20.6.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/5


Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 178/02)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 212 668

– 152 156

15 060 512

 

Total do título 1

15 212 668

– 152 156

15 060 512

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

 

160 100

2 2

OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA III

 

660 916

660 916

 

Total do título 2

160 100

660 916

821 016

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

 

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

 

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

 

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

 

p.m.

 

Total do título 5

p.m.

 

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

 

p.m.

 

Total do título 6

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

15 372 768

508 760

15 881 528

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 684 000

–72 883

5 611 117

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

 

33 000

1 5

MOBILIDADE

15 000

 

15 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

 

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

 

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

 

p.m.

 

Total do título 1

5 732 000

–72 883

5 659 117

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

967 450

 

967 450

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

440 300

 

440 300

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

 

40 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

43 650

 

43 650

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

170 000

 

170 000

 

Total do título 2

1 661 400

 

1 661 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 440 000

 

4 440 000

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 247 768

–79 273

1 168 495

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 291 600

 

2 291 600

 

Total do título 3

7 979 368

–79 273

7 900 095

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

660 916

660 916

 

Total do título 4

p.m.

660 916

660 916

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

 

p.m.

 

Total do título 5

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

15 372 768

508 760

15 881 528

Quadro de pessoal

Categoria e grau

Lugares

2011

2011

2012

30.11.2011

Autorizados

31.12.2011

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

1

AD 12

1

2

1

2

1

AD 11

1

1

1

1

1

AD 10

2

3

2

3

3

AD 9

1

—

1

—

1

AD 8

1

5

1

5

3

AD 7

6

10

6

10

6

AD 6

7

1

8

1

7

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

21

24

22

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

AST 9

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

1

2

1

2

1

AST 6

—

1

—

1

1

AST 5

2

3

2

3

1

AST 4

6

8

6

8

5

AST 3

5

5

5

5

7

AST 2

1

—

1

—

2

AST 1

3

—

3

—

2

Total grau AST

19

20

19

20

20

Total geral

40

44

41

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

30.11.2011

31.12.2011

2012

FG IV

1

1

1

FG III

12

13

15

FG II

11

11

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

25

26

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

1

Total

24

25

27