01993L0049 — PT — 01.10.2018 — 003.001


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►B

DIRECTIVA 93/49/CEE DA COMISSÃO

de 23 de Junho de 1993

que estabelece a ficha contendo as condições a satisfazer pelas plantas ornamentais e materiais de propagação de plantas ornamentais, em conformidade com a Directiva 91/682/CEE do Conselho

(JO L 250 de 7.10.1993, p. 9)

Alterada por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

DIRECTIVA 1999/67/CE DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1999

  L 164

78

30.6.1999

►M2

DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2018/484 DA COMISSÃO de 21 de março de 2018

  L 81

10

23.3.2018




▼B

DIRECTIVA 93/49/CEE DA COMISSÃO

de 23 de Junho de 1993

que estabelece a ficha contendo as condições a satisfazer pelas plantas ornamentais e materiais de propagação de plantas ornamentais, em conformidade com a Directiva 91/682/CEE do Conselho



▼M1 —————

▼B

Artigo 3.o

1.  Sem prejuízo do disposto no artigo 2.o, os materiais devem, pelo menos através de um exame visual, estar substancialmente isentos de quaisquer organismos prejudiciais e doenças com incidência significativa na qualidade, bem como dos respectivos sinais e sintomas, que reduzam a eficácia dos materiais de propagação ou das plantas ornamentais e, em especial, dos constantes em anexo, relativamente aos géneros ou espécies em causa.

▼M1 —————

▼M2

Artigo 3.o-A

Os materiais de propagação de Palmae pertencentes aos géneros e espécies referidos no anexo e com um diâmetro da base do caule superior a 5 cm devem cumprir um dos seguintes requisitos:

a) Devem ter sido cultivados durante todo o seu ciclo de vida numa área que foi definida como isenta de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) pelo organismo oficial responsável, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias;

b) Devem ter sido cultivados nos dois anos que precederam a sua comercialização num local situado na União com uma proteção física completa contra a introdução de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), ou num local na União onde foram aplicados tratamentos preventivos adequados em relação a esse organismo prejudicial. Devem ser sujeitos a inspeções visuais efetuadas pelo menos uma vez de quatro em quatro meses, confirmando que os materiais estão isentos de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier).

O presente artigo é aplicável sem prejuízo das regras em matéria de zonas protegidas adotadas nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea h), e do artigo 5.o, n.o 3, da Diretiva 2000/29/CE.

▼B

Artigo 4.o

1.  Os materiais devem ter a identidade e a pureza adequadas relativamente ao género e à espécie ou, se for caso disso, ao grupo de plantas e, quando comercializados ou destinados à comercialização, com referência à variedade, nos termos do n.o 1 do artigo 9.o da Directiva 91/682/CEE, devem, igualmente, ter a identidade e a pureza adequadas em relação à variedade.

▼M1 —————

▼B

Artigo 7.o

A presente directiva é aplicável sem prejuízo do disposto no Regulamento (CEE) n.o 315/68 do Conselho ( 1 ).

Artigo 8.o

1.  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1993. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As regras relativas a essa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

2.  Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva.

Artigo 9.o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.




ANEXO

LISTA DE ORGANISMOS PREJUDICIAIS E DOENÇAS ESPECÍFICAS COM INCIDÊNCIA SIGNIFICATIVA NA QUALIDADE



Género ou espécie

Organismos prejudiciais e doenças específicas

— Begonia x hiemalis

Fotsch

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci

— Aphelenchoides spp.

— Ditylenchus destructor

— Meloidogyne spp.

— Myzus ornatus

— Otiorrhynchus sulcatus

— Sciara

— Thysanoptera, em especial:

— Frankliniella occidentalis

Bactérias

— Erwinia chrysanthemi

— Rhodococcus fascians

— Xanthomonas campestris pv. begoniae

Fungos

— Oídio

— Fungos da podridão do colo (Phytophthora spp., Pythium spp. en Rhizoctonia spp.)

Vírus e organismos similares e em especial

— Leafcurl disease

— Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus)

— Citrus

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Aleurothrixus floccosus (Mashell)

— Meloidogyne spp.

— Parabemisia myricae (Kuwana)

— Tylenchulus semipenetrans

Fungos

Phytophthora spp.

Vírus e organismos similares e em especial

— Viróides como exocortis, cache-xiaxyloporosis

— Doenças indutoras de sintomas idênticos aos da psorose nas folhas jovens, como: psorosis, ring spot, cristacortis, impietratura, concave gum

— Infectious variegation

— Citrus leaf rugose

— Dendranthema x Grandiflorum

(Ramat) Kitam

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Agromyzidae

— Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci

— Aphelencoides spp.

— Diarthronomia chrysanthemi

— Lepidoptera, em especial:

— Cacoecimorpha pronubana, Epichoristodes Acerbella

— Thysanoptera, em especial:

— Frankliniella occidentalis

Bactérias

— Agrobacterium tumefaciens

— Erwinia chrysanthemi

Fungos

— Fusarium oxisporum spp. chrysanthemi

— Puccinia chrysanthemi

— Pythium spp.

— Rhizoctonia solani

— Verticillium spp.

Vírus e organismos similares e em especial

— Chrysanthemum B mosaic virus

— Tomato aspermy cucumovirus

— Dianthus Caryophyllus L.

e híbridos

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Agromyzidae

— Aleurodidae, em especial:

— Bemisia tabaci

— Thysanoptera, em especial:

— Frankliniella occidentalis

— Lepidoptera, em especial:

— Cacoecimorpha pronubana, Epichoristodes acerbella

Fungos

— Alternaria dianthi

— Alternaria dianthicola

— Fusarium oxisporum f. spp. dianthi

— Mycosphaerella dianthi

— Phytophthora nicotiana sp. parasitica

— Rhizoctonia solani

— Podridão do colo: Fusarium spp. e Pythium spp.

— Uromyces dianthi

Vírus e organismos similares e em especial

— Carnation etched ring caulimovirus

— Carnation mottle carmovirus

— Carnation necrotic fleck closterovirus

— Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus)

— Euphorbia pulcherrima

(Wild ex Kletzch)

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci

Bactérias

— Erwinia chrysanthemi

Fungos

— Fusarium spp.

— Pythium ultimum

— Phytophthora spp.

— Rhizoctonia solani

— Thielaviopsis basicola

Vírus e organismos similares e em especial

Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus)

— Gerbera L.

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Agromyzidae

— Aleurodidae, em especial:

— Bemisia tabaci

— Aphelenchoides spp.

— Lepidoptera

— Meloidogyne

— Thysanoptera, em especial:

— Frankliniella occidentalis

Fungos

— Fusarium spp.

— Phytophthora cryptogea

— Oídio

— Rhizoctonia solani

— Verticillium spp.

Vírus e organismos similares e em especial

Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus)

— Gladiolus L.

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Ditylenchus dipsaci

— Thysanoptera, em especial:

— Frankliniella occidentalis

Bactérias

— Pseudomonas marginata

— Rhodococcus fascians

Fungos

— Botrytis gladiolorum

— Curvularia trifolii

— Fusarium oxisporum spp. gladioli

— Penicillium gladioli

— Sclerotinia spp.

— Septoria gladioli

— Urocystis gladiolicola

— Uromyces trasversalis

Vírus e organismos similares e em especial

— Aster yellow mycoplasm

— Corky pit agent

— Cucumber mosaic virus

— Gladiolus ringspot virus (syn. Narcissus latent virus)

— Tobacco rattle virus

Outros organismos prejudiciais

— Cyperus esculentus

— Lilium L.

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Aphelenchoides spp.

— Rhyzoglyphus spp.

— Pratylenchus penetrans

— Rotylenchus robustus

— Thysanoptera, em especial:

— Frankliniella occidentalis

Bactérias

— Erwinia carotovora subsp. carotovora

— Rhodococcus fascians

Fungos

— Cylindrocarpon destructans

— Fusarium oxisporum f. sp. lilii

— Pythium spp.

— Rhizoctonia spp.

— Rhizopus spp.

— Sclerotium spp.

Vírus e organismos similares e em especial

— Cucumber mosaic virus

— Lily symptomless virus

— Lily virus x

— Tobacco rattle virus

— Tulip breaking virus

Outros organismos prejudiciais

— Cyperus esculentus

— Malus Miller

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Anarsia lineatella

— Eriosoma lanigerum

— Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial:

— Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspidiotus perniciosus

Bactérias

— Agrobacterium tumefaciens

— Pseudomonas syringae pv. syringae

Fungos

— Armillariella mellea

— Chondrostereum purpureum

— Nectria galligena

— Phytophthora cactorum

— Rosellinia necatrix

— Venturia spp.

— Verticillium spp.

Vírus e organismos similares

Todos

— Narcissus L.

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Aphelenchoides subtenuis

— Ditylenchus destructor

— Eumerus spp.

— Merodon equestris

— Pratylenchus penetrans

— Rhizoglyphidae

— Tarsonemidae

Fungos

— Fusarium oxysporum f. sp. narcissi

— Sclerotinia spp.

— Sclerotium bulborum

Vírus e organismos similares e em especial

— Tobacco rattle virus

— Narcissus white streak agent

— Narcissus yellow stripe virus

Outros organismos prejudiciais

— Cyperus esculentus

▼M2

—   Palmae, no que diz respeito aos seguintes géneros e espécies

—  Areca catechu L.

—  Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman

—  Arenga pinnata (Wurmb) Merr.

—  Bismarckia Hildebr. & H.Wendl.

—  Borassus flabellifer L.

—  Brahea armata S. Watson

—  Brahea edulis H.Wendl.

—  Butia capitata (Mart.) Becc.

—  Calamus merrillii Becc.

—  Caryota maxima Blume

—  Caryota cumingii Lodd. ex Mart.

—  Chamaerops humilis L.

—  Cocos nucifera L.

—  Corypha utan Lam.

—  Copernicia Mart.

—  Elaeis guineensis Jacq.

—  Howea forsteriana Becc.

—  Jubaea chilensis (Molina) Baill.

—  Livistona australis C. Martius

—  Livistona decora (W. Bull) Dowe

—  Livistona rotundifolia (Lam.) Mart.

—  Metroxylon sagu Rottb.

—  Roystonea regia (Kunth) O.F. Cook

—  Phoenix canariensis Chabaud

—  Phoenix dactylifera L.

—  Phoenix reclinata Jacq.

—  Phoenix roebelenii O'Brien

—  Phoenix sylvestris (L.) Roxb.

—  Phoenix theophrasti Greuter

—  Pritchardia Seem. & H.Wendl.

—  Ravenea rivularis Jum. & H.Perrier

—  Sabal palmetto (Walter) Lodd. ex Schult. & Schult.f.

—  Trachycarpus fortunei (Hook.) H. Wendl.

—  Washingtonia H. Wendl.

Insetos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)

▼B

— Pelargonium L.

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci

— Lepidoptera

— Thysanoptera, em especial Frankliniella occidentalis

Bactérias

— Rhodococcus fascians

— Xanthomonas campestris pv. pelargonii

Fungos

— Puccinia pelargonii zonalis

— Fungos da podridão do colo ( Botrytis spp. e Pythium spp.)

— Verticillium spp.

Vírus e organismos similares e em especial

— Pelargonium flower break carmovirus

— Pelargonium leaf curl tombusvirus

— Pelargonium line pattern virus

— Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus)

— Phoenix

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Thysanoptera

Fungos

— Exosporium palmivorum

— Gliocladium wermoeseni

— Graphiola phoenicis

— Pestalozzia phoenicis

— Pythium spp.

Vírus e organismos similares

Todos

— Pinus nigra

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Blastophaga spp.

— Rhyacionia buoliana

Fungos

— Lophodermium seditiosum

Vírus e organismos similares

Todos

— Prunus L.

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Capnodis tenebrionis

— Meloidogyne spp.

— Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial:

— Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspidiotus perniciosus

Bactérias

— Agrobacterium tumefaciens

— Pseudomonas syringae pv. mors prunorum

— Pseudomonas syringae pv. syringae

Fungos

— Armillariella mellea

— Chondrostereum purpureum

— Nectria galligena

— Rosellinia necatrix

— Taphrina deformans

— Verticillium spp.

Vírus e organismos similares e em especial

— Prune dwarf virus

— Prunus necrotic ringspot virus

— Pyrus L.

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Anarsia lineatella

— Eriosoma lanigerum

— Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial:

— Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspidiotus perniciosus

Bactérias

— Agrobacterium tumefaciens

— Pseudomonas syringae pv. syringae

Fungos

— Armillariella mellea

— Chondrostereum purpureum

— Nectria galligena

— Phytophthora spp.

— Rosellinia necatrix

— Verticillium spp.

Vírus e organismos similares

Todos

— Rosa

Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento

— Lepidoptera, em especial:

— Epichoristodes

— acerbella, Cacoecimorpha pronubana

— Meloidogyne spp.

— Pratylenchus spp.

— Tetranychus urticae

Bactérias

— Agrobacterium tumefaciens

Fungos

— Chondrostereum purpureum

— Coniothyrium spp.

— Diplocarpon rosae

— Peronospora sparsa

— Phragmidium spp.

— Rosellinia necatrix

— Sphaeroteca pannosa

— Verticillium spp.

Vírus e organismos similares e em especial

— Apple mosaic virus

— Arabis mosaic nepovirus

— Prunus necrotic ringspot virus



( 1 ) JO n.o L 71 de 21. 3. 1968, p. 1.