letónia

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Lituânia

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Polónia

pm

(1)(2)

Outros Estados-Membros

pm

(1)(2)(3)

União

pm

(1)(4)

TAC

pm

 

 

 

(1)

Nenhum navio pode pescar pota-do-norte entre as 00:00 UTC de 1 de janeiro e as 24:00 UTC de 30 de junho.

(2)

Entre 1 de julho e 31 de dezembro, durante um período de isenção máximo de duas semanas, não se considera pesca dirigida um total máximo de três lanços em que qualquer outra espécie para a qual o presente regulamento fixa possibilidades de pesca na zona da Convenção NAFO, com exceção da pota‑do‑norte, constitua a maior percentagem em peso da captura total do lanço, desde que o navio de pesca transporte a bordo um observador de controlo, utilize redes de malhagem não inferior a 60 mm e cumpra os requisitos da NAFO no que respeita a notificação e comunicação de informações para utilizar esse período de isenção de duas semanas. Depois de cada um dos referidos lanços, o navio de pesca deve afastar-se imediatamente, no mínimo, 10 milhas marítimas de qualquer posição do lanço anterior ao longo do lanço subsequente.

(3)

Esta quantidade está disponível para o Canadá e os Estados-Membros, com exceção da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (SQI/N34_AMS).

(4)

Corresponde à soma das quotas da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia e da parte não especificada da União disponível para o Canadá e os Estados-Membros, com exceção da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia.

 

 

Quadro

9

 

Espécie:

Solha-dos-mares-do-norte

Zona:

NAFO 3LNO

 

Limanda ferruginea

 

(YEL/N3LNO.)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 2 500 kg ou 10 %, consoante o que for maior. No entanto, se for atribuída à União uma quota «Outros», quando essa quota tiver sido esgotada, o limite máximo de capturas acessórias é de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

No entanto, se na sequência de transferências ou de trocas de quotas ou de afretamentos for exercida a pesca dirigida, aplica-se o seguinte:

a) É permitida uma captura acessória de 15 % de solha-americana. No entanto, se um navio de pesca transportar um observador:

i) este máximo deve ser de 2 900 kg ou de 15 % de solha-americana, consoante o que for maior, e
ii) um navio pode exceder o máximo referido na alínea i) para as capturas acessórias de solha-americana mantidas a bordo durante os primeiros nove dias de pesca na Área de Regulamentação NAFO, desde que a captura acessória de solha
‑americana represente um valor igual ou inferior a 15 % no final do referido período, ou no momento em que o navio saia da Área de Regulamentação NAFO, consoante o que ocorrer primeiro;

 

b) Nas primeiras duas vezes em que as capturas de solha-americana constituam a maior percentagem em peso da captura total num lanço, essas capturas são consideradas capturas ocasionais, mas o navio deve afastar-se imediatamente 10 milhas marítimas, no mínimo, de qualquer posição do lanço anterior ao longo do lanço subsequente.

 

 

Quadro

10

 

Espécie:

Capelim

 

Zona:

NAFO 3NO

 

Mallotus villosus

 

 

(CAP/N3NO.)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

 

 

Quadro

11

 

Espécie:

Camarão-ártico

 

Zona:

NAFO 3LNO(1)(2)

 

Pandalus borealis

 

 

(PRA/N3LNOX)

Estónia

pm

(3)

TAC analítico

Letónia

pm

(3)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Lituânia

pm

(3)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Polónia

pm

(3)

Espanha

pm

(3)

Portugal

pm

(3)

União

pm

(3)

TAC

pm

(3)

 

 

(1)

Com exclusão da box delimitada pelas seguintes coordenadas:

Ponto n.º

Latitude

Longitude

1

47° 20' 00'' N

46° 40' 00'' W

2

47° 20' 00'' N

46° 30' 00'' W

3

46° 00' 00'' N

46° 30' 00'' W

4

46° 00' 00'' N

46° 40' 00'' W

(2)

É proibida a pesca a uma profundidade inferior a 200 metros na zona a oeste de uma linha delimitada pelas seguintes coordenadas:

Ponto n.º

Latitude

Longitude

1

46° 00' 00'' N

47° 49' 00'' W

2

46° 25' 00'' N

47° 27' 00'' W

3

46° 42' 00'' N

47° 25' 00'' W

4

46° 48' 00'' N

47° 25' 50'' W

5

47° 16' 50'' N

47° 43' 50'' W

(3)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

 

 

Quadro

12

 

Espécie:

Camarão-ártico

 

Zona:

NAFO 3M(1)

 

Pandalus borealis

 

 

(PRA/*N3M.)

TAC

Sem efeito

(2)

TAC analítico

(1)

Os navios também podem pescar esta unidade populacional na divisão 3L, na box delimitada pelas seguintes coordenadas:

Ponto n.º

Latitude

Longitude

1

47° 20' 00'' N

46° 40' 00'' W

2

47° 20' 00'' N

46° 30' 00'' W

3

46° 00' 00'' N

46° 30' 00'' W

4

46° 00' 00'' N

46° 40' 00'' W

Além disso, de 1 de junho a 31 de dezembro, é proibida a pesca do camarão na zona delimitada pelas seguintes coordenadas:

Ponto n.º

Latitude

Longitude

1

47° 55' 00'' N

45° 00' 00'' W

2

47° 30' 00'' N

44° 15' 00'' W

3

46° 55' 00'' N

44° 15' 00'' W

4

46° 35' 00'' N

44° 30' 00'' W

5

46° 35' 00'' N

45° 40' 00'' W

6

47° 30' 00'' N

45° 40' 00'' W

7

47° 55' 00'' N

45° 00' 00'' W

(2)

Sem efeito. Pescaria gerida por limitações do esforço de pesca (EFF/*N3M.). Os Estados-Membros em causa devem emitir autorizações de pesca para os seus navios de pesca que participem nesta pescaria e notificá-las à Comissão antes de o navio iniciar as suas atividades, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1224/2009.

Estado-Membro

Número máximo de dias de pesca

Dinamarca

pm

Estónia

pm

Espanha

pm

Letónia

pm

Lituânia

pm

Polónia

pm

 

Portugal

pm

 

 

 

 

 

Quadro

13

 

Espécie:

Alabote-da-gronelândia

Zona:

NAFO 3LMNO

 

Reinhardtius hippoglossoides

 

(GHL/N3LMNO)

Estónia

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Letónia

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Lituânia

pm

Espanha

pm

Portugal

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

Quadro

14

 

Espécie:

Raias

 

Zona:

NAFO 3LNO

 

Rajidae

 

 

(SKA/N3LNO.)

Estónia

pm

TAC analítico

Lituânia

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Espanha

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

Quadro

15

 

Espécie:

Cantarilhos-do-norte

 

Zona:

NAFO 3LN

 

Sebastes spp.

 

 

(RED/N3LN.)

Estónia

pm

TAC analítico

Alemanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Letónia

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Lituânia

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

Quadro

16

 

Espécie:

Cantarilhos-do-norte

 

Zona:

NAFO 3M

 

Sebastes spp.

 

 

(RED/N3M.)

Estónia

pm

(1)

TAC analítico

Alemanha

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Letónia

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Lituânia

pm

(1)

Espanha

pm

(1)

Portugal

pm

(1)

União

pm

(1)

TAC

pm

(1)

 

 

(1)

Quota sujeita à observância do TAC, estabelecido para esta unidade populacional para todas as partes contratantes na NAFO. No âmbito do presente TAC, antes de 1 de julho não podem ser pescadas quantidades superiores ao seguinte limite intercalar:

 

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

17

 

Espécie:

Cantarilhos-do-norte

 

Zona:

NAFO 3O

 

Sebastes spp.

 

 

(RED/N3O.)

Espanha

pm

TAC analítico

Portugal

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

 

 

 

 

 

Quadro

18

 

Espécie:

Cantarilhos-do-norte

 

Zona:

Subzona 2, divisões 1F, 3K, da NAFO

 

Sebastes spp.

 

 

(RED/N1F3K.)

Letónia

pm

(1)

TAC analítico

Lituânia

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

(1)

 

 

(1)

Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota. Esta espécie só pode ser objeto de captura acessória nos limites a seguir indicados: máximo de 1 250 kg ou 5 %, consoante o que for maior.

 

 

Quadro

19

 

Espécie:

Abrótea-branca

 

Zona:

NAFO 3NO

 

Urophycis tenuis

 

 

(HKW/N3NO.)

Espanha

pm

TAC analítico

Portugal

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

 

 

 

(1)

Sempre que, de acordo com as regras da NAFO, um voto positivo das partes contratantes na NAFO confirmar que o TAC se eleva a 2 000 toneladas, as quotas correspondentes da União e dos Estados‑Membros são as seguintes:

Espanha

pm

Portugal

pm

 

União

pm

 

 



ANEXO I D

ÁREA DA CONVENÇÃO CICTA

 

 

 

Quadro

1

 

 

 

Espécie:

Veleiro-do-atlântico

 

 

Zona:

Oceano Atlântico, a leste de 45° O

 

 

Istiophorus albicans

 

 

(SAI/AE45W)

 

 

TAC

 

pm

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

 

 

 

 

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

2

 

 

 

Espécie:

Veleiro-do-atlântico

 

 

Zona:

Oceano Atlântico, a oeste de 45° W

 

 

Istiophorus albicans

 

 

(SAI/AW45W)

 

 

TAC

 

pm

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

 

 

 

 

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

3

 

 

 

Espécie:

Espadim-azul-do-atlântico

 

 

Zona:

Oceano Atlântico

 

 

 

Makaira nigricans

 

 

(BUM/ATLANT)

 

 

Espanha

 

pm

 

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

4

 

 

 

Espécie:

Tintureira

 

 

Zona:

Oceano Atlântico, a norte de 5° N

 

 

Prionace glauca

 

(BSH/AN05N)

 

 

Irlanda

 

pm

TAC analítico

Espanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

União

pm

TAC

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

5

 

 

 

Espécie:

Tintureira

 

 

Zona:

Oceano Atlântico, a sul de 5° N

 

 

Prionace glauca

 

(BSH/AS05N)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

Portugal

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

6

 

 

 

Espécie:

Espadim-branco-do-atlântico

Zona:

Oceano Atlântico

 

 

 

Tetrapturus albidus

 

 

(WHM/ATLANT)

 

Espanha

 

pm

 

TAC analítico

Portugal

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

7

 

 

 

Espécie:

Atum-voador do Norte

Zona:

Oceano Atlântico, a norte de 5° N

 

 

Thunnus alalunga

 

(ALB/AN05N)

 

 

Irlanda

 

pm

TAC analítico

Espanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

União

pm

(1)(2)

TAC

pm

(1)

O número de navios de pesca da União que exercem a pesca dirigida ao atum-voador do Norte é fixado em: pm.

(2)

Condição especial: No limite desta quota, não pode ser capturada nas águas do Reino Unido uma quantidade superior à abaixo indicada (ALB/*AN05N-UK): pm.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

8

 

 

 

Espécie:

Atum-voador do Sul

Zona:

Oceano Atlântico, a sul de 5° N

 

 

Thunnus alalunga

 

(ALB/AS05N)

 

 

Espanha

 

pm

TAC analítico

França

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

pm

TAC

 

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

9

 

 

 

Espécie:

Atum-voador do Mediterrâneo

 

Zona:

Mar Mediterrâneo

 

 

 

Thunnus alalunga

 

(ALB/MED)

 

 

Grécia

 

pm

TAC analítico

Espanha

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Croácia

pm

Itália

pm

Chipre

pm

Malta

pm

União

pm

TAC

 

pm

(1)(2)(3)

(1)

A fim de proteger os juvenis de espadarte, é igualmente aplicável um período de defeso, de 1 de outubro a 30 de novembro, aos palangreiros que exercem a pesca dirigida ao atum-voador do Mediterrâneo. Além disso, o atum-voador do Mediterrâneo não pode ser capturado, mantido a bordo, transbordado ou desembarcado, quer como espécie-alvo, quer como captura acessória, durante os seguintes períodos:

— Grécia, Croácia, Itália e Chipre: 1 de outubro a 30 de novembro e 1 a 31 de março;

— Espanha, França e Malta: 1 de janeiro a 31 de março.

(2)

Cada Estado-Membro deve limitar o número dos seus navios de pesca autorizados a pescar atum-voador do Mediterrâneo ao número de navios de pesca autorizados a pescar esta espécie em 2017. Os Estados-Membros podem aplicar uma tolerância de 10 % a este limite de capacidade.

(3)

Condição especial: as capturas acessórias de atum-voador devem ser imputadas a esta quota, mas devem ser declaradas separadamente (ALB/MED-BC). As capturas de atum-voador mortas da pesca desportiva e da pesca recreativa devem ser imputadas a esta quota, mas devem ser declaradas separadamente (ALB/MED-SR).

 

 

 

Quadro

10

 

 

 

Espécie:

Atum-albacora

Zona:

Oceano Atlântico

 

 

 

Thunnus albacares

 

 

(YFT/ATLANT)

 

 

TAC

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

 

 

 

 

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

As capturas de atum-albacora por cercadores com rede de cerco com retenida (YFT/*ATLPS) e palangreiros de comprimento de fora a fora igual ou superior a 20 metros (YFT/*ATLLL) devem ser declaradas separadamente.

 

 

 

Quadro

11

 

 

 

Espécie:

Atum-patudo

 

 

Zona:

Oceano Atlântico

 

 

 

Thunnus obesus

 

 

(BET/ATLANT)

 

 

Espanha

 

pm

(1)

TAC analítico

França

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Portugal

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

(1)

TAC

 

pm

(1)

(1)

As capturas de atum-patudo por cercadores com rede de cerco com retenida (BET/*ATLPS) e palangreiros de comprimento de fora a fora igual ou superior a 20 metros (BET/*ATLLL) devem ser declaradas separadamente. A partir de junho, quando as capturas atingirem 80 % da quota, os Estados-Membros são obrigados a transmitir semanalmente as capturas desses navios de pesca.

 

 

 

Quadro

12

 

 

 

Espécie:

Atum-rabilho

 

 

Zona:

Oceano Atlântico, a leste de 45° W, e Mediterrâneo

 

Thunnus thynnus

 

(BFT/AE45WM)

 

 

Chipre

 

pm

(4)

TAC analítico

Grécia

pm

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Espanha

pm

(2)(4)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

(2)(3)(4)

Croácia

pm

(6)

Itália

pm

(4)(5)

Malta

pm

(4)

Portugal

pm

Outros Estados-Membros

pm

(1)

União

pm

(2)(3)(4)(5)

TAC

 

pm

(1)

(1)

Exceto Chipre, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Malta e Portugal, e exclusivamente como captura acessória. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (BFT/AE45WM_AMS).

(2)

Condição especial: no âmbito deste TAC, são aplicáveis às capturas de atum-rabilho entre 8 kg/75 cm e 30 kg/115 cm, efetuadas pelos navios a que se refere o anexo VI, ponto 1, os seguintes limites de captura e repartição pelos Estados-Membros (BFT/*8301):

Espanha

pm

França

pm

União

pm

(3)

Condição especial: no âmbito deste TAC, são aplicáveis às capturas de atum-rabilho de peso não inferior a 6,4 kg ou tamanho não inferior a 70 cm, efetuadas pelos navios a que se refere o anexo VI, ponto 1, os seguintes limites de captura e repartição pelos Estados-Membros (BFT/*641):

França

pm

União

pm

(4)

Condição especial: no âmbito deste TAC, são aplicáveis às capturas de atum-rabilho entre 8 kg/75 cm e 30 kg/115 cm, efetuadas pelos navios a que se refere o anexo VI, ponto 2, os seguintes limites de captura e repartição pelos Estados-Membros (BFT/*8302):

Espanha

pm

França

pm

Itália

pm

Chipre

pm

Malta

pm

União

pm

(5)

Condição especial: no âmbito deste TAC, são aplicáveis às capturas de atum-rabilho entre 8 kg/75 cm e 30 kg/115 cm, efetuadas pelos navios a que se refere o anexo VI, ponto 3, os seguintes limites de captura e repartição pelos Estados-Membros (BFT/*643):

Itália

pm

União

pm

(5)

Condição especial: no âmbito deste TAC, são aplicáveis às capturas de atum-rabilho entre 8 kg/75 cm e 30 kg/115 cm, efetuadas pelos navios a que se refere o anexo VI, ponto 3, para fins de cultura, os seguintes limites de captura e repartição pelos Estados-Membros (BFT/*8303F):

Croácia

pm

 

União

pm

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro

13

 

 

 

Espécie:

Tubarão-anequim

Zona:

Oceano Atlântico, a sul de 5° N

 

 

Isurus oxyrinchus

 

(SMA/AS05N)

 

 

União

 

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

(1)

Quota estabelecida para efeitos da aplicação de uma autorização de retenção da União para esta unidade populacional.

(2)

Exclusivamente para capturas acessórias.

 

 

 

Quadro

14

 

 

 

Espécie:

Espadarte

 

 

Zona:

Oceano Atlântico, a norte de 5° N

 

 

Xiphias gladius

 

(SWO/AN05N)

 

 

Espanha

 

pm

(2)

TAC analítico

Portugal

pm

(2)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Outros Estados-Membros

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

TAC

 

pm

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. As capturas a imputar a esta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (SWO/AN05N_AMS).

(2)

Condição especial: pode ser pescada no oceano Atlântico, a sul de 5° N (SWO/*AS05N), até 2,39 % desta quantidade. As capturas a imputar à condição especial desta quota partilhada devem ser declaradas separadamente (SWO/*AS05N_AMS).

 

 

 

Quadro

15

 

 

 

Espécie:

Espadarte

 

 

Zona:

Oceano Atlântico, a sul de 5° N

 

 

Xiphias gladius

 

(SWO/AS05N)

 

 

Espanha

 

pm

(1)

TAC analítico

Portugal

pm

(1)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

União

pm

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

 

pm

(1)

Condição especial: pode ser pescada no oceano Atlântico, a norte de 5° N (SWO/*AN05N), até 3,51 % desta quantidade.

 

 

 

Quadro

16

 

 

 

Espécie:

Espadarte

 

 

Zona:

Mar Mediterrâneo

 

 

 

Xiphias gladius

 

(SWO/MED)

 

 

Croácia

 

pm

(1)(2)

TAC analítico

Chipre

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Espanha

pm

(1)(2)

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

França

pm

(1)(2)

Grécia

pm

(1)(2)

Itália

pm

(1)(2)

Malta

pm

(1)(2)

União

pm

(1)(2)

TAC

 

pm

(1)

Esta quota só pode ser pescada de 1 de abril a 31 de dezembro.

(2)

Condição especial: as capturas acessórias de espadarte do Mediterrâneo devem ser imputadas a esta quota, mas devem ser declaradas separadamente (SWO/MED-BC). As capturas de espadarte do Mediterrâneo mortas da pesca desportiva e da pesca recreativa devem ser imputadas a esta quota, mas devem ser declaradas separadamente (SWO/MED-SR).



ANEXO I E

ÁREA DA CONVENÇÃO SEAFO

Os TAC referidos no presente anexo não são atribuídos às partes contratantes da SEAFO, pelo que a parte da União não está determinada. As capturas são controladas pelo Secretariado da SEAFO, que comunicará às partes contratantes da SEAFO o momento em que a pesca deve ser suspensa devido a um esgotamento do TAC.

 

 

Quadro

1

 

Espécie:

Imperadores

Beryx spp.

Zona:

SEAFO

(ALF/SEAFO)

TAC

pm

(1)

TAC de precaução

(1)

Não podem ser pescadas mais de pm toneladas na subdivisão B1 (ALF/*F47NA).

 

 

Quadro

2

 

Espécie:

Caranguejos-da-fundura

Chaceon spp.

Zona:

Subdivisão SEAFO B1(1)

(GER/F47NAM)

TAC

pm

(1)

TAC de precaução

(1)

Para fins de aplicação deste TAC, a zona aberta à pesca é assim delimitada:

— a oeste, pelo meridiano 0° E,

— a norte, pelo paralelo 20° S,

— a sul, pelo paralelo 28° S, e

— a leste, pelos limites exteriores da zona económica exclusiva da Namíbia.

 

 

Quadro

3

 

Espécie:

Caranguejos-da-fundura

Chaceon spp.

Zona:

SEAFO, com exclusão da subdivisão B1

(GER/F47X)

TAC

pm

TAC de precaução

 

 

Quadro

4

 

Espécie:

Marlonga-negra

Dissostichus eleginoides

Zona:

SEAFO, subzona D

(TOP/F47-D)

TAC

pm

TAC de precaução

 

 

Quadro

5

 

Espécie:

Marlonga-negra

Dissostichus eleginoides

Zona:

SEAFO, com exclusão da subzona D

(TOP/F47D)

TAC

pm

TAC de precaução

 

 

Quadro

6

 

Espécie:

Olho-de-vidro-laranja

Hoplostethus atlanticus

Zona:

Subdivisão SEAFO B1(1)

(ORY/F47NAM)

TAC

pm

(2)

TAC de precaução

(1)

Para fins de aplicação do presente anexo, a zona aberta à pesca é assim delimitada:

— a oeste, pelo meridiano 0° E,

— a norte, pelo paralelo 20° S,

— a sul, pelo paralelo 28° S, e

— a leste, pelos limites exteriores da zona económica exclusiva da Namíbia.

(2)

Exceto para capturas acessórias autorizadas de quatro toneladas (ORY/*F47NA).

 

 

Quadro

7

 

Espécie:

Olho-de-vidro-laranja

Hoplostethus atlanticus

Zona:

SEAFO, com exclusão da subdivisão B1

(ORY/F47X)

TAC

pm

TAC de precaução

 

 

Quadro

8

 

Espécie:

Falsos-veleiros-pelágicos

Pseudopentaceros spp.

Zona:

SEAFO

(EDW/SEAFO)

TAC

pm

TAC de precaução



ANEXO I F

ATUM-DO-SUL — ZONAS DE DISTRIBUIÇÃO

Espécie:

Atum-do-sul

Thunnus maccoyii

Zona:

Todas as zonas de distribuição

(SBF/F41-81)

União

pm

(1)

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

pm

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.



ANEXO I G

ZONA DA CONVENÇÃO WCPFC

 

 

Quadro

1

 

Espécie:

Atum-patudo

Thunnus obesus

Zona:

Zona da Convenção WCPFC

(BET/WCPFC)

União

0

(1)

TAC de precaução

TAC

Sem efeito

(1)

(1)

Esta quota só pode ser pescada por navios que utilizam palangres.

 

 

Quadro

2

 

Espécie:

Espadarte

Xiphias gladius

Zona:

Zona da Convenção WCPFC a sul de 20° S

(SWO/F7120S)

União

0

TAC de precaução

TAC

Sem efeito



ANEXO I H

ÁREA DA CONVENÇÃO SPRFMO

 

 

Quadro

1

 

Espécie:

Marlongas

Dissostichus spp.

Zona:

Área da Convenção SPRFMO, blocos de investigação A e B(1)

(TOT/SPR-AB)

TAC

0

(2)(3)(4)

TAC de precaução

(1)

Bloco de investigação A:

NW:

50° 30' S, 136° E

NE:

50° 30' S, 140° 30' E

SE:

54° 50' S, 140° 30' E

SW:

54° 50' S, 136° E

Bloco de investigação B:

NW:

52° 45' S, 140° 30' E

NE:

52° 45' S, 145° 30' E

SE:

54° 50' S, 145° 30' E

SW:

54° 50' S, 140° 30' E

(2)

Este TAC anual aplica-se apenas à pesca exploratória. A pesca é limitada a profundidades compreendidas entre os 600 m e os 2 500 m. A pesca é limitada a uma viagem com a duração máxima de 60 dias consecutivos, que pode ser realizada em qualquer momento entre 1 de maio e 15 de novembro de 2025. De 1 a 15 de novembro de 2025 os palangres devem ser colocados apenas de noite e todas as atividades de pesca cessam imediatamente em caso de morte de:

a)Um espécime de qualquer uma das seguintes espécies: albatroz-viageiro (Diomedea exulans), albatroz‑de-cabeça-cinzenta (Thalassarche chrysostoma), albatroz-de-sobrancelha (Thalassarche melanophris), pardela-cinza (Procellaria cinerea), freira-de-penas-lisas (Pterodroma mollis); ou

b)Três espécimes de qualquer uma das seguintes espécies: albatroz-tisnado (Phoebetria palpebrata), pardelão-do-antártico (Macronectes giganteus) e pardelão-do-norte (Macronectes halli).

Além disso, a pesca é limitada a um número máximo de 5 000 anzóis por lanço, com um máximo de 100 lanços. Os palangres devem ser colocados a uma distância mínima de 3 milhas marítimas entre si e não devem ser colocados em locais onde tenham estado palangres no ano civil anterior. A pesca é suspensa quando o TAC é atingido ou se tiverem sido lançados e recolhidos 100 lanços durante a viagem, conforme o que ocorrer primeiro.

(3)

Das quais 0 toneladas, no máximo, podem ser pescadas no bloco de investigação A. As capturas de marlonga no bloco de investigação A devem ser comunicadas separadamente (TOT/SPR-A).

(4)

Das quais 0 toneladas, no máximo, podem ser pescadas no bloco de investigação B. As capturas de marlonga no bloco de investigação B devem ser comunicadas separadamente (TOT/SPR-B).

 

 

Quadro

2

 

Espécie:

Carapau-chileno

Trachurus murphyi

Zona:

Área da Convenção SPRFMO

(CJM/SPRFMO)

Alemanha

0

TAC analítico

Países Baixos

0

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Lituânia

0

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Polónia

0

União

0

TAC

Sem efeito



ANEXO I J

ZONA DE COMPETÊNCIA DA IOTC

Quadro

1

Espécie:

Atum-albacora

Thunnus albacares

Zona:

Zona de competência da IOTC

(YFT/IOTC)

França

27 710

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Itália

2 365

Espanha

42 903

Portugal

100

(1)

União

73 078

TAC

Sem efeito

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.

Quadro

2

Espécie:

Atum-patudo

Thunnus obesus

Zona:

Zona de competência da IOTC

(BET/IOTC)

França

3 700

TAC analítico

Não é aplicável o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Não é aplicável o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

Itália

410

Espanha

12 862

Portugal

38

(1)

União

17 010

TAC

Sem efeito

(1)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito desta quota.



ANEXO I K

ZONA DO ACORDO SIOFA

 

 

Quadro

1

 

Espécie:

Carocho

Centroscymnus coelolepis

Zona:

Subzona SIOFA 2(1)

(CYO/F517S2)

TAC

767,6

(2)(3)

TAC de precaução

(1)

Zona delimitada:

— a sul, pelo paralelo 36° 00' S,

— a leste, pelo meridiano 49° 00' E,

— a oeste, pelo meridiano 40° 00' E,

— a norte, pelas zonas económicas exclusivas adjacentes.

(2)

As capturas acessórias autorizadas acima indicadas não são repartidas entre as partes no SIOFA, pelo que a parte da União não está determinada.

(3)

Exclusivamente para capturas acessórias. Não é permitida a pesca dirigida no âmbito destas capturas acessórias autorizadas. Quando as capturas acessórias autorizadas tiverem sido esgotadas, o Secretariado do SIOFA notifica as partes contratantes. Ao receber essa notificação do esgotamento das capturas acessórias autorizadas, os Estados-Membros devem assegurar que os seus navios de pesca em atividade na subzona 2 da SIOFA não conservem a bordo mais nenhum espécime de carocho até ao final do ano. Essa proibição de retenção a bordo é aplicável a quaisquer aparelhos de linha que se encontrem molhados após a notificação pelo Secretariado do SIOFA do esgotamento das capturas acessórias autorizadas. Os navios que tenham aparelhos de linha molhados no momento em que recebem a notificação podem conservar a bordo os espécimes mortos no momento da alagem, mas devem libertar todos os carochos que ainda se encontrem vivos.

 

 

Quadro

2

 

Espécie:

Marlongas

Dissostichus spp.

Zona:

Banco del Cano(1)

(TOT/F517DC)

União

14,66

(2)

TAC de precaução

TAC

44

(2)

(1)

Zona delimitada:

— a norte, por 44° 00' S quando a oeste de 44° 09' E e por 43° 30' S quando a leste de 44° 09' E,

— a sul, pelo paralelo 45° 00' S,

— a oeste e a leste, pelas zonas económicas exclusivas adjacentes.

(2)

Só podem ser pescadas por navios de pesca que tenham a bordo observadores e utilizem palangres durante a campanha de pesca de 1 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Os palangres não devem ter mais de 3 000 anzóis por linha e devem estar afastados uns dos outros três milhas marítimas, no mínimo.

As capturas dos navios que não dirigem a pesca a esta espécie não podem exceder 0,5 toneladas de Dissostichus spp. por campanha de pesca. Quando um navio atinge este limite, deixa de poder pescar no banco Del Cano.

 

 

Quadro

3

 

Espécie:

Marlongas

Dissostichus spp.

Zona:

Crista de Williams(1)

(TOT/F574WR)

TAC

140

(2)

TAC de precaução

(1)

Zona delimitada pelas seguintes coordenadas:

Ponto

Latitude

Longitude

1

52° 50' 00'' S

80° 00' 00'' E

2

55° 00' 00'' S

80° 00' 00'' E

3

55° 00' 00'' S

85° 00' 00'' E

4

52° 50' 00'' S

85° 00' 00'' E

(2)

O TAC acima indicado não é repartido entre as partes no SIOFA, pelo que a parte da União não está determinada. Só pode ser pescado por navios de pesca que tenham a bordo observadores durante a campanha de pesca de 1 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Em cada célula da grelha definida pelo SIOFA só podem ser instalados no máximo dois palangres, com não mais de 6 250 anzóis, e as viagens de pesca dos navios devem ser espaçadas de pelo menos 30 dias, segundo as condições de acesso estabelecidas pelo SIOFA.

As capturas dos navios que não dirigem a pesca a esta espécie não podem exceder 0,5 toneladas de Dissostichus spp. por campanha de pesca. Quando um navio de pesca atinge este limite, deixa de poder pescar na crista de Williams.

 

 

Quadro

4

 

Espécie:

Marlongas

Dissostichus spp.

Zona:

Zona da crista do Índico Sul(1)

(TOT/F517SIR)

União

78

(2)

TAC de precaução

TAC

78

(2)

(1)

Zona delimitada pelas seguintes coordenadas:

Ponto

Latitude

Longitude

1

40° 00' 00'' S

43° 30' 00'' E

2

44° 00' 00'' S

43° 30' 00'' E

3

44° 00' 00'' S

40° 55' 00'' E

4

43° 47' 20'' S

40° 30' 00'' E

5

40° 00' 00'' S

40° 30' 00'' E

(2)

Só podem ser pescadas por navios de pesca que tenham a bordo observadores e utilizem palangres durante a campanha de pesca de 1 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Os palangres não devem ter mais de 3 000 anzóis por linha e devem estar afastados uns dos outros três milhas marítimas, no mínimo.

As capturas dos navios que não dirigem a pesca a esta espécie não podem exceder 0,5 toneladas de Dissostichus spp. por campanha de pesca. Quando um navio atinge este limite, deixa de poder pescar na zona da crista do Índico Sul.

Zonas protegidas temporariamente

Banco Atlantis

Ponto

Latitude (S)

Longitude (E)

1

32° 00'

57° 00'

2

32° 50'

57° 00'

3

32° 50'

58° 00'

4

32° 00'

58° 00'

Monte submarino Coral

Ponto

Latitude (S)

Longitude (E)

1

41° 00'

42° 00'

2

41° 40'

42° 00'

3

41° 40'

44° 00'

4

41° 00'

44° 00'

Planalto submarino Fools Flat

Ponto

Latitude (S)

Longitude (E)

1

31° 30'

94° 40'

2

31° 40'

94° 40'

3

31° 40'

95° 00'

4

31° 30'

95° 00'

Monte submarino Middle of What

Ponto

Latitude (S)

Longitude (E)

1

37° 54'

50° 23'

2

37° 56' 30''

50° 23'

3

37° 56' 30''

50° 27'

4

37° 54'

50° 27'

Baixio de Walter

Ponto

Latitude (S)

Longitude (E)

1

33° 00'

43° 10'

2

33° 20'

43° 10'

3

33° 20'

44° 10'

4

33° 00'

44° 10'



ANEXO IL

ZONA DA CONVENÇÃO IATTC

Espécie:

Atum-patudo

Thunnus obesus

Zona:

Área da Convenção IATTC

(BET/IATTC)

União

pm

(1)

TAC de precaução

TAC

Sem efeito

(1)

Esta quota só pode ser pescada por navios que utilizam palangres.



ANEXO I M

ZONA DA CONVENÇÃO NPFC

Quadro

1

Espécie:

Cavala-do-japão

Scomber japonicus

Zona:

Zona da Convenção NPFC

União

0

(1)(3)(4)(5)

TAC de precaução

Partes contratantes na NPFC, incluindo a União

0

(1)(2)(3)(4)

Não é aplicável o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 847/96.

TAC

Sem efeito

(1)

Só pode ser pescada de 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.

(2)

Condição especial: no âmbito deste limite de capturas, os navios seguintes não podem pescar quantidades superiores às indicadas:

Arrastões*

(MAS/NPFC-TR)

Cercadores com rede de cerco com retenida*

(MAS/NPFC-PS)

0

0

*    As partes contratantes na NPFC, incluindo a Comissão, no que se refere à União, encerram as pescarias sujeitas a estes limites de captura no prazo de dois dias a contar da data de emissão da notificação do secretário executivo da NPFC que indica que a utilização desses limites de captura atingiu 95 %.

(3)

Um único arrastão que arvore pavilhão de um Estado-Membro está autorizado a pescar cavala-do-japão em qualquer momento. Tal aplica-se sem prejuízo da atribuição de futuras possibilidades de pesca pela União na zona da Convenção NPFC, em especial ao Estado-Membro autorizado a pescar no período compreendido entre 1 de junho de 2025 e 31 de maio de 2026.

(4)

Os navios de pesca da União de arqueação bruta superior a 10 000 toneladas não são autorizados a pescar cavala-do-japão.

(5)

As capturas efetuadas no âmbito desta quota são declaradas separadamente (MAS/NPFC-EU).

(1)    Aplica-se igualmente à lixa (Centrophorus squamosus) nas águas da União e nas águas do Reino Unido da divisão CIEM 2a e da subzona CIEM 4.
(2)    Aplica-se igualmente nas águas da União e nas águas do Reino Unido da divisão CIEM 2a e da subzona CIEM 4.
(3)    Aplica-se igualmente nas águas da União e nas águas do Reino Unido da divisão CIEM 2a e da subzona CIEM 4.
(4)    Aplica-se igualmente nas águas da União e nas águas do Reino Unido da divisão CIEM 2a e da subzona CIEM 4.