2.10.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 331/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9162 — Fincantieri/Chantiers de l’Atlantique)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 331/06)

1.   

Em 25 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Fincantieri Europe S.p.A. («Fincantieri») (Itália);

—

Chantiers de l’Atlantique («CAT») (França), controlada pela Agence des Participations de l’État.

A Fincantieri adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da CAT.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pelas autoridades nacionais da concorrência da França e da Alemanha, nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Fincantieri: grupo de construção naval italiano ativo principalmente na conceção e construção de navios comerciais (incluindo navios de cruzeiros), navios militares e navios especializados para navegação em mar aberto, bem como na prestação de serviços auxiliares aos armadores (manutenção, reparação, conversão, etc.), a nível mundial;

—

CAT: empresa de construção naval francesa ativa principalmente na construção de navios de cruzeiros e na prestação de serviços conexos aos armadores, a nível mundial.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9162 — Fincantieri/Chantiers de l’Atlantique

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).