(1)

Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 2010/96/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM Somália), incluindo a decisão de nomear os comandantes da Força da Missão da UE subsequentes.

(2)

A Decisão (PESC) 2017/971 do Conselho (2) alterou a cadeia de comando da EUTM Somália.

(3)

Em 23 de julho de 2019, o Comité Político e de Segurança adotou a Decisão (PESC) 2019/1264 (3) que nomeou o brigadeiro-general Antonello DE SIO comandante da Força da Missão da UE da EUTM Somália.

(4)

Em 26 de junho de 2020, o diretor da Capacidade Militar de Planeamento e Condução propôs que o brigadeiro-general Fabiano ZINZONE fosse nomeado sucessor do brigadeiro-general Antonello DE SIO no posto de comandante da Força da Missão da UE da EUTM Somália a partir de 9 de agosto de 2020.

(5)

Em 1 de julho de 2020, o Comité Militar da UE acordou em recomendar que o Comité Político e de Segurança aprovasse a referida proposta.

(6)

Deverá ser tomada uma decisão de nomeação do brigadeiro-general Fabiano ZINZONE. A Decisão (PESC) 2019/1264 deverá ser revogada.

(7)

Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa. Por conseguinte, a Dinamarca não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação,