10.4.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/5


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 125/04)

1.

Em 14 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Essa notificação dizia respeito às seguintes empresas:

—

Liberty Global plc (Reino Unido),

—

Ziggo NV (Países Baixos).

A Liberty Global adquiria, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Ziggo.

A concentração foi efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 14 de março de 2014.

2.

Em 10 de outubro de 2014, a Comissão declarou a concentração compatível com o mercado comum, sob reserva de determinadas condições. Em 26 de outubro de 2017, o Tribunal Geral anulou a decisão de autorização condicional da Comissão. Um complemento à notificação original foi apresentado à Comissão em 4 de abril de 2018.

3.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Liberty Global possui e opera redes de cabo e algumas redes móveis no mundo inteiro e oferece serviços de televisão, Internet de banda larga e telefonia móvel e fixa e serviços móveis. Nos Países Baixos, a Liberty Global está presente através da sua participação na VodafoneZiggo

—

A Ziggo possuía e explorava uma rede de cabo que cobre mais de metade dos Países Baixos, incluindo a terceira e a quarta maiores cidades, Haia e Utreque. Em 2013, a Ziggo oferecia serviços de vídeo digital e analógico por cabo, Internet de banda larga, telefonia móvel e telefonia digital (voz sobre IP) a 2,8 milhões de clientes. A Ziggo faz agora parte da empresa VodafoneZiggo.

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

5.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre a operação de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).