|
(2)
|
O anexo II é alterado e retificado do seguinte modo:
|
a)
|
No capítulo 4, o modelo OV/CAP-X é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.2.2 e II.2.3 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.2.2.
|
permaneceram ininterruptamente:
|
i)
|
na zona referida no ponto II.2.1 desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos seis meses anterior à data da sua expedição para a União, e
|
|
ii)
|
no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data da sua expedição para a União, período durante o qual não foram introduzidos nesse estabelecimento ovinos e caprinos ou animais de outras espécies listados para as mesmas doenças que os ovinos e caprinos;
|
|
|
II.2.3.
|
não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data da sua expedição para a União;»,
|
|
|
ii)
|
o ponto II.2.11.6 passa a ter a seguinte redação:
|
«quer [II.2.11.6.
|
em que a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis) não foi comunicada durante um período de pelo menos 42 dias anterior à data de expedição dos animais para a União](1)(8)
|
|
quer[II.2.11.6.
|
sujeito a vigilância para detetar infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis) em conformidade com os procedimentos estabelecidos no anexo II, parte 1, pontos 1 e 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688 da Comissão durante um período de pelo menos 12 meses anterior à data de expedição dos animais para a União e, durante este período:
|
i)
|
apenas foram introduzidos no estabelecimento caprinos provenientes de estabelecimentos que apliquem essa vigilância,
|
|
ii)
|
caso tenha sido comunicada infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis) em caprinos mantidos no estabelecimento, foram tomadas medidas em conformidade com o anexo II, parte 1, ponto 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/688;](1)(9)»,
|
|
|
|
iii)
|
os pontos II.2.11.9 e II.2.11.10 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.2.11.9.
|
em que o carbúnculo hemático não foi comunicado durante um período de pelo menos 15 dias anterior à data de expedição dos animais para a União;
|
|
quer[II.2.11.10.
|
em que a surra (Trypanosoma evansi) não foi comunicada durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição dos animais para a União;] (1)
|
|
quer[II.2.11.10.
|
em que a surra (Trypanosoma evansi) não foi comunicada durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição dos animais para a União e, se essa doença tiver sido comunicada no estabelecimento de origem durante os 2 anos anteriores à data de expedição dos animais para a União, o estabelecimento permaneceu sujeito a restrições até os animais infetados serem retirados do estabelecimento e os restantes animais do estabelecimento serem submetidos, com resultados negativos, a um teste para deteção da surra (Trypanosoma evansi), tal como descrito no artigo 9.o, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, realizado em amostras colhidas pelo menos 6 meses após a data em que os animais infetados foram retirados do estabelecimento;] (1)
|
|
[II.2.11.11.
|
em que não foi comunicada infeção por Burkholderia mallei (mormo) durante um período de pelo menos 6 meses anterior à data de expedição dos animais para a União;](9)»,
|
|
|
iv)
|
as notas de rodapé da parte II passam a ter a seguinte redação:
|
“(1)
|
Manter conforme adequado.
|
|
(2)
|
Código da zona tal como indicado na coluna 2 do quadro constante do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(3)
|
Data de carregamento: não pode ser uma data anterior à data de autorização da zona para a entrada na União, nem uma data num período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada dos referidos animais na União a partir dessa zona.
|
|
(4)
|
Para zonas com data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro constante do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(5)
|
Para zonas com a indicação BTV na coluna 7 do quadro constante do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(6)
|
Para zonas com a indicação SF-BTV na coluna 7 do quadro constante do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(7)
|
Para zonas com a indicação SF-EHD na coluna 7 do quadro constante do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(9)
|
Apenas para caprinos.
|
|
(10)
|
Em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/692.
|
|
(11)
|
Zonas com a indicação BRU para ovinos e caprinos na coluna 7 do quadro constante do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
b)
|
No capítulo 12, o modelo EQUI-X é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.1.1 e II.1.2 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.1.1.
|
não se destina a abate para consumo humano e não se destina a abate no quadro da erradicação de uma doença transmissível a equídeos, e
|
(1)
quer
|
[é um equídeo registado, tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;]
|
|
(1)
quer
|
[é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
|
|
(1)
quer
|
[é um equídeo que não um equídeo registado ou um cavalo registado.]
|
|
|
II.1.2.
|
não apresentou qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado em ………………. (inserir data dd/mm/aaaa)(2), nas 24 horas, ou, no caso de um cavalo registado, nas 48 horas ou no último dia útil, antes da partida do animal do estabelecimento registado.»
|
|
|
,ii)
|
as notas da parte I passam a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.8
|
:
|
Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
|
|
Casa I.27
|
:
|
“Sistema de identificação»: o animal tem de estar identificado individualmente com um dos métodos de identificação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, ou estar identificado através de um método alternativo, desde que este esteja registado no documento de identificação (passaporte) do animal, tal como referido no artigo 21.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692. Especificar o sistema de identificação e a parte anatómica do animal utilizada. Se o animal for acompanhado de um passaporte, tem de ser indicado o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, as notas de rodapé (2) a (8) passam a ter a seguinte redação:
|
«(2)
|
O certificado tem de ser emitido no período de 10 dias anterior à data de chegada da remessa ao posto de controlo fronteiriço; no caso de transporte marítimo, o prazo pode ser alargado por um período adicional correspondente à duração da viagem por mar.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada na União de equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(3)
|
Código do país, território ou respetiva zona e o grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 3 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(4)
|
Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecciosa equina e encefalomielite equina venezuelana descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para as doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anses.fr/en/minisite/equine-diseases/sop
|
|
(5)
|
Zona do país ou território autorizados para entrada na União tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 5 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(6)
|
Autorizado apenas se o país de expedição estiver classificado no grupo sanitário G.
|
|
(7)
|
Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário diferente do grupo sanitário em que o país, território ou respetiva zona de expedição foi classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
|
|
(8)
|
Testes para deteção da peste equina descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para a peste equina:
https://www.mapa.gob.es/en/ganaderia/temas/laboratorios/referencia-union-europea-oie/diagnostico/default.aspx»,
|
|
|
iv)
|
na declaração do operador responsável pela entrada na União da remessa constituída por um equídeo não destinado a abate, a nota de rodapé (1) passa a ter a seguinte redação:
|
«(1)
|
Sistema de identificação: o animal tem de estar identificado individualmente com um dos métodos de identificação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, ou estar identificado através de um método alternativo, desde que este esteja registado no documento de identificação (passaporte) do animal, tal como referido no artigo 21.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692. Especificar o sistema de identificação (por exemplo marca auricular, transpônder) e a parte anatómica do animal utilizada.
Se o animal for acompanhado de um passaporte, tem de ser indicado o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).»;
|
|
|
|
c)
|
No capítulo 13, o modelo EQUI-Y é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
o ponto II.1.2 passa a ter a seguinte redação:
|
«II.1.2.
|
não apresentaram qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado em ………………. (inserir data dd/mm/aaaa)(2), nas 24 horas anteriores à partida:
|
(3)quer
|
[do estabelecimento registado de origem no país, território ou respetiva zona de expedição;]
|
|
(3)quer
|
[do estabelecimento aprovado para realizar operações de agrupamento de equídeos pela autoridade competente no país ou território de expedição, em conformidade com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 5.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;]»,
|
|
|
|
ii)
|
as notas da parte I passam a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.8
|
:
|
Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
|
|
Casa I.27
|
:
|
“Sistema de identificação»: os animais têm de estar identificados individualmente com um dos métodos de identificação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, que permita associar o animal ao certificado sanitário/oficial. Especificar o sistema de identificação e a parte anatómica dos animais utilizada.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, as notas de rodapé (2) a (4) passam a ter a seguinte redação:
|
«(2)
|
O certificado tem de ser emitido no período de 10 dias anterior à data de chegada da remessa ao posto de controlo fronteiriço; no caso de transporte marítimo, o prazo pode ser alargado por um período adicional correspondente à duração da viagem por mar.
A entrada na União não será permitida quando os animais tiverem sido carregados quer antes da data de autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada na União de equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(3)
|
Suprimir conforme adequado.
|
|
(4)
|
Código do país, território ou respetiva zona e o grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 3 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»,
|
|
|
iv)
|
nas notas da parte II, a nota 7 passa a ter a seguinte redação:
|
«(7)
|
Testes para deteção da peste equina descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para a peste equina:
https://www.mapa.gob.es/en/ganaderia/temas/laboratorios/referencia-union-europea-oie/diagnostico/default.aspx»,
|
|
|
v)
|
na declaração do operador responsável pela entrada na União da remessa de equídeos destinados a abate, a nota de rodapé (1) passa a ter a seguinte redação:
|
«(1)
|
Sistema de identificação: os animais têm de estar identificados individualmente com um dos métodos de identificação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, que permita associar o animal ao certificado sanitário/oficial. Especificar o sistema de identificação (p. ex., marca auricular, transpônder) e a parte anatómica dos animais utilizada.»;
|
|
|
|
d)
|
No capítulo 14, o modelo EQUI-TRANSIT-X é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.1.1 e II.1.2 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.1.1.
|
não se destina a abate para consumo humano e não se destina a abate no quadro da erradicação de uma doença transmissível a equídeos, e
|
(1)
quer
|
[é um equídeo registado, tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692 da Comissão;]
|
|
(1)
quer
|
[é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, ponto 12, do Regulamento Delegado (UE) 2020/692;]
|
|
(1)
quer
|
[é um equídeo que não um equídeo registado ou um cavalo registado.]
|
|
|
II.1.2.
|
não apresentou qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado em … (inserir data dd/mm/aaaa)(2), nas 24 horas, ou, no caso de um cavalo registado, nas 48 horas ou no último dia útil, antes da sua partida do estabelecimento registado.»,
|
|
|
ii)
|
as notas da parte I passam a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.8
|
:
|
Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
|
|
Casa I.27
|
:
|
“Sistema de identificação»: o animal tem de estar identificado individualmente com um dos métodos de identificação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, ou estar identificado através de um método alternativo, desde que este esteja registado no documento de identificação (passaporte) do animal, tal como referido no artigo 21.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692. Especificar o sistema de identificação e a parte anatómica do animal utilizada. Se o animal for acompanhado de um passaporte, tem de ser indicado o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, as notas de rodapé (2) a (8) passam a ter a seguinte redação:
|
«(2)
|
O certificado tem de ser emitido no período de 10 dias anterior à data de chegada da remessa ao posto de controlo fronteiriço; no entanto, no caso de transporte marítimo, esse prazo pode ser alargado por um período adicional correspondente à duração da viagem por mar.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada na União de equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(3)
|
Código do país, território ou respetiva zona e o grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 3 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(4)
|
Testes para deteção de mormo, surra, tripanossomíase dos equídeos, anemia infecciosa equina e encefalomielite equina venezuelana descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para as doenças de equídeos que não a peste equina: https://sitesv2.anses.fr/en/minisite/equine-diseases/sop
|
|
(5)
|
Zona do país ou território autorizado para entrada na União tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 5 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(6)
|
Autorizado apenas se o país de expedição estiver classificado no grupo sanitário G.
|
|
(7)
|
Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário diferente do grupo sanitário em que o país, território ou respetiva zona de expedição foi classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
|
|
(8)
|
Testes para deteção da peste equina descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para a peste equina:
https://www.mapa.gob.es/en/ganaderia/temas/laboratorios/referencia-union-europea-oie/diagnostico/default.aspx»,
|
|
|
iv)
|
na declaração do operador responsável pelo trânsito na União da remessa constituída por um equídeo não destinado a abate, a nota de rodapé (1) passa a ter a seguinte redação:
|
«(1)
|
Sistema de identificação: o animal tem de estar identificado individualmente com um dos métodos de identificação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, ou estar identificado através de um método alternativo, desde que este esteja registado no documento de identificação (passaporte) do animal, tal como referido no artigo 21.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692. Especificar o sistema de identificação (por exemplo marca auricular, transpônder) e a parte anatómica do animal utilizada.
Se o animal for acompanhado de um passaporte, tem de ser indicado o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).»;
|
|
|
|
e)
|
No capítulo 15, o modelo EQUI-TRANSIT-Y é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
o ponto II.1.2 passa a ter a seguinte redação:
|
«II.1.2.
|
não apresentaram qualquer sinal ou sintoma das doenças enumeradas para equídeos no Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão durante o exame clínico realizado em … (inserir data dd/mm/aaaa)(2), nas 24 horas anteriores à partida:
|
(3)quer
|
[do estabelecimento registado de origem no país, território ou respetiva zona de expedição;]
|
|
(3)quer
|
[do estabelecimento aprovado para realizar operações de agrupamento de equídeos pela autoridade competente no país, território ou respetiva zona de expedição, em conformidade com requisitos pelo menos tão rigorosos como os estabelecidos no artigo 5.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão;]»,
|
|
|
|
ii)
|
as notas da parte I passam a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.8
|
:
|
Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.
|
|
Casa I.27
|
:
|
“Sistema de identificação»: os animais têm de estar identificados individualmente com um dos métodos de identificação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, que permita associar o animal ao certificado sanitário/oficial. Especificar o sistema de identificação e a parte anatómica dos animais utilizada.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, as notas de rodapé (2) a (4) passam a ter a seguinte redação:
|
«(2)
|
O certificado tem de ser emitido no período de 10 dias anterior à data de chegada da remessa ao posto de controlo fronteiriço; no caso de transporte marítimo, o prazo pode ser alargado por um período adicional correspondente à duração da viagem por mar.
A entrada na União não será permitida quando os animais tiverem sido carregados quer antes da data de autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada na União de equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(3)
|
Suprimir conforme adequado.
|
|
(4)
|
Código do país, território ou respetiva zona e o grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 3 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»,
|
|
|
iv)
|
nas notas da parte II, a nota 7 passa a ter a seguinte redação:
|
«(7)
|
Testes para deteção da peste equina descritos pelo laboratório de referência da União Europeia para a peste equina:
https://www.mapa.gob.es/en/ganaderia/temas/laboratorios/referencia-union-europea-oie/diagnostico/default.aspx»,
|
|
|
v)
|
na declaração do operador responsável pelo trânsito na União da remessa de equídeos destinados a abate, a nota de rodapé (1) passa a ter a seguinte redação:
|
«(1)
|
Sistema de identificação: os animais têm de estar identificados individualmente com um dos métodos de identificação estabelecidos no artigo 21.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2020/692, que permita associar o animal ao certificado sanitário/oficial. Especificar o sistema de identificação (por exemplo marca auricular, transpônder) e a parte anatómica do animal utilizada.»;
|
|
|
|
f)
|
No capítulo 16, o modelo EQUI-RE-ENTRY-30 é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.2.4 a II.2.7 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.2.4.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]
|
|
(3)quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia mallei (mormo) reconhecido pela União(1) durante o período de 36 meses anterior à data de partida, e
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no estabelecimento de expedição durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento durante o período de 36 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)quer
|
[até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei (mormo)(4), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 5 em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que os animais infetados foram objeto de occisão e destruição.]]]
|
|
(3)quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição.]]]
|
|
|
|
|
II.2.5.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)quer
|
[não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]
|
|
(3)quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
|
(3)quer
|
[não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)quer
|
[foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)quer
|
[até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão para a tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica de 1 para 4(4), realizado em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que o último animal infetado foi retirado do estabelecimento.]]]
|
|
(3)quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
|
|
|
|
|
II.2.6.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)quer
|
[não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]
|
|
(3)quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos equídeos reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
|
(3)quer
|
[não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)quer
|
[foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)quer
|
[até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(4) em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que os animais infetados foram objeto de occisão e destruição ou foram abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados foram castrados.]]]
|
|
(3)quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
|
|
|
|
|
II.2.7.
|
O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data da sua partida, e
|
(3)quer
|
[é proveniente de um estabelecimento situado num país ou num território em que a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses anterior à data da sua partida.]
|
|
(3)quer
|
[é proveniente de um estabelecimento em que a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de seis meses anterior à data da sua partida e que se situa num país, território ou respetiva zona em que foi realizado um programa de vigilância e erradicação para a encefalomielite equina venezuelana reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data da sua partida.]»,
|
|
|
|
ii)
|
nas notas da parte I, a referência à casa I.8 passa a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.8
|
:
|
Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, as notas de rodapé (1) a (2) passam a ter a seguinte redação:
|
«(1)
|
O certificado tem de ser emitido no período de 10 dias anterior à data de chegada da remessa ao posto de controlo fronteiriço; no caso de transporte marítimo, o prazo pode ser alargado por um período adicional correspondente à duração da viagem por mar.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada na União de equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(2)
|
Código do país, território ou respetiva zona e o grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 3 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
g)
|
No capítulo 17, o modelo EQUI-RE-ENTRY-90-COMP é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.2.4 a II.2.7 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.2.4.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]
|
|
(3)quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia mallei (mormo) reconhecido pela União(1) durante o período de 36 meses anterior à data de partida, e
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no estabelecimento de expedição durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento durante o período de 36 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)quer
|
[até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei (mormo)(4), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 5 em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que os animais infetados foram objeto de occisão e destruição.]]]
|
|
(3)quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição.]]]
|
|
|
|
|
II.2.5.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)quer
|
[não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
|
|
(3)quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
|
(3)quer
|
[não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)quer
|
[foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)quer
|
[até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão para a tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica de 1 para 4(4), realizado em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que o último animal infetado foi retirado do estabelecimento.]]]
|
|
(3)quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
|
|
|
|
|
II.2.6.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)quer
|
[não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]
|
|
(3)quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos equídeos reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
|
(3)quer
|
[não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)quer
|
[foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)quer
|
[até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(4) em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que os animais infetados foram objeto de occisão e destruição ou foram abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados foram castrados.]]]
|
|
(3)quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
|
|
|
|
|
II.2.7.
|
O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data da sua partida, e
|
(3)quer
|
[é proveniente de um estabelecimento situado num país ou num território em que a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses anterior à data da sua partida.]
|
|
(3)quer
|
[é proveniente de um estabelecimento em que a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de seis meses anterior à data da sua partida e que se situa num país, território ou respetiva zona em que foi realizado um programa de vigilância e erradicação para a encefalomielite equina venezuelana reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data da sua partida.]»,
|
|
|
|
ii)
|
nas notas da parte I, a referência à casa I.8 passa a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.8
|
:
|
Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, as notas de rodapé (1) a (2) passam a ter a seguinte redação:
|
«(1)
|
O certificado tem de ser emitido no período de 10 dias anterior à data de chegada da remessa ao posto de controlo fronteiriço; no caso de transporte marítimo, o prazo pode ser alargado por um período adicional correspondente à duração da viagem por mar.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada na União de equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(2)
|
Código do país, território ou respetiva zona e o grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 3 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
h)
|
No capítulo 18, o modelo EQUI-RE-ENTRY-90-RACE é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.2.4 a II.2.7 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.2.4.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]
|
|
(3)quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação da infeção por Burkholderia mallei (mormo) reconhecido pela União(1) durante o período de 36 meses anterior à data de partida, e
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) não foi comunicada no estabelecimento de expedição durante o período de 36 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)quer
|
[a infeção por Burkholderia mallei (mormo) foi comunicada no estabelecimento durante o período de 36 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)quer
|
[até os restantes equídeos do estabelecimento terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para a infeção por Burkholderia mallei (mormo)(4), realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 5 em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que os animais infetados foram objeto de occisão e destruição.]]]
|
|
(3)quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data de limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição.]]]
|
|
|
|
|
II.2.5.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)quer
|
[não foi comunicada surra durante o período de 24 meses anterior à data de partida.]
|
|
(3)quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a surra reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
|
(3)quer
|
[não foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)quer
|
[foi comunicada surra no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)quer
|
[até os restantes animais do estabelecimento terem sido submetidos, com resultados negativos, a um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA) para deteção de tripanossomíase ou um teste de aglutinação em cartão para a tripanossomíase (CATT) a uma diluição serológica de 1 para 4(4), realizado em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que o último animal infetado foi retirado do estabelecimento.]]]
|
|
(3)quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último animal de espécies listadas do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
|
|
|
|
|
II.2.6.
|
O equídeo descrito na parte I é proveniente de um estabelecimento situado num país, território ou respetiva zona em que:
|
(3)
quer
|
[não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]
|
|
(3)
quer
|
[foi levado a cabo um programa de vigilância e erradicação para a tripanossomíase dos equídeos reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal, e
|
(3)
quer
|
[não foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data de partida do animal.]]
|
|
(3)
quer
|
[foi comunicada tripanossomíase dos equídeos no estabelecimento durante o período de 24 meses anterior à data da partida do animal e, após o último foco, o estabelecimento esteve sujeito a restrições de circulação:
|
(3)
quer
|
[até os restantes equídeos do estabelecimento, exceto equídeos machos castrados, terem sido submetidos a um teste de fixação do complemento para a deteção da tripanossomíase dos equídeos, realizado com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 5(4) em amostras colhidas pelo menos seis meses após a data em que os animais infetados foram objeto de occisão e destruição ou foram abatidos, ou os equídeos machos inteiros infetados foram castrados.]]]
|
|
(3)
quer
|
[durante um período de pelo menos 30 dias a contar da data da limpeza e desinfeção do estabelecimento após o último equídeo do estabelecimento ter sido objeto de occisão e destruição ou ter sido abatido.]]]
|
|
|
|
|
II.2.7.
|
O equídeo descrito na parte I não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data da sua partida, e
|
(3)
quer
|
[é proveniente de um estabelecimento situado num país ou num território em que a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de 24 meses anterior à data da sua partida.]
|
|
(3)
quer
|
[é proveniente de um estabelecimento em que a encefalomielite equina venezuelana não foi comunicada durante o período de seis meses anterior à data da sua partida e que se situa num país, território ou respetiva zona em que foi realizado um programa de vigilância e erradicação para a encefalomielite equina venezuelana reconhecido pela União(1) durante o período de 24 meses anterior à data da sua partida.]»,
|
|
|
|
ii)
|
nas notas da parte I, a referência à casa I.8 passa a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.8
|
:
|
Indicar o código do país, território ou respetiva zona de expedição tal como consta na coluna 2 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 da Comissão.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, as notas de rodapé (1) e (2) passam a ter a seguinte redação:
|
«(1)
|
O certificado tem de ser emitido no período de 10 dias anterior à data de chegada da remessa ao posto de controlo fronteiriço; no caso de transporte marítimo, o prazo pode ser alargado por um período adicional correspondente à duração da viagem por mar.
A entrada na União não será permitida quando o animal tiver sido carregado quer antes da data de autorização de entrada na União a partir do país, território ou respetiva zona referidos no ponto II.2.1, quer durante um período em que tenham sido adotadas pela União medidas de restrição contra a entrada na União de equídeos provenientes desse país, território ou respetiva zona. Verificar nas colunas 8 e 9 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(2)
|
Código do país, território ou respetiva zona e o grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 2 e 3 do quadro do anexo IV, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
i)
|
No capítulo 19, no modelo CONFINED-RUM, a secção 2 é retificada do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.1.2 e II.1.3 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.1.2.
|
permaneceram ininterruptamente no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos seis meses anterior à data de expedição para a União.
|
|
II.1.3.
|
não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior durante um período de 30 dias anterior à data de expedição para a União, ou desde o nascimento se os animais tiverem menos de 30 dias de idade, e durante o seu transporte do estabelecimento confinado de origem aprovado até ao local de expedição para a União.»,
|
|
|
ii)
|
o ponto II.1.6 passa a ter a seguinte redação:
|
«II.1.6.
|
não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto II.1.11 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, a nota 2 passa a ter a seguinte redação:
|
«(2)
|
Código da zona tal como indicado na coluna 2 do quadro constante do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
j)
|
No capítulo 20, no modelo CONFINED-SUI, a secção 2 é retificada do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.1.2 e II.1.3 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.1.2.
|
permaneceram ininterruptamente no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos seis meses anterior à data de expedição para a União.
|
|
II.1.3.
|
não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior durante um período de 30 dias anterior à data de expedição para a União, ou desde o nascimento se os animais tiverem menos de 30 dias de idade, e durante o seu transporte do estabelecimento confinado de origem aprovado até ao local de expedição para a União.»,
|
|
|
ii)
|
o ponto II.1.6 passa a ter a seguinte redação:
|
«II.1.6.
|
não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto II.1.11 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior.»,
|
|
|
iii)
|
o ponto II.1.14 passa a ter a seguinte redação:
|
«(1)(4)[quer (1)[II.1.14.
|
são provenientes de uma zona onde, à data da emissão do presente certificado, a peste suína africana não tinha sido comunicada durante o período de 12 meses anterior.]]
|
|
quer (1)[II.1.14.
|
foram submetidos a um teste virológico e serológico para deteção da peste suína africana em conformidade com o teste prescrito para o comércio internacional no Manual dos Animais Terrestres da OIE, realizado em amostras colhidas durante o período de 30 dias anterior à data de expedição para a União.]]»,
|
|
|
iv)
|
nas notas da parte II, a nota de rodapé (2) passa a ter a seguinte redação:
|
«(2)
|
Código da zona tal como indicado na coluna 2 do quadro constante do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
k)
|
No capítulo 21, no modelo CONFINED-TRE, a secção 2 é retificada do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.1.2 e II.1.3 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.1.2.
|
permaneceram ininterruptamente no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos seis meses anterior à data de expedição para a União.
|
|
II.1.3.
|
não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior durante um período de 30 dias anterior à data de expedição para a União, ou desde o nascimento se os animais tiverem menos de 30 dias de idade, e durante o seu transporte do estabelecimento confinado de origem aprovado até ao local de expedição para a União.»,
|
|
|
ii)
|
o ponto II.1.6 passa a ter a seguinte redação:
|
«II.1.6.
|
não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto II.1.11 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior.»,
|
|
|
iii)
|
nas notas da parte II, a nota de rodapé (2) passa a ter a seguinte redação:
|
«(2)
|
Código da zona tal como indicado na coluna 2 do quadro constante do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
l)
|
No capítulo 22, o modelo CONFINED-HIPPO é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
os pontos II.1.2 e II.1.3 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.1.2.
|
permaneceram ininterruptamente no estabelecimento de origem desde o seu nascimento ou durante um período de pelo menos seis meses anterior à data de expedição para a União.
|
|
II.1.3.
|
não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior durante um período de 30 dias anterior à data de expedição para a União, ou desde o nascimento se os animais tiverem menos de 30 dias de idade, e durante o seu transporte do estabelecimento confinado de origem aprovado até ao local de expedição para a União.»,
|
|
|
ii)
|
o ponto II.1.6 passa a ter a seguinte redação:
|
«II.1.6.
|
não foram descarregados em qualquer local que não cumpra os requisitos estabelecidos no ponto II.1.11 desde que foram expedidos do seu estabelecimento de origem até à sua expedição para a União e durante esse período não estiveram em contacto com animais de um estatuto sanitário inferior.»,
|
|
|
iii)
|
Os pontos II.1.11.3 a II.1.11.5 passam a ter a seguinte redação:
|
«II.1.11.3.
|
no qual, à data de emissão do presente certificado sanitário, não tinham sido comunicadas as seguintes doenças durante o período de seis meses anterior:
|
—
|
infeção pelo vírus da peste bovina,
|
|
—
|
infeção pelo vírus da febre do vale do Rift,
|
|
—
|
infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis,
|
|
—
|
infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. tuberculosis);
|
|
|
II.1.11.4.
|
no qual, à data de emissão do presente certificado sanitário, a surra (Trypanosoma evansi) e o carbúnculo hemático não tinham sido comunicados durante o período de 30 dias anterior à data de expedição para a União;
|
|
II.1.11.5.
|
em redor do qual, numa área com um raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país vizinho, não foi comunicada qualquer das seguintes doenças listadas durante o período de 30 dias anterior à data de expedição para a União:
|
—
|
infeção pelo vírus da peste bovina,
|
|
—
|
infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis,
|
|
—
|
infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. tuberculosis);
|
|
|
II.1.11.6.
|
em redor do qual, numa área com um raio de 150 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país vizinho, não foi comunicada a infeção pelo vírus da febre do vale do Rift durante o período de 30 dias anterior à data de expedição para a União.»,
|
|
|
iv)
|
nas notas da parte II, a nota de rodapé (2) passa a ter a seguinte redação:
|
«(2)
|
Código da zona tal como indicado na coluna 2 do quadro constante do anexo III, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
m)
|
No capítulo 34-A, o modelo RACING PIGEONS-IMMEDIATE RELEASE é retificado do seguinte modo:
|
i)
|
o ponto I.18 passa a ter a seguinte redação:
|
«I.18
|
Condições de transporte
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ii)
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o ponto II.1.2 passa a ter a seguinte redação:
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«II.1.2.
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são provenientes do estabelecimento indicado na casa I.11, registado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem ou respetiva zona, e:
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a)
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em redor do qual, num raio de 10 km, incluindo, se for caso disso, o território de um país vizinho, não se registou qualquer foco de gripe aviária de alta patogenicidade ou de infeção pelo vírus da doença de Newcastle durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data de carregamento para expedição para a União;
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b)
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em que é efetuada vacinação contra a infeção pelo vírus da doença de Newcastle;»,
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iii)
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o ponto II.1.6 passa a ter a seguinte redação:
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«II.1.6.
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foram carregados para expedição para a União em ___/___/___ (dd/mm/aaaa)(2) num meio de transporte que:
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a)
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foi construído de modo a:
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i)
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impedir a fuga ou a queda dos animais,
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ii)
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possibilitar a inspeção visual do espaço onde os animais são mantidos,
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iii)
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impedir ou minimizar a queda de excrementos dos animais, dos materiais de cama, dos alimentos para animais ou de penas;
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b)
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contém apenas pombos-correio;
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c)
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foi limpo e desinfetado antes do carregamento com um desinfetante autorizado pela autoridade competente do país terceiro ou território de origem ou respetiva zona.»;
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n)
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No capítulo 39, o modelo BOV-SEM-A-ENTRY é retificado do seguinte modo:
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i)
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nas notas da parte I, a referência à casa I.27 passa a ter a seguinte redação:
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«Casa I.27
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:
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“
Tipo
”: indicar “sémen”.
“
Espécie
”: selecionar entre “
Bos taurus
”, “
Bison bison
” ou “
Bubalus bubalis
”, conforme adequado.
“
Número de identificação
”: indicar o número de identificação de cada animal dador.
“
Marca de identificação
”: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde o sémen da remessa é colocado.
“
Data de colheita/produção
”: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido.
“Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro
”: indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido.
“
Quantidade
”: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma marca.
“
Teste
”: para o teste BTV: indicar II.4.8.5 e/ou II.4.8.6, e/ou para o teste EHD: indicar II.4.9.3.1 e/ou II.4.9.3.2, se for caso disso.»,
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ii)
|
nas notas da parte II, a nota 2 passa a ter a seguinte redação:
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«(2)
|
Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
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o)
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No capítulo 42, o modelo BOV-OOCYTES-EMB-A-ENTRY é retificado e alterado do seguinte modo:
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i)
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na parte II, o ponto II.2 passa a ter a seguinte redação:
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«(1)[II.2
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Os embriões obtidos in vivo descritos na parte I foram colhidos, transformados e armazenados e expedidos pela equipa de colheita de embriões(3) que:
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II.2.1.
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foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
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|
II.2.2.
|
cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, parte 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686 da Comissão.]
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|
|
(1)[II.2
|
Os oócitos(1)/embriões produzidos in vitro
(1) descritos na parte I foram colhidos ou produzidos, transformados e armazenados e expedidos pela equipa de produção de embriões(3) que:
|
II.2.1.
|
foi aprovada e listada pela autoridade competente do país terceiro ou território;
|
|
II.2.2.
|
cumpre os requisitos relativos às responsabilidades, aos procedimentos operacionais, às instalações e ao equipamento estabelecidos no anexo I, partes 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/686.]»,
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ii)
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nas notas da parte I, a referência à casa I.27 passa a ter a seguinte redação:
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«Casa I.27
|
:
|
“
Espécie
”: selecionar entre “
Bos taurus
”, “
Bison bison
” ou “
Bubalus bubalis
”, conforme adequado.
“Tipo”: especificar se se trata de oócitos, embriões obtidos in vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
“
Número de identificação
”: indicar o número de identificação de cada animal dador.
“
Marca de identificação
”: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde os oócitos ou embriões da remessa são colocados.
“
Data de colheita/produção
”: indicar a data em que os oócitos ou embriões da remessa foram colhidos ou produzidos.
“Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro
”: indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
“
Quantidade
”: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma marca.
“
Teste
”: para o teste BTV: indicar II.4.7.5 e/ou II.4.7.6, e/ou para o teste EHD: indicar II.4.8.3.1 e/ou II.4.8.3.2, se for caso disso.»,
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iii)
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nas notas da parte II, a nota 2 passa a ter a seguinte redação:
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«(2)
|
Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
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p)
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No capítulo 47, o modelo BOV-GP-STORAGE-ENTRY é retificado do seguinte modo:
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i)
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as notas introdutórias passam a ter a seguinte redação:
«
Notas
O presente certificado sanitário destina-se à entrada de sémen, oócitos e embriões de bovinos na União, incluindo quando a União não é o destino final do sémen, dos oócitos e dos embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente certificado sanitário incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.»,
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ii)
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nas notas da parte II, a nota 3 passa a ter a seguinte redação:
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«(3)
|
Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
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q)
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No capítulo 48, o modelo OV/CAP-SEM-A-ENTRY é retificado e alterado do seguinte modo:
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i)
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nas notas da parte I, a referência à casa I.27 passa a ter a seguinte redação:
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«Casa I.27
|
:
|
“Tipo”: indicar “sémen”.
“
Espécie
”: selecionar entre “
Ovis aries
” ou “
Capra hircus
”, conforme adequado.
“
Número de identificação
”: indicar o número de identificação de cada animal dador.
“
Marca de identificação
”: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde o sémen da remessa é colocado.
“
Data de colheita/produção
”: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido.
“
Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro
”: indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido.
“
Quantidade
”: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma marca.
“
Teste
”: para o teste BTV: indicar II.4.8.5 e/ou II.4.8.6, e/ou para o teste EHD: indicar II.4.9.3.1 e/ou II.4.9.3.2, se for caso disso.»,
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ii)
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nas notas da parte II, a nota 2 passa a ter a seguinte redação:
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«(2)
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Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
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r)
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No capítulo 50, o modelo OV/CAP-OOCYTES-EMB-A-ENTRY é retificado do seguinte modo:
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i)
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nas notas da parte I, a referência à casa I.27 passa a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.27
|
:
|
“
Tipo
”: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo, oócitos obtidos in vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
“
Espécie
”: selecionar entre “
Ovis aries
” ou “
Capra hircus
”, conforme adequado.
“
Número de identificação
”: indicar o número de identificação de cada animal dador.
“
Marca de identificação
”: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde os oócitos ou embriões da remessa são colocados.
“
Data de colheita/produção
”: indicar a data em que os oócitos ou embriões da remessa foram colhidos ou produzidos.
“Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro
”: indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
“
Quantidade
”: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma marca.
“
Teste
”: para o teste BTV: indicar II.4.7.5 e/ou II.4.7.6, e/ou para o teste EHD: indicar II.4.8.3.1 e/ou II.4.8.3.2, se for caso disso.»,
|
|
|
ii)
|
nas notas da parte II, a nota 2 passa a ter a seguinte redação:
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«(2)
|
Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
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|
|
s)
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No capítulo 53, o modelo OV/CAP-GP-STORAGE-ENTRY é retificado do seguinte modo:
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i)
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as notas introdutórias passam a ter a seguinte redação:
«
Notas
O presente certificado sanitário destina-se à entrada de sémen, oócitos e embriões de ovinos e caprinos na União, incluindo quando a União não é o destino final do sémen, oócitos e embriões.
Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, as referências à União Europeia no presente certificado sanitário incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
O presente certificado sanitário deve ser preenchido em conformidade com as notas relativas ao preenchimento dos certificados incluídas no anexo I, capítulo 4, do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 da Comissão.»,
|
|
ii)
|
nas notas da parte II, a nota 3 passa a ter a seguinte redação:
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«(3)
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Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
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|
|
|
t)
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No capítulo 54, o modelo POR-SEM-A-ENTRY é retificado do seguinte modo:
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i)
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o ponto II.4.8.3 passa a ter a seguinte redação:
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«(1)[II.4.8.3
|
no que se refere à peste suína clássica, um ELISA para deteção de anticorpos ou um teste de seroneutralização, no caso de animais provenientes de um país terceiro ou território ou respetiva zona em que foi comunicada peste suína clássica ou onde foi praticada a vacinação contra esta doença durante o período de 12 meses anterior;]»,
|
|
|
ii)
|
o ponto II.4.9.3 passa a ter a seguinte redação:
|
«(1)[II.4.9.3
|
no que se refere à peste suína clássica, um ELISA para deteção de anticorpos ou um teste de seroneutralização, no caso de animais provenientes de um país terceiro ou território ou respetiva zona em que não foi comunicada peste suína clássica e onde não foi praticada a vacinação contra esta doença durante o período de 12 meses anterior;]»,
|
|
|
iii)
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nas notas da parte II, as notas de rodapé (2) e (3) passam a ter a seguinte redação:
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«(2)
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Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
|
|
(3)
|
Apenas para um país terceiro, território ou respetiva zona com uma data de início em conformidade com a coluna 9 do quadro do anexo II, parte 1, do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.»;
|
|
|
|
u)
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No capítulo 59, o modelo EQUI-SEM-A-ENTRY é retificado e alterado do seguinte modo:
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i)
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na parte II, o ponto II.4.4.2 passa a ter a seguinte redação:
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«II.4.4.2.
|
foram mantidos em estabelecimentos onde não foi comunicada encefalomielite equina venezuelana, tripanossomíase dos equídeos, surra (Trypanosoma evansi), anemia infecciosa equina, metrite contagiosa equina (Taylorella equigenitalis), infeção pelo vírus da raiva ou carbúnculo hemático;»,
|
|
|
ii)
|
nas notas da parte I, a referência à casa I.27 passa a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.27
|
:
|
“
Tipo”
: indicar “sémen
”
.
“
Número de identificação”
: indicar o número de identificação de cada animal dador.
“
Marca de identificação
»: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde o sémen da remessa é colocado.
“
Data de colheita/produção”
: indicar a data em que o sémen da remessa foi colhido, no seguinte formato: dd.mm.aaaa.
“Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro”: indicar o número de aprovação único do centro de colheita de sémen onde o sémen foi colhido.
“
Quantidade”
: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma marca.
“
Teste”
: indicar “Sim, ver pontos II.4.9 e II.4.10.”.»;
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v)
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No capítulo 63, o modelo EQUI-OOCYTES-EMB-A-ENTRY é retificado do seguinte modo:
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i)
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o ponto II.4.4.2 passa a ter a seguinte redação:
|
«II.4.4.2.
|
foram mantidos em estabelecimentos onde não foi comunicada encefalomielite equina venezuelana, tripanossomíase dos equídeos, surra (Trypanosoma evansi), anemia infecciosa equina, metrite contagiosa equina (Taylorella equigenitalis), infeção pelo vírus da raiva ou carbúnculo hemático;»,
|
|
|
ii)
|
nas notas da parte I, a referência à casa I.27 passa a ter a seguinte redação:
|
«Casa I.27
|
:
|
“
Tipo”
: especificar se se trata de embriões obtidos in vivo, oócitos obtidos in vivo, embriões produzidos in vitro ou embriões micromanipulados.
“
Número de identificação”
: indicar o número de identificação de cada animal dador.
“
Marca de identificação”
: indicar a marca da palhinha ou de outras embalagens onde os oócitos ou embriões da remessa são colocados.
“
Data de colheita/produção”
: indicar a data em que os oócitos ou embriões da remessa foram colhidos ou produzidos.
“Número de aprovação ou de registo da instalação/do estabelecimento/do centro”: indicar o número de aprovação único da equipa de colheita ou produção de embriões que colheu ou produziu os oócitos ou embriões.
“
Quantidade”
: indicar o número de palhinhas ou outras embalagens com a mesma marca.»
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