8.7.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 272/33


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10271 - LIXIL/Schüco/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 272/06)

1.   

Em 30 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Lixil Corporation («Lixil», Japão),

—

Schüco International KG («Schüco», Alemanha), pertencente ao grupo Otto Fuchs Beteiligungen KG («Grupo Otto Fuchs», Alemanha),

—

Schueco Japan K.K. («empresa comum JV» Japão), empresa unicamente contolada pela Schüco, destinada a ser transformada numa empresa comum.

Lixil e Schüco adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Schueco Japan K.K..

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Lixil: fabrico de materiais de construção e de equipamentos domésticos.

—

Schüco: conceção e venda de soluções de sistemas fabricados em alumínio, aço e PVC para envolventes de edifícios.

—

Schueco Japan K.K.: conceção e venda de sistemas e produtos em alumínio, bem como de serviços conexos no segmento da construção arquitetónica no Japão.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10271 - Lixil/Schüco/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.