|
Jornal Oficial |
PT Série C |
|
C/2025/5777 |
29.10.2025 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.12034 — METINVEST / ARCELORMITTAL TUBULAR PRODUCTS IASI)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/5777)
1.
Em 21 de outubro de 2025, a Comissão recebeu notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Metinvest B.V. («Metinvest», Países Baixos), controlada por Rinat Akhmetov (cidadão ucraniano) e pela Smart Steel Limited (Chipre), |
|
— |
ArcelorMittal Tubular Products Iasi S.A. («AMTP Iasi», Roménia), controlada pela ArcelorMittal S.A. (Luxemburgo). |
A Metinvest vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da AMTP Iasi.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
A Metinvest, constituída nos Países Baixos, é a SGPS de um grupo internacional verticalmente integrado dos setores mineiro e metalúrgico, com ativos localizados principalmente na Ucrânia, na Europa e nos EUA. A Metinvest e as suas filiais operam na cadeia de produção e comercialização do aço, nomeadamente a extração do minério de ferro e do carvão, a produção de produtos siderúrgicos semiacabados e acabados e o comércio internacional. |
|
— |
A AMTP Iasi, constituída na Roménia, dedica-se à produção e fornecimento de pequenos tubos soldados de aço-carbono. |
3.
Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:
M.12034 — METINVEST / ARCELORMITTAL TUBULAR PRODUCTS IASI
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5777/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)