8.5.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 163/19


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11059 — TOYOFUJI / NYK / KAMIGUMI / TTC / PT. PATIMBAN)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 163/11)

1.   

Em 27 de abril de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Toyofuji Shipping Co., Ltd (Japão), controlada pela Toyota Motor Corporation,

—

Nippon Yusen Kabushiki Kaisha (Japão),

—

Kamigumi Co., Ltd. (Japão),

—

Toyota Tsusho Corporation (Japão).

A Toyota Tsusho Corporation, a Toyofuji Shipping Co., Ltd, a Nippon Yusen Kabushiki Kaisha e a Kamigumi Co., Ltd. vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da PT. Patimban International Car Terminal.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Toyofuji Shipping Co., Ltd é a empresa de transporte marítimo do grupo Toyota, com sede em Tokai, Aichi, Japão. É uma companhia de navegação roll-on/roll-off com atividades na Ásia, na América do Norte, na Oceânia e na Europa.

—

A Nippon Yusen Kabushiki Kaisha é uma companhia de navegação japonesa ativa à escala mundial. A sede da empresa situa-se em Chiyoda, Tóquio, Japão. Através das suas filiais e empresas associadas, a Nippon Yusen Kabushiki Kaisha explora uma frota de navios porta-contentores, navios graneleiros e para transporte de aparas de madeira, navios para transporte de automóveis roll-on/roll-off, navios-tanque de GNL e navios de cruzeiro.

—

A Kamigumi Co., Ltd. presta serviços de logística e de transporte, tais como serviços de transporte portuário, de transporte de mercadorias, bem como de transporte nacional e internacional. Presta igualmente serviços nos locais das fábricas, tais como carga e descarga de matérias-primas, controlo de materiais, carregamento de mercadorias em armazém e transporte de cargas pesadas. A empresa opera na Tailândia, na Malásia, na China, em Taiwan, no Vietname, no Bangladexe, em Singapura, na Indonésia, em Mianmar, no Camboja, em Espanha, nos Estados Unidos e no México. A sede é em Chuo-ku, Kobe, Japão.

—

A Toyota Tsusho Corporation (Japão) faz parte do grupo Toyota e dedica-se a operações de importação e exportação à escala mundial em nome do grupo Toyota. A sede é em Tóquio e Nagoia, Japão. A PT. Patimban International Car Terminal é atualmente uma filial a 100 % da Toyota Tsusho Corporation. Opera exclusivamente na Indonésia, onde explora e gere as atividades de exploração de terminais automóveis no novo porto internacional de Patimban na regência de Subang, Java Ocidental, Indonésia. A PT. Patimban International Car Terminal explora esse terminal desde 17 de dezembro de 2021 e não tem outras atividades no mercado indonésio.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11059 — TOYOFUJI / NYK / Kamigumi / TTC / PT. PATIMBAN

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.