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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/577

3.1.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11409 — ELIA / GLENTRA / ENERGYRE / ENERGYRE GIGA PROJECTS USA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/577)

1.   

Em 11 de dezembro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Elia Group SA/NV («Elia», Bélgica), controlada pela Publi-T SC (Bélgica),

—

Glentra Capital P/S («Glentra», Dinamarca), controlada por Henrik Tordrup e Novo Holdings A/S (Dinamarca),

—

energyRe Holdings, LLC («energyRe Holdings», EUA), controlada pela Yukon Holdings, LLC (EUA),

—

energyRe Giga-Projects USA Holdings, LLC («energyRe Giga-Projects», EUA), controlada indiretamente pela energyRe Holdings.

A Elia, a Glentra e a energyRe Holdings vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da energyRe Giga-Projects.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Elia é proprietária de um operador de rede de transporte de eletricidade na Bélgica e outro na Alemanha e opera a interligação submarina de transporte de eletricidade que liga a Bélgica à Grã-Bretanha,

—

A Glentra é uma sociedade de investimento centrada em empresas que aceleram a transição energética,

—

A energyRe Holdings é a sociedade-mãe final do grupo energyRe, que detém uma carteira de ativos de infraestruturas limpas (incluindo energia eólica marítima, energia eólica terrestre, energia solar, armazenamento, transporte e ativos de serviços públicos) nos EUA.

3.   

As atividades da empresa energyRe Giga-Projects incluem a prossecução de projetos para a produção de energia renovável nos EUA.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11409 — ELIA / GLENTRA / ENERGYRE / ENERGYRE GIGA PROJECTS USA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/577/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)