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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/589

21.2.2024

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/589 DA COMISSÃO

de 20 de fevereiro de 2024

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 no que diz respeito à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 28.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 da Comissão (2) estabeleceu medidas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance) («praga especificada») em determinadas áreas demarcadas, bem como a lista de áreas na União sujeitas a essas medidas.

(2)

Desde a adoção desse regulamento, a Grécia, a França, a Croácia e a Itália realizaram prospeções nos termos do artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/2031 em determinadas áreas demarcadas dos seus territórios estabelecidas para a erradicação da praga especificada. No entanto, essas prospeções demonstraram que a erradicação da praga especificada nessas áreas demarcadas deixou de ser possível.

(3)

Por conseguinte, a Grécia, a França, a Croácia e a Itália devem ser autorizadas a aplicar medidas para o confinamento dessa praga nessas áreas demarcadas.

(4)

O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de fevereiro de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 317 de 23.11.2016, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2016/2031/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, que estabelece medidas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance) em determinadas áreas demarcadas (JO L 265 de 12.10.2022, p. 72, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/1927/oj).


ANEXO

O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO I

1.   Grécia

Número da área demarcada (AD)

Zona da AD

Região

Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas

1.

Zona infestada

Unidade Regional de Thesprotia

Igoumenitsas, Souliou, Filiaton

Zona-tampão

Unidade Regional de Ioannina

Zitsas, Dodonis, Pogoniou

2.

Zona infestada

Unidade Regional de Preveza

Zirou, Pargas, Prevezas

Zona-tampão

Unidade Regional de Ioannina

Dodonis

3.

Zona infestada

Unidade Regional de Arta

Artaion, Nikolaou Skoufa

Zona-tampão

Unidade Regional de Arta

Georgiou Karaiskaki, Kentrikon Tzoumerkon

4.

Zona infestada

Unidade Regional de Aitoloakarnania

Navpaktias, Thermou, Xiromerou, Aktiou – Vonitsas, Amfilohias, Mesologgiou, Agriniou

Zona-tampão

Unidade Regional de Fokida

Doridos

Unidade Regional de Evritania

Karpenisiou, Agrafon

5.

Zona infestada

Ilhas Jónicas

Corfu (1)

2.   França

Número da área demarcada (AD)

Zona da AD

Região

Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas

1.

Zona infestada

Occitanie

Aigues-Vives, Aimargues, Aubais, Aubord, Beauvoisin, Bernis, Boissières, Bouillargues, Caissargues, Calvisson, Caveirac, Codognan, Congénies, Gallargues-le-Montueux, Générac, Junas, La Calmette, Langlade, Lansargues, Le Cailar, Lunel, Lunel-Viel, Marsillargues, Milhaud, Mus, Nages-et-Solorgues, Nîmes, Rodilhan, Saint-Dionisy, Saint-Gilles, Saint-Hilaire-de-Beauvoir, Saint-Just, Saint-Laurent-d’Aigouze, Saint-Nazaire-de-Pézan, Saint-Sériès, Saturargues, Sommières, Uchaud, Valergues, Vauvert, Vergèze, Vestric-et-Candiac, Villetelle

Zona-tampão

Occitanie

Aigues-Mortes, Aspères, Aujargues, Baillargues, Bellegarde, Boisseron, Cabrières, Campagne, Candillargues, Castries, Clarensac, Dions, Entre-Vignes, Fontanès, Fourques, Gajan, Galargues, Garons, La Grande-Motte, La Rouvière, Le Grau-du-Roi, Manduel, Marguerittes, Mauguio, Montignargues, Montpezat, Moussac, Mudaison, Parignargues, Poulx, Saint-Brès, Saint-Chaptes, Saint-Côme-et-Maruéjols, Sainte-Anastasie, Saint-Geniès-de-Malgoirès, Saint-Geniès-des-Mourgues, Salinelles, Sanilhac-Sagriès, Saussines, Sauzet, Souvignargues, Villevieille

Provence Alpes Côte d’Azur

Arles, Saintes-Maries-de-la-Mer

3.   Croácia

Número da área demarcada (AD)

Zona da AD

Região

Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas

Município

Municípios cadastrais

1.

Zona infestada

Distrito de Dubrovnik Neretva

Konavle

Vitaljina, Gruda, Đurinići, Palje Brdo, Ljuta, Lovorno, Zastolje

Dubrovačko Primorje

Slano

Grad Dubrovnik

Zaton

Opuzen

Opuzen I., Opuzen II.

Ploče

Komin

Zona-tampão

Distrito de Dubrovnik Neretva

Konavle

Pločice, Poljice, Vodovađa, Dubravka, Dunave, Popovići, Komaji, Pridvorje, Radovčići, Kuna Konavoska

Grad Dubrovnik

Grad Dubrovnik, Obuljeno, Sustjepan, Petrovo Selo, Osojnik, Orašac, Gromača, Ljubač

Dubrovačko Primorje

Majkovi Donji, Majkovi Gornji, Banići, Trnova, Mravinjica

Ploče

Baćina, Plina, Ploče, Rogotin

Kula Norinska

Desne, Metković, Krvavac II.

Zažablje

Vidonje

Opuzen

Opuzen

Slivno

Slivno, Komarna-Duboka, Klek, Pižinovac-Lovorje, Vlaka-Tuštevac, Mihalj-Otok-Lučina, Blace-Trn

2.

Zona infestada

Distrito de Split Dalmatia

Jelsa

Jelsa, Vrisnik, Pitve, Svirče, Vrboska

Milna

Milna

Sutivan

Sutivan

Bobovišća

Bobovišća

Supetar

Mirca, Supetar

Sućuraj

Bogomolje

Starigrad

Stari Grad

Postira

Dol

Hvar

Hvar

Podgora

Podgora

Tučepi

Tučepi

Baška Voda

Baška Voda

Brela

Brela

Makarska

Makarska

Zona-tampão

Distrito de Split Dalmatia

Marina

Marina, Blizna, Mitlo Vinovac, Račice, Sevid

Šolta

Gornje Selo

Nerežišća

Dračevica, Donji Humac, Nerežišća

Supetar

Splitska, Škrip

Hvar

Brusje, Grablje

Vrbanj

Vrbanj

Jelsa

Zastražišće, Gdinj

Sućuraj

Sućuraj

Omiš

Rogoznica, Slime

Šestanovac

Žeževica, Grabovac

Zagvozd

Zagvozd, Župa

Makarska

Veliko Brdo, Kotišina

Vrgorac

Rašćane, Kozica

Podgora

Igrane, Drašnice

3.

Zona infestada

Distrito de Šibenik Knin

Rogoznica

Rogoznica

Zona-tampão

Distrito de Šibenik Knin

Primošten

Primošten

Marina

Račice, Sevid

4.

Zona infestada

Distrito de Primorje Gorski Kotar

Punat

Punat

Zona-tampão

Distrito de Primorje Gorski Kotar

Punat

Stara Baška

Baška

Batomalj, Draga Bašćanska

Vrbnik

Vrbnik

Krk

Kornić, Krk

4.   Itália

Número da área demarcada (AD)

Zona da AD

Região

Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas

1.

Provincia di Ascoli Piceno

Zona infestada

Marche

Todo o território dos municípios de San Benedetto del Tronto e Grottammare,

e a parte do território do município de Cupra Marittima a sul do canal no distrito de Boccabianca

Zona-tampão

Marche

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios:

Massignano, Cupra Marittima, Ripatransone, Acquaviva Picena, Monteprandone

Abruzzo

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios:

Colonnella, Martinsicuro

2.

Roma

Zona infestada

Lazio

Parte do município de Roma entre as seguintes ruas/rio:

Rio Tibre desde a ponte “Tor di Quinto” até à ponte “Industria”, Via del porto fluviale, Via Pellegrino Matteucci, Piazzale 12 ottobre 1492, Via Martin Alonzo Pinzon até ao cruzamento com Viale C. Colombo, Viale C. Colombo até “Mura Latine”, “Mura Latine” de Viale C. Colombo a Piazzale Metronio, Via dell’Amba Aradam até Piazza S. Giovanni em Laterano, Porta s, Giovanni, Viale Castrense até Tangenziale est, Tangenziale est até à ponte “Tor di Quinto”

Zona-tampão

Lazio

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Roma

3.

Campania

Zona infestada

Campania

A totalidade dos municípios de: Afragola, Agropoli, Aversa, Caivano, Capua, Cardito, Casagiove, Casalvelino, Casoria, Castellabate, Cava dei Tirreni, Crispano, Ercolano, Falciano del Massico, Forchia, Forio, Francolise, Frattamaggiore, Frattaminore, Giugliano in Campania, Maddaloni, Marcianise, Massa Lubrense, Napoli, Nocera Inferiore, Nocera Superiore, Nola, Ottaviano, Palma Campania, Piana di Monte Verna, Pontecagnano Faiano, Portici, Quarto, Salerno, San Gennaro Vesuviano, San Giuseppe Vesuviano, San Paolo Belsito, San Salvatore Telesino e Saviano

Zona-tampão

Campania

A totalidade das províncias de: Benevento, Caserta, Napoli e Salerno

4.

Catania

Zona infestada

Sicilia

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

37.521240-15.088460

2.

37.522100-15.090771

3.

37.517678-15.096801

4.

37.507221-15.099466

5.

37.506832-15.095574

6.

37.516288-15.094452

Zona-tampão

Sicilia

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Catania

5.

Caltagirone

Zona infestada

Sicilia

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

37.243173-14.512611

2.

37.249869-14.557329

3.

37.248161-14.570633

4.

37.238800-14.580933

5.

37.227661-14.584537

6.

37.218708-14.582048

7.

37.211873-14.572435

8.

37.205105-14.551836

9.

37.203191-14.538446

10.

37.204353-14.510294

11.

37.221237-14.505402

Zona-tampão

Sicilia

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Caltagirone e Grammichele

6.

Siracusa

Zona infestada

Sicilia

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

37.102476-15.265730

2.

37.104663-15.272803

3.

37.080599-15.284784

4.

37.077892-15.277856

Zona-tampão

Sicilia

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Siracusa

7.

Grammichele

Zona infestada

Sicilia

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

37.216554-14.634357

2.

37.234736-14.619090

3.

37.253151-14.603750

4.

37.253972-14.607088

5.

37.235931-14.622545

6.

37.218425-14.637512

7.

37.214977-14.640685

8.

37.214502-14.640317

Zona-tampão

Sicilia

2 km em torno da zona infestada do município de Grammichele, situada em parte dos municípios de Grammichele, Mineo, Caltagirone e Licodia Eubea

8.

Palermo

Zona infestada

Sicilia

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

38.112869-13.37255

2.

38.130459-13.346353

3.

38.19388-13.33289

4.

38.161164-13.333556

5.

38.1429-13.33913

6.

38.1302973-13.3255336

Zona-tampão

Sicilia

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Palermo

9.

Modena-Bologna-Ferrara

Zona infestada

Emilia-Romagna

Todo o território dos municípios de: Calderara di Reno, Sala Bolognese, San Giovanni in Persiceto, Sant’Agata Bolognese, Bastiglia, Bomporto, Cavezzo, Camposanto, Medolla, Nonantola, Ravarino, San Possidonio, San Prospero e Soliera

e a zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

44.929496-10.975637

2.

44.846813-11.221837

3.

44.723551-11.31684

4.

44.52734-11.365221

5.

44.526581-11.363326

6.

44.552626-10.799975

7.

44.721871-10.887959

8.

44.832179-10.833468

9.

44.84684-10.893975

Zona-tampão

Emilia-Romagna

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios:

Anzola dell’Emilia, Argelato, Bentivoglio, Bologna, Calderara Di Reno, Castel Maggiore, Castello d’Argile, Crevalcore, Granarolo dell’Emilia, Pieve di Cento, San Giorgio di Piano, San Pietro in Casale, Valsamoggia, Zola Predosa, Campogalliano, Carpi, Castelfranco Emilia, Castelnuovo Rangone, Castelvetro di Modena, Concordia sulla Secchia, Finale Emilia, Fiorano Modenese, Formigine, Maranello, Mirandola, Modena, Novi di Modena, San Cesario sul Panaro, San Felice sul Panaro, Sassuolo, Savignano sul Panaro, Spilamberto, Cento, Correggio, Rio Saliceto

10.

Ravenna-Bologna

Zona infestada

Emilia-Romagna

Todo o território dos municípios de Castel Bolognese e Solarolo

e a zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

44.420323-11.906566

2.

44.409126-11.966914

3.

44.238386-11.898766

4.

44.275553-11.722906

5.

44.346453-11.672112

Zona-tampão

Emilia-Romagna

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios:

Dozza, Imola, Mordano, Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, Brisighella, Cotignola, Faenza, Lugo, Riolo Terme, Sant’Agata sul Santerno, Forlì

11.

Forlì-Cesena

Zona infestada

Emilia-Romagna

3 m em redor do ponto GPS:

44.086027-12.391683

Zona-tampão

Emilia-Romagna

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios:

Gatteo, Longiano, San Mauro Pascoli, Savignano sul Rubicone, Santarcangelo di Romagna

12.

Carpenedolo

Zona infestada

Lombardia

Todo o território do município de Carpenedolo

Zona-tampão

Lombardia

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Calvisano, Montichiari, Acquafredda

13.

Castel Goffredo

Zona infestada

Lombardia

Todo o território do município de Castel Goffredo

Zona-tampão

Lombardia

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Casaloldo, Castiglione delle Stiviere, Ceresara, Guidizzolo, Medole, Casalmoro, Asola

14.

Quistello

Zona infestada

Lombardia

Todo o território dos municípios de Schivenoglia, San Giacomo delle Segnate, Quistello, Borgocarbonara, Sermide e Felonica

Zona-tampão

Lombardia

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios:

San Benedetto Po, San Giovanni del Dosso, Quingentole, Sustinente, Moglia, Borgo Mantovano, Magnacavallo, Ostiglia, Poggio Rusco

15.

Bergamo

Zona infestada

Lombardia

Todo o território dos municípios de Bergamo, Azzano San Paolo, Orio al Serio e Zanica

Zona-tampão

Lombardia

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios:

Gorle, Grassobbio, Torre Boldone, Ponteranica, Sorisole, Seriate, Lallio, Mozzo, Curno, Valbrembo, Treviolo, Stezzano, Paladina, Stezzano, Cavernago, Comun Nuovo, Urgnano

16.

San Colombano al Lambro

Zona infestada

Lombardia

Todo o território do município de San Colombano al Lambro

Zona-tampão

Lombardia

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Borghetto Lodigiano, Livraga, Graffignana, Orio Litta, Chignolo Po, Miradolo Terme

17.

Pantigliate

Zona infestada

Lombardia

Todo o território do município de Pantigliate

Zona-tampão

Lombardia

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios:

Mediglia, Peschiera Borromeo, Tribiano, Settala, Rodano

18.

Arenzano

Zona infestada

Liguria

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

44.40293-8.68226

2.

44.40289-8.68246

3.

44.40264-8.68298

4.

44.40230-8.68323

5.

44.40177-8.68320

6.

44.40120-8.68195

7.

44.40150-8.68112

8.

44.40170-8.68095

9.

44.40207-8.68083

10.

44.40263-8.68111

11.

44.40283-8.68144

12.

44.40292-8.68173

Zona-tampão

Liguria

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Arenzano e Cogoleto

19.

Luni

Zona infestada

Liguria

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

44.04489-10.01825

2.

44.04874-9.99088

3.

44.05042-9.98254

4.

44.06554-9.94971

5.

44.09492-9.98022

6.

44.09653-9.98741

7.

44.09271-9.99336

8.

44.09842-9.99724

9.

44.10210-10.01744

10.

44.08648-10.04830

11.

44.07064-10.04520

12.

44.06384-10.03560

13.

44.06543-10.03278

14.

44.06541-10.03271

15.

44.04512-10.01885

16.

44.04489-10.01825

Zona-tampão

Liguria

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Ameglia, Castelnuovo Magra, Luni e Sarzana

Toscana

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Carrara e Fosdinovo

20.

Levanto

Zona infestada

Liguria

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

44.16317-9.61255

2.

44.16472-9.60835

3.

44.16509-9.60890

4.

44.17155-9.60379

5.

44.17203-9.60344

6.

44.17254-9.60318

7.

44.17499-9.60483

8.

44.18532-9.61921

9.

44.18580-9.62300

10.

44.18539-9.62487

11.

44.18215-9.62829

12.

44.17733-9.62951

13.

44.17474-9.62910

14.

44.16476-9.61776

Zona-tampão

Liguria

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Levanto, Bonassola e Monterosso al mare

21.

Martinsicuro

Zona infestada

Abruzzo

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

42.858704-13.913100

2.

42.862822-13.912124

3.

42.862110-13.921773

4.

42.856641-13.919514

Zona-tampão

Abruzzo

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Martinsicuro

22.

Cepagatti

Zona infestada

Abruzzo

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

42.355673-14.091078

2.

42.349791-14.109979

3.

42.353273-14.110876

4.

42.356629-14.095396

Zona-tampão

Abruzzo

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Cepagatti

23.

Tortoreto

Zona infestada

Abruzzo

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

42.803842-13.931318

2.

42.804049-13.932095

3.

42.803125-13.933639

4.

42.803201-13.931675

Zona-tampão

Abruzzo

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Tortoreto

24.

Chieti

Zona infestada

Abruzzo

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

42.372019-14.144434

2.

42.361834-14.151157

3.

42.364707-14.149818

4.

42.368125-14.144168

Zona-tampão

Abruzzo

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Chieti

25.

Matera

Zona infestada

Basilicata

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

40.47983 – 16.72037

2.

40.45737 – 16.80211

3.

40.41755 – 16.80898

4.

40.35793 – 16.50057

5.

40.24691 – 16.44425

6.

40.21494 – 16.50676

7.

40.22909 – 16.71350

Zona-tampão

Basilicata

2 km em torno da zona infestada situada numa parte dos municípios de Tursi, Stigliano, Montalbano jonico, Pisticci, Montescaglioso, Bernalda, Scanzano Jonico, Policoro e Rotondella

Puglia

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Ginosa

26.

Prato

Zona infestada

Toscana

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

43.83478-11.10543

2.

43.83656 -11.10707

3.

43.87397-11.05430

4.

43.87743-11.05234

5.

43.85999-11.09531

6.

43.89961-11.10355

7.

43.84688-11.16073

8.

43.84702-11.16086

9.

43.89886-11.10838

10.

43.89866-11.10852

11.

43.90068-11.10610

12.

43.86277-11.14952

13.

43.89526-11.08430

14.

43.87593-11.11669

15.

43.84835-11.15876

16.

43.88597-11.07063

Zona-tampão

Toscana

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Prato, Calenzano e Campi Bisenzio

27.

Castagneto Carducci

Zona infestada

Toscana

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

43.21786-10.58246

2.

43.21829-10.58617

3.

43.21834-10.58634

4.

43.21864-10.58704

5.

43.21886-10.58721

6.

43.21818-10.58644

7.

43.21903-10.58733

8.

43.21920-10.58741

9.

43.21935-10.58803

10.

43.21910-10.58851

11.

43.21882-10.58900

12.

43.21833-10.58881

13.

43.21830-10.58873

14.

43.21812-10.58750

15.

43.21852-10.58925

Zona-tampão

Toscana

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Castagneto Carducci

28.

Firenze

Zona infestada

Toscana

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

43.77020-11.28574

2.

43.77207-11.28637

3.

43.77007-11.28565

4.

43.77669-11.27687

5.

43.77191-11.27834

6.

43.79087-11.24199

7.

43.78861-11.24672

Zona-tampão

Toscana

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Firenze

29.

Monte Argentario

Zona infestada

Toscana

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

42.44576-11.11078

2.

42.44471-11.11004

3.

42.39001-11.20371

4.

42.39354-11.20429

5.

42.39398-11.20282

6.

42.39872-11.20108

7.

42.42703-11.19376

8.

42.42958-11.13949

9.

42.43253-11.15700

10.

42.43220-11.12202

11.

42.43835-11.11335

12.

42.43711-11.11552

13.

42.43047-11.18249

14.

42.42642-11.19645

15.

42.38990-11.20833

16.

42.42587-11.19370

17.

42.42582-11.19377

Zona-tampão

Toscana

2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Monte Argentario e Orbetello

30.

Carrara

Zona infestada

Toscana

A zona incluída pelas seguintes coordenadas GPS:

1.

44.06449-10.04565

2.

44.06441-10.04569

3.

44.06190-10.06685

4.

44.06192-10.06682

5.

44.04026-10.03189

Zona-tampão

Toscana

2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Carrara.

»

(1)  Não existe uma zona-tampão, uma vez que toda a ilha é uma zona infestada.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/589/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)