17.8.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/27


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8414 — DNB/Nordea/Luminor Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 271/10)

1.

Em 9 de agosto de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a DNB Bank ASA («DNB», Noruega) e a Nordea Bank AB («Nordea», Suécia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto do Luminor Group AB («Luminor», Suécia), uma holding que exerce as atividades bancárias da DNB e da Nordea na Estónia, na Letónia e na Lituânia, mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   DNB: fornecimento de uma gama completa de serviços financeiros, nomeadamente empréstimos, produtos de poupança, serviços de aconselhamento, produtos de seguros e pensões, a particulares e a empresas, principalmente na Noruega bem como nos países do Mar Báltico;

—   Nordea: fornecimento de uma gama completa de serviços financeiros, nomeadamente serviços bancários aos particulares e às empresas, banca de investimento, serviços relacionados com os mercados de capitais, gestão de ativos e produtos de seguros; exercendo as suas atividades principalmente nos países nórdicos e os países do Mar Báltico;

—   Luminor: fornecimento de serviços financeiros, nomeadamente serviços bancários aos particulares e às empresas, na Estónia, na Letónia e na Lituânia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8414 — DNB/Nordea/Luminor Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).