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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2024/2867

11.11.2024

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/2867 DA COMISSÃO

de 2 de setembro de 2024

que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à apresentação do logótipo de produção biológica da União Europeia

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo V do Regulamento (UE) 2018/848 estabelece os modelos do logótipo de produção biológica da União Europeia que podem ser utilizados, incluindo um modelo a preto e branco. Contudo, não é explicitamente autorizado um modelo a branco e preto totalmente invertido (negativo), com ou sem uma linha exterior delimitadora em torno do logótipo. O anexo V do Regulamento (UE) 2018/848 deve prever explicitamente que esse modelo também é autorizado, uma vez que, na prática, responde a uma necessidade técnica.

(2)

O anexo V do Regulamento (UE) 2018/848 estabelece a cor do logótipo verde de produção biológica da União Europeia como a cor de referência no gráfico de cores Pantone e no modelo de cores CMYK, em que são utilizadas quatro placas de tinta — ciano, magenta, amarelo e cor principal (preto). Deve também ser fornecida, para fins digitais, a referência equivalente no modelo cromático RGB, em que são utilizadas três cores primárias adicionais — vermelho, verde e azul.

(3)

O anexo V do Regulamento (UE) 2018/848 prevê a possibilidade de utilizar uma linha exterior delimitadora em torno do logótipo quando este for aposto sobre um fundo que dificulte a sua visualização. Para garantir o respeito das proporções da relação altura/largura, deve utilizar-se sempre uma linha exterior delimitadora quando o logótipo for aposto sobre um fundo que dificulte a sua visualização.

(4)

O Regulamento (UE) 2018/848 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo V do Regulamento (UE) 2018/848 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de setembro de 2024.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 150 de 14.6.2018, p. 1., ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/848/oj.


ANEXO

O anexo V do Regulamento (UE) 2018/848 é alterado do seguinte modo:

1)

Os pontos 1.2 e 1.3 passam a ter a seguinte redação:

«1.2.

A cor de referência é o verde 50/0/100/0 no processo CMYK, o n.o 376 no gráfico de cores Pantone e a ref.a 169/201/56 no modelo cromático RGB.

1.3.

O logótipo de produção biológica da União Europeia pode também ser utilizado a preto e branco, como ilustrado, ou a branco e preto totalmente invertido (formato negativo), mas apenas quando não for possível utilizar o modelo a cores:

Image 1
»

2)

O ponto 1.5 passa a ter a seguinte redação:

«1.5.

Se um logótipo for utilizado num fundo que dificulte a sua visualização, deve ser delimitado por uma linha exterior em seu redor, a fim de melhorar o contraste com o fundo.».


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2024/2867/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)