16.9.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/19


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 308/08)

1.

Em 8 de setembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Atlantia SpA («Atlantia», Itália),

—

Abertis Infraestructuras SA («Abertis», Espanha).

A Atlantia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Abertis.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 15 de maio de 2017.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Atlantia: empresa holding principalmente ativa nos setores das concessões de autoestradas com portagem e das infraestruturas aeroportuárias,

—   Abertis: empresa-mãe de um grupo que opera nos setores das estradas com portagem e das infraestruturas de telecomunicações.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).