4.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/16


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9991 — MassMutual/MVC Capital)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 372/07)

1.   

Em 27 de outubro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Massachusetts Mutual Life Insurance Company («MassMutual», EUA),

—

Barings BDC, Inc. («Barings BDC», EUA), assessorada pela Barings LLC, uma filial da MassMutual detida a 100 %,

—

MVC Capital, Inc. («MVC Capital», EUA).

A Barings BDC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da MVC Capital. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

MassMutual: mútua de seguros de vida norte-americana,

—

Barings BDC: sociedade de investimento não diversificada de tipo fechado. Disponibiliza capital a empresas de média dimensão com atividade numa vasta gama de setores e gera receitas principalmente a partir dos investimentos na dívida direta. A Barings BDC é assessorada pela Barings LLC, uma empresa internacional de gestão de investimentos, que, por sua vez, é detida a 100 % pela MassMutual; e

—

MVC Capital: sociedade de gestão de investimentos não diversificada, de tipo fechado e gerida externamente. Disponibiliza capital de investimento próprio e alheio para financiar o crescimento, aquisições e recapitalizações de pequenas e médias empresas de diversos setores.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9991 — MassMutual/MVC Capital

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.