DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1993 que altera a Decisão 88/234/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno no Reino Unido (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (93/445/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,

Considerando que a Decisão 88/234/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 92/557/CEE (4), autoriza a utilização no Reino Unido de diversos métodos de classificação;

Considerando que o Reino Unido solicitou à Comissão autorização para utilizar um novo método de classificação de carcaças de suíno na Grã-Bretanha, tendo apresentado os elementos exigidos no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão (5); que o exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos novos métodos de classificação;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

A Decisão 88/234/CEE é alterada do seguinte modo:

1. Ao artigo 1º é aditado o seguinte texto:

« - o aparelho denominado "Ultra-FOM" e o respectivo método de estimativa, descritos na parte 5 do anexo I.

No que diz respeito ao aparelho "Ultra-FOM", fica estabelecido que, após o termo do processo de medição, deve ser possível verificar, na carcaça, que o aparelho mediu os valores x1, x2 e x3 no sítio previsto na parte 5, ponto 3, do anexo I. A marcação correspondente no local de medição deve ser feita ao mesmo tempo que a medição. ».

2. Ao anexo I é aditado, como parte 5, o anexo da presente decisão.

Artigo 2º

O Reino Unido é o destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(2) JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.

(3) JO nº L 105 de 26. 4. 1988, p. 15.

(4) JO nº L 358 de 8. 12. 1992, p. 22.

(5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.

ANEXO

« PARTE 5

ULTRA-FOM

1. A classificação de carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado "Ultra-FOM".

2. O aparelho está equipado com uma sonda de ultra-sons a 4 MHz (Krautkrämer MB 4 SE). O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e tratado por um microprocessador (tipo INTEL 80 C 31).

Os valores obtidos são convertidos, por meio do aparelho "Ultra-FOM", no teor da carne magra estimado.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:

^y = 70,35 - 0,687 x1 - 0,686 x2 + 0,034 x3

sendo:

^y = percentagem estimada de carne magra na carcaça;

x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da fenda da carcaça, ao nível da última costela;

x2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da fenda da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas;

x3 = espessura do músculo, em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da fenda da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas.

A fórmula é válida para carcaças com um peso compreendido entre 30 e 120 quilogramas. ».