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2.10.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 331/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9162 — Fincantieri/Chantiers de l’Atlantique)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 331/06)
1.
Em 25 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Fincantieri Europe S.p.A. («Fincantieri») (Itália); |
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Chantiers de l’Atlantique («CAT») (França), controlada pela Agence des Participations de l’État. |
A Fincantieri adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da CAT.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
A concentração foi objeto de remessa à Comissão pelas autoridades nacionais da concorrência da França e da Alemanha, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Fincantieri: grupo de construção naval italiano ativo principalmente na conceção e construção de navios comerciais (incluindo navios de cruzeiros), navios militares e navios especializados para navegação em mar aberto, bem como na prestação de serviços auxiliares aos armadores (manutenção, reparação, conversão, etc.), a nível mundial; |
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CAT: empresa de construção naval francesa ativa principalmente na construção de navios de cruzeiros e na prestação de serviços conexos aos armadores, a nível mundial. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9162 — Fincantieri/Chantiers de l’Atlantique
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).