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25.6.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 248/7 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10070 — Eurofiber/Proximus/JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 248/06)
1.
Em 18 de junho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Eurofiber NV («Eurofiber», Bélgica); |
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Proximus NV («Proximus», Bélgica); |
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Empresa comum («JV», Bélgica). |
A Eurofiber and Proximus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV) recém-criada.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Eurofiber: exploração de serviços e redes de comunicações eletrónicas nos Países Baixos, na Bélgica, em França e na Alemanha, com especial incidência nos serviços de conectividade e nas redes de fibra para empresas e prestadores de serviços, |
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Proximus: operador de serviços e de redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis para clientes residenciais e profissionais na Bélgica, tanto a nível retalhista como grossista. |
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Empresa comum: implantação e exploração de uma rede passiva aberta ponto a ponto com base em fibra (FTTx) em várias zonas da região da Valónia da Bélgica. A empresa comum só irá operar ao nível grossista do mercado. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10070 – Eurofiber/Proximus/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).