Número de ordem

Código NC

Subdivisão Taric

Designação das mercadorias

Volume do contingente

Taxa dos direitos do contingente

(em %)

Período do contingente

09.2602

ex292151 19

10

o-fenilenodiamina

1 800 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2603

ex293100 95

15

Tetrassulfureto de bis(3-trietóxissililpropilo)

2 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2604

ex390530 00

10

Sal de sódio do acetal parcial de 5-(4-azido-2-sulfobenzilideno)-3-(formilpropil)rodanina com poli(álcool vinílico)

100 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2605

ex382490 99

78

Dispersão química à base de prata e paládio do tipo utilizado em revestimentos de ecrãs, com um teor, em peso, não superior a 0,4 % de cada um dos metais

80 000 litros

0

1.1.-31.12.

09.2606

ex382490 99

79

Solução de sílica, destinada a ser utilizada como agente de polimento no fabrico de produtos da subposição 8542 21 01 ()

1 200 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2607

ex292250 00

60

Hidrogenofumarato de fesoterodina (INN)

30 kg

0

1.1.-31.12.

09.2609

ex281122 00

20

Fumo de sílica, destinado a ser utilizada como agente de polimento no fabrico de produtos da subposição 8542 21 01 ()

1 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2610

ex292520 00

20

Cloreto de (clorometileno)dimetilamónio

100 toneladas

0

1.1.-31.12

09.2611

ex282619 00

10

Fluoreto de cálcio em pó, com um teor total de alumínio, de magnésio e de sódio igual ou inferior a 0,25 mg/kg

55 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2612

ex292159 90

30

Dicloridrato de 3,3'-diclorobenzidina

300 toneladas

3,5

1.1.-31.12.

09.2613

ex293299 70

40

1,3:2,4-Bis-O-(3,4-dimetilbenzilideno)-D-glucitol

250 toneladas

3,3

1.1.-31.12.

09.2614

ex701120 00

85

Ecrãs de vidro, em que a diagonal do ecrã medida entre os dois cantos exteriores é de 91,8 cm (± 0,2 cm), com uma translucidez de 78 % (± 3 %) e uma espessura de referência de vidro de 11,43 mm

200 000 unidades

0

1.1.-31.12.

09.2615

ex293499 90

70

Ácido ribonucleico

110 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2616

ex391000 00

30

Polidimetilsiloxano com um grau de polimerização de 2 800 unidades monómeras (± 100)

1 300 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2618

ex291819 80

40

Ácido (R)-2-cloromandelico

100 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2619

ex293499 90

71

2-Tienilacetonitrilo

120 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2620

ex852691 90

10

Cumulação para o sistema GPS com uma função de determinação da posição

100 000 unidades

0

1.1.-31.12.

09.2621

ex381230 80

50

Hidróxido e carbonato de alumínio, magnésio e zinco, hidratado, revestido com um agente tensioactivo

1 800 toneladas

0

1.1.-31.12

09.2703

ex282530 00

10

Óxidos e hidróxidos de vanádio, destinados exclusivamente à fabricação de ligas ()

13 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2713

Cerejas doces, conservadas em álcool, com um diâmetro inferior ou igual a 19,9 mm, descaroçadas, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate ():

2 000 toneladas

1.1.-31.12.

ex200860 19

10

—  de teor de açúcares superior a 9 %, em peso

10 (4)

ex200860 39

11/19

—  de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso

10

09.2719

Ginjas (Prunus cerasus), conservadas em álcool, com um diâmetro inferior ou igual a 19,9 mm, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate ():

2 000 toneladas

1.1.-31.12.

ex200860 19

20

—  de teor de açúcares superior a 9 %, em peso

10 (4)

ex200860 39

20

—  de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso

10

09.2727

ex390290 90

93

Poli-alfa-olefina sintética de uma viscosidade não inferior a 38 × 10-6 m2 s-1 (38 centistokes) a 100 °C, medida segundo o método ASTM D 445

10 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2799

ex720249 90

10

Ferro-crómio contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 4 % de carbono e não mais de 70 % de crómio

50 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2809

ex380290 00

10

Montmorilonite activada com ácido, destinada ao fabrico de papel denominado “autocopiante” ()

10 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2829

ex382490 99

19

Extracto sólido do resíduo, insolúvel em solventes alfáticos, obtido da extracção de colofónias de madeira, que apresenta as seguintes características:

— teor de ácidos resínicos inferior ou igual a 30 %, em peso,

— número de acidez inferior ou igual a 110 e

— ponto de fusão de 100 °C ou mais

1 600 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2837

ex290349 80

10

Bromoclorometano

450 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2841

ex271290 99

10

Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia de 20 e 22 átomos de carbono.

10 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2849

ex071080 69

10

Cogumelo chinês da espécie Auricularia polytricha, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, destinado ao fabrico de pratos preparados () ()

700 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2851

ex290712 00

10

O-Cresol de uma pureza não inferior a 98,5 %, em peso

20 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2853

ex293090 70

35

Glutationa

15 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2881

ex390190 90

92

Polietileno clorosulfonado

6 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2882

ex290890 00

20

2,4-Dicloro-3-etil-6-nitrofenol, em forma de pó

90 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2889

3805 10 90

—

Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato

20 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2902

ex854011 15

91

Tubo catódico a cores de ecrã plano, com uma relação largura/altura do ecrã de 4/3, uma diagonal do ecrã igual ou superior a 59 cm mas não superior a 61 cm e um raio de curvatura igual ou superior a 50 m

20 000 unidades

7

1.1.-30.6.2004

09.2904

ex854011 19

95

Tubo catódico a cores de ecrã plano, com uma relação largura/altura do ecrã de 4/3, uma diagonal do ecrã igual ou superior a 79 cm mas não superior a 81 cm e um raio de curvatura igual ou superior a 50 m

8 500 unidades

0

1.1.-31.12.

09.2913

ex240110 41

10

Tabaco não manufacturado, mesmo cortado de forma regular, com um valor aduaneiro não inferior a 450 EUR/100 kg/líquido, destinado a ser utilizado como capa ou como subcapa na produção de produtos da subposição 2402 10 00 ()

6 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

ex240110 49

10

ex240110 50

10

ex240110 70

10

ex240110 90

10

ex240120 41

10

ex240120 49

10

ex240120 50

10

ex240120 70

10

ex240120 90

10

09.2914

ex382490 99

26

Solução aquosa contendo em peso 40 % ou mais de extractos secos de betaína e 5 % ou mais, mas não superior a 30 % de sais orgânicos ou inorgânicos

38 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2917

ex293090 13

90

Cistina

600 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2918

ex291090 00

50

1,2-Epoxibutano

500 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2919

ex870829 90

10

Foles, destinados ao fabrico de autocarros articulados ()

2 600 unidades

0

1.1.-31.12.

09.2933

ex290369 90

30

1,3-Dichlorobenzeno

2 600 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2935

3806 10 10

—

Colófonias e ácidos resínicos de gema (pez-louro)

120 000 unidades

0

1.1.-31.12.

09.2935

3806 10 10

—

Colófonias e ácidos resínicos de gema (pez-louro)

80 000 toneladas

0

1.1.-30.6.

09.2945

ex294000 00

►C1  20 ◄

D-Xylose

400 toneladas

0

1.7.-31.12.

09.2947

ex390469 90

95

Poli(fluoruro de vinilideno), sob a forma de pó, destinado ao fabrico de tintas ou vernizes para o revestimento de metais ()

1 300 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2950

ex290559 10

10

2-Cloroetanol, destinado ao fabrico de tioplásticos líquidos da subposição 4002 99 90 ()

6 500 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2955

ex293219 00

60

Flurtamona (ISO)

300 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2957

ex850790 98

10

Recipiente cilíndrico imbutido, de aço não ligado, pós-niquelado, para acumulador, de diâmetro exterior de 13 mm ou mais, mas não superior a 17 mm, e de altura de 27 mm ou mais, mas não superior a 70 mm

70 000 000 unidades

0

1.1.-31.12.

09.2964

ex550200 80

20

Cabo de filamentos de celulose obtida por um processo de fiação em solvente orgânico (Lyocell), destinado à indústria de papel ()

1 200 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2966

ex283919 00

20

Dissilicato de disódio cristalino, contendo, em peso:

— 59 % ou mais de dióxido de silício e

— 30 % ou mais de óxido de dissódio

2 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2975

ex291830 00

10

Dianidrido benzofenona-3,3':4,4'-tetracarboxílico

500 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2976

ex840790 10

10

Motores a gasolina a quatro tempos, de cilindrada não superior a 250 cm3, destinados ao fabrico de cortadores de relva da subposição 8433 11 ()

650 000 unidades ()

0

1.7.2003-30.6.2004

09.2979

ex701120 00

15

Écrãs de vidro, em que a máxima diagonal do ecrã medida entre os dois cantos exteriores é de 81,5 cm (± 0,2 cm), com uma translucidez de 80 % (± 3 %) e uma espessura de referência de vidro de 11,43 mm

600 000 unidades

0

1.1.-31.12.

09.2981

ex840733 90

10

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) de cilindrada não inferior a 300 cm3 e de potência não inferior a 6 Kw nem superior a 15,5 kW para o fabrico de:

— cortadores de relva autopropulsores equipados com assento da subposição 8433 11 51 ou

— tractores de subposição 8701 90 11, cuja função principal é o corte de relva ou

— cortadores de relva de motor a quatro tempos de cilindrada igual ou superior a 300 cm3 da subposição 8433 20 10 ()

210 000 unidades

0

1.1.-31.12.

ex840790 80

10

ex840790 90

10

09.2985

ex854091 00

33

Máscara plana de um comprimento de 685,6 mm (± 0,2 mm) ou 687,2 mm (± 0,2 mm) e uma altura de ou 406,9 mm (± 0,2 mm) ou 408,9 mm (± 0,2 mm) com fendas no final do eixo central vertical de uma largura de 174 micrometros (± 8 micrometros)

400 000 unidades

0

1.1.-31.12.2004

09.2986

ex382490 99

76

Mistura de aminas terciárias, contendo em peso:

— pelo menos 60 % de dodecildimetilamina

— pelo menos 20 % de dimetill(tetradecil)amina

— pelo menos 0,5 % de hexadecildimetillamina

14 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2992

ex390230 00

93

Copolímero de propileno e de butileno, contendo, em peso, de propileno 60 % ou menos mas não superior a 68 % e de butileno 32 % ou menos mas não superior a 40 %, com uma viscosidade de fusão não superior a 3 000 mPa a 190 C, segundo o método ASTM D 3236, destinado a ser utilizado como adesivo no fabrico de produtos da subposição 4818 40 ()

1 000 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2993

ex392010 28

93

Películas de polietileno com uma espessura de pelo menos 23 m mas não superior a 27 m, com um peso de pelo menos 32 g/m2 mas não superior a 42 g/m2 e com uma permeabilidade ao vapor de água de pelo menos 900 g/m2 por dia

120 000 000 m2

0

1.1.-31.12.

09.2995

ex853690 85

95

Teclados,compreendendo uma camada de silicone e teclas de policarbonato ou

— inteiramente de silicone ou inteiramente de policarbonato, compreendendo teclas impressas,

— destinados ao fabrico ou à reparação de aparelhos radiotelefónicos móveis da subposição 8525 20 91 ()

20 000 000 unidades

0

1.1.-31.12.

ex853890 99

93

09.2998

ex292429 95

80

5'-Cloro-3-hidroxi-2',4'-dimetoxi-2-naftanilida

26 toneladas

0

1.1.-31.12.

09.2999

ex701120 00

10

Ecrãs de vidro, em que a diagonal do ecrã medida entre os dois cantos exteriores é de 72,4 cm (0,2 cm) e com uma translucidez de 80 % (3 %) e uma espessura de referência de vidro de 11,43 mm

600 000 unidades

0

1.1.-31.12

(1)   O controlo da utilização neste destino específico faz-se por aplicação das disposições comunitárias publicadas na matéria.

(2)   Contudo, o benefício do contingente não é admitido quando o tratamento for efectuado por empresas de venda a retalho ou de restauração.

(3)   As quantidades de mercadorias sujeitas a este contingente e introduzidas em livre prática a partir de 1 de Julho de 2003, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 1078/2003 serão plenamente imputadas a estas quantidades.

(4)   É aplicável o direito específico adicional.»