European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/5546

23.9.2024

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/5546)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2024) 6351

16 de setembro de 2024

trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

Olivari B S.p.A., Via G. Matteotti 140, 28021 Borgomanero (NO), Itália

REACH/24/40/0

Galvanoplastia de substratos de latão com trióxido de crómio a fim de obter superfícies funcionais para acessórios de portas e janelas

18 de novembro de 2028

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia: Autorização (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5546/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)