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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/5543

23.9.2024

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/5543)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2024) 6383

16 de setembro de 2024

trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

Kludi GmbH & Co. KG, Am Vogelsang 31-33, 85706, Menden, Alemanha

REACH/24/32/0

Cromagem funcional com caráter decorativo de substratos metálicos e plásticos para aplicações sanitárias

31 de dezembro de 2028

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

Kludi-Armaturen Austria Ges.m.b.H, Neufelder Straße 17, 7053 Hornstein, Áustria

REACH/24/32/1

Kludi GmbH & Co. KG, Am Vogelsang 31-33, 85706, Menden, Alemanha

REACH/24/32/2

Pré-tratamento («gravação») de substratos plásticos utilizando trióxido de crómio em processos de galvanoplastia para aplicações sanitárias


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5543/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)