16.3.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/35


Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.8782 — Cerberus Capital Management/BBVA (Real Estate Business)]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 100/14)

1.

Em 9 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Promontoria Marina, SLU («Promontoria Marina», Espanha), uma entidade afiliada da Cerberus Capital Management, LP («Cerberus», EUA),

—

uma empresa atualmente sob o controlo exclusivo do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria SA («BBVA», Espanha) («empresa-alvo», Espanha).

A Cerberus adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da empresa-alvo. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Cerberus: investimento em bens imóveis e móveis de todos os tipos. A Cerberus está presente no setor imobiliário em Espanha através de uma série de empresas que gerem ativos imobiliários em seu próprio nome e através da Haya Real Estate, SL, que gere e comercializa bens imobiliários de terceiros.

—   empresa-alvo: promoção, venda e arrendamento de bens imobiliários adquiridos principalmente a devedores em dificuldades. A empresa-alvo não oferece serviços imobiliários a clientes terceiros.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8782 — Cerberus Capital Management/BBVA (Real Estate Business)

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.