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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2026/1757

27.7.2026

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1757 DA COMISSÃO

de 20 de julho de 2026

que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à comunicação de informações por parte de sucursais de países terceiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (1), nomeadamente o artigo 48.o-L, n.o 1, quarto parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

A Diretiva (UE) 2024/1619 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) alterou a Diretiva 2013/36/UE, nomeadamente para introduzir no título VI dessa diretiva um novo regime relativo ao estabelecimento, à regulamentação e à supervisão de sucursais de países terceiros na União. Esse regime estabelece poderes de supervisão para as autoridades competentes no que respeita às sucursais de países terceiros. No âmbito desse regime, e para efeitos de enquadramento da utilização dos poderes de supervisão das sucursais de países terceiros, a especificação das informações a receber pelas autoridades competentes deverá basear-se num quadro comum de comunicação de informações para fins de supervisão, a fim de facilitar a supervisão eficaz do cumprimento, por parte das sucursais de países terceiros, dos requisitos prudenciais e de supervisão aplicáveis.

(2)

Em conformidade com o artigo 48.o-L, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 2013/36/UE, os requisitos de comunicação de informações devem ser proporcionais à classificação das sucursais de países terceiros na classe 1 ou na classe 2. É, pois, necessário desenvolver dois conjuntos de modelos, um para cada classe, em conformidade com uma abordagem segundo a qual se espera que as sucursais de países terceiros de classe 1, consideradas de maior risco, comuniquem informações mais pormenorizadas do que as de classe 2.

(3)

A fim de assegurar um conjunto comum de práticas de supervisão no que respeita às sucursais de países terceiros, é necessário especificar igualmente as datas de referência das informações a comunicar e as datas de entrega da comunicação, bem como as normas contabilísticas aplicáveis à comunicação por parte das sucursais de países terceiros. O artigo 48.o-L, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE introduziu o requisito de a EBA desenvolver soluções informáticas, incluindo modelos e instruções de comunicação de informações, a utilizar pelas sucursais de países terceiros para o cumprimento das obrigações de comunicação estabelecidas no artigo 48.o-K da mesma diretiva. Por conseguinte, os pontos de dados e as informações que as sucursais de países terceiros têm de reportar e que a EBA deve incluir nas soluções informáticas em causa devem ser especificados com suficiente clareza. A fim de permitir à EBA desenvolver soluções informáticas adequadas, esses formatos uniformes de reporte não devem ser vinculativos no que respeita à sua estrutura e representação, uma vez que a EBA não pode ser obrigada a replicar a representação gráfica e a estrutura tabular estabelecidas no anexo. A EBA deve poder, em particular, afastar-se da representação gráfica e da estrutura tabular dos modelos para a comunicação de informações, desde que todos os pontos de dados e informações exigidos estejam incluídos na solução informática.

(4)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela EBA à Comissão.

(5)

A EBA efetuou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução em que o presente regulamento se baseia, analisou os potenciais custos e benefícios associados e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado nos termos do artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

(6)

O presente regulamento deverá entrar em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. No entanto, os requisitos de comunicação de informações previstos no artigo 48.o-K, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE dependem das disposições substantivas subjacentes estabelecidas nos artigos 48.o-H, 48.o-E e 48.o-F dessa diretiva, que só deverão ser aplicáveis a partir de 11 de janeiro de 2027. Além disso, é necessário conceder tempo suficiente às sucursais de países terceiros para se prepararem para a comunicação de informações. Por conseguinte, a aplicação do presente regulamento deverá ser diferida,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Datas de referência das informações a comunicar

1.   As sucursais de países terceiros comunicam às autoridades competentes as informações a que se refere o presente regulamento tal como se encontram nas seguintes datas de referência das informações a comunicar:

a)

Comunicação mensal: no último dia de cada mês;

b)

Comunicação trimestral: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

c)

Comunicação semestral: 30 de junho e 31 de dezembro;

d)

Comunicação anual: 31 de dezembro.

2.   As sucursais de países terceiros comunicam as informações financeiras sobre si próprias indicadas no anexo I do presente regulamento em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) ou com os princípios contabilísticos geralmente aceites aplicáveis no Estado-Membro em causa, e com referência a um determinado período, cumulativamente desde o primeiro dia do exercício contabilístico até à data de referência.

3.   Nos casos em que as sucursais de países terceiros sejam autorizadas, ao abrigo do direito nacional, a comunicar as respetivas informações financeiras e regulamentares com base no final do seu exercício contabilístico, que difere do final do ano civil, as datas de referência das informações a comunicar podem ser ajustadas em conformidade, de modo a que a comunicação de informações seja realizada mensalmente ou a cada três, seis ou doze meses após o final do seu exercício contabilístico.

O primeiro parágrafo aplica-se também às informações sobre a empresa principal, desde que a jurisdição do país terceiro em causa permita a comunicação de informações regulamentares utilizando o final do exercício fiscal como data de referência.

Artigo 2.o

Datas de entrega da comunicação

1.   As sucursais de países terceiros comunicam às autoridades competentes as informações a que se refere o anexo I até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de entrega:

a)

Comunicação mensal: 15.o dia de calendário após a data de referência das informações a comunicar;

b)

Comunicação trimestral: 12 de maio, 11 de agosto, 11 de novembro e 11 de fevereiro;

c)

Comunicação semestral: 11 de agosto e 11 de fevereiro;

d)

Comunicação anual: 11 de fevereiro.

2.   As sucursais de países terceiros comunicam às autoridades competentes as informações a que se refere o anexo II até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de entrega:

a)

Comunicação trimestral: 11 de junho, 11 de setembro, 11 de dezembro e 11 de março;

b)

Comunicação semestral: 11 de setembro e 11 de março;

c)

Comunicação anual: 11 de março.

3.   Se o dia de entrega for um feriado público no Estado-Membro da autoridade competente à qual a comunicação deverá ser entregue, ou um sábado ou um domingo, os dados são entregues no dia útil seguinte.

4.   Se as sucursais de países terceiros comunicarem a sua informação financeira ou informações sobre a empresa principal utilizando datas de referência das informações a comunicar com base no final do seu exercício contabilístico, tal como estabelecido no artigo 1.o, n.o 3, as datas de entrega podem também ser ajustadas de modo a manter o mesmo período de entrega a contar da data de referência das informações a comunicar ajustada.

5.   As sucursais de países terceiros podem apresentar dados não auditados (ou seja, dados que não tenham recebido parecer de um auditor externo). Caso os dados auditados (ou seja, dados auditados por um auditor externo que expressou um parecer de auditoria) sejam diferentes dos dados não auditados relatados, os dados auditados revistos são apresentados sem demora injustificada.

6.   Outras correções aos relatórios apresentados devem também ser apresentadas às autoridades competentes sem demora injustificada.

Artigo 3.o

Comunicação de informações regulamentares e financeiras sobre sucursais de países terceiros

1.   As sucursais de países terceiros que cumpram os critérios estabelecidos no artigo 48.o-A, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE (classe 1) apresentam os modelos com as suas próprias informações regulamentares e financeiras, conforme especificado no anexo I do presente regulamento, do seguinte modo:

a)

Modelo 9.1 com uma periodicidade mensal;

b)

Modelos 1.1, 2, 7.1 e 8.1 com uma periodicidade trimestral;

c)

Modelos 3.1, 4.1, 5.1, 6.1 e 10 com uma periodicidade semestral.

2.   As sucursais de países terceiros que não cumpram os critérios estabelecidos no artigo 48.o-A, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE (classe 2) apresentam os modelos com as suas próprias informações regulamentares e financeiras, conforme especificado no anexo I do presente regulamento, do seguinte modo:

a)

Modelo 9.2 com uma periodicidade mensal;

b)

Modelos 1.2, 2, 7.2 e 8.2 com uma periodicidade trimestral;

c)

Modelos 3.2, 4.2, 5.2, 6.2 e 10 com uma periodicidade semestral.

3.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as sucursais de países terceiros só comunicam o modelo 10 quando exigido pela autoridade nacional competente em conformidade com o artigo 48.o-K, n.o 1, alínea c), da Diretiva 2013/36/UE.

Artigo 4.o

Informações regulamentares e financeiras sobre a empresa principal

1.   As sucursais de países terceiros que cumpram os critérios estabelecidos no artigo 48.o-A, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE (classe 1) apresentam os modelos com as informações regulamentares e financeiras sobre a sua empresa principal, conforme especificado no anexo II do presente regulamento, do seguinte modo:

a)

Modelos 1 e 2 com uma periodicidade trimestral;

b)

Modelos 3, 4, 5, 6 e 7 com uma periodicidade semestral.

2.   As sucursais de países terceiros que não cumpram os critérios estabelecidos no artigo 48.o-A, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE (classe 2) apresentam os modelos com as informações regulamentares e financeiras sobre a sua empresa principal, conforme especificado no anexo II do presente regulamento, do seguinte modo:

a)

Modelos 1 e 2 com uma periodicidade trimestral;

b)

Modelos 3, 4, 5, 6 e 7 com uma periodicidade semestral.

Artigo 5.o

Soluções informáticas, modelos para a comunicação de informações e instruções

1.   A EBA assegura que as soluções informáticas, incluindo instruções, desenvolvidas nos termos do artigo 48.o-L, n.o 1, da Diretiva 2013/36/UE cumprem em permanência os formatos de comunicação uniformes estabelecidos no presente regulamento e incluem todos os pontos de dados e informações enumerados nos anexos I e II do presente regulamento.

2.   A EBA deve disponibilizar no seu sítio Web as soluções informáticas, incluindo as instruções a que se refere o n.o 1. A EBA deve manter essas soluções informáticas atualizadas e disponíveis em todas as línguas oficiais da União.

Artigo 6.o

Formatos para o intercâmbio de dados e informações que acompanham as apresentações de dados

1.   As sucursais de países terceiros devem apresentar as informações referidas no presente regulamento nos formatos e representações para o intercâmbio de dados especificados pelas autoridades competentes, respeitar a definição dos pontos de dados incluída no modelo de pontos de dados e as fórmulas de validação referidas nas soluções informáticas disponibilizadas no sítio Web da EBA, bem como cumprir os seguintes requisitos:

a)

Não incluir informações não exigidas ou não aplicáveis na apresentação de dados;

b)

Apresentar valores numéricos do seguinte modo:

i)

comunicar os dados de tipo «Monetário» com uma precisão mínima equivalente à dezena de milhares de unidades,

ii)

exprimir os dados de tipo «Percentagem» por unidade com uma precisão mínima equivalente a quatro casas decimais,

iii)

comunicar os dados de tipo «Número inteiro» sem casas decimais e com uma precisão equivalente à das unidades;

c)

Identificar as instituições e as empresas de seguros exclusivamente pelo seu identificador de entidade jurídica (LEI);

d)

Identificar as entidades e contrapartes que não sejam instituições e empresas de seguros pelo seu LEI, se disponível, e, se não estiver disponível, pelo respetivo código nacional.

2.   As sucursais de países terceiros facultarão as seguintes informações juntamente com os dados apresentados:

a)

Data de referência e período de referência da comunicação;

b)

Moeda da comunicação;

c)

Norma contabilística;

d)

LEI da sucursal de país terceiro que comunica as informações, se disponível, e, se não estiver disponível, o respetivo código nacional.

Artigo 7.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 28 de março de 2027.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de julho de 2026.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 176 de 27.6.2013, p. 338, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2013/36/oj.

(2)  Diretiva (UE) 2024/1619 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, que altera a Diretiva 2013/36/UE no respeitante aos poderes de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação (JO L, 2024/1619, 19.6.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2024/1619/oj).

(3)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/1093/oj).

(4)  Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2002/1606/oj).


ANEXO I

Comunicação de informações por sucursais de países terceiros

Modelos para sucursais de países terceiros (SPT)

Número do modelo

Código do modelo

Destinatários

Base jurídica

Nome do modelo / grupo de modelos

Informações financeiras

1,1

E 01.01

SPT de classe 1

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), da CRD

Ativos e passivos registados e originados pela sucursal de país terceiro (classe 1)

1,2

E 01.02

SPT de classe 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), da CRD

Ativos e passivos registados e originados pela sucursal de país terceiro (classe 2)

2

E 02.00

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), da CRD

Elementos extrapatrimoniais selecionados da sucursal de país terceiro (classe 1 e classe 2)

3,1

E 03.01

SPT de classe 1

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), subalíneas i) e ii), da CRD

Ativos mais significativos e concentrações de exposições significativas (classe 1)

3,2

E 03.02

SPT de classe 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), subalíneas i) e ii), da CRD

Ativos mais significativos e concentrações de exposições significativas (classe 2)

4,1

E 04.01

SPT de classe 1

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), subalíneas i) e ii), da CRD

Passivos mais significativos e concentrações de fontes de financiamento significativas (classe 1)

4,2

E 04.02

SPT de classe 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), subalíneas i) e ii), da CRD

Passivos mais significativos e concentrações de fontes de financiamento significativas (classe 2)

5,1

E 05.01

SPT de classe 1

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), subalínea iii), da CRD

Operações internas significativas com a empresa principal e com os membros do grupo da empresa principal — Montantes a pagar e a receber (classe 1)

5,2

E 05.02

SPT de classe 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), subalínea iii), da CRD

Operações internas significativas com a empresa principal e com os membros do grupo da empresa principal — Montantes a pagar e a receber (classe 2)

6,1

E 06.01

SPT de classe 1

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), subalínea iii), da CRD

Operações internas significativas com a empresa principal e com os membros do grupo da empresa principal — Despesas e receitas geradas por operações (classe 1)

6,2

E 06.02

SPT de classe 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea a), subalínea iii), da CRD

Operações internas significativas com a empresa principal e com os membros do grupo da empresa principal — Despesas e receitas geradas por operações (classe 2)

Informações regulamentares

7,1

E 07.01

SPT de classe 1

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea b), e artigo 48.o-E da CRD

Cálculo dos requisitos de dotação de capital (classe 1)

7,2

E 07.02

SPT de classe 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea b), e artigo 48.o-E da CRD

Cálculo dos requisitos de dotação de capital (classe 2)

8,1

E 08.01

SPT de classe 1

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea b), e artigo 48.o-E da CRD

Ativos depositados que cobrem o requisito mínimo de dotação de capital e acompanhamento da evolução da conta de garantia bloqueada (classe 1)

8,2

E 08.02

SPT de classe 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea b), e artigo 48.o-E da CRD

Ativos depositados que cobrem o requisito mínimo de dotação de capital e acompanhamento da evolução da conta de garantia bloqueada (classe 2)

9,1

E 09.01

SPT de classe 1

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea b), e artigo 48.o-F da CRD

Cobertura de liquidez: cálculos (classe 1)

9,2

E 09.02

SPT de classe 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea b), e artigo 48.o-F da CRD

Cobertura de liquidez: cálculos (classe 2)

10

E 10.00

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 1, alínea c), da CRD

Mecanismos de proteção de depósitos à disposição dos depositantes da sucursal de país terceiro, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2 e n.o 3, da DGSD


E 01.01 — Ativos e passivos registados e originados pela sucursal de país terceiro (classe 1)


 

 

Montante registado pela SPT

Montante originado pela SPT

 

designadamente: ativos depositados que cobrem o requisito global de dotação de capital

designadamente: posições intragrupo

0010

0020

0030

0040

Total dos ativos

0010

 

 

 

 

Ativos financeiros

0020

 

 

 

 

Dinheiro em caixa

0030

 

 

 

 

Saldos de caixa em bancos centrais

0040

 

 

 

 

Outros depósitos à ordem

0050

 

 

 

 

Derivados

0060

 

 

 

 

Instrumentos de capital próprio

0070

 

 

 

 

Títulos de dívida

0080

 

 

 

 

Empréstimos e adiantamentos

0090

 

 

 

 

Ativos não financeiros

0100

 

 

 

 

Ativos fixos tangíveis

0110

 

 

 

 

Propriedades de investimento

0120

 

 

 

 

Goodwill

0130

 

 

 

 

Outros ativos intangíveis

0140

 

 

 

 

Ativos por impostos correntes

0150

 

 

 

 

Ativos por impostos diferidos

0160

 

 

 

 

Outros ativos

0170

 

 

 

 

Total dos passivos

0180

 

 

 

 

Passivos financeiros

0190

 

 

 

 

Posições curtas

0200

 

 

 

 

Depósitos

0210

 

 

 

 

Derivados

0220

 

 

 

 

Títulos de dívida emitidos

0230

 

 

 

 

Outros passivos financeiros

0240

 

 

 

 

Passivos não financeiros

0250

 

 

 

 

Provisões

0260

 

 

 

 

Passivos por impostos correntes

0270

 

 

 

 

Passivos por impostos diferidos

0280

 

 

 

 

Capital acionista reembolsável à vista

0290

 

 

 

 

Outros passivos

0300

 

 

 

 

Capital próprio

0310

 

 

 

 


E 01.02 — Ativos e passivos registados e originados pela sucursal de país terceiro (classe 2)


 

 

Montante registado pela SPT

Montante originado pela SPT

 

designadamente: ativos depositados que cobrem o requisito global de dotação de capital

0010

0020

0040

Total dos ativos

0010

 

 

 

Ativos financeiros

0020

 

 

 

Dinheiro em caixa

0030

 

 

 

Saldos de caixa em bancos centrais

0040

 

 

 

Outros depósitos à ordem

0050

 

 

 

Derivados

0060

 

 

 

Instrumentos de capital próprio

0070

 

 

 

Títulos de dívida

0080

 

 

 

Empréstimos e adiantamentos

0090

 

 

 

Ativos não financeiros

0100

 

 

 

Total dos passivos

0180

 

 

 

Passivos financeiros

0190

 

 

 

Posições curtas

0200

 

 

 

Depósitos

0210

 

 

 

Derivados

0220

 

 

 

Títulos de dívida emitidos

0230

 

 

 

Outros passivos financeiros

0240

 

 

 

Passivos não financeiros

0250

 

 

 

Capital próprio

0310

 

 

 


E 02.00 — Elementos extrapatrimoniais selecionados (classe 1 e classe 2)


 

Montante nominal

Montante máximo que pode ser considerado

0010

0020

Elementos extrapatrimoniais selecionados concedidos

0010

 

 

Compromissos de empréstimo concedidos

0020

 

 

Garantias financeiras concedidas

0030

 

 

Outros compromissos concedidos

0040

 

 

Elementos extrapatrimoniais selecionados recebidos

0050

 

 

Compromissos de empréstimo recebidos

0060

 

 

Garantias financeiras recebidas

0070

 

 

Outros compromissos recebidos

0080

 

 


E 03.01 — Ativos mais significativos e concentrações de exposições significativas (classe 1)


 

 

 

 

Tipo de contraparte:

 

 

 

 


 

Contraparte

Montante

Código / Código do grupo

Tipo de código

Nome da contraparte

Código nacional

Residência da contraparte

Concentrações de posições em risco

Ativos selecionados

Elementos extrapatrimoniais selecionados concedidos

Imparidade acumulada

Instrumentos de dívida

Instrumentos de capital próprio

Derivados

designadamente: em incumprimento

Compromissos de empréstimo

Garantias financeiras

Outros compromissos

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

0100

0110

0120

0130

0140

1

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

0060

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0070

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8

0080

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9

0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

0100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 03.02 — Ativos mais significativos e concentrações de exposições significativas (classe 2)


 

 

 

 

Tipo de contraparte:

 

 

 

 


 

Contraparte

Montante

Código / Código do grupo

Tipo de código

Nome da contraparte

Código nacional

Residência da contraparte

Concentrações de posições em risco

Ativos selecionados

Elementos extrapatrimoniais selecionados concedidos

Imparidade acumulada

Instrumentos de dívida

Instrumentos de capital próprio

Derivados

designadamente: em incumprimento

Compromissos de empréstimo

Garantias financeiras

Outros compromissos

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

0100

0110

0120

0130

0140

1

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 04.01 — Passivos mais significativos e concentrações de fontes de financiamento significativas (classe 1)


 

 

 

 

Tipo de contraparte:

 

 

 

 


 

Contraparte

Montante

Código / Código do grupo

Tipo de código

Nome da contraparte

Código nacional

Residência da contraparte

Concentrações de fontes de financiamento

Passivos selecionados

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Outros passivos financeiros

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

1

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

0060

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

0070

 

 

 

 

 

 

 

 

 

8

0080

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9

0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

0100

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 04.02 — Passivos mais significativos e concentrações de fontes de financiamento significativas (classe 2)


 

 

 

 

Tipo de contraparte:

 

 

 

 


 

Contraparte

Montante

Código / Código do grupo

Tipo de código

Nome da contraparte

Código nacional

Residência da contraparte

Concentrações de fontes de financiamento

Passivos selecionados

Depósitos

Títulos de dívida emitidos

Outros passivos financeiros

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

1

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

0020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

0040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 05.01 — Operações internas significativas com a empresa principal e com os membros do grupo da empresa principal (classe 1)


 

 

 

 

Operações com:

 

 

 

 


 

Saldos pendentes para todas as operações

Operações significativas

Mais elevada

2.a mais elevada

3.a mais elevada

4.a mais elevada

5.a mais elevada

Saldo pendente

Nome da contraparte

Código

Saldo pendente

Nome da contraparte

Código

Saldo pendente

Nome da contraparte

Código

Saldo pendente

Nome da contraparte

Código

Saldo pendente

Nome da contraparte

Código

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

0100

0110

0120

0130

0140

0150

0160

Ativos financeiros selecionados

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Instrumentos de capital próprio

0020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Títulos de dívida

0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empréstimos e adiantamentos

0040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Passivos financeiros selecionados

0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Depósitos

0060

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Títulos de dívida emitidos

0070

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Elementos extrapatrimoniais selecionados concedidos

0080

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Elementos extrapatrimoniais selecionados recebidos

0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Montante nocional dos derivados

0100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 05.02 — Operações internas significativas com a empresa principal e com os membros do grupo da empresa principal (classe 2)


 

 

 

 

Operações com:

 

 

 

 


 

Saldos pendentes para todas as operações

Operações significativas

Mais elevada

2.a mais elevada

3.a mais elevada

Saldo pendente

Nome da contraparte

Código

Saldo pendente

Nome da contraparte

Código

Saldo pendente

Nome da contraparte

Código

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

0100

Ativos financeiros selecionados

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Instrumentos de capital próprio

0020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Títulos de dívida

0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empréstimos e adiantamentos

0040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Passivos financeiros selecionados

0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Depósitos

0060

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Títulos de dívida emitidos

0070

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Elementos extrapatrimoniais selecionados concedidos

0080

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Elementos extrapatrimoniais selecionados recebidos

0090

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Montante nocional dos derivados

0100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 06.01 — Operações internas significativas com a empresa principal e com os membros do grupo da empresa principal (classe 1)


 

 

 

 

Operações com:

 

 

 

 


 

Montantes para todas as operações

Operações significativas

Mais elevada

2.a mais elevada

3.a mais elevada

4.a mais elevada

5.a mais elevada

Montante

Nome da contraparte

Código

Montante

Nome da contraparte

Código

Montante

Nome da contraparte

Código

Montante

Nome da contraparte

Código

Montante

Nome da contraparte

Código

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

0100

0110

0120

0130

0140

0150

0160

Rendimentos de juros

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas com juros

0020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de taxas e comissões

0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas com taxas e comissões

0040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas administrativas

0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros rendimentos

0060

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

0070

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 06.02 — Operações internas significativas com a empresa principal e com os membros do grupo da empresa principal (classe 2)


 

 

 

 

Operações com:

 

 

 

 


 

Montantes para todas as operações

Operações significativas

Mais elevada

2.a mais elevada

3.a mais elevada

Montante

Nome da contraparte

Código

Montante

Nome da contraparte

Código

Montante

Nome da contraparte

Código

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

0100

Rendimentos de juros

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas com juros

0020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Rendimentos de taxas e comissões

0030

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas com taxas e comissões

0040

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas administrativas

0050

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros rendimentos

0060

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

0070

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 07.01 — Cálculo dos requisitos de dotação de capital (classe 1)


 

 

 

 

Moeda:

 

 

 

 


 

Passivos

Requisito mínimo de dotação de capital

Requisito adicional de dotação de capital

Requisito global de dotação de capital

Ativos depositados em conta de garantia bloqueada em cumprimento do requisito global de dotação de capital

T-1

T-2

T-3

Média não ponderada

Média ponderada

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

Montante

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 07.02 — Cálculo dos requisitos de dotação de capital (classe 2)


 

Passivos

Requisito mínimo de dotação de capital

Requisito adicional de dotação de capital

Requisito global de dotação de capital

Ativos depositados em conta de garantia bloqueada em cumprimento do requisito global de dotação de capital

T-1

T-2

T-3

Média não ponderada

Média ponderada

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

Montante

0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 


E 08.01 — Ativos depositados que cobrem o requisito global de dotação de capital e acompanhamento da evolução da conta de garantia bloqueada (classe 1)


 

 

 

 

Moeda:

 

 

 

 


 

Saldo inicial

Saldo final

Nome da contraparte

Código

Tipo de código

Código nacional

Residência da contraparte

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

Ativos depositados em conta de garantia bloqueada em cumprimento do requisito global de dotação de capital

0010

 

 

 

 

 

 

 

Numerário ou instrumentos equiparados a numerário

0020

 

 

 

 

 

 

 

Títulos de dívida

0030

 

 

 

 

 

 

 

designadamente: 1.a maior contraparte

0040

 

 

 

 

 

 

 

designadamente: 2.a maior contraparte

0050

 

 

 

 

 

 

 

designadamente: 3.a maior contraparte

0060

 

 

 

 

 

 

 

Outros instrumentos elegíveis

0070

 

 

 

 

 

 

 

designadamente: 1.a maior contraparte

0080

 

 

 

 

 

 

 

designadamente: 2.a maior contraparte

0090

 

 

 

 

 

 

 

designadamente: 3.a maior contraparte

0100

 

 

 

 

 

 

 


E 08.02 — Ativos depositados que cobrem o requisito global de dotação de capital e acompanhamento da evolução da conta de garantia bloqueada (classe 2)


 

Saldo inicial

Saldo final

0010

0020

Ativos depositados em conta de garantia bloqueada em cumprimento do requisito global de dotação de capital

0010

 

 

Numerário ou instrumentos equiparados a numerário

0020

 

 

Títulos de dívida

0030

 

 

Outros instrumentos elegíveis

0070

 

 


E 09.01 — Cobertura de liquidez: cálculos (classe 1)


 

 

 

 

Moeda:

 

 

 

 


 

Montante

Valor/Entrada/Saída

Percentagem

0010

0020

0030

CÁLCULOS

Numerador, denominador, rácio

Reserva de liquidez

0010

 

 

 

Saída líquida de liquidez

0020

 

 

 

Rácio de cobertura de liquidez (%)

0030

 

 

 

Cálculo do numerador

Ativos de nível 1

Reserva de liquidez correspondente aos ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (valor em conformidade com o artigo 9.o): não ajustado

0040

 

 

 

Saídas a 30 dias decorrentes de garantias na forma de ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada

0050

 

 

 

Entradas a 30 dias decorrentes de garantias na forma de ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada

0060

 

 

 

Saídas de caixa garantidas a 30 dias

0070

 

 

 

Entradas de caixa garantidas a 30 dias

0080

 

 

 

«Montante ajustado» de ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada

0091

 

 

 

Valor das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 em conformidade com o artigo 9.o: não ajustado

0100

 

 

 

Saídas a 30 dias decorrentes de garantias na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1

0110

 

 

 

Entradas a 30 dias decorrentes de garantias na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1

0120

 

 

 

«Montante ajustado» de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1

0131

 

 

 

Ativos de nível 2A

Valor dos ativos de nível 2A em conformidade com o artigo 9.o: não ajustado

0160

 

 

 

Saídas a 30 dias decorrentes de garantias de nível 2A

0170

 

 

 

Entradas a 30 dias decorrentes de garantias de nível 2A

0180

 

 

 

«Montante ajustado» de ativos de nível 2A

0191

 

 

 

Ativos de nível 2B

Valor dos ativos de nível 2B em conformidade com o artigo 9.o: não ajustado

0220

 

 

 

Saídas a 30 dias decorrentes de garantias de nível 2B

0230

 

 

 

Entradas a 30 dias decorrentes de garantias de nível 2B

0240

 

 

 

«Montante ajustado» de ativos de nível 2B

0251

 

 

 

Montante dos ativos líquidos em excesso

0280

 

 

 

Cálculo do denominador

Saídas

Total das saídas

0300

 

 

 

De depósitos de retalho

0301

 

 

 

De outras operações não garantidas

0302

 

 

 

De empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais

0303

 

 

 

De outras operações

0304

 

 

 

Entradas

Entradas totalmente isentas

0310

 

 

 

Entradas sujeitas ao limite de 90 %

0320

 

 

 

Entradas sujeitas ao limite de 75 %

0330

 

 

 

Redução correspondente às entradas totalmente isentas

0340

 

 

 

Redução correspondente às entradas sujeitas a um limite de 90 %

0350

 

 

 

Redução correspondente às entradas sujeitas a um limite de 75 %

0360

 

 

 

Requisitos adicionais de liquidez

Requisitos adicionais de liquidez

0381

 

 

 


E 09.02 — Cobertura de liquidez: cálculos (classe 2)


 

Montante

Valor/Entrada/Saída

0010

0020

Total das saídas

0300

 

 

De depósitos de retalho

0301

 

 

De outras operações não garantidas

0302

 

 

De empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais

0303

 

 

De outras operações

0304

 

 

Total das entradas sem limite aplicável às entradas

0305

 

 

Saída líquida de liquidez sem limite aplicável às entradas

0306

 

 

Ativos livres de encargos e líquidos

0390

 

 

Instituições de crédito

0400

 

 

Bancos centrais

0410

 

 

Requisitos adicionais de liquidez

Requisitos adicionais de liquidez

0381

 

 


E 10.00 — Mecanismos de proteção de depósitos à disposição dos depositantes das sucursais de países terceiros


Tipo de informação

Elemento de informação

Resposta

0010

1. Tipo de sistema de garantia de depósitos (SGD)

1.1. No seu país de origem, a adesão ao SGD é obrigatória para as instituições de crédito?

0010

 

i. Nome do SGD ao qual a sua empresa principal está associada no seu país terceiro de origem

0020

 

ii. Se aplicável, especifique o tipo de administração do SGD ao qual a empresa principal está associada

0030

 

1.2. Existe alguma instituição financeira que receba depósitos (que não seja uma instituição de crédito) para a qual a adesão a esse SGD seja obrigatória ou voluntária?

0040

 

i. Se aplicável, especifique o tipo de instituições financeiras e se a filiação é obrigatória ou voluntária

0050

 

2. Cobertura do SGD do país terceiro

2.1. Âmbito da cobertura: lista de exclusões

0060

 

2.2.i. Limite de cobertura: montante agregado máximo dos depósitos elegíveis cobertos por titular do depósito — expresso na moeda local do país terceiro.

0070

 

2.2.ii. Denominação da moeda local

0080

 

2.3. Como é que o SGD do país terceiro trata as contas conjuntas?

0090

 

2.4. Quais são as principais características da política de reembolso do seu SGD de origem em caso de falência bancária?

0100

 

2.5. Hierarquia de credores dos depósitos: aspetos principais

0110

 

2.6. Semelhança de tratamento: o SGD do país terceiro garante plenamente a semelhança de tratamento?

0120

 

3. Mecanismos e modalidades de financiamento

3.1. Financiamento: em que base recorrente é constituído o fundo do SGD?

0130

 

3.2. O SGD tem atualmente uma dimensão mínima em termos de fundos?

0140

 

i. Se aplicável, quantifique e explique se foi legalmente mandatado ou estabelecido pelo SGD ou por outra autoridade

0150

 

3.3. Prémios: que tipo de prémios impõe o SGD do seu país terceiro à sua empresa principal?

0160

 

3.4. Contribuições de emergência e fontes de financiamento adicionais em períodos de tensão

0170

 

i. Se aplicável, explique em que consistem essas modalidades de financiamento alternativas

0180

 


ANEXO II

Comunicação de informações pela empresa principal das sucursais de países terceiros

MODELOS PARA A EMPRESA PRINCIPAL

Número do modelo

Código do modelo

Destinatários

Base jurídica

Nome do modelo / grupo de modelos

Informações quantitativas

1

H 01.00

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 2, alínea a), da CRD

Informações sobre o grupo da empresa principal

2

H 02.00

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 2, alínea a), da CRD

Informações sobre filiais selecionadas e outras sucursais de países terceiros do grupo de um país terceiro na União

3,1

H 03.01

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 2, alínea b), da CRD

Conformidade da empresa principal com os requisitos prudenciais aplicáveis no país terceiro (Basileia III)

4

H 04.00

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 2, alínea f), da CRD

Serviços prestados pela empresa principal com base na solicitação inversa de serviços

Informações qualitativas

3,2

H 03.02

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 2, alínea b), da CRD

Conformidade da empresa principal com os requisitos prudenciais aplicáveis no país terceiro (que não Basileia III)

5

H 05.00

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 2, alínea c), da CRD

Análises e avaliações significativas das autoridades de supervisão da empresa principal

6

H 06.00

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 2, alínea d), da CRD

Planos de recuperação da empresa principal

7

H 07.00

SPT de classe 1 e 2

Artigo 48.o-K, n.o 2, alínea e), da CRD

Estratégia empresarial da empresa principal


H 01.00 — Informações sobre o grupo da empresa principal


 

Nome

País

Código

Tipo de código

Total dos ativos

Total dos passivos

0010

0020

0030

0040

0050

0060

Empresa principal de última instância

0010

 

 

 

 

 

 

Entidades comunicadas em H 02.00

0020

 

 

 

 

 

 

Todas as outras entidades não comunicadas em H 02.00

0030

 

 

 

 

 

 

SPT declarante

0040

 

 

 

 

 

 

Empresa principal direta da SPT declarante

0050

 

 

 

 

 

 

Outra empresa principal da SPT declarante aplicável

0060

 

 

 

 

 

 


H 02.00 — Informações sobre filiais selecionadas e outras sucursais de países terceiros do grupo de um país terceiro na União


Filiais selecionadas e outras sucursais de países terceiros do grupo da empresa principal na União

Nome

Código

Tipo de código

Código nacional

Tipo de entidade

Estado-Membro de estabelecimento

Autoridade competente

Total dos ativos

Total dos passivos

Esta entidade é uma empresa-mãe intermédia?

0010

0020

0030

0040

0050

0060

0070

0080

0090

0100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


H 03.01 — Conformidade da empresa principal com os requisitos prudenciais aplicáveis no país terceiro (Basileia III)


 

 

 

Empresa principal:

 

 

 

 

Nível de consolidação:

 

 


 

Valor / Percentagem

0010

Fundos próprios e requisitos de fundos próprios

 

 

CET1

Montante de fundos próprios

0010

 

Rácio de fundos próprios

0020

 

Requisito imposto pela jurisdição

0030

 

Nível 1

Montante de fundos próprios

0040

 

Rácio de fundos próprios

0050

 

Requisito imposto pela jurisdição

0060

 

Total de fundos próprios

Montante de fundos próprios

0070

 

Rácio de fundos próprios

0080

 

Requisito imposto pela jurisdição

0090

 

Ativos ponderados pelo risco

Montante

0100

 

Rácio de cobertura de liquidez

Ativos líquidos de elevada qualidade

0110

 

Saídas de caixa líquidas

0120

 

Rácio de cobertura de liquidez

0130

 

Rácio de financiamento estável líquido

Montante disponível de financiamento estável

0140

 

Montante exigido de financiamento estável

0150

 

Rácio de financiamento estável líquido

0160

 

Rácio de alavancagem

Medida dos fundos próprios

0170

 

Medida da exposição

0180

 

Rácio de alavancagem

0190

 


H 03.02 — Conformidade da empresa principal com os requisitos prudenciais aplicáveis no país terceiro (que não Basileia III)


 

 

 

Empresa principal:

 

 

 

 

Nível de consolidação:

 

 


 

Observações

0010

 

 

Normas ou quadro jurídico aplicados para efeitos dos requisitos prudenciais

0010

 

Fundos próprios e requisitos de fundos próprios

0020

 

Requisitos da rácio de cobertura de liquidez

0030

 

Requisitos da rácio de financiamento estável líquido

0040

 

Requisitos da rácio de alavancagem

0050

 


H 04.00 — Serviços prestados pela empresa principal a clientes estabelecidos ou situados na União com base na solicitação inversa de serviços


 

 

 

 

Empresa principal:

 

 

 


 

Ativos associados

Passivos associados

Elementos extrapatrimoniais associados

0010

0020

0030

1. Aceitação de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis

0010

 

 

 

2. Empréstimos

0020

 

 

 

6. Concessão de garantias e outros compromissos

0030

 

 

 


H 05.00 — Análises e avaliações significativas das autoridades de supervisão e decisões de supervisão delas decorrentes


 

 

 

 

Empresa principal:

 

 

 


Elemento de informação

Valor das informações

Comentários adicionais

0010

0020

Avaliação anual realizada pela autoridade de supervisão do seu país de origem à sua empresa principal

Pontuação global

0010

 

 

Elementos de risco avaliados pela autoridade de supervisão do país terceiro para a pontuação global:

0020

 

Modelo de negócio e rendibilidade

0021

 

 

Governação interna

0022

 

 

Adequação dos fundos próprios

0023

 

 

Risco de crédito

0024

 

 

Risco de mercado

0025

 

 

Risco de taxa de juro da carteira de negociação

0026

 

 

Risco operacional

0027

 

 

Risco de liquidez

0028

 

 

Inspeções e outros tipos de análises realizadas pela autoridade de supervisão do seu país de origem à sua empresa principal

Inspeções no local

0030

 

 

Análises temáticas

0040

 

Análises aprofundadas

0050

 

Decisões da autoridade de supervisão sobre a empresa principal

Decisões sobre fundos próprios (requisitos adicionais de fundos próprios do Pilar II, vinculativos ou não vinculativos)

0060

 

Decisões sobre liquidez

0070

 

Decisões sobre alavancagem

0080

 

Isenções

0090

 

Aprovações

0100

 

Outras

0110

 


H 06.00 — Planos de recuperação e medidas específicas que possam ser tomadas em relação às SPT em conformidade com esses planos


 

 

 

Empresa principal:

 

 


1. Resumo das principais características do plano de recuperação da empresa principal

0010

 

2. Medidas com impacto na SPT em conformidade com as opções de recuperação concebidas pela sua empresa principal, nos termos do artigo 48.o-K, n.o 2, alínea d), da Diretiva 2013/36/UE

Forneça as seguintes informações:

— Um resumo das opções de recuperação com impacto na SPT.

— Para cada opção de recuperação, uma quantificação do seu impacto na SPT em termos de capital, liquidez, ativos e passivos e resultados.

0020

 


H 07.00 — Estratégia empresarial em relação às SPT


 

 

 

Empresa principal:

 

 


Resuma as principais características da estratégia empresarial da empresa principal em relação à SPT.

0010

 


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2026/1757/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)