<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><CONCLUSION xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-04.cj-20080212.xd"><BIB.CONCLUSION><REF.CASE FILE="ECRCJ1975PTA.0100054701.case.xml"><NO.CASE>57/75</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>61975C0057</NO.CELEX><NO.SEQ>0074.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST>548</PAGE.FIRST><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST>548</PAGE.LAST><PAGE.TOTAL>1</PAGE.TOTAL></BIB.CONCLUSION><CURR.TITLE><LEFT>CONCLUSÕES DE J.-P. WARNER — PROCESSO 57/75</LEFT><RIGHT><IE/></RIGHT></CURR.TITLE><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P><P><HT TYPE="UC">Jean-Pierre Warner</HT></P><P>apresentadas em <DATE ISO="19751203">3 de Dezembro de 1975</DATE><NOTE NOTE.ID="E0002" NUMBERING="STAR"><P>Língua original: inglês.</P></NOTE></P></TI></TITLE><CONTENTS.CONCLUSION><P>O Tribunal deve responder à questão colocada pela Cour de cassation declarando que, interpretado devidamente, o Regulamento n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 3 estabelece que, na hipótese de um beneficiário ter estado sujeito sucessivamente à legislação de dois Estados-membros, num dos quais é necessário tomar em conta os períodos de seguro cumpridos no outro, a fim de lhe ser concedido o direito a uma pensão de invalidez, há que proceder à repartição proporcional estabelecida no n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 1, alínea b), do artigo 28.<HT TYPE="SUP">o</HT> deste regulamento para calcular a pensão de que pode, deste modo, beneficiar, não obstante o facto de o montante desta pensão dever ser, de acordo com a legislação do Estado em causa, calculado por referência a um salário médio e seja qual for a duração dos períodos de seguro cumpridos.</P></CONTENTS.CONCLUSION></CONCLUSION>