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20.1.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 21/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10096 — Invitalia/ArcelorMittal/AM InvestCo)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 21/06)
1.
Em 6 de janeiro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Agenzia nazionale per l’attrazione degli investimenti e lo sviluppo d’impresa S.p.A. («Invitalia», Itália), |
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ArcelorMittal S.A. («ArcelorMittal», Luxemburgo), |
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AM InvestCo Italy S.p.A. («AM InvestCo», Itália), controlada pela ArcelorMittal. |
A Invitalia e a ArcelorMittal adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AM InvestCo.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Invitalia: agência nacional italiana para o investimento estrangeiro e o desenvolvimento económico, que controla atualmente várias empresas ativas nos setores das infraestruturas de telecomunicações, da banca, do turismo e do desenvolvimento urbano, |
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ArcelorMittal: empresa siderúrgica e mineira à escala mundial, cuja principal atividade é a produção, distribuição, comercialização e venda de produtos siderúrgicos para diversas aplicações, nomeadamente nos setores automóvel, da construção, dos eletrodomésticos e da embalagem, Produz uma série de produtos siderúrgicos semiacabados e acabados, incluindo produtos de aço-carbono planos e longos. |
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AM InvestCo: filial da ArcelorMittal, que controla algumas unidades siderúrgicas italianas detidas pelo grupo Ilva ativas na produção, transformação e distribuição de produtos planos de aço-carbono e de tubos de aço soldados. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10096 — Invitalia/ArcelorMittal/AM InvestCo
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).