26.9.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 367/12


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10935 – DNB / DANSKE BANK / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 367/06)

1.   

Em 16 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

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Vipps AS («Vipps», Noruega),

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DNB Bank ASA («DNB», Noruega),

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Sparebank 1 Betaling AS («SB1», Noruega),

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Eika VBB AS («Eika», Noruega),

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Balder Betaling AS («Balder», Noruega), e

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MobilePay A/S («MobilePay», Dinamarca), detida e controlada a 100 % pelo Danske Bank A/S («Danske Bank», Dinamarca).

A Vipps e a MobilePay vão ser combinadas numa nova entidade, e o DNB, a SB1, a Eika, a Balder e o Danske Bank vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da entidade recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

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A Vipps é um prestador de serviços de pagamento móvel na Noruega. Oferece serviços de pagamento adaptados a diversas situações de pagamento, nomeadamente pagamentos pessoa a pessoa («P2P»), pagamentos no local («POS»), faturação e pagamentos em linha (comércio eletrónico),

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A MobilePay presta serviços de pagamento na Dinamarca e oferece serviços de pagamento móvel adaptados a várias situações de pagamento, nomeadamente POS, P2P, faturação e comércio eletrónico,

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O DNB é um banco multisserviços e a empresa-mãe do grupo DNB e está cotado na Bolsa de Oslo. O grupo DNB presta serviços bancários, de investimento, de seguros e de gestão de ativos e serviços imobiliários a clientes retalhistas, a empresas e ao setor público,

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A SB1 é uma sociedade gestora de participações sociais atualmente detida por 14 bancos noruegueses independentes com o nome «Sparebank 1» e que cooperam numa plataforma comum e sob uma marca comum,

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A Eika é uma sociedade gestora de participações sociais que faz parte da Eika Alliance, uma aliança composta atualmente por 63 bancos noruegueses independentes,

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A Balder é uma sociedade gestora de participações sociais atualmente detida por 13 bancos noruegueses independentes,

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O Danske Bank é uma sociedade nórdica de serviços financeiros constituída na Dinamarca. O Danske Bank é um banco multisserviços que presta serviços nos setores da banca de retalho e grossista, dos regimes de pensões, dos seguros de vida, do crédito hipotecário, da gestão de ativos, da corretagem, do imobiliário e dos serviços de locação a clientes retalhistas, a empresas e ao setor público.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10935 – DNB / DANSKE BANK / SB1 / EIKA / BALDER / VIPPS / MOBILEPAY

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).