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7.8.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 259/10 |
Aviso do Governo da Dinamarca nos termos da Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manter um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos
(2020/C 259/04)
Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manter um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (1), a Dinamarca notifica o seu compromisso de manter existências específicas.
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1. |
O nível das reservas específicas que a Dinamarca se compromete a manter é equivalente a 30 dias de consumo diário médio. |
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2. |
O compromisso cobre o período de 1 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. |
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3. |
As reservas específicas serão constituídas pelas seguintes categorias de produtos:
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4. |
As reservas serão propriedade da Foreningen Danske Olieberedskabslagre (FDO), a entidade central de armazenagem da Dinamarca que as detém. |