22.10.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/2


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10437 — EDF/GEIH/SCI OPG Avenue de France)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 427/02)

1.   

Em 14 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

EDF SA («EDF», França),

—

General Europe Income Holding SA («GEIH», Luxemburgo), pertencente ao Grupo Generali,

—

SCI OPG Avenue de France («SIC», França).

A EDF e a GEIH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SCI. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

EDF: empresa integrada do setor da energia ativa na produção, no transporte, na distribuição, no fornecimento e no comércio de energia em França e a nível internacional,

—

GEIH: fundo de investimento centrado especificamente no investimento e na gestão de edifícios residenciais, de escritórios, de comércio a retalho e de uso misto na UE, no Reino Unido, na Noruega e na Suíça,

—

SCI: propriedade e gestão de um complexo imobiliário situado em Paris (França) com uma área bruta total arrendável de 21 995 m2.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10437 — EDF/GEIH/SCI OPG Avenue de France

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.