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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/4534

16.7.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11552 — TOTALENERGIES / OQ SAOC / MARSA LIQUEFIED NATURAL GAS JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/4534)

1.   

Em 4 de julho de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

TotalEnergies EP Oman Development B.V. («TEEPOD», Países Baixos), controlada pela TotalEnergies SE («TTE», França),

—

OQ SAOC (Oman), controlada pelo Estado de Omã através da Oman Investment Authority (Omã),

—

Marsa Liquefied Natural Gas LLC («Marsa LNG», Omã).

A TEEPOD e a OQ SAOC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Marsa Liquefied Natural Gas LLC («Marsa LNG»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A TEEPOD dedica-se principalmente à liquefação de gás e à produção de petróleo em Omã. A TTE é uma empresa do setor da energia ativa à escala mundial, principalmente na produção e venda de petróleo e biocombustíveis, gás natural e gases verdes, energias renováveis e eletricidade,

—

A OQ SAOC é uma empresa do setor da energia ativa à escala mundial na exploração e produção de petróleo, gás e produtos petroquímicos.

3.   

As atividades da Marsa LNG consistirão no desenvolvimento, na construção e na exploração de um projeto de reabastecimento de gás natural liquefeito em Omã, que fornecerá gás natural liquefeito como combustível a navios.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11552 — TOTALENERGIES / OQ SAOC / MARSA LIQUEFIED NATURAL GAS JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4534/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)