COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Pineau des Charentes»

Número de referência da UE: PDO-FR-A0489-AM04 — 20.7.2026

1.   Nome do produto

«Pineau des Charentes»

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   Setor

☐	Produtos agrícolas

☑

Vinhos

☐	Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

França

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Nome

Ministère de l’agriculture et de l’alimentation/Direction générale de la performance économique et environnementale des entreprises [Ministério da Agricultura e da Alimentação/Direção-Geral do Desempenho Económico e Ambiental das Empresas]

6.   Qualificação como alteração normalizada

As autoridades francesas consideram que o pedido cumpre os requisitos dos Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e (UE) 2024/1143.

As alterações do caderno de especificações são alterações normalizadas na aceção do disposto no artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143.

O pedido de alteração da DOP «Pineau des Charentes» não envolve nenhuma das três situações que constituem uma alteração ao nível da União, ou seja:

a)	Não inclui uma alteração do nome, ou da utilização do nome, ou da categoria de produto ou produtos designados pela indicação geográfica;

b)	Não implica o risco de anulação da relação com a área geográfica;

c)	Não significa a introdução de novas restrições à comercialização do produto.

Por conseguinte, as autoridades francesas consideram que se trata de um pedido de alteração dita «normalizada».

7.   Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)

Título

Área geográfica

Descrição

Altera-se a redação da parte 1 (Área geográfica) do caderno de especificações, para ter em conta a desmaterialização das áreas, que podem agora ser consultadas no sítio Web do INAO, e a atualização do Code officiel géographique [código geográfico oficial) de 2025. Esta alteração não afeta o perímetro da área geográfica.

☑	A alteração afeta o documento único.

Título

Identificação das parcelas

Descrição

Suprime-se o procedimento de identificação das parcelas da DOP «Pineau des Charentes», mas mantêm-se para as suas denominações geográficas complementares (DGC) «Île d’Oléron» e «Île de Ré».

O procedimento de identificação das parcelas revela-se presentemente pouco útil para a gestão da denominação com as regras atualmente aplicáveis. O estabelecimento de dois procedimentos complementares de afetação parcelar permite controlar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos operadores no que respeita à produção de «Pineau».

No caso das DGC «“Pineau des Charentes” — Ile de Ré» e «“Pineau des Charentes” — Ile d’Oléron», o procedimento de identificação das parcelas justifica-se pela procura de critérios mais rigorosos e discriminatórios em relação às parcelas da DOC de base «Pineau des Charentes».

☐	A alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos

«Pineau des Charentes»

Número de referência da UE: PDO-FR-A0489-AM04 — 20.7.2026

1.   Nome(s)

«Pineau des Charentes»

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   País em que se situa a área geográfica

França

4.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

5.   Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013

3.	Vinho licoroso

6.   Descrição do(s) vinho(s)

Produto vitivinícola

Vinho licoroso

Características organoléticas

Cor/Aspeto

O «Pineau des Charentes» é um vinho licoroso elaborado por amuo, isto é, pela adição ao mosto de aguardente envelhecida da denominação de origem «Cognac» (aguardente de um ciclo de destilação precedente). É branco, rosado ou tinto; a denominação pode ser completada com as menções «vieux» [velho], «très vieux» [muito velho] ou «extra vieux» [extra velho], consoante o período de envelhecimento em barricas de carvalho.

A cor do «Pineau des Charentes» branco vai do amarelo-palha ao dourado claro.

O «Pineau des Charentes» tinto apresenta cor viva.

Aroma/Nariz

O «Pineau des Charentes» branco desenvolve com frequência aromas frutados intensos (fruta fresca ou cristalizada) e florais (flores brancas), com notas de mel.

O «Pineau des Charentes» tinto desenvolve, muitas vezes, aromas pronunciados de frutos vermelhos e negros acabados de colher, acompanhados de notas de especiarias doces. O «Pineau des Charentes» rosado tem cor pálida, que pode ir até ao fúchsia. Desenvolve frequentemente aromas frutados e notas de bagas vermelhas e frutos silvestres.

Sabor/Boca

O «Pineau des Charentes» é sobretudo consumido como aperitivo. Na boca, transmite a frescura e o caráter redondo dos mostos de uvas frescas. O «Cognac», que contribui para lhe dar corpo e para o equilíbrio geral do produto, dissolve-se, entre outros, graças ao período de estágio em barricas de carvalho.

Informações adicionais relativas às características organoléticas

Os vinhos «“Pineau des Charentes” Ile de Ré» e o «“Pineau des Charentes” Ile d’Oléron» são elaborados a partir de aguardentes envelhecidas da denominação de origem «Cognac» e de mostos por vezes do tipo «oceânico». Estas aguardentes macias, frutadas, suaves e ligeiramente iodadas conferem características específicas ao «Pineau des Charentes» destas duas ilhas. Os vinhos «“Pineau des Charentes” Ile de Ré» e o «“Pineau des Charentes” Ile d’Oléron» desenvolvem frequentemente notas de rosas e de citrinos.

Características analíticas

Título alcoométrico total máximo (% vol.)	22
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)	16
Acidez total mínima	—
Unidade de medida da acidez total mínima	—
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)	10
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)	75

Informações adicionais relativas às características analíticas

Os valores analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos pela legislação da UE.

☑	As características analíticas não constantes da presente secção cumprem os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável.

7.   Práticas vitivinícolas

7.1.   Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis

Práticas de vinificação

—

Tipo de prática enológica

Prática de cultivo

Descrição

A densidade mínima de plantação das vinhas é de 2 200 pés por hectare e a distância entre linhas inferior ou igual a 3 metros. As videiras são podadas com um máximo de 50 000 olhos francos por hectare, de acordo com as seguintes técnicas: poda Guyot simples ou dupla, com uma ou duas varas por pé e um ou dois talões, e poda em cordão com talões de três olhos francos, no máximo. É proibida a irrigação.

As vinhas das áreas geográficas complementares «Ile de Ré» e «Ile d’Oléron» apresentam uma densidade mínima de plantação de 2 800 pés por hectare. A distância entre linhas não pode ser superior a 2,70 metros.

7.2.   Rendimentos máximos

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Vinho licoroso

Rendimento máximo

Rendimento máximo	52
Unidade de medida do rendimento máximo	hectolitros por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Mosto

Rendimento máximo

Rendimento máximo	85
Unidade de medida do rendimento máximo	hectolitros por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Vinho licoroso com uma denominação geográfica complementar

Rendimento máximo

Rendimento máximo	49
Unidade de medida do rendimento máximo	hectolitros por hectare

Todos os vinhos/categoria/casta/tipo

Mosto com uma denominação geográfica complementar

Rendimento máximo

Rendimento máximo	76
Unidade de medida do rendimento máximo	hectolitros por hectare

8.   Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos

—	Cabernet-franc N

—	Cabernet-sauvignon N

—	Colombard B

—	Cot N — malbec

—	Folle-blanche B

—	Jurançon-blanc B

—

Merlot N

—	Merlot-blanc B

—	Meslier-saint-françois B — gros-meslier

—

Montils B

—	Sauvignon B — sauvignon-blanc

—	Semillon B

—	Trousseau-gris G — chauché-gris

—	Ugni-blanc B

9.   Definição sucinta da área geográfica delimitada

1 —   Área geográfica

a)

A colheita das uvas, a produção do mosto, a elaboração, o estágio e o acondicionamento dos vinhos licorosos têm lugar no território dos municípios inicialmente delimitados pelo decreto regulamentar de 1 de maio de 1909, com a sua última redação, relativo à delimitação da região com direito exclusivo à denominação «Cognac» para as suas aguardentes. A área geográfica corresponde ao território delimitado dos 734 municípios ou partes de municípios enumerados infra, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2025: — Departamento de Charente (16):

Todo o território dos 262 municípios seguintes

Agris, Aigre, Ambérac, Anais, Angeac-Champagne, Angeac-Charente, Angeduc, Angoulême, Ars, Asnières-sur-Nouère, Aubeterre-sur-Dronne, Aunac-sur-Charente, Aussac-Vadalle, Baignes-Sainte-Radegonde, Balzac, Barbezières, Barbezieux-Saint-Hilaire, Bardenac, Barret, Bassac, Bazac, Bécheresse, Bellevigne, Bellon, Berneuil, Bessac, Bessé, Birac, Blanzaguet-Saint-Cybard, Boisbreteau, Boisné-La Tude, La Boixe, Bonnes, Bonneuil, Bors (Cantão de Charente-Sud), Bors (Cantão de Tude-et-Lavalette), Bouëx, Bourg-Charente, Bouteville, Boutiers-Saint-Trojan, Brettes, Bréville, Brie, Brie-sous-Barbezieux, Brie-sous-Chalais, Brossac, Bunzac, Cellettes, Chadurie, Chalais, Challignac, Champagne-Vigny, Champmillon, Champniers, Chantillac, La Chapelle, Charmé, Charras, Chassors, Châteaubernard, Châteauneuf-sur-Charente, Châtignac, Chazelles, Chenon, Chillac, Claix, Cognac, Combiers, Condéon, Coteaux-du-Blanzacais, Coulgens, Coulonges, Courbillac, Courcôme, Courgeac, Courlac, La Couronne, Criteuil-la-Magdeleine, Curac, Deviat, Dignac, Dirac, Douzat, Ébréon, Échallat, Édon, Les Essards, Étriac, Feuillade, Fléac, Fleurac, Fontenille, Fouquebrune, Fouqueure, Foussignac, Garat, Genac-Bignac, Gensac-la-Pallue, Genté, Gimeux, Gond-Pontouvre, Les Gours, Grassac, Graves-Saint-Amant, Guimps, Guizengeard, Gurat, Hiersac, Houlette, L’Isle-d’Espagnac, Jarnac, Jauldes, Javrezac, Juignac, Juillac-le-Coq, Juillé, Julienne, Lachaise, Ladiville, Lagarde-sur-le-Né, Laprade, Lichères, Ligné, Lignières-Ambleville, Linars, Longré, Lonnes, Louzac-Saint-André, Lupsault, Luxé, Magnac-lès-Gardes, Magnac-sur-Touvre, Maine-de-Boixe, Mainxe-Gondeville, Mainzac, Mansle-les-Fontaines, Marcillac-Lanville, Mareuil, Marsac, Marthon, Médillac, Mérignac, Merpins, Mesnac, Les Métairies, Mons, Montboyer, Montignac-le-Coq, Montmérac, Montmoreau, Mornac, Mosnac-Saint-Simeux, Moulidars, Mouthiers-sur-Boëme, Mouton, Nabinaud, Nanclars, Nercillac, Nersac, Nonac, Oradour, Oriolles, Orival, Palluaud, Passirac, Pérignac, Pillac, Plassac-Rouffiac, Poullignac, Poursac, Pranzac, Puymoyen, Puyréaux, Raix, Ranville-Breuillaud, Reignac, Réparsac, Rioux-Martin, Rivières, La Rochette, Ronsenac, Rouffiac, Rougnac, Rouillac, Roullet-Saint-Estèphe, Ruelle-sur-Touvre, Saint-Amant-de-Boixe, Saint-Amant-de-Nouère, Saint-Aulais-la-Chapelle, Saint-Avit, Saint-Bonnet, Saint-Brice, Saint-Ciers-sur-Bonnieure, Saint-Cybardeaux, Saint-Félix, Saint-Fort-sur-le-Né, Saint-Fraigne, Saint-Front, Saint-Genis-d’Hiersac, Saint-Germain-de-Montbron, Saint-Groux, Saint-Laurent-de-Cognac, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Martial, Saint-Médard, Saint-Même-les-Carrières, Saint-Michel, Saint-Palais-du-Né, Saint-Preuil, Saint-Quentin-de-Chalais, Saint-Romain, Saint-Saturnin, Saint-Séverin, Saint-Simon, Saint-Vallier, Saint-Yrieix-sur-Charente, Sainte-Sévère, Sainte-Souline, Salles-d’Angles, Salles-de-Barbezieux, Salles-de-Villefagnan, Salles-Lavalette, Sauvignac, Segonzac, Sers, Sigogne, Sireuil, Souffrignac, Souvigné, Soyaux, Le Tâtre, Torsac, Tourriers, Touvérac, Touvre, Triac-Lautrait, Trois-Palis, Tusson, Val-de-Cognac, Val des Vignes, Val-d’Auge, Val-de-Bonnieure, Valence, Vaux-Lavalette, Vaux-Rouillac, Verdille, Verrières, Verteuil-sur-Charente, Vervant, Vibrac, Vignolles, Villebois-Lavalette, Villefagnan, Villejoubert, Villognon, Vindelle, Vœuil-et-Giget, Vouharte, Voulgézac, Vouzan, Xambes e Yviers.

Parte do território dos 2 municípios seguintes:

Moulins-sur-Tardoire — apenas o território do município delegado de Rancogne (16274) em 1 de janeiro de 2019 e La Rochefoucauld-en-Angoumois — apenas o território do município delegado de Saint-Projet-Saint-Constant (16344) em 1 de janeiro de 2019.

—	Departamento de Charente-Maritime (17): Todo o território dos 457 municípios seguintes:

Agudelle, Aigrefeuille-d’Aunis, Allas-Bocage, Allas-Champagne, Anais, Angliers, Angoulins, Annepont, Annezay, Antezant-la-Chapelle, Arces, Archiac, Archingeay, Ardillières, Ars-en-Ré, Arthenac, Arvert, Asnières-la-Giraud, Aujac, Aulnay, Aumagne, Authon-Ébéon, Avy, Aytré, Bagnizeau, Balanzac, Ballans, Ballon, La Barde, Barzan, Bazauges, Beaugeay, Beauvais-sur-Matha, Bedenac, Belluire, Benon, Bercloux, Bernay-Saint-Martin, Berneuil, Beurlay, Bignay, Biron, Blanzac-lès-Matha, Blanzay-sur-Boutonne, Bois, Le Bois-Plage-en-Ré, Boisredon, Bords, Boresse-et-Martron, Boscamnant, Bougneau, Bouhet, Bourcefranc-le-Chapus, Bourgneuf, Boutenac-Touvent, Bran, La Brée-les-Bains, Bresdon, Breuil-la-Réorte, Breuillet, Breuil-Magné, Brie-sous-Archiac, Brie-sous-Matha, Brie-sous-Mortagne, Brives-sur-Charente, Brizambourg, La Brousse, Burie, Bussac-Forêt, Bussac-sur-Charente, Cabariot, Celles, Cercoux, Chadenac, Chaillevette, Chambon, Chamouillac, Champagnac, Champagne, Champagnolles, Champdolent, Chaniers, Chantemerle-sur-la-Soie, La Chapelle-des-Pots, Chartuzac, Le Château-d’Oléron, Châtelaillon-Plage, Chatenet, Chaunac, Le Chay, Chenac-Saint-Seurin-d’Uzet, Chepniers, Chérac, Cherbonnières, Chermignac, Chevanceaux, Chives, Cierzac, Ciré-d’Aunis, Clam, Clavette, Clérac, Clion, La Clisse, La Clotte, Coivert, Colombiers, Consac, Contré, Corignac, Corme-Écluse, Corme-Royal, La Couarde-sur-Mer, Coulonges, Courant, Courcelles, Courcerac, Courçon, Courcoury, Courpignac, Coux, Cozes, Cram-Chaban, Cravans, Crazannes, Cressé, Croix-Chapeau, La Croix-Comtesse, Dampierre-sur-Boutonne, La Devise, Dœuil-sur-le-Mignon, Dolus-d’Oléron, Dompierre-sur-Charente, Dompierre-sur-Mer, Le Douhet, Échebrune, Échillais, Écoyeux, Écurat, Les Éduts, Les Églises-d’Argenteuil, L’Éguille, Épargnes, Esnandes, Les Essards, Essouvert, Étaules, Expiremont, Fenioux, Ferrières, Fléac-sur-Seugne, Floirac, La Flotte, Fontaine-Chalendray, Fontaines-d’Ozillac, Fontcouverte, Fontenet, Forges, Le Fouilloux, Fouras, Geay, Gémozac, La Genétouze, Genouillé, Germignac, Gibourne, Le Gicq, Givrezac, Les Gonds, Gourvillette, Grandjean, Le Grand-Village-Plage, La Grève-sur-Mignon, Grézac, La Gripperie-Saint-Symphorien, Le Gua, Le Gué-d’Alleré, Guitinières, Haimps, L’Houmeau, Île-d’Aix, La Jard, Jarnac-Champagne, La Jarne, La Jarrie, La Jarrie-Audouin, Jazennes, Jonzac, Juicq, Jussas, Lagord, La Laigne, Landes, Landrais, Léoville, Loire-les-Marais, Loiré-sur-Nie, Loix, Longèves, Lonzac, Lorignac, Loulay, Louzignac, Lozay, Luchat, Lussac, Lussant, Macqueville, Marennes-Hiers-Brouage, Marignac, Marsais, Marsilly, Massac, Matha, Les Mathes, Mazeray, Mazerolles, Médis, Mérignac, Meschers-sur-Gironde, Messac, Meursac, Meux, Migré, Migron, Mirambeau, Moëze, Mons, Montendre, Montguyon, Montils, Montlieu-la-Garde, Montpellier-de-Médillan, Montroy, Moragne, Mornac-sur-Seudre, Mortagne-sur-Gironde, Mortiers, Mosnac, Le Mung, Muron, Nachamps, Nancras, Nantillé, Néré, Neuillac, Neulles, Neuvicq, Neuvicq-le-Château, Nieul-lès-Saintes, Nieulle-sur-Seudre, Nieul-le-Virouil, Nieul-sur-Mer, Les Nouillers, Nuaillé-d’Aunis, Orignolles, Ozillac, Paillé, Pérignac, Périgny, Pessines, Le Pin, Pisany, Plassac, Plassay, Polignac, Pommiers-Moulons, Pons, Pont-l’Abbé-d’Arnoult, Port-d’Envaux, Port-des-Barques, Les Portes-en-Ré, Pouillac, Poursay-Garnaud, Préguillac, Prignac, Puilboreau, Puy-du-Lac, Puyravault, Puyrolland, Réaux sur Trèfle, Rétaud, Rioux, Rives-de-Boutonne, Rivedoux-Plage, Rochefort, La Rochelle, Romazières, Romegoux, Rouffiac, Rouffignac, Royan, Sablonceaux, Saint-Agnant, Saint-Aigulin, Saint-André-de-Lidon, Saint-Augustin, Saint-Bonnet-sur-Gironde, Saint-Bris-des-Bois, Saint-Césaire, Saint-Christophe, Saint-Ciers-Champagne, Saint-Ciers-du-Taillon, Saint-Clément-des-Baleines, Saint-Coutant-le-Grand, Saint-Crépin, Saint-Cyr-du-Doret, Saint-Denis-d’Oléron, Saint-Dizant-du-Bois, Saint-Dizant-du-Gua, Saint-Eugène, Saint-Félix, Saint-Fort-sur-Gironde, Saint-Froult, Saint-Genis-de-Saintonge, Saint-Georges-Antignac, Saint-Georges-de-Didonne, Saint-Georges-des-Agoûts, Saint-Georges-des-Coteaux, Saint-Georges-d’Oléron, Saint-Georges-du-Bois, Saint-Germain-de-Lusignan, Saint-Germain-de-Vibrac, Saint-Germain-du-Seudre, Saint-Grégoire-d’Ardennes, Saint-Hilaire-de-Villefranche, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-d’Angély, Saint-Jean-d’Angle, Saint-Jean-de-Liversay, Saint-Julien-de-l’Escap, Saint-Just-Luzac, Saint-Laurent-de-la-Prée, Saint-Léger, Saint-Loup, Saint-Maigrin, Saint-Mandé-sur-Brédoire, Saint-Mard, Saint-Martial, Saint-Martial-de-Mirambeau, Saint-Martial-de-Vitaterne, Saint-Martial-sur-Né, Saint-Martin-d’Ary, Saint-Martin-de-Coux, Saint-Martin-de-Juillers, Saint-Martin-de-Ré, Saint-Médard, Saint-Médard-d’Aunis, Saint-Nazaire-sur-Charente, Saint-Ouen-d’Aunis, Saint-Ouen-la-Thène, Saint-Palais-de-Négrignac, Saint-Palais-de-Phiolin, Saint-Palais-sur-Mer, Saint-Pardoult, Saint-Pierre-d’Amilly, Saint-Pierre-de-Juillers, Saint-Pierre-de-l’Isle, Saint-Pierre-d’Oléron, Saint-Pierre-du-Palais, Saint-Pierre-La-Noue, Saint-Porchaire, Saint-Quantin-de-Rançanne, Saint-Rogatien, Saint-Romain-de-Benet, Saint-Saturnin-du-Bois, Saint-Sauvant, Saint-Sauveur-d’Aunis, Saint-Savinien, Saint-Seurin-de-Palenne, Saint-Sever-de-Saintonge, Saint-Séverin-sur-Boutonne, Saint-Sigismond-de-Clermont, Saint-Simon-de-Bordes, Saint-Simon-de-Pellouaille, Saint-Sorlin-de-Conac, Saint-Sornin, Saint-Sulpice-d’Arnoult, Saint-Sulpice-de-Royan, Saint-Thomas-de-Conac, Saint-Trojan-les-Bains, Saint-Vaize, Saint-Vivien, Saint-Xandre, Sainte-Colombe, Sainte-Gemme, Sainte-Lheurine, Sainte-Marie-de-Ré, Sainte-Même, Sainte-Radegonde, Sainte-Ramée, Sainte-Soulle, Saintes, Saleignes, Salignac-de-Mirambeau, Salignac-sur-Charente, Salles-sur-Mer, Saujon, Seigné, Semillac, Semoussac, Semussac, Le Seure, Siecq, Sonnac, Soubise, Soubran, Soulignonne, Souméras, Sousmoulins, Surgères, Taillant, Taillebourg, Talmont-sur-Gironde, Tanzac, Ternant, Tesson, Thaims, Thairé, Thénac, Thézac, Thors, Le Thou, Tonnay-Boutonne, Tonnay-Charente, Torxé, Les Touches-de-Périgny, La Tremblade, Trizay, Tugéras-Saint-Maurice, La Vallée, Vanzac, Varaize, Varzay, Vaux-sur-Mer, Vénérand, Vergeroux, La Vergne, Vergné, Vérines, Vervant, Vibrac, Villars-en-Pons, Villars-les-Bois, La Villedieu, Villedoux, Villemorin, Villeneuve-la-Comtesse, Villexavier, Villiers-Couture, Vinax, Virollet, Virson, Voissay, Vouhé e Yves.

—	Departamento de Dordogne (24): Todo o território dos 3 municípios seguintes:

Parcoul-Chenaud, La Roche-Chalais e Saint Aulaye-Puymangou.

—	Departamento de Deux-Sèvres (79): Todo o território dos 10 municípios seguintes:

Beauvoir-sur-Niort, Le Bourdet, La Foye-Monjault, Granzay-Gript, Mauzé-sur-le-Mignon, Plaine-d’Argenson, Prin-Deyrançon, La Rochénard, Val-du-Mignon e Le Vert.

Os documentos cartográficos da área geográfica podem ser consultados no sítio Web do Institut national de l’origine et de la qualité [Instituto Nacional da Origem e da Qualidade].

b)

No caso das denominações geográficas complementares («Ile d’Oléron» e «Ile de Ré») da denominação «Pineau des Charentes», as operações respeitam as condições específicas enumeradas infra. As fases da produção que decorrem na área geográfica, aprovadas pelo Institut national de l’origine et de la qualité durante a sessão da comissão nacional competente de 6 de fevereiro de 2025, são as seguintes: os mostos e as aguardentes devem ser produzidos a partir de uvas vindimadas e vinificadas na área geográfica de cada uma das denominações geográficas complementares definidas abaixo. O estágio das denominações geográficas complementares («Ile de Ré» e «Ile d’Oléron») da denominação «Pineau des Charentes» deve ter lugar no interior de cada uma das áreas geográficas, conforme definido infra. A área geográfica da denominação geográfica complementar «Ile d’Oléron» corresponde aos territórios delimitados dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2024: — Departamento de Charente-Maritime: Todo o território dos 8 municípios seguintes: La Brée-les-Bains, Le Château-d’Oléron, Dolus-d’Oléron, Le Grand-Village-Plage, Saint-Denis-d’Oléron, Saint-Georges-d’Oléron, Saint-Pierre-d’Oléron e Saint-Trojan-les-Bains.

A área geográfica da denominação geográfica complementar «Ile de Ré» corresponde aos territórios delimitados dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 1 de janeiro de 2024:

—	Departamento de Charente-Maritime: Todo o território dos 10 municípios seguintes:

Ars-en-Ré, Le Bois-Plage-en-Ré, La Couarde-sur-Mer, La Flotte, Loix, Les Portes-en-Ré, Rivedoux-Plage, Saint-Clément-des-Baleines, Sainte-Marie-de-Ré e Saint-Martin-de-Ré.

10.   Relação com a área geográfica

Categorias de produtos vitivinícolas

3.	Vinho licoroso

Resumo da relação

O «Pineau des Charentes» é um produto cuja existência e história estão associadas à produção de aguardente «Cognac». Com efeito, a especificidade principal do «Pineau des Charentes» é o facto de ser elaborado a partir de aguardente de «Cognac» e a relação entre os dois produtos é tanto mais estreita quanto os mostos de uvas e a aguardente de «Cognac» utilizados na sua elaboração devem provir da mesma exploração.

Para produzir «Pineau des Charentes» necessita-se, em média, do equivalente a duas parcelas para a produção da aguardente de «Cognac» e a uma parcela para a produção dos mostos de uvas. Assim, com base no saber-fazer assente em práticas históricas, os produtores selecionam as parcelas da sua exploração que melhor se adequam à produção dos mostos mais ricos em açúcares, reservando o resto do parcelário para a produção de vinhos ácidos, de baixo teor alcoólico, indicados para a produção de aguardente de «Cognac». O calor estival, associado ao clima ameno e às muitas horas de sol registadas no período outonal, bem como a humidade do ar, favorecem o bom grau de maturação da vindima, contribuindo também para a obtenção de mostos ricos em açúcares.

Para o «“Pineau des Charentes” Ile de Ré» e o «“Pineau des Charentes” Ile d’Oléron», o clima mais oceânico, os solos menos profundos e mais arenosos, que influenciam o regime hídrico, a organização em cooperativas e as práticas insulares ancestrais implicam uma condução da vinha e uma seleção das parcelas para a produção de mostos diferentes dos do continente e específicos das ilhas.

Traduzindo os usos e saberes ligados à produção de aguardente de «Cognac», o profundo conhecimento da técnica de estágio em barricas de carvalho permite ao «Pineau des Charentes» evoluir e adquirir as suas características aromáticas e gustativas.

As restrições ao acondicionamento, que deve ter lugar na área geográfica, decorrem das práticas de produção e de consumo familiar do «Pineau des Charentes». O objetivo é preservar as características e a especificidade do produto elaborado segundo um método particular, submetido a um longo período de estágio, permitindo, ao mesmo tempo, uma melhor rastreabilidade e operações de controlo do produto mais eficazes. Esta disposição é corroborada pela obrigação de apor, em cada garrafa, uma cápsula ou selo de garantia, que são responsabilidade do órgão de defesa e de gestão. Esta obrigação decorre da regra estabelecida em 1946 pelo decreto relativo ao reconhecimento da denominação de origem controlada, que subordinou a colocação dos vinhos no mercado à emissão de um certificado de prova por peritos locais.

Assim, o «Pineau des Charentes» adquiriu uma identidade frequentemente caracterizada por aromas terciários, típicos do estágio em barricas de carvalho. Embora, durante cerca de três séculos, tenha consistido num produto para consumo familiar, o «Pineau des Charentes» adquiriu verdadeira notoriedade fora das fronteiras da área de produção com a sua expansão comercial, no início do século XX. Atualmente, cerca de um quarto da produção é comercializada fora do território nacional, em vários continentes, onde a reputação do «Pineau des Charentes» se faz acompanhar do aumento das vendas (Europa Ocidental e Setentrional, Canadá, etc.).

11.   Outros requisitos aplicáveis

Descrição do requisito/derrogação

Estágio e acondicionamento

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição do requisito/derrogação

Os vinhos licorosos rosados passam por um período de estágio até pelo menos 1 de março do ano seguinte ao da colheita. Os vinhos licorosos tintos passam por um período de estágio de pelo menos 12 meses, oito dos quais em barricas de carvalho. Os vinhos licorosos brancos passam por um período de estágio de pelo menos 18 meses, 12 dos quais em barricas de carvalho. Os vinhos licorosos que podem beneficiar da menção «vieux» [velho] passam por um período de estágio de mais de sete anos em barricas de carvalho. A mistura de vários vinhos licorosos beneficia da menção «vieux» se todos esses vinhos tiverem passado por um período de estágio de mais de sete anos em barricas de carvalho. Os vinhos licorosos que podem beneficiar da menção «très vieux» [muito velho] ou do seu equivalente «extra vieux» [extra velho] passam por um período de estágio de mais de 12 anos em barricas de carvalho. A mistura de vários vinhos licorosos pode beneficiar da menção «très vieux», ou do seu equivalente «extra vieux», se todos esses vinhos tiverem passado por um período de estágio de mais de 12 anos em barricas de carvalho. A obrigação de acondicionamento na área geográfica decorre das práticas de produção e de consumo familiar inicial e visa preservar as características e a especificidade do «Pineau des Charentes». A elaboração deste produto requer conhecimentos especializados, quer para a lotação, quer para o estágio em casco em meio oxidativo. Importa, por conseguinte, evitar o transporte do produto e limitar as manipulações no final do período de estágio, de modo a não comprometer as qualidades obtidas recorrendo a um método de produção dominado tecnicamente. Além disso, a limitação do acondicionamento à área geográfica permite uma melhor rastreabilidade e facilita as operações de controlo do produto. Os vinhos são colocados no mercado para venda ao consumidor em garrafa de vidro, munida de cápsula ou selo de garantia.

Descrição do requisito/derrogação

Rotulagem

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de requisito/derrogação suplementar

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição do requisito/derrogação

No caso dos vinhos licorosos 100 % provenientes do mesmo ano de produção de «Pineau des Charentes», está autorizada a indicação do ano de colheita. No caso dos vinhos licorosos que satisfazem as condições de produção fixadas no caderno de especificações para estas menções, o nome da denominação pode ser completado com as menções «vieux» e «très vieux» (ou o seu equivalente «extra vieux»). No caso dos vinhos «Pineau des Charentes» com um período de envelhecimento em barricas de carvalho de três anos feitos, é autorizada a aposição de uma menção de idade. A idade indicada não pode exceder a duração do período de envelhecimento do produto em causa em barricas de carvalho. Para os vinhos de lote, a duração indicada é a do lote com o período de envelhecimento mais curto em barricas de carvalho.

No caso dos vinhos licorosos que satisfazem as condições de produção previstas para esta denominação geográfica complementar, a denominação de origem controlada «Pineau des Charentes» pode ser acompanhada das denominações complementares «Ile de Ré» ou «Ile d’Oléron».

Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/boagri/document_administratif-5d7e4695-8e58-4a4c-b216-a6a790be134e

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(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).