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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/5777

29.10.2025

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.12034 — METINVEST / ARCELORMITTAL TUBULAR PRODUCTS IASI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/5777)

1.   

Em 21 de outubro de 2025, a Comissão recebeu notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Metinvest B.V. («Metinvest», Países Baixos), controlada por Rinat Akhmetov (cidadão ucraniano) e pela Smart Steel Limited (Chipre),

—

ArcelorMittal Tubular Products Iasi S.A. («AMTP Iasi», Roménia), controlada pela ArcelorMittal S.A. (Luxemburgo).

A Metinvest vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da AMTP Iasi.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Metinvest, constituída nos Países Baixos, é a SGPS de um grupo internacional verticalmente integrado dos setores mineiro e metalúrgico, com ativos localizados principalmente na Ucrânia, na Europa e nos EUA. A Metinvest e as suas filiais operam na cadeia de produção e comercialização do aço, nomeadamente a extração do minério de ferro e do carvão, a produção de produtos siderúrgicos semiacabados e acabados e o comércio internacional.

—

A AMTP Iasi, constituída na Roménia, dedica-se à produção e fornecimento de pequenos tubos soldados de aço-carbono.

3.   

Após análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada é suscetível de ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Contudo, isto não prejudica a decisão definitiva da Comissão.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Deve ser indicada a seguinte referência:

M.12034 — METINVEST / ARCELORMITTAL TUBULAR PRODUCTS IASI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5777/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)