17.6.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 193/16

Retificação do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.o 1077/2011, (UE) n.o 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE) 2017/2226

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 236 de 19 de setembro de 2018 )

Na página 62, artigo 80.o, n.o 2:

onde se lê:

«a)

Na alínea a), a subalínea i) passa a ter a seguinte redação:

“i)

verificação de que o nacional de país terceiro está na posse de um documento não caducado e válido para a passagem da fronteira e de que o documento está acompanhado, se for caso disso, do visto, da autorização de viagem ou do título de residência exigido,”;»,

leia-se:

«a)

Na alínea a), a subalínea ii) passa a ter a seguinte redação:

“ii)

verificação de que o documento de viagem está acompanhado, se for caso disso, do visto, da autorização de viagem ou do título de residência exigido,”;».