27.1.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/4


Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 27/05)

Estado-Membro

Portugal

Rota

Lisboa-Ponta Delgada-Lisboa

Lisboa-Terceira-Lisboa

Porto-Ponta Delgada-Porto

Porto-Terceira-Porto

Data inicial de revogação

19 de dezembro de 2010

Data de revogação

29 de março de 2015

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Texto de referência

JO C 283 de 20 de outubro de 2010, p. 14

Para mais informações, contactar:

Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.

Rua B, Edifícios 4, 5 e 6 - Aeroporto de Lisboa

1749-034 Lisboa

PORTUGAL

Tel. +351 218423500

Fax +351 218423582

Endereço eletrónico: dre.am@inac.pt

Sítio: www.inac.pt