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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/1890

12.7.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/1890 DA COMISSÃO

de 11 de julho de 2024

que adiciona às quotas de pesca para 2024 determinadas quantidades retiradas no ano de 2023 em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho, de 6 de maio de 1996, que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96, no caso de determinadas unidades populacionais sujeitas a um TAC analítico, um Estado-Membro a que tenha sido atribuída uma quota pode solicitar à Comissão, antes de 31 de outubro do ano de aplicação da quota, a retirada de um máximo de 10 % da sua quota para ser transferida para o ano seguinte.

(2)

Os Regulamentos (UE) 2022/2090 (2), (UE) 2023/194 (3) e (UE) 2023/195 (4) do Conselho fixam quotas de pesca relativas a determinadas unidades populacionais de peixes para 2023 e especificam as unidades populacionais de peixes que podem ser sujeitas às medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 847/96.

(3)

Os Regulamentos (UE) 2023/2638 (5), (UE) 2024/257 (6) e (UE) 2024/259 (7) do Conselho fixam quotas de pesca relativas a determinadas unidades populacionais para 2024.

(4)

Antes de 31 de outubro de 2023, alguns Estados-Membros solicitaram a retirada e transferência para 2024 de uma parte das suas quotas de 2023 relativas a determinadas unidades populacionais de peixes. As unidades populacionais cuja transferência é solicitada e o seu estado de exploração preenchem as condições para essa transferência estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 847/96. Importa que as quantidades retiradas sejam adicionadas às quotas para 2024, no respeito dos limites previstos nesse regulamento.

(5)

A fim de evitar uma flexibilidade excessiva, que poria em causa o princípio da exploração racional e responsável dos recursos biológicos marinhos vivos, prejudicaria a consecução dos objetivos da política comum das pescas e deterioraria o estado biológico das unidades populacionais, é conveniente que os Estados-Membros que já tenham aplicado a uma dada unidade populacional a flexibilidade interanual prevista pelo artigo 15.o, n.o 9, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (8), deixem de poder transferir as quotas de pesca não utilizadas ao abrigo do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 847/96, e vice-versa.

(6)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Pescas e da Aquicultura,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As quotas de pesca fixadas para 2024 pelos Regulamentos (UE) 2023/2638, (UE) 2024/257 e (UE) 2024/259 são aumentadas em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de julho de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 115 de 9.5.1996, p. 3, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1996/847/oj.

(2)  Regulamento (UE) 2022/2090 do Conselho, de 27 de outubro de 2022, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico, e que altera o Regulamento (UE) 2022/109 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas (JO L 281 de 31.10.2022, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2022/2090/oj).

(3)  Regulamento (UE) 2023/194 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade (JO L 28 de 31.1.2023, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/194/oj).

(4)  Regulamento (UE) 2023/195 do Conselho, de 30 de janeiro de 2023, que fixa, para 2023, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes e que altera o Regulamento (UE) 2022/110 no respeitante às possibilidades de pesca para 2022 aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro (JO L 28 de 31.1.2023, p. 220, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/195/oj).

(5)  Regulamento (UE) 2023/2638 do Conselho, de 20 de novembro de 2023, que fixa, para 2024, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico, e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas (JO L, 2023/2638, 22.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/2638/oj).

(6)  Regulamento (UE) 2024/257 do Conselho, de 10 de janeiro de 2024, que fixa, para 2024, 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que altera o Regulamento (UE) 2023/194 (JO L, 2024/257, 11.1.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/257/oj).

(7)  Regulamento (UE) 2024/259 do Conselho, de 10 de janeiro de 2024, que fixa, para 2024, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Mediterrâneo e no mar Negro a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes (JO L, 2024/259, 11.1.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/259/oj).

(8)  Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2013/1380/oj).


ANEXO

Unidades populacionais para as quais as quotas foram fixadas pelo Regulamento (UE) 2022/2090 do Conselho

Id país

Id unidade populacional

Espécie

Designação da zona

Quota final 2023 (1) (em toneladas)

Capturas 2023 (em toneladas)

Capturas «condição especial» (2) 2023 (em toneladas)

Capturas totais 2023 (em toneladas)

% de utilização da quota final

Quantidade transferida (em toneladas)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10)

DE

HER/3D-R30

Arenque

Águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29, 32

636,735

573,049

0

573,049

90,00

63,674

DE

PLE/3BCD-C

Solha

Águas da União das subdivisões 22-32

1 434,212

796,671

0

796,671

55,55

143,421

DE

SPR/3BCD-C

Espadilha

Águas da União das subdivisões 22-32

12 634,732

12 238,381

0

12 238,381

96,86

396,351

DK

HER/3D-R30

Arenque

Águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29, 32

5 114,335

5 114,170

0

5 114,170

100,00

0,165

DK

PLE/3BCD-C

Solha

Águas da União das subdivisões 22-32

8 354,593

774,433

0

774,433

9,27

835,459

DK

SPR/3BCD-C

Espadilha

Águas da União das subdivisões 22-32

26 990,195

24 292,515

0

24 292,515

90,00

2 697,680

EE

HER/03D.RG

Arenque

Subdivisão 28.1

21 968,471

20 739,644

0

20 739,644

94,41

1 228,827

EE

HER/3D-R30

Arenque

Águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29, 32

9 285,484

8 626,755

0

8 626,755

92,91

658,729

EE

SPR/3BCD-C

Espadilha

Águas da União das subdivisões 22-32

26 409,452

25 364,701

0

25 364,701

96,04

1 044,751

FI

HER/30/31.

Arenque

Subdivisões 30-31

76 039,880

55 693,452

0

55 693,452

73,24

7 603,988

FI

HER/3D-R30

Arenque

Águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29, 32

14 344,156

14 055,166

0

14 055,166

97,99

288,990

LT

HER/3D-R30

Arenque

Águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29, 32

1 563,643

1 549,596

0

1 549,596

99,10

14,047

LT

PLE/3BCD-C

Solha

Águas da União das subdivisões 22-32

2,300

1,806

0

1,806

78,52

0,230

LT

SPR/3BCD-C

Espadilha

Águas da União das subdivisões 22-32

11 230,389

11 213,582

0

11 213,582

99,85

16,807

LV

HER/03D.RG

Arenque

Subdivisão 28.1

28 739,297

27 222,196

0

27 222,196

94,72

1 517,101

LV

HER/3D-R30

Arenque

Águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29, 32

3 128,110

2 803,518

0

2 803,518

89,62

312,811

LV

SPR/3BCD-C

Espadilha

Águas da União das subdivisões 22-32

30 106,085

28 775,089

0

28 775,089

95,58

1 330,996

PL

HER/3D-R30

Arenque

Águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29, 32

22 001,643

19 484,102

0

19 484,102

88,56

2 200,164

PL

PLE/3BCD-C

Solha

Águas da União das subdivisões 22-32

1 843,363

184,031

0

184,031

9,98

184,336

PL

SPR/3BCD-C

Espadilha

Águas da União das subdivisões 22-32

64 337,581

60 178,286

0

60 178,286

93,54

4 159,295

SE

HER/30/31.

Arenque

Subdivisões 30-31

16 336,896

11 242,880

0

11 242,880

68,82

1 633,690

SE

HER/3D-R30

Arenque

Águas da União das subdivisões 25-27, 28.2, 29, 32

19 274,017

18 173,754

0

18 173,754

94,29

1 100,263

SE

PLE/3BCD-C

Solha

Águas da União das subdivisões 22-32

663,908

9,231

0

9,231

1,39

66,391

SE

SPR/3BCD-C

Espadilha

Águas da União das subdivisões 22-32

46 084,821

43 446,065

0

43 446,065

94,27

2 638,756


Unidades populacionais para as quais as quotas foram fixadas pelo Regulamento (UE) 2023/194 do Conselho

Id país

Id unidade populacional

Espécie

Designação da zona

Quota final 2023 (em toneladas)

Capturas 2023 (em toneladas)

Capturas «condição especial» 2023 (em toneladas)

Capturas totais 2023 (em toneladas)

% de utilização da quota final

Quantidade transferida (em toneladas)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10)

BE

ANF/*8ABDE

Tamboris

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para ANF/07.)

440,334

120,072

0

120,072

27,27

44,033

BE

ANF/07.

Tamboris

7

3 917,733

1 296,980

120,072

1 417,052

36,17

391,773

BE

HAD/*2AC4.

Arinca

Águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 4 (condição especial para HAD/5BC6A.)

2,166

0

0

0

0

0,217

BE

HAD/07A.

Arinca

7a

41,847

3,028

0

3,028

7,24

4,185

BE

HAD/2AC4.

Arinca

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

394,306

339,859

0

339,859

86,19

39,431

BE

HAD/5BC6A.

Arinca

6a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

8,630

0

0

0

0

0,863

BE

HAD/6B1214

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6b; águas internacionais das subzonas 12, 14

8,789

0

0

0

0

0,879

BE

HAD/7X7A34

Arinca

7b-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

125,604

107,410

0

107,41

85,51

12,560

BE

HER/*04B.

Arenque

4b (condição especial para HER/4CXB7D)

4 741,838

0

0

0

0

474,184

BE

HER/2A47DX

Arenque

4, 7d; águas do Reino Unido da divisão 2a

3,289

0,881

0

0,881

26,79

0,329

BE

HER/4CXB7D

Arenque

4c, 7d exceto a unidade populacional de Blackwater

47,545

44,707

0

44,707

94,03

2,838

BE

HKE/*03A.

Pescada

3a (condição especial para HKE/2AC4-C)

3,012

0

0

0

0

0,301

BE

HKE/*8ABDE

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para HKE/571214)

61,045

4,596

0

4,596

7,53

6,105

BE

HKE/2AC4-C

Pescada

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

40,124

30,499

0

30,499

76,01

4,012

BE

HKE/571214

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

125,577

98,794

4,596

103,39

82,33

12,558

BE

HKE/8ABDE.

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e

15,051

0

0

0

0

1,505

BE

LEZ/*8ABDE

Areeiros

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para LEZ/07.)

58,929

23,071

0

23,071

39,15

5,893

BE

LEZ/07.

Areeiros

7

921,807

793,217

23,071

816,288

88,55

92,181

BE

LEZ/2AC4-C

Areeiros

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

8,890

0,140

0

0,14

1,57

0,889

BE

MAC/2A34-N

Sarda

Águas da União das divisões 3a, 3b, 3c, 3d; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União e águas do Reino Unido da subzona 4; águas norueguesas das divisões 2a, 4a

60,005

0

57,030

57,030

95,04

2,975

BE

MAC/2CX14-

Sarda

6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14

16,456

11,441

0

11,441

69,52

1,646

BE

NEP/07.

Lagostim

7

14,104

10,415

0

10,415

73,84

1,410

BE

NEP/2AC4-C

Lagostim

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

1 290,137

420,681

0

420,681

32,61

129,014

BE

NEP/8ABDE.

Lagostim

8a, 8b, 8d, 8e

1,111

0,075

0

0,075

6,75

0,111

BE

PLE/07A.

Solha

7a

124,922

108,450

0

108,45

86,81

12,492

BE

PLE/2A3AX4

Solha

4; águas do Reino Unido da divisão 2a; a parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat

5 276,213

1 657,928

0

1 657,928

31,42

527,621

BE

PLE/7DE.

Solha

7d, 7e

991,478

502,193

0

502,193

50,65

99,148

BE

POK/2C3A4

Escamudo

3a, 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

7,599

7,216

0

7,216

94,96

0,383

BE

RJU/7DE.

Raia-curva

7d, 7e

257,000

36,005

0

36,005

14,01

25,700

BE

SOL/07E.

Linguado-legítimo

7e

121,316

103,743

0

103,743

85,51

12,132

BE

SOL/24-C.

Linguado-legítimo

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

810,600

156,354

0

156,354

19,29

81,060

BE

SOL/7FG.

Linguado-legítimo

7f, 7g

969,636

865,336

0

865,336

89,24

96,964

BE

SOL/8AB.

Linguado-legítimo

8a, 8b

221,864

221,083

0

221,083

99,65

0,781

BE

WHG/2AC4.

Badejo

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

575,965

162,656

0

162,656

28,24

57,597

DE

ANF/*8ABDE

Tamboris

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para ANF/07.)

49,067

0

0

0

0

4,907

DE

ANF/07.

Tamboris

7

481,301

127,954

0

127,954

26,59

48,130

DE

GHL/2A-C46

Alabote-da-gronelândia

6; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

56,626

0,014

0

0,014

0,02

5,663

DE

HAD/*2AC4.

Arinca

Águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 4 (condição especial para HAD/5BC6A.)

2,166

0

0

0

0

0,217

DE

HAD/*6AN58

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para HAD/2AC4.)

172,734

0

0

0

0

17,273

DE

HAD/03A.

Arinca

3a

189,405

184,062

0

184,062

97,18

5,343

DE

HAD/2AC4.

Arinca

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

1 712,450

647,813

321,741

969,554

56,62

171,245

DE

HAD/5BC6A.

Arinca

6a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

8,674

0,679

0

0,679

7,83

0,867

DE

HAD/6B1214

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6b; águas internacionais das subzonas 12, 14

9,421

0

0

0

0

0,942

DE

HER/*04B.

Arenque

4b (condição especial para HER/4CXB7D)

304,370

0

0

0

0

30,437

DE

HER/1/2-

Arenque

Águas do Reino Unido, águas faroenses, águas norueguesas e águas internacionais das subzonas 1, 2

2 343,325

0

2 108,932

2 108,932

90

234,333

DE

HER/2A47DX

Arenque

4, 7d; águas do Reino Unido da divisão 2a

320,149

287,940

0

287,940

89,94

32,015

DE

HER/4AB.

Arenque

Águas da União, águas do Reino Unido e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53° 30' N

24 478,270

24 373,985

0

24 373,985

99,57

104,285

DE

HER/4CXB7D

Arenque

4c, 7d exceto a unidade populacional de Blackwater

8 203,618

7 383,349

0

7 383,349

90

820,269

DE

HKE/*03A.

Pescada

3a (condição especial para HKE/2AC4-C)

13,965

9,441

0

9,441

67,6

1,397

DE

HKE/*6AN58

Pescada

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para HKE/2AC4-C)

8,363

0

0

0

0

0,836

DE

HKE/*8ABDE

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para HKE/571214)

0,200

0

0

0

0

0,020

DE

HKE/03A.

Pescada

3a

0,010

0

0

0

0

0,001

DE

HKE/2AC4-C

Pescada

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

306,450

198,534

9,441

207,975

67,87

30,645

DE

HKE/571214

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

41,251

30,170

0

30,170

73,14

4,125

DE

LEZ/*6AN58

Areeiros

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para LEZ/2AC4-C)

1,554

0

0

0

0

0,155

DE

LEZ/2AC4-C

Areeiros

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

7,799

3,956

0

3,956

50,72

0,780

DE

MAC/*2AX14

Sarda

Águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 2a, 5b, 6, 7, 8d, 8e, 12, 14 (condição especial para MAC/2A34-N)

352,702

0

0

0

0

35,270

DE

MAC/*4A-UK

Sarda

Águas do Reino Unido da divisão 4a (condição especial para MAC/2CX14-)

16 066,425

9 786,851

0

9 786,851

60,91

1 606,643

DE

MAC/*8ABD.

Sarda

8a, 8b, 8d (condição especial para MAC/8C3411)

0,253

0

0

0

0

0,025

DE

MAC/*8C910

Sarda

8c, 9, 10 e águas da União da zona CECAF 34.1.1 (condição especial para MAC/2CX14-)

4 393,354

0

0

0

0

439,335

DE

MAC/2A34-N

Sarda

Águas da União das divisões 3a, 3b, 3c, 3d; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União e águas do Reino Unido da subzona 4; águas norueguesas das divisões 2a, 4a

607,380

0

546,606

546,606

89,99

60,738

DE

MAC/2CX14-

Sarda

6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14

17 247,738

5 736,076

9 786,976

15 523,052

90

1 724,686

DE

MAC/8C3411

Sarda

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

0,279

0

0

0

0

0,028

DE

NEP/03A.

Lagostim

3a

39,541

27,184

0

27,184

68,75

3,954

DE

NEP/2AC4-C

Lagostim

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

562,585

426,878

0

426,878

75,88

56,259

DE

NOP/2A3A4.

Faneca-da-noruega e capturas acessórias associadas

3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

17,526

0

0

0

0

1,753

DE

OT2/*2A3A4

Capturas acessórias de arinca e badejo

3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (condição especial para NOP/2A3A4.)

0,507

0

0

0

0

0,051

DE

PLE/03AN.

Solha

Skagerrak

94,738

85,166

0

85,166

89,90

9,474

DE

PLE/03AS.

Solha

Kattegat

11,663

2,992

0

2,992

25,65

1,166

DE

PLE/2A3AX4

Solha

4; águas do Reino Unido da divisão 2a; a parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat

4 945,889

1 389,982

178,817

1 568,799

31,72

494,589

DE

PLE/7DE.

Solha

7d, 7e

1,500

0,502

0

0,502

33,47

0,150

DE

POK/*2AC4C

Escamudo

Águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 4 (condição especial para POK/56-14)

21,357

0

0

0

0

2,136

DE

POK/*6AN58

Escamudo

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para POK/2C3A4)

687,269

0

0

0

0

68,727

DE

POK/2C3A4

Escamudo

3a, 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

4 611,456

1 282,405

2 886,843

4 169,248

90,41

442,208

DE

POK/56-14

Escamudo

6; águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 5b, 12, 14

1,835

0,052

0

0,052

2,83

0,184

DE

RJU/7DE.

Raia-curva

7d, 7e

3,000

0

0

0

0

0,300

DE

SOL/24-C.

Linguado-legítimo

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

654,204

190,771

0

190,771

29,16

65,420

DE

SOL/3ABC24

Linguado-legítimo

3a; águas da União das subdivisões 22-24

28,811

12,198

0

12,198

42,34

2,881

DE

WHB/1X14

Verdinho

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12, 14

40 439,885

37 932,993

6,828

37 939,821

93,82

2 500,064

DE

WHG/2AC4.

Badejo

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

722,600

211,087

21,672

232,759

32,21

72,260

DK

GHL/2A-C46

Alabote-da-gronelândia

6; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

32,206

0,010

0

0,010

0,03

3,221

DK

HAD/*6AN58

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para HAD/2AC4.)

271,410

0

0

0

0

27,141

DK

HER/*04B.

Arenque

4b (condição especial para HER/4CXB7D)

440,239

0

0

0

0

44,024

DK

HER/1/2-

Arenque

Águas do Reino Unido, águas faroenses, águas norueguesas e águas internacionais das subzonas 1, 2

11 349,344

10 236,898

0

10 236,898

90,20

1 112,446

DK

HER/2A47DX

Arenque

4, 7d; águas do Reino Unido da divisão 2a

7 971,080

6 806,241

0

6 806,241

85,39

797,108

DK

HER/4AB.

Arenque

Águas da União, águas do Reino Unido e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53° 30' N

53 303,919

52 464,993

0

52 464,993

98,43

838,926

DK

HER/4CXB7D

Arenque

4c, 7d exceto a unidade populacional de Blackwater

7,609

0,381

0

0,381

5,01

0,761

DK

HKE/*03A.

Pescada

3a (condição especial para HKE/2AC4-C)

121,732

0

0

0

0

12,173

DK

HKE/*6AN58

Pescada

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para HKE/2AC4-C)

72,884

0

0

0

0

7,288

DK

HKE/03A.

Pescada

3a

1 480,698

775,635

0

775,635

52,38

148,070

DK

HKE/2AC4-C

Pescada

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

2 168,800

756,964

0

756,964

34,90

216,880

DK

HKE/571214

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

0,345

0

0

0

0

0,035

DK

HKE/8ABDE.

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e

4,737

4,612

0

4,612

97,36

0,125

DK

LEZ/*6AN58

Areeiros

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para LEZ/2AC4-C)

1,554

0

0

0

0

0,155

DK

LEZ/2AC4-C

Areeiros

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

37,126

10,098

0

10,098

27,20

3,713

DK

MAC/*2AX14

Sarda

Águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 2a, 5b, 6, 7, 8d, 8e, 12, 14 (condição especial para MAC/2A34-N)

12 437,020

7 332,309

0

7 332,309

58,96

1 243,702

DK

MAC/*3A4BC

Sarda

Águas do Reino Unido e águas da União das divisões 3a, 4b, 4c (condição especial para MAC/2A34-N)

4 572,827

974,100

0

974,100

21,30

457,283

DK

MAC/*4A-UK

Sarda

Águas do Reino Unido da divisão 4a (condição especial para MAC/2CX14-)

11,434

0

0

0

0

1,143

DK

MAC/2A34-N

Sarda

Águas da União das divisões 3a, 3b, 3c, 3d; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União e águas do Reino Unido da subzona 4; águas norueguesas das divisões 2a, 4a

27 738,237

0

27 011,768

27 011,768

97,38

726,469

DK

MAC/2CX14-

Sarda

6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14

291,923

270,000

0

270,000

92,49

21,923

DK

NEP/03A.

Lagostim

3a

6 955,389

4 454,592

0

4 454,592

64,05

695,539

DK

NEP/2AC4-C

Lagostim

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

1 292,383

128,556

0

128,556

9,95

129,238

DK

NOP/2A3A4.

Faneca-da-noruega e capturas acessórias associadas

3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

55 592,287

14 923,702

337,481

15 261,183

27,45

5 559,229

DK

OT2/*2A3A4

Capturas acessórias de arinca e badejo

3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (condição especial para NOP/2A3A4.)

2 783,410

255,583

0

255,083

9,16

278,341

DK

PLE/03AN.

Solha

Skagerrak

12 968,175

2 925,028

0

2 925,028

22,56

1 296,818

DK

PLE/03AS.

Solha

Kattegat

996,703

162,460

0

162,460

16,30

99,670

DK

PLE/2A3AX4

Solha

4; águas do Reino Unido da divisão 2a; a parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat

17 146,700

1 760,246

1 551,448

3 311,694

19,31

1 714,670

DK

POK/*6AN58

Escamudo

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para POK/2C3A4)

323,621

0

0

0

0

32,362

DK

POK/2C3A4

Escamudo

3a, 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

2 400,933

1 085,340

1 175,665

2 261,005

94,17

139,928

DK

SOL/24-C.

Linguado-legítimo

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

370,303

42,654

0

42,654

11,52

37,030

DK

SOL/3ABC24

Linguado-legítimo

3a; águas da União das subdivisões 22-24

483,389

177,935

0

177,935

36,81

48,339

DK

WHG/2AC4.

Badejo

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

2 559,134

197,285

155,158

352,443

13,77

255,913

EE

BLI/5B67-

Maruca-azul

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

17,799

0

0

0

0

1,780

ES

ANE/08.

Biqueirão

8

30 766,219

27 687,426

0

27 687,426

89,99

3 076,622

ES

ANF/*8ABDE

Tamboris

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para ANF/07.)

175,008

0

0

0

0

17,501

ES

ANF/07.

Tamboris

7

3 860,825

3 172,400

0

3 172,400

82,17

386,083

ES

ANF/8ABDE.

Tamboris

8a, 8b, 8d, 8e

2 013,764

1 110,957

0

1 110,957

55,17

201,376

ES

ANF/8C3411

Tamboris

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

3 722,221

1 193,409

0

1 193,409

32,06

372,222

ES

BLI/5B67-

Maruca-azul

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

466,180

420,884

0

420,884

90,28

45,296

ES

GHL/2A-C46

Alabote-da-gronelândia

6; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

32,300

0,235

0

0,235

0,73

3,230

ES

HER/1/2-

Arenque

Águas do Reino Unido, águas faroenses, águas norueguesas e águas internacionais das subzonas 1, 2

4,372

0

0

0

0

0,437

ES

HKE/*57-14

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14 (condição especial para HKE/8ABDE.)

3 105,661

0

0

0

0

310,566

ES

HKE/*8ABDE

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para HKE/571214)

2 881,845

0

0

0

0

288,185

ES

HKE/571214

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

16 273,353

10 229,331

0

10 229,331

62,86

1 627,335

ES

HKE/8ABDE.

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e

10 714,818

8 800,799

0

8 800,799

82,14

1 071,482

ES

HKE/8C3411

Pescada

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

11 218,829

7 571,873

0

7 571,873

67,49

1 121,883

ES

JAX/09.

Carapau

9

44 900,808

10 470,494

0

10 470,494

23,32

4 490,081

ES

LEZ/*2AC4C

Areeiros

Águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 4 (condição especial para LEZ/56-14)

147,565

0

0

0

0

14,757

ES

LEZ/*8ABDE

Areeiros

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para LEZ/07.)

2 291,152

0

0

0

0

229,115

ES

LEZ/07.

Areeiros

7

6 189,143

2 473,688

0

2 473,688

39,97

618,914

ES

LEZ/56-14

Areeiros

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

596,211

314,867

0

314,867

52,81

59,621

ES

LEZ/8ABDE.

Areeiros

8a, 8b, 8d, 8e

1 282,491

768,507

0

768,507

59,92

128,249

ES

LEZ/8C3411

Areeiros

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

3 118,042

881,169

0

881,169

28,26

311,804

ES

MAC/*08 B.

Sarda

8b (condição especial para MAC/8C3411)

2 754,391

0

0

0

0

275,439

ES

MAC/*4A-UK

Sarda

Águas do Reino Unido da divisão 4a (condição especial para MAC/2CX14-)

18,990

0

0

0

0

1,899

ES

MAC/*8ABD.

Sarda

8a, 8b, 8d (condição especial para MAC/8C3411)

8 197,382

0

0

0

0

819,738

ES

MAC/*8C910

Sarda

8c, 9, 10 e águas da União da zona CECAF 34.1.1 (condição especial para MAC/2CX14-)

1 768,305

0

0

0

0

176,831

ES

MAC/2CX14-

Sarda

6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14

1 722,400

1 303,564

0

1 303,564

75,68

172,240

ES

MAC/8C3411

Sarda

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

32 497,644

23 332,124

0

23 332,124

71,80

3 249,764

ES

NEP/*07U16

Lagostim

Unidade funcional 16 da subzona 7 (condição especial para NEP/07.)

637,877

416,017

0

416,017

65,22

63,788

ES

NEP/07.

Lagostim

7

581,282

26,203

416,017

442,220

76,08

58,128

ES

NEP/5BC6.

Lagostim

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

72,580

2,342

0

2,342

3,23

7,258

ES

NEP/8ABDE.

Lagostim

8a, 8b, 8d, 8e

198,944

0,012

0

0,012

0,01

19,894

ES

NEP/8CU31

Lagostim

8c, unidade funcional 31

13,300

10,470

0

10,470

78,72

1,330

ES

RJU/7DE.

Raia-curva

7d, 7e

277,000

0

0

0

0

27,700

ES

WHB/1X14

Verdinho

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12, 14

5 528,985

5 527,996

0

5 527,996

99,98

0,989

ES

WHB/8C3411

Verdinho

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

44 596,498

27 164,353

0

27 164,353

60,91

4 459,650

FR

ANE/08.

Biqueirão

8

5 172,869

2 514,121

0

2 514,121

48,60

517,287

FR

ANF/*8ABDE

Tamboris

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para ANF/07.)

2 825,635

0

0

0

0

282,564

FR

ANF/07.

Tamboris

7

27 051,942

14 015,826

0

14 015,826

51,81

2 705,194

FR

ANF/8ABDE.

Tamboris

8a, 8b, 8d, 8e

11 453,531

3 928,459

0

3 928,459

34,30

1 145,353

FR

ANF/8C3411

Tamboris

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

36,689

4,332

0

4,332

11,81

3,669

FR

BLI/5B67-

Maruca-azul

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

8 615,652

1 434,305

0

1 434,305

16,65

861,565

FR

GHL/2A-C46

Alabote-da-gronelândia

6; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

478,861

46,317

0

46,317

9,67

47,886

FR

HAD/*2AC4.

Arinca

Águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 4 (condição especial para HAD/5BC6A.)

97,359

0

0

0

0

9,736

FR

HAD/*6AN58

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para HAD/2AC4.)

301,105

0

0

0

0

30,111

FR

HAD/07A.

Arinca

7a

300,067

0

0

0

0

30,007

FR

HAD/2AC4.

Arinca

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

2 646,038

459,680

0

459,680

17,37

264,604

FR

HAD/5BC6A.

Arinca

6a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

368,216

167,247

0

167,247

45,42

36,822

FR

HAD/6B1214

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6b; águas internacionais das subzonas 12, 14

431,458

0

0

0

0

43,146

FR

HAD/7X7A34

Arinca

7b-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

7 193,508

2 874,511

0

2 874,511

39,96

719,351

FR

HER/*04B.

Arenque

4b (condição especial para HER/4CXB7D)

5 828,813

0

0

0

0

582,881

FR

HER/2A47DX

Arenque

4, 7d; águas do Reino Unido da divisão 2a

38,131

0

0

0

0

3,813

FR

HER/4AB.

Arenque

Águas da União, águas do Reino Unido e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53° 30' N

17 482,054

17 091,078

0

17 091,078

97,76

390,976

FR

HER/4CXB7D

Arenque

4c, 7d exceto a unidade populacional de Blackwater

10 988,333

10 229,585

0

10 229,585

93,09

758,748

FR

HKE/*03A.

Pescada

3a (condição especial para HKE/2AC4-C)

26,933

0

0

0

0

2,693

FR

HKE/*57-14

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14 (condição especial para HKE/8ABDE.)

5 577,198

0

0

0

0

557,720

FR

HKE/*6AN58

Pescada

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para HKE/2AC4-C)

16,126

0

0

0

0

1,613

FR

HKE/*8ABDE

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para HKE/571214)

2 343,245

0

0

0

0

234,325

FR

HKE/2AC4-C

Pescada

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

1 197,876

791,212

0

791,212

66,05

119,788

FR

HKE/571214

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

21 099,720

11 230,620

0

11 230,620

53,23

2 109,972

FR

HKE/8ABDE.

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e

24 030,208

13 512,815

0

13 512,815

56,23

2 403,021

FR

HKE/8C3411

Pescada

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

713,705

93,315

0

93,315

13,07

71,371

FR

LEZ/*2AC4C

Areeiros

Águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 4 (condição especial para LEZ/56-14)

575,786

20,000

0

20,000

3,47

57,579

FR

LEZ/*6AN58

Areeiros

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para LEZ/2AC4-C)

9,984

0

0

0

0

0,998

FR

LEZ/*8ABDE

Areeiros

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para LEZ/07.)

2 780,395

175,001

0

175,001

6,29

278,040

FR

LEZ/07.

Areeiros

7

7 942,856

2 475,174

175,001

2 650,175

33,37

794,286

FR

LEZ/2AC4-C

Areeiros

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

85,169

47,307

0

47,307

55,54

8,517

FR

LEZ/56-14

Areeiros

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

2 303,388

33,103

20

53,103

2,31

230,339

FR

LEZ/8ABDE.

Areeiros

8a, 8b, 8d, 8e

1 035,650

821,715

0

821,715

79,34

103,565

FR

LEZ/8C3411

Areeiros

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

149,959

1,070

0

1,070

0,71

14,996

FR

MAC/*08 B.

Sarda

8b (condição especial para MAC/8C3411)

17,901

0

0

0

0

1,790

FR

MAC/*2AX14

Sarda

Águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 2a, 5b, 6, 7, 8d, 8e, 12, 14 (condição especial para MAC/2A34-N)

1 063,858

0

0

0

0

106,386

FR

MAC/*3A4BC

Sarda

Águas do Reino Unido e águas da União das divisões 3a, 4b, 4c (condição especial para MAC/2A34-N)

544,469

0

0

0

0

54,447

FR

MAC/*4A-UK

Sarda

Águas do Reino Unido da divisão 4a (condição especial para MAC/2CX14-)

11 733,407

4 127,127

0

4 127,127

35,17

1 173,341

FR

MAC/*8ABD.

Sarda

8a, 8b, 8d (condição especial para MAC/8C3411)

54,560

0

0

0

0

5,456

FR

MAC/*8C910

Sarda

8c, 9, 10 e águas da União da zona CECAF 34.1.1 (condição especial para MAC/2CX14-)

2 929,357

0

0

0

0

292,936

FR

MAC/2A34-N

Sarda

Águas da União das divisões 3a, 3b, 3c, 3d; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União e águas do Reino Unido da subzona 4; águas norueguesas das divisões 2a, 4a

1 540,643

0

1 488,208

1 488,208

96,60

52,435

FR

MAC/2CX14-

Sarda

6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14

15 071,113

9 288,526

4 127,127

13 415,653

89,02

1 507,111

FR

MAC/8C3411

Sarda

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

217,519

133,522

0

133,522

61,38

21,752

FR

NEP/*07U16

Lagostim

Unidade funcional 16 da subzona 7 (condição especial para NEP/07.)

531,068

0

0

0

0

53,107

FR

NEP/07.

Lagostim

7

4 055,278

322,458

0

322,458

7,95

405,528

FR

NEP/2AC4-C

Lagostim

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

38,069

0

0

0

0

3,807

FR

NEP/5BC6.

Lagostim

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

118,952

0

0

0

0

11,895

FR

NEP/8ABDE.

Lagostim

8a, 8b, 8d, 8e

4 863,099

2 026,208

0

2 026,208

41,66

486,310

FR

NEP/8CU31

Lagostim

8c, unidade funcional 31

0,100

0

0

0

0

0,010

FR

PLE/07A.

Solha

7a

21,226

0

0

0

0

2,123

FR

PLE/2A3AX4

Solha

4; águas do Reino Unido da divisão 2a; a parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat

989,065

8,396

0

8,40

0,85

98,907

FR

PLE/7DE.

Solha

7d, 7e

3 473,154

322,832

0

322,83

9,30

347,315

FR

POK/*2AC4C

Escamudo

Águas do Reino Unido e águas da União das zonas 2a, 4 (condição especial para POK/56-14)

883,620

883,000

0

883,00

99,93

0,620

FR

POK/*6AN58

Escamudo

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para POK/2C3A4)

1 923,216

0

0

0

0

192,322

FR

POK/2C3A4

Escamudo

3a, 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

11 957,374

10 968,617

0

10 968,617

91,73

988,757

FR

POK/56-14

Escamudo

6; águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 5b, 12, 14

2 794,761

580,669

883

1 463,669

52,37

279,476

FR

SOL/07E.

Linguado-legítimo

7e

411,688

197,683

0

197,683

48,02

41,169

FR

SOL/24-C.

Linguado-legítimo

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

173,974

4,318

0

4,318

2,48

17,397

FR

SOL/7FG.

Linguado-legítimo

7f, 7g

92,269

42,090

0

42,090

45,62

9,227

FR

SOL/8AB.

Linguado-legítimo

8a, 8b

2 630,895

2 283,572

0

2 283,572

86,80

263,090

FR

WHB/1X14

Verdinho

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12, 14

17 320,738

16 990,596

0

16 990,596

98,09

330,142

FR

WHG/2AC4.

Badejo

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

4 247,722

245,274

0

245,274

5,77

424,772

IE

ANF/07.

Tamboris

7

3 989,258

3 590,196

0

3 590,196

90,00

398,926

IE

BLI/5B67-

Maruca-azul

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

30,455

0,063

0

0,063

0,21

3,046

IE

GHL/2A-C46

Alabote-da-gronelândia

6; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

4,250

0

0

0

0

0,425

IE

HAD/07A.

Arinca

7a

1 134,862

954,807

0

954,807

84,13

113,486

IE

HAD/5BC6A.

Arinca

6a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

1 089,111

936,478

0

936,478

85,99

108,911

IE

HAD/6B1214

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6b; águas internacionais das subzonas 12, 14

348,767

313,886

0

313,886

90,00

34,877

IE

HAD/7X7A34

Arinca

7b-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

3 473,499

2 986,222

0

2 986,222

85,97

347,350

IE

HER/07A/MM

Arenque

7a

521,332

402,008

0

402,008

77,11

52,133

IE

HER/1/2-

Arenque

Águas do Reino Unido, águas faroenses, águas norueguesas e águas internacionais das subzonas 1, 2

2 998,186

1 015,739

0

1 015,739

33,88

299,819

IE

HER/4AB.

Arenque

Águas da União, águas do Reino Unido e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53° 30' N

295,491

265,942

0

265,942

90,00

29,549

IE

HKE/571214

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

3 921,207

3 437,137

0

3 437,137

87,66

392,121

IE

LEZ/07.

Areeiros

7

3 532,215

1 440,835

0

1 440,835

40,79

353,222

IE

LEZ/56-14

Areeiros

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

677,135

392,543

0

392,543

57,97

67,714

IE

MAC/*4A-UK

Sarda

Águas do Reino Unido da divisão 4a (condição especial para MAC/2CX14-)

58 279,803

10 537,83

0

10 537,830

18,08

5 827,980

IE

MAC/2CX14-

Sarda

6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14

53 508,513

38 777,386

10 537,83

49 315,216

92,16

4 193,297

IE

NEP/*07U16

Lagostim

Unidade funcional 16 da subzona 7 (condição especial para NEP/07.)

1 903,491

1 600

0

1 600,000

84,06

190,349

IE

NEP/07.

Lagostim

7

7 411,747

5 066,033

1 600,000

6 666,033

89,94

741,175

IE

NEP/5BC6.

Lagostim

6; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

197,257

82,146

0

82,146

41,64

19,726

IE

PLE/07A.

Solha

7a

821,079

22,413

0

22,413

2,73

82,108

IE

POK/56-14

Escamudo

6; águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 5b, 12, 14

138,314

114,850

0

114,850

83,04

13,831

IE

RJU/7DE.

Raia-curva

7d, 7e

232,000

0

0

0

0

23,200

IE

SOL/7FG.

Linguado-legítimo

7f, 7g

55,162

43,168

0

43,168

78,26

5,516

IE

WHB/1X14

Verdinho

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12, 14

58 256,771

53 638,146

0

53 638,146

92,07

4 618,625

NL

ANF/*8ABDE

Tamboris

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para ANF/07.)

56,985

0

0

0

0

5,699

NL

ANF/07.

Tamboris

7

363,206

1,767

0

1,767

0,49

36,321

NL

BLI/5B67-

Maruca-azul

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5

7,958

0

0

0

0

0,796

NL

GHL/2A-C46

Alabote-da-gronelândia

6; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

32,331

0,006

0

0,006

0,02

3,233

NL

HAD/*6AN58

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para HAD/2AC4.)

29,585

0

0

0

0

2,959

NL

HAD/2AC4.

Arinca

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

731,201

430,371

41,972

472,343

64,60

73,120

NL

HAD/5BC6A.

Arinca

6a; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b

2,041

0

0

0

0

0,204

NL

HAD/6B1214

Arinca

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6b; águas internacionais das subzonas 12, 14

1,722

0

0

0

0

0,172

NL

HAD/7X7A34

Arinca

7b-k, 8, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

15,578

4,644

0

4,644

29,81

1,558

NL

HER/*04B.

Arenque

4b (condição especial para HER/4CXB7D)

10 186,191

631,335

0

631,335

6,20

1 018,619

NL

HER/1/2-

Arenque

Águas do Reino Unido, águas faroenses, águas norueguesas e águas internacionais das subzonas 1, 2

6 553,656

0

5 884,219

5 884,219

89,79

655,366

NL

HER/2A47DX

Arenque

4, 7d; águas do Reino Unido da divisão 2a

63,064

1,716

0

1,716

2,72

6,306

NL

HER/4AB.

Arenque

Águas da União, águas do Reino Unido e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53° 30' N

49 835,294

48 342,763

73,416

48 416,179

97,15

1 419,115

NL

HER/4CXB7D

Arenque

4c, 7d exceto a unidade populacional de Blackwater

20 244,732

18 428,93

631,335

19 060,265

94,15

1 184,467

NL

HKE/*03A.

Pescada

3a (condição especial para HKE/2AC4-C)

6,840

4,886

0

4,886

71,43

0,684

NL

HKE/*57-14

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14 (condição especial para HKE/8ABDE.)

8,913

0

0

0

0

0,891

NL

HKE/*6AN58

Pescada

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para HKE/2AC4-C)

4,155

0

0

0

0

0,416

NL

HKE/*8ABDE.

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e (condição especial para HKE/571214)

0,523

0

0

0

0

0,052

NL

HKE/2AC4-C

Pescada

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

71,666

23,704

4,886

28,590

39,89

7,167

NL

HKE/571214

Pescada

6, 7; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das subzonas 12, 14

273,511

114,410

0

114,410

41,83

27,351

NL

HKE/8ABDE.

Pescada

8a, 8b, 8d, 8e

26,258

0

0

0

0

2,626

NL

LEZ/*6AN58

Areeiros

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para LEZ/2AC4-C)

7,786

0

0

0

0

0,779

NL

LEZ/07.

Areeiros

7

0,505

0,229

0

0,229

45,35

0,051

NL

LEZ/2AC4-C

Areeiros

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

38,999

0,437

0

0,437

1,12

3,900

NL

MAC/*2AX14

Sarda

Águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 2a, 5b, 6, 7, 8d, 8e, 12, 14 (condição especial para MAC/2A34-N)

1 070,584

0

0

0

0

107,058

NL

MAC/*3A4BC

Sarda

Águas do Reino Unido e águas da União das divisões 3a, 4b, 4c (condição especial para MAC/2A34-N)

560,522

542,768

0

542,768

96,83

17,754

NL

MAC/*4A-UK

Sarda

Águas do Reino Unido da divisão 4a (condição especial para MAC/2CX14-)

25 710,092

15 519,034

0

15 519,034

60,36

2 571,009

NL

MAC/*8C910

Sarda

8c, 9, 10 e águas da União da zona CECAF 34.1.1 (condição especial para MAC/2CX14-)

4 937,490

0

0

0

0

493,749

NL

MAC/2A34-N

Sarda

Águas da União das divisões 3a, 3b, 3c, 3d; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União e águas do Reino Unido da subzona 4; águas norueguesas das divisões 2a, 4a

1 746,492

0

1 503,023

1 503,023

86,06

174,649

NL

MAC/2CX14-

Sarda

6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e; águas do Reino Unido e águas internacionais da divisão 5b; águas internacionais das zonas 2a, 12, 14

19 649,252

1 950,515

15 519,034

17 469,549

88,91

1 964,925

NL

MAC/8C3411

Sarda

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

0,200

0

0

0

0

0,020

NL

NEP/2AC4-C

Lagostim

Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

1 245,418

867,635

0

867,635

69,67

124,542

NL

NOP/2A3A4.

Faneca-da-noruega e capturas acessórias associadas

3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

33,061

3,018

0

3,018

9,13

3,306

NL

OT2/*2A3A4

Capturas acessórias de arinca e badejo

3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a (condição especial para NOP/2A3A4.)

2,026

0

0

0

0

0,203

NL

PLE/03AN.

Solha

Skagerrak

2 476,365

336,061

0

336,061

13,57

247,637

NL

PLE/2A3AX4

Solha

4; águas do Reino Unido da divisão 2a; a parte da divisão 3a não abrangida pelo Skagerrak nem pelo Kattegat

35 234,234

7 268,620

208,71

7 477,330

21,22

3 523,423

NL

PLE/7DE.

Solha

7d, 7e

50,461

34,441

0

34,441

68,25

5,046

NL

POK/*6AN58

Escamudo

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais da divisão 6a a norte de 58° 30' N (condição especial para POK/2C3A4)

8,232

0

0

0

0

0,823

NL

POK/2C3A4

Escamudo

3a, 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

140,585

88,806

38,63

127,436

90,65

13,149

NL

POK/56-14

Escamudo

6; águas do Reino Unido e águas internacionais das zonas 5b, 12, 14

21,415

10,236

0

10,236

47,80

2,142

NL

RJU/7DE.

Raia-curva

7d, 7e

7,000

0

0

0

0,00

0,700

NL

SOL/3ABC24

Linguado-legítimo

3a; águas da União das subdivisões 22-24

45,332

5,713

0

5,713

12,60

4,533

NL

WHB/1X14

Verdinho

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12, 14

87 228,041

84 521,191

2,831

84 524,022

96,90

2 704,019

NL

WHG/2AC4.

Badejo

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

2 064,563

945,213

5,772

950,985

46,06

206,456

PT

ANF/8C3411

Tamboris

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

799,164

783,038

0

783,038

97,98

16,126

PT

HER/1/2-

Arenque

Águas do Reino Unido, águas faroenses, águas norueguesas e águas internacionais das subzonas 1, 2

0,017

0

0

0

0

0,002

PT

HKE/8C3411

Pescada

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

5 049,485

1 656,871

0

1 656,871

32,81

504,949

PT

JAX/09.

Carapau

9

128 189,251

18 130,515

0

18 130,515

14,14

12 818,925

PT

MAC/8C3411

Sarda

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

5 921,929

2 155,143

0

2 155,143

36,39

592,193

PT

WHB/1X14

Verdinho

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12, 14

105,491

0

0

0

0

10,549

PT

WHB/8C3411

Verdinho

8c, 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1

11 138,660

2 628,788

0

2 628,788

23,60

1 113,866

SE

HAD/03A.

Arinca

3a

359,690

350,576

0

350,576

97,47

9,114

SE

HAD/2AC4.

Arinca

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

220,346

164,507

8,028

172,535

78,30

22,035

SE

HER/1/2-

Arenque

Águas do Reino Unido, águas faroenses, águas norueguesas e águas internacionais das subzonas 1, 2

781,595

0

780,602

780,602

99,87

0,993

SE

HER/4AB.

Arenque

Águas da União, águas do Reino Unido e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53° 30' N

8 743,531

8 478,970

264,526

8 743,496

100

0,035

SE

HKE/03A.

Pescada

3a

216,053

64,205

0

64,205

29,72

21,605

SE

MAC/2A34-N

Sarda

Águas da União das divisões 3a, 3b, 3c, 3d; águas do Reino Unido da divisão 2a; águas da União e águas do Reino Unido da subzona 4; águas norueguesas das divisões 2a, 4a

2 276,766

0

2 272,984

2 272,984

99,83

3,782

SE

NEP/03A.

Lagostim

3a

2 495,007

1 568,312

0

1 568,312

62,86

249,501

SE

NOP/2A3A4.

Faneca-da-noruega e capturas acessórias associadas

3a; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

55,875

21,613

0

21,613

38,68

5,588

SE

PLE/03AN.

Solha

Skagerrak

690,454

49,644

0

49,644

7,19

69,045

SE

PLE/03AS.

Solha

Kattegat

112,213

15,353

0

15,353

13,68

11,221

SE

POK/2C3A4

Escamudo

3a, 4; águas do Reino Unido da divisão 2a

245,077

207,064

15,746

222,81

90,91

22,267

SE

SOL/3ABC24

Linguado-legítimo

3a; águas da União das subdivisões 22-24

18,509

4,838

0

4,838

26,14

1,851

SE

WHB/1X14

Verdinho

Águas do Reino Unido, águas da União e águas internacionais das zonas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8a, 8b, 8d, 8e, 12, 14

27,023

13,461

0

13,461

49,81

2,702

SE

WHG/2AC4.

Badejo

4; águas do Reino Unido da divisão 2a

217,567

199,149

0

199,149

91,53

18,418


Unidades populacionais para as quais as quotas foram fixadas pelo Regulamento (UE) 2023/195 do Conselho

Id país

Id unidade populacional

Espécie

Designação da zona

Quota final 2023 (em toneladas)

Capturas 2023 (em toneladas)

Capturas «condição especial» 2023 (em toneladas)

Capturas totais 2023 (em toneladas)

% de utilização da quota final

Quantidade transferida (em toneladas)

ES

ARA/GF1-7

Camarão-vermelho

SZG 1-2-5-6-7

851,361

843,730

0

843,730

99,10

7,631

FR

ARA/GF1-7

Camarão-vermelho

SZG 1-2-5-6-7

58,600

0

0

0

0

5,860

FR

ARA/GF8-11

Camarão-vermelho

SZG 8-9-10-11

9,900

4,646

0

4,646

46,93

0,990

FR

ARS/GF8-11

Camarão-púrpura

SZG 8-9-10-11

5,500

3,058

0

3,058

55,60

0,550

IT

ARA/GF8-11

Camarão-vermelho

SZG 8-9-10-11

268,000

191,661

0

191,661

71,52

26,800

IT

ARS/GF8-11

Camarão-púrpura

SZG 8-9-10-11

361,368

339,677

0

339,677

94,00

21,691


(1)  Quotas disponíveis para um Estado-Membro, ao abrigo dos regulamentos pertinentes relativos às quotas de pesca, após contabilização das trocas de quotas, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 354 de 28.12.2013, p. 22), das transferências de quotas de 2022 para 2023, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho e com o artigo 15.o, n.o 9, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, ou da reafetação e dedução de quotas de pesca, em conformidade com os artigos 37.o e 105.o do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas, altera os Regulamentos (CE) n.o 847/96, (CE) n.o 2371/2002, (CE) n.o 811/2004, (CE) n.o 768/2005, (CE) n.o 2115/2005, (CE) n.o 2166/2005, (CE) n.o 388/2006, (CE) n.o 509/2007, (CE) n.o 676/2007, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 1300/2008, (CE) n.o 1342/2008, e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1627/94 e (CE) e n.o 1966/2006 (JO L 343 de 22.12.2009, p. 1).

(2)  Condição especial estabelecida nos anexos dos regulamentos pertinentes que fixam as quotas de pesca para 2023.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/1890/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)