|
29.8.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 303/21 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9069 — Kuwait Investment Authority/North Sea Midstream Partners)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 303/09)
1.
Em 23 de agosto de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Kuwait Investment Authority («KIA», Koweit); |
|
— |
North Sea Midstream Partners Limited («NSMP», Reino Unido). |
A KIA adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da NSMP através de um veículo financeiro com finalidade específica, Selkie Investments Midstream Bidco Limited.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
A KIA investe à escala mundial nos mercados do imobiliário, das participações públicas e privadas e dos investimentos alternativos e de rendimento fixo; adquire principalmente participações minoritárias que não conferem direitos de controlo; |
|
— |
A NSMP detém ativos de transporte e processamento de gás natural nas águas britânicas do Mar do Norte e zonas adjacentes. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9069 — Kuwait Investment Authority/North Sea Midstream Partners
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
|
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
|
Fax: +32 22964301 |
|
Endereço postal: |
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).