(1)

Em 14 de outubro de 2020, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito anti-dumping relativo às importações de contraplacado de bétula originário da Rússia («país em causa»), com base no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho («regulamento de base»). Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (2) («aviso de início»).

(2)

A Comissão deu início ao inquérito na sequência de uma denúncia apresentada em 31 de agosto de 2020 pelo Woodstock Consortium («autor da denúncia»). A denúncia foi apresentada pela indústria da União de contraplacado de bétula, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

(3)

Inadvertidamente, o aviso de início omitiu a secção relativa ao procedimento de avaliação do interesse da União. Embora esta omissão não tenha afetado o direito das partes interessadas de apresentarem observações sobre o interesse da União, considerou-se adequado abordar esta omissão por questões de transparência processual. Foi portanto alterado em 11 de dezembro de 2020 (3).

(4)

Nos termos do artigo 14.o, n.o 5-A, do regulamento de base, a Comissão regista as importações objeto de um inquérito anti-dumping durante o período de divulgação prévia, salvo se dispuser de elementos de prova suficientes na aceção do artigo 5.o de que os requisitos constantes do artigo 10.o, n.o 4, alínea c) ou d), não são cumpridos. Um destes requisitos, tal como indicado no artigo 10.o, n.o 4, alínea d), do regulamento de base, é que exista um novo aumento substancial das importações para além do nível das importações que causou prejuízo durante o período de inquérito. A Comissão analisou a evolução das importações e não encontrou qualquer novo aumento substancial das importações.

(5)

Consequentemente, a Comissão não sujeitou as importações de contraplacado de bétula provenientes da Rússia, tal como definido na secção 2, ao registo nos termos do artigo 14.o, n.o 5-A, do regulamento de base.

(6)

No aviso de início, conforme alterado, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente o autor da denúncia, outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos e as autoridades russas, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes, bem como as associações conhecidas como interessadas, do início do inquérito e convidou-os a participar.

(7)

Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Várias partes solicitaram uma audição com a Comissão. A Comissão realizou audições com o Woodstock Consortium, com a UPM Plywood Oy, com a UPM Kymmene Otepää OÜ e com o produtor russo UPM Kymmene Chudovo LLC.

(8)

Várias partes alegaram que a denúncia não forneceu informações suficientes sobre a sua versão não confidencial.

(9)

A Comissão considerou que a versão não confidencial da denúncia para inspeção por parte das partes interessadas continha elementos de prova essenciais suficientes e resumos não confidenciais de informações de outra forma confidenciais para permitir às partes interessadas exercerem o seu direito de defesa durante todo o processo.

(10)

Várias partes alegaram que certos indicadores de prejuízo constantes da denúncia, como a capacidade de produção, os preços da União e o consumo da União, não permitiam concluir a existência de prejuízo durante o período de inquérito.

(11)

A Comissão recorda que uma conclusão à primeira vista da existência de um prejuízo importante necessário para dar início a um inquérito requer um exame, nomeadamente dos fatores relevantes descritos no regulamento de base. No entanto, o artigo 5.o do regulamento de base não exige especificamente que todos os fatores de prejuízo mencionados no artigo 3.o, n.o 5, mostrem deterioração para que o prejuízo importante seja devidamente fundamentado para efeitos do início de um inquérito. Com efeito, a redação do artigo 5.o, n.o 2, do regulamento de base, estabelece que a denúncia deve conter informações sobre as alterações do volume das importações alegadamente objeto de dumping, os efeitos destas importações nos preços do produto similar no mercado da União e a consequente repercussão das importações na indústria da União, conforme provado por elementos (não necessariamente todos) pertinentes. A denúncia continha estas informações, que apontavam para a existência de prejuízo. Por conseguinte, a Comissão considerou que a denúncia continha elementos de prova suficientes da existência de prejuízo.

(12)

No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

(13)

No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A amostra provisória era constituída por três produtores da União, estabelecidos em três Estados-Membros diferentes, que representavam quase 40 % da produção total estimada e 35 % do volume total estimado de vendas do produto similar na União. A seleção destas três empresas baseou-se não só no volume mais representativo de produção e de vendas do produto similar na UE entre julho de 2019 e junho de 2020 sobre o qual pudesse razoavelmente incidir o inquérito, como também na distribuição geográfica. A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória.

(14)

A Comissão recebeu observações de um grupo de produtores coligados da União, a UPM, que solicitou a sua inclusão na amostra. No entanto, após analisar cuidadosamente as informações fornecidas, a Comissão não encontrou qualquer razão imperiosa para alterar a amostra provisoriamente selecionada. Em primeiro lugar, dada a estrutura empresarial e os canais de vendas do grupo, o aditamento ou a inclusão de qualquer das duas empresas na amostra comprometeria a capacidade de a Comissão realizar o seu inquérito dentro dos prazos legais devido ao aumento substancial da carga de trabalho. Em segundo lugar, a inclusão de qualquer das empresas na amostra alteraria apenas marginalmente a representatividade da amostra provisoriamente selecionada em termos de volumes de produção ou de vendas na União ou a distribuição geográfica. Por conseguinte, a Comissão decidiu manter como amostra final as empresas selecionadas provisoriamente.

(15)

Na sequência da notificação da seleção da amostra definitiva, uma das empresas, a UPM, argumentou que outros produtores incluídos na amostra possuíam estruturas empresariais e canais de vendas de igual ou maior complexidade. Do mesmo modo, argumentou que a inclusão na amostra e a verificação de uma das suas entidades, UPM-Kymmene Otepää Oü, não representaria um encargo e, uma vez que a visita de verificação teria lugar à distância, não interferiria na capacidade da Comissão para realizar o inquérito.

(16)

A Comissão observou que, uma vez que a amostra já incluía empresas com estruturas complexas, a inclusão de outra empresa com uma estrutura complexa aumentaria substancialmente a carga de trabalho e, por conseguinte, comprometeria a capacidade de a Comissão realizar o seu inquérito dentro dos prazos legais. Neste sentido, a inclusão da UPM-Kymmene Otepää Oü exigiria, devido à sua organização de vendas, a verificação de várias outras entidades jurídicas do grupo UPM, envolvendo unidades de venda e de produção. Estas entidades não poderiam razoavelmente ser objeto de inquérito dentro do prazo disponível.

(17)

Por conseguinte, a Comissão manteve a sua decisão de não incluir a UPM na amostra finalmente selecionada. A amostra provisória foi confirmada como sendo a amostra final e é representativa da indústria da União.

(18)

Para decidir se é necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou os importadores independentes a fornecer as informações especificadas no aviso de início.

(19)

Treze importadores independentes facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de três importadores com base no volume mais representativo de vendas do produto objeto de inquérito na União. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os importadores conhecidos em causa foram informados sobre a seleção da amostra, mas não foram apresentadas quaisquer observações.

(20)

Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da Rússia a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, solicitou à Missão da Federação da Rússia junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

(21)

Quinze produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores do país em causa facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de três grupos de empresas, um dos quais constituído por sete produtores-exportadores coligados, com base no volume mais representativo das exportações para a União sobre o qual pudesse razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades do país em causa foram consultados sobre a seleção da amostra. A amostra representava cerca de 47 % do total das exportações para a União durante o período de inquérito.

(22)

Dois produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra argumentaram que também deveriam ser incluídos na amostra. O primeiro alegou que deveria ser incluído na amostra, uma vez que o seu volume de vendas para a União estava próximo do volume de vendas do terceiro produtor-exportador incluído na amostra. O segundo alegou que, no passado, a Comissão investigou um número significativamente mais elevado de produtores-exportadores e, portanto, o seu aditamento não sobrecarregaria de forma excessiva a capacidade e os recursos da Comissão. Além disso, o mesmo produtor-exportador alegou que o facto de estar coligado a um grupo de produtores da União o diferenciava dos outros produtores-exportadores. Em particular, alegou que a sua gestão, estrutura de vendas e organização logística o distinguia de alguns ou de todos os produtores-exportadores incluídos na amostra (4).

(23)

Tal como mencionado no considerando 21 acima, a Comissão incluiu na amostra três empresas/grupos de empresas. No entanto, o número de entidades objeto de inquérito era muito maior, dado que um dos grupos era constituído por sete produtores-exportadores. Além disso, as empresas/grupos também tinham comerciantes coligados e um importador coligado envolvidos nas vendas do produto em causa. A alegação do primeiro produtor-exportador sobre o volume de vendas baseou-se na versão pública da resposta à amostragem colocada à disposição de todos os produtores-exportadores colaborantes, enquanto a decisão sobre a amostragem se baseou no volume efetivo comunicado por todos os produtores-exportadores. Ao considerar o volume de vendas comunicado pelos dois produtores-exportadores em causa, o terceiro produtor-exportador comunicou mais (5 %-10 %) em termos de volumes de vendas em comparação com o quarto. Além disso, os argumentos apresentados pelo segundo produtor-exportador não constituem um critério relevante para a seleção da amostra nos termos do artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base. Consequentemente, a Comissão concluiu que a amostra selecionada é representativa com base nos critérios indicados no artigo 17.o, n.o 1, e não foram fornecidos quaisquer dados pertinentes pelas duas partes em causa que contestassem esta conclusão. Por conseguinte, os pedidos foram rejeitados.

(24)

Dez produtores-exportadores russos solicitaram um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base. No entanto, só três produtores-exportadores apresentaram os questionários completos dentro do prazo. O exame destes pedidos durante a fase provisória do inquérito teria sido demasiado moroso. Por conseguinte, a Comissão apreciará a oportunidade de conceder um exame individual na fase definitiva do inquérito.

(25)

A Comissão enviou questionários a três produtores-exportadores/grupo de produtores-exportadores russos incluídos na amostra, aos produtores da União incluídos na amostra e aos importadores independentes incluídos na amostra. Os questionários foram também disponibilizados em linha (5) no dia do início.

(26)

A Comissão recebeu respostas ao questionário de três produtores-exportadores/grupo dos produtores-exportadores russos incluídos na amostra, de três produtores-exportadores russos colaborantes, dos produtores da União incluídos na amostra, dos importadores independentes incluídos na amostra e de nove utilizadores.

(27)

Em virtude do surto de COVID-19 e das medidas de confinamento adotadas por vários Estados-Membros e países terceiros, a Comissão não pôde realizar as visitas de verificação nos termos do artigo 16.o do regulamento de base na fase provisória. Em vez disso, a Comissão procedeu a uma verificação cruzada à distância de todas as informações que considerou necessárias para as suas determinações provisórias, em consonância com o seu aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (6). A Comissão realizou verificações cruzadas à distância («VCD») no que respeita às seguintes empresas/partes:

Produtores da União

Importadores

Produtores-exportadores da Rússia

(28)

O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de julho de 2019 e 30 de junho de 2020 («período de inquérito»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2017 e o final do período de inquérito («período considerado»).

(29)

O presente processo teve início em 14 de outubro de 2020, ou seja, em pleno período de transição acordado entre o Reino Unido («RU») e a UE, durante o qual a legislação da União se continuou a aplicar ao Reino Unido. Este período terminou em 31 de dezembro de 2020. Por conseguinte, a partir de 1 de janeiro de 2021, as empresas e associações do Reino Unido deixaram de poder ser consideradas partes interessadas no presente processo.

(30)

Por meio de uma nota apensa ao dossiê do processo em 19 de janeiro de 2021, a Comissão convidou os operadores do Reino Unido a contactá-la, caso considerassem que continuavam a reunir as condições para ser partes interessadas (7). Nenhum dos operadores se manifestou.

(31)

A fim de conciliar o conjunto de dados obtido junto das partes interessadas com o facto de o período de transição ter terminado e de o Reino Unido já não estar sujeito à legislação da União, as partes interessadas em causa foram convidadas a apresentar uma resposta revista ao questionário com base na UE-27.

(32)

O produto em causa é o contraplacado constituído exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm, com camadas exteriores de madeira especificada na subposição 4412 33, com pelo menos uma camada exterior de madeira de bétula, mesmo revestida («contraplacado de bétula» ou «produto objeto de inquérito»), originário da Rússia, atualmente classificado no código NC ex 4412 33 00 (código TARIC 4412330010) («produto em causa»).

(33)

O contraplacado de bétula é um material de folha de madeira constituído por camadas ou por fibras de folheados de madeira aglutinadas com cola que formam folhas grandes e planas. É utilizado num vasto leque de aplicações, por exemplo, nos setores da construção, das embalagens e do mobiliário.

(34)

O inquérito revelou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações de base:

(35)

A Comissão decidiu, na presente fase, que esses produtos são, por conseguinte, produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

(36)

Um utilizador, a Emiliana Imballaggi S.p.A., e dois produtores-exportadores russos, a Sveza e a Vlas Truda, solicitaram que fosse excluído do inquérito o contraplacado de bétula quadrado com comprimento e largura de cinco pés (1 525 × 1 525 mm) devido a diferenças em termos de: i) propriedades físicas, técnicas e químicas e características geométricas; ii) utilização final e permutabilidade; iii) qualidade do produto; iv) perceção do consumidor e preços; e v) ausência de concorrência entre o contraplacado de bétula retangular e o contraplacado de bétula quadrado.

(37)

A Comissão analisou os pedidos e concluiu que o contraplacado quadrado não poderia se excluído da definição do produto pelos seguintes motivos: tem as mesmas características físicas, técnicas e químicas que o contraplacado retangular. Do mesmo modo, o contraplacado de bétula quadrado exerce pressão concorrencial sobre o contraplacado de bétula retangular, não só porque há um grau de substituibilidade, como também porque é possível que o contraplacado de bétula quadrado seja posteriormente transformado em contraplacado de bétula retangular após a sua importação, com o risco subsequente de evasão. Além disso, a indústria da União produz e dispõe do equipamento necessário para se adaptar às necessidades dos clientes. Por conseguinte, a Comissão rejeita os pedidos de exclusão.

(38)

Um produtor russo, a Segezha, alegou que a definição do produto deveria ser alargada para incluir tanto o contraplacado de bétula como o contraplacado de pinho, choupo, ocumé e faia. Argumentou-se que existe concorrência direta e permutabilidade entre os contraplacados das referidas madeiras e o contraplacado de bétula, constituindo em conjunto um único produto.

(39)

A Comissão rejeitou esta alegação visto que os contraplacados de pinho, choupo, ocumé e faia não têm as mesmas características físicas, técnicas e químicas que o contraplacado de bétula. O facto de em algumas aplicações, que não foram desenvolvidas ou identificadas na alegação, poderem ser utilizados produtos e materiais alternativos com um grau indeterminado de capacidade de substituição, não altera a natureza das diferenças físicas, técnicas e químicas entre o produto em causa e os referidos produtos.

(40)

Foram incluídos na amostra três grupos de produtores-exportadores.

(41)

O grupo Sveza era constituído por sete produtores e um comerciante, todos diretamente envolvidos na produção e nas vendas do produto em causa. Os sete produtores venderam no mercado interno por intermédio de um comerciante coligado e exportaram diretamente para a União.

(42)

A Zheshartsky LРK LLC faz parte de um grupo de empresas designado UPG. Este produtor exportou diretamente e por intermédio de uma empresa coligada estabelecida na Letónia.

(43)

A Syktyvkar Plywood Mill Ltd. faz parte de um grupo de empresas diretamente envolvidas na produção e nas vendas do produto em causa. Este grupo incluía quatro comerciantes coligados que atuavam no mercado interno.

(44)

Para estabelecer o valor normal, a Comissão solicitou uma resposta ao questionário a todos os produtores incluídos na amostra que produzem o produto em causa.

(45)

Em primeiro lugar, a Comissão examinou se o volume total das vendas realizadas no mercado interno por cada produtor-exportador colaborante era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes no mercado interno representar, por cada produtor-exportador, pelo menos 5 % do seu volume total de vendas de exportação do produto em causa para a União durante o período de inquérito.

(46)

Nesta base, as vendas totais do produto similar no mercado interno efetuadas por cada produtor-exportador incluído na amostra foram representativas.

(47)

Posteriormente, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno que eram idênticos ou comparáveis com os tipos do produto vendidos para exportação para a União, no que se refere aos produtores-exportadores com vendas representativas no mercado interno.

(48)

A Comissão analisou então se as vendas no mercado interno de cada produtor-exportador incluído na amostra de cada tipo do produto idêntico ou comparável ao tipo do produto vendido para exportação para a União eram representativas, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo do produto são representativas se o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes durante o período de inquérito representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação para a União do tipo do produto idêntico ou comparável.

(49)

Para os três produtores-exportadores/grupo de produtores-exportadores, alguns tipos do produto que foram exportados para a União durante o período de inquérito não foram vendidos no mercado interno ou as vendas no mercado interno desse tipo do produto representaram menos de 5 % do volume, pelo que não foram representativas.

(50)

Seguidamente, a Comissão definiu a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno para cada tipo do produto durante o período de inquérito, a fim de decidir se deveria ou não utilizar as vendas efetivas no mercado interno para determinar o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.

(51)

O valor normal baseia-se no preço efetivamente praticado no mercado interno por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis se:

(52)

Neste caso, o valor normal é a média ponderada dos preços de todas as vendas desse tipo do produto realizadas no mercado interno durante o período de inquérito.

(53)

Além disso, o valor normal é o preço efetivamente praticado no mercado interno por tipo do produto, unicamente das vendas rentáveis dos tipos do produto no mercado interno durante o período de inquérito se:

(54)

A análise das vendas no mercado interno mostrou que entre 28 % e 93 % de todas as vendas no mercado interno foram rentáveis e que o preço médio ponderado das vendas foi superior ao custo de produção. Por conseguinte, em função do tipo do produto, o valor normal foi calculado como a média ponderada dos preços de todas as vendas no mercado interno durante o período de inquérito na situação descrita no considerando 51 ou como a média ponderada das vendas rentáveis, apenas na situação descrita no considerando acima.

(55)

Quando não houve vendas de um tipo do produto do produto similar, ou se as vendas foram insuficientes, no decurso de operações comerciais normais ou se um tipo do produto não foi vendido em quantidades representativas no mercado interno, a Comissão calculou o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base.

(56)

O valor normal foi calculado adicionando os seguintes elementos ao custo médio de produção do produto similar dos produtores-exportadores colaborantes durante o período de inquérito:

(57)

Relativamente aos tipos do produto que não foram vendidos em quantidades representativas no mercado interno, foram acrescentadas as despesas VAG médias e o lucro médio das operações efetuadas no decurso de operações comerciais normais no mercado interno para esses tipos do produto. No que se refere aos tipos do produto que não foram vendidos no mercado interno, foram acrescentadas as VAG médias ponderadas e o lucro médio ponderado de todas as operações efetuadas no decurso de operações comerciais normais no mercado interno.

(58)

Os produtores-exportadores incluídos na amostra exportaram para a União, quer diretamente para clientes independentes quer por intermédio de uma empresa coligada, tal como descrito nos considerandos 40 e 43 acima.

(59)

Para os produtores-exportadores que exportaram o produto em causa diretamente para clientes independentes na União, o preço de exportação foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

(60)

Para os produtores-exportadores que exportaram o produto em causa para a União por intermédio de uma empresa coligada agindo na qualidade de importador, o preço de exportação foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Neste caso, foram efetuados ajustamentos ao preço para ter em conta todos os custos suportados entre a importação e a revenda, incluindo as despesas VAG e os lucros.

(61)

A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra no estádio à saída da fábrica.

(62)

Quando justificado pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a comparabilidade dos preços, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta o transporte, o seguro, a manutenção e o carregamento, a embalagem, os custos do crédito, os encargos bancários, o direito aduaneiro da UE, outros encargos de importação e as comissões.

(63)

O produtor-exportador UPG alegou que o Governo da Federação da Rússia reembolsou até 80 % dos custos de transporte incorridos pelos fabricantes ao transportarem os seus produtos para os mercados estrangeiros. Este produtor-exportador alegou que deveria ser feito um ajustamento em alta ao preço de exportação em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alíneas e) e k), do regulamento de base, uma vez que não foi concedido um reembolso semelhante nas vendas no mercado interno.

(64)

O artigo 2.o, n.o 10, alínea k), do regulamento de base prevê também a possibilidade de ajustamento para ter em conta diferenças noutros fatores não previstos nas alíneas a) a j), se se demonstrar que essas diferenças afetam a comparabilidade dos preços nos termos previstos no presente número e, especialmente, se, em virtude desses fatores, os clientes pagam sistematicamente preços diferentes no mercado interno. Contudo, o produtor-exportador não apresentou quaisquer elementos de prova que demonstrassem que os preços foram afetados por este regime de subvenção. Em especial, o produtor-exportador que solicitou o ajustamento não apresentou quaisquer elementos de prova que demonstrassem que os seus clientes pagavam sistematicamente preços diferentes no mercado interno devido à alegada diferença no reembolso dos custos de transporte pelo Governo da Federação da Rússia entre as vendas no mercado interno e as de exportação. Sem prejuízo do que precede, a Comissão observou ainda que o reembolso dos custos de transporte para as vendas nos mercados estrangeiros, com a exclusão das vendas no mercado interno, constitui muito provavelmente uma subvenção à exportação na aceção do artigo 4.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/1037. Tais regimes melhoram a capacidade dos exportadores para competirem de forma desleal nos mercados estrangeiros e, em particular, para manterem economicamente as práticas de dumping. Como tal, não constituem um fator suscetível de ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Com efeito, permitir o ajustamento de fatores que facilitam as práticas de dumping pelos exportadores esconderia a magnitude do dumping efetivamente praticado. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação.

(65)

O mesmo produtor-exportador solicitou ainda que fosse efetuado um ajustamento em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base para ter em conta as comissões pagas a um comerciante coligado pelas vendas no mercado interno. Contudo, o produtor-exportador também forneceu informações de que as comissões pagas diziam respeito tanto às vendas no mercado interno como às vendas de exportação para a União. Por conseguinte, a Comissão afetou o montante das comissões pagas ao comerciante coligado tanto às vendas no mercado interno como às vendas de exportação com base no volume dessas vendas.

(66)

Todos os produtores-exportadores do grupo Sveza incluídos na amostra exportaram o produto em causa para a União por intermédio de uma empresa nacional coligada, a saber, a Sveza-Les LLC («Sveza-Les») localizada em São Petersburgo. Todos os produtores-exportadores do grupo Sveza assinaram um acordo de comissionista com o comerciante coligado em causa. Todos os produtores-exportadores do grupo estão direta ou indiretamente associados a essa empresa. Alegaram que as comissões pagas ao comerciante não deveriam ser deduzidas do preço de exportação, uma vez que o comerciante coligado tinha desempenhado exatamente as mesmas funções quer ao nível das vendas de exportação quer ao nível das vendas no mercado interno, o que não afetava a comparabilidade dos preços. Alegadamente, a única diferença diz respeito à remuneração das atividades do comerciante coligado: as vendas no mercado interno são cobertas por uma margem comercial, ao passo que as vendas de exportação são sujeitas a uma comissão, com base em acordos de comissão. Os produtores-exportadores alegaram ainda constituir uma entidade económica única com o comerciante, o que afetava tanto as vendas no mercado interno como as vendas de exportação.

(67)

Em resposta, a Comissão recordou que as sete empresas produtoras do grupo tinham assinado um contrato que previa uma comissão claramente definida para cada venda de exportação efetivamente paga. Não foi esse o caso no mercado interno. Tal suscita uma questão de comparabilidade dos preços nos termos do artigo 2.o, n.o 10, entre o preço de exportação e o valor normal, pelo que a Comissão deduziu a comissão paga nos termos em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i).

(68)

Além disso, no que diz respeito à existência de uma única entidade económica, a Comissão recordou que, segundo a jurisprudência da União, a existência de um acordo de comissão escrito que afete apenas para as vendas de exportação é um elemento importante sugerindo que o comerciante não é um departamento de vendas nacionais dos produtores-exportadores no que se refere às vendas de exportação (8). O contrato contém igualmente numerosas cláusulas, como uma cláusula compromissória, que demonstram falta de solidariedade entre as empresas. Estas cláusulas eram difíceis de conciliar com a alegação com a alegação de que os produtores-exportadores e o comerciante coligado deveriam ser tratados como entidade económica única apesar de serem empresas juridicamente distintas. Também foram aparentemente mantidas pelos produtores-exportadores algumas funções de venda tendo em conta as suas despesas VAG para esse efeito. Finalmente, a Comissão observou que o comerciante coligado emitia as faturas em nome dos produtores-exportadores aos primeiros clientes independentes da União. Tendo em conta o que precede, a Comissão rejeitou provisoriamente a alegação de que o comerciante e os produtores-exportadores constituem uma entidade uma entidade económica única no que diz respeito às vendas de exportação.

(69)

A investigação revelou ainda que os agentes independentes estabelecidos na União também estavam envolvidos em algumas vendas de exportação do grupo Sveza. Estes agentes receberam uma comissão, que foi registada nas contas da Sveza-Les no âmbito das suas despesas VAG. Por conseguinte, a Comissão ajustou o preço de exportação em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base tendo em conta a comissão paga aos agentes independentes pelas vendas de exportação. O ajustamento correspondeu à comissão constituída pelos honorários do agente, conforme registado nas contas da Sveza-Les.

(70)

Por último, o mesmo grupo alegou que, se a Comissão ajustasse o preço de exportação, tal implicaria que a Comissão considerava que os produtores-exportadores e o comerciante coligado não formavam uma entidade económica única, pelo que também se deveriam aplicar deduções aos VAG e ao lucro associado à revenda do produto similar vendido no mercado interno.

(71)

A Comissão recordou que, contrariamente à situação das vendas de exportação, em que as fábricas faturam diretamente os primeiros clientes independentes na União, as vendas no mercado interno são efetuadas aos primeiros clientes independentes através da Sveza-Les. Por outras palavras, a Sveza-Les revende o produto em causa às diferentes fábricas do grupo. Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do regulamento de base, é com base nesse preço de venda no mercado interno ao primeiro cliente independente que é necessário estabelecer o valor normal. Um ajustamento para ter em conta a margem de lucro nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), assumiria que a venda relevante para a determinação do valor normal seria a venda entre as fábricas e a Sveza-Les para a qual seria determinado um preço após dedução da alegada margem de lucro cobrada pela Sveza-Les ao revender o produto. Todavia, a venda das fábricas à Sveza-Les não é uma venda pelas fábricas à Sveza-Les não é uma venda a um primeiro cliente independente. Nestas circunstâncias, uma dedução da margem cobrada pela Sveza-Les não seria coerente com o artigo 2.o, n.o 1, do regulamento de base. Além disso, em conformidade com o texto do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), um ajustamento para ter em conta a margem de lucro recebida por um comerciante exigiria igualmente provas de que a Sveza-Les exerce funções semelhantes às de um agente que atua em regime de comissão para as vendas no mercado interno. Contudo, não existem tais provas no processo. Com base nas considerações acima, a Comissão rejeitou provisoriamente a alegação de que se justificava um ajustamento para ter em conta a margem de lucro das vendas no mercado interno.

(72)

Para os produtores-exportadores colaborantes incluídos na amostra, a Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

(73)

Para os produtores-exportadores do grupo Sveza, a Comissão calculou, em primeiro lugar, uma margem de dumping individual para cada produtor-exportador e, em segundo lugar, uma margem de dumping ponderada para todo o grupo Sveza.

(74)

Nesta base, as margens de dumping médias ponderadas provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

(75)

Relativamente aos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra, a Comissão calculou a margem de dumping média ponderada em conformidade com o artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. Por conseguinte, essa margem foi estabelecida com base nas margens dos produtores-exportadores incluídos na amostra.

(76)

Nesta base, a margem de dumping provisória dos produtores-exportadores não incluídos na amostra que colaboraram no inquérito foi de 15,7 %.

(77)

No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da Rússia, a Comissão estabeleceu a margem de dumping com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão determinou o nível de colaboração dos produtores-exportadores. O nível de colaboração é o volume das exportações para a União dos produtores-exportadores colaborantes expresso em percentagem do total das importações provenientes do país em causa para a União durante o período de inquérito, estabelecido com base no Eurostat.

(78)

O nível de colaboração no presente caso é elevado, uma vez que as exportações dos produtores-exportadores colaborantes constituíram cerca de 81 % do total das importações durante o período de inquérito. Nesta base, a Comissão decidiu estabelecer a margem de dumping dos produtores-exportadores não colaborantes ao nível da empresa colaborante incluída na amostra examinada individualmente tendo em conta a margem de dumping mais elevada.

(79)

As margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

(80)

Quinze produtores conhecidos na União fabricaram o produto similar durante o período de inquérito. Estes constituem a «indústria da União» na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

(81)

A produção total da União durante o período de inquérito foi estimada em 849 000 metros cúbicos. A Comissão determinou o valor com base em todas as informações disponíveis sobre a indústria da União, como as respostas ao questionário recebidas dos produtores da União incluídos na amostra. Tal como indicado na secção 1.6, os produtores da União incluídos na amostra representavam 39 % do total da produção da União do produto similar.

(82)

A produção da União destinada ao consumo cativo foi estimada em menos de 0,5 %. Devido à sua imaterialidade, neste caso não se considerou relevante o consumo cativo para a análise do prejuízo.

(83)

A Comissão determinou o consumo da União com base: a) nos dados apresentados pelo autor da denúncia relativos às vendas da indústria da União do produto similar a clientes independentes na União, cruzados com os volumes de vendas comunicados pelos produtores da União incluídos na amostra; e b) nas importações do produto objeto de inquérito provenientes de todos os países terceiros, tal como comunicadas no Eurostat (9).

(84)

O consumo da União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 1

Consumo da União em metros cúbicos (m3)

(85)

O consumo na União aumentou 14 % durante o período considerado. Uma análise pormenorizada revela um aumento anual com o maior aumento de 7 % entre 2017 e 2018, e uma atenuação da taxa nos anos seguintes, mas com um crescimento constante.

(86)

Antes do início do processo e da subsequente criação de um código TARIC específico (10), as importações do produto em causa foram registadas ao nível da NC (11), incluindo também outros produtos que não o produto em causa. A fim de estimar o volume das importações do produto em causa durante o período considerado, a Comissão aplicou o mesmo rácio (TARIC/NC) observado após o início entre os volumes de importação do código NC completo e as importações do produto em causa com base nos dados TARIC. Para as importações provenientes do país em causa, o rácio foi estabelecido em 78 %.

(87)

Os resultados desta metodologia confirmam a tendência de importação apresentada na denúncia.

(88)

Com base na metodologia acima mencionada, a Comissão determinou o volume das importações com base nos dados do Eurostat. A parte de mercado das importações foi determinada comparando o volume das importações com o consumo da União.

(89)

As importações provenientes do país em causa registaram a seguinte evolução:

Quadro 2

Volume das importações (m3) e parte de mercado

(90)

As importações provenientes do país em causa aumentaram de cerca de 871 050 metros cúbicos para cerca de 1 192 712 metros cúbicos durante o período considerado, o que corresponde a um aumento de 37 %. A parte de mercado dessas importações passou de 46 % para 56 % durante o período considerado, o que corresponde a um aumento de 20 %.

(91)

A Comissão determinou os preços das importações com base nas estatísticas EUR/tonelada do Eurostat ao nível da NC. Embora, tal como explicado na secção 4.3.1 acima, as importações do produto em causa tenham sido registadas juntamente com um cabaz de produtos maior, esta metodologia não só fornece uma estimativa fiável dos preços e da sua evolução ao longo do tempo, considerando que a grande maioria das importações efetuadas no âmbito deste código NC envolveram produtos em causa, como também permite a comparação da evolução dos preços entre os diferentes países exportadores.

(92)

O preço médio das importações provenientes do país em causa registou a seguinte evolução:

Quadro 3

Preços de importação (EUR/tonelada)

(93)

Os preços médios das importações provenientes da Rússia diminuíram 10 %, passando de 646 EUR/tonelada, em 2017, para 584 EUR/tonelada durante o período de inquérito. O preço médio das importações aumentou 5 % em 2018 e diminuiu nos períodos seguintes 15 %.

(94)

Pode observar-se a mesma tendência ao utilizar os preços de exportação médios ponderados comunicados pelos produtores-exportadores incluídos na amostra, que indicam um preço de 434 EUR/m3 no período de inquérito para o produto objeto de inquérito. Os preços de importação foram portanto sistematicamente inferiores aos preços de venda dos produtores da União (ver quadro 7), com uma diferença de preços de 38 % durante o PI.

(95)

O contraplacado de bétula é vendido numa grande variedade de dimensões, qualidade e de acordo com as especificações de clientes específicos. Devido à grande variedade de tipos do produto vendidos pela indústria da União e pelos produtores-exportadores russos, o sistema NCP pormenorizado, que foi criado no início, dificultou um elevado grau de correspondência de produtos idênticos. Para efeitos da comparação de preços, a Comissão procedeu, por conseguinte, a uma aproximação razoável e tecnicamente sólida, agrupando de perto alguns tipos do produto semelhantes, permitindo assim uma comparação adequada dos produtos vendidos pela indústria da União com os tipos do produto equivalentes vendidos pelos produtores-exportadores russos. Nesta base, o nível de correspondência entre os vários tipos do produto vendidos pela indústria da União e os tipos do produto vendidos pelos produtores-exportadores russos foi superior a 68 % dos volumes importados pelos produtores-exportadores russos incluídos na amostra.

(96)

A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre:

(97)

Os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União. Dado que os produtores da União venderam o produto em causa, diretamente, bem como através de empresas de vendas coligadas, o preço de venda foi ajustado, como apropriado, para ter em conta os custos de transporte, seguro e movimentação ao nível do preço à saída da fábrica; e

(98)

Os preços médios ponderados correspondentes por tipo do produto das importações provenientes dos produtores russos incluídos na amostra cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, devidamente ajustados ao nível da fronteira aduaneira da União. Para as vendas efetuadas por intermédio de um importador coligado, efetuou-se um novo ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Em seguida, adicionou-se o montante dos custos pós-importação e dos direitos aduaneiros ao preço estabelecido ao nível da fronteira aduaneira da União. Estas vendas representaram menos de 5 % das vendas totais dos produtores russos incluídos na amostra.

(99)

A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para as transações com os devidos ajustamentos quando necessário, para ter em conta os abatimentos e os descontos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios hipotético dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito.

(100)

Com base no que precede, a margem média ponderada de subcotação das importações objeto de dumping dos produtores-exportadores incluídos na amostra foi de 12,6 % (variando entre 9,5 % e 18,5 %). As margens de subcotação são consideradas significativas.

(101)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciam a situação da indústria da União durante o período considerado.

(102)

Tal como referido na secção 1.6.1, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União.

(103)

Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão procedeu à distinção entre os indicadores de prejuízo macroeconómicos e os indicadores de prejuízo microeconómicos. A Comissão avaliou os indicadores macroeconómicos com base nos dados constantes da resposta ao questionário do autor da denúncia relativos a todos os produtores da União, cruzados, se necessário, com as respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra, que foram objeto de verificação cruzada à distância. Os dois conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

(104)

Os indicadores macroeconómicos incluem: a produção, a capacidade de produção, a utilização da capacidade, o volume de vendas, a parte de mercado, o crescimento, o emprego, a produtividade, a amplitude da margem de dumping e a recuperação de anteriores práticas de dumping.

(105)

Os indicadores microeconómicos incluem: os preços unitários médios, o custo unitário, os custos da mão-de-obra, as existências, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos, o retorno dos investimentos e a capacidade de obtenção de capital.

(106)

A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 4

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

(107)

Durante o período considerado, o volume de produção da indústria da União diminuiu 14 % ou aproximadamente 140 000 metros cúbicos. Verificou-se um ligeiro aumento de 2017 a 2018, seguido de uma redução significativa nos períodos seguintes.

(108)

A capacidade de produção da União baixou globalmente 3 % no período considerado. A capacidade de produção da União aumentou ligeiramente em 2018 e 2019, o que se explica pelo lapso de tempo entre a decisão de aumentar as capacidades e o seu efeito. Todavia, durante o PI a indústria da União diminuiu 10 % face a 2019.

(109)

Durante o período considerado, a utilização da capacidade da União diminuiu 11 %, uma vez que os produtores da União não conseguiram aumentar a produção em consonância com o crescimento do mercado. De 2017 a 2019, a utilização baixou 16 %, seguindo-se um aumento de 5 % no PI devido ao desinvestimento e ao encerramento das instalações de produção.

(110)

O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo no período considerado:

Quadro 5

Volume de vendas e parte de mercado

(111)

Durante o período considerado, o volume total de vendas da indústria da União diminuiu significativamente em 17 %. O volume de vendas da União manteve-se ao mesmo nível entre 2017 e 2018, mas baixou 8 % em 2019 e sofreu nova redução de 9 % de 2019 ao PI.

(112)

Juntamente com a diminuição das vendas, a parte de mercado da indústria da União diminuiu 27 %, durante uma tendência descendente invariável que reduziu a presença da indústria da União no mercado de 44 % de parte de mercado em 2017 para 32 % no PI.

(113)

Num contexto de expansão do mercado, com o aumento do consumo da União, os valores anteriores mostram que a indústria da União registou diminuições substanciais no que diz respeito à produção, ao volume de vendas e à parte de mercado.

(114)

O emprego e a produtividade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

Quadro 6

Emprego e produtividade

(115)

O nível de emprego da indústria da União sofreu uma diminuição de 12 % durante o período considerado. O emprego manteve-se relativamente estável de 2017 a 2018, e, não obstante esse período relativamente estável, o número de trabalhadores diminuiu em 79. Em 2019, o emprego diminuiu significativamente e não recuperou no período de inquérito, mas continuou a diminuir em menor grau.

(116)

Em virtude da diminuição da produção e do emprego, a produtividade da mão-de-obra da indústria da União, medida em toneladas produzidas anualmente por trabalhador, diminuiu 2 % no período considerado. Aumentou 4 % de 2017 a 2018, seguida de uma diminuição nos períodos seguintes.

(117)

Todas as margens de dumping foram significativamente superiores ao nível de minimis. O impacto da amplitude das margens de dumping efetivas na indústria da União foi substancial, dado o volume e os preços das importações provenientes do país em causa.

(118)

Este é o primeiro inquérito anti-dumping relativo ao produto em causa. Por conseguinte, não havia dados disponíveis que permitissem avaliar os efeitos de eventuais práticas de dumping anteriores.

(119)

Durante o período considerado, o preço de venda unitário médio ponderado cobrado pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 7

Preços de venda na União

(120)

Os preços de venda no mercado da União cobrados a partes independentes diminuíram de 717 EUR/m3 para 694 EUR/m3 durante o período considerado, o que corresponde a uma diminuição de 3 %. Em 2018, o nível dos preços registou um ligeiro aumento temporário de 4 %, que foi atenuado nos períodos seguintes.

(121)

No mesmo período, o custo unitário de produção dos produtores da União incluídos na amostra aumentou 10 %. O custo de produção foi influenciado pela evolução dos preços das principais matérias-primas, toros de folheados de madeira de bétula, e pelas dificuldades de beneficiarem plenamente das economias de escala devido à redução nas vendas e na produção.

(122)

Os custos médios da mão-de-obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo no período considerado:

Quadro 8

Custos médios da mão-de-obra por trabalhador

(123)

Os custos médios da mão-de-obra por trabalhador aumentaram 1 % durante o período considerado.

(124)

Os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo no período considerado:

Quadro 9

Existências

(125)

O nível de existências dos produtores da União incluídos na amostra aumentou 22 % durante o período considerado. O aumento importante de 41 % ocorreu entre 2017 e 2018, sendo que as existências atingiram o seu nível máximo em 2018. Posteriormente, a indústria da União conseguiu reduzir as existências 25 % em 2019, ajustando a sua produção, embora as existências tenham aumentado de novo 6 % entre 2019 e o PI, devido à diminuição contínua das vendas da União. As existências finais em percentagem da produção aumentaram de 3,1 % em 2017 para 4,4 % no PI.

(126)

A rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo no período considerado:

Quadro 10

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

(127)

A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. A rendibilidade dos produtores incluídos na amostra colapsou ao longo do período considerado, tendo diminuído de quase 10 % em 2017 para cerca de –3 % no período de inquérito.

(128)

Tal como explicado na secção 4.4.3.1, os custos dos produtores da União aumentaram visivelmente mais do que os seus preços. A indústria da União não foi capaz de subir os preços à medida que os custos foram aumentando, devido à pressão no sentido da baixa exercida pelas importações objeto de dumping provenientes da Rússia, tanto em termos de volumes como de preços baixos. De facto, ao longo do período considerado, as importações russas registaram volumes elevados e crescentes de forma constante, a preços sistematicamente baixos e seguindo uma tendência clara de diminuição durante o período considerado. O preço médio das importações russas foi significativamente inferior aos preços da indústria da União, limitando assim a possibilidade de aumentos de preços, o que seria de prever num contexto de aumento dos custos das matérias-primas e de crescente procura. Tal resultou numa rendibilidade diminuída e decrescente, na medida em que a indústria da União registou prejuízos durante o período de inquérito.

(129)

O cash flow líquido é a capacidade de os produtores da União autofinanciarem as suas atividades. A tendência do cash flow líquido evoluiu negativamente durante o período objeto de inquérito, com reduções anuais, que conduziram a uma queda global de 14 % entre 2017 e o PI. A capacidade de obtenção de capital foi negativamente afetada pela diminuição dos lucros.

(130)

O nível dos investimentos anuais diminuiu 1 % durante o período considerado, mas diminuiu 22 % entre 2018 e 2019, recuperando com dificuldade para o nível de 2017 no PI. Embora as diminuições iniciais sejam explicadas pela evolução do mercado e pelo impacto nas vendas e na rendibilidade, o recente aumento no PI visava manter as capacidades existentes e substituir os ativos de produção necessários.

(131)

O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. Evoluiu negativamente durante o período considerado e desapareceu de 20 % em 2017 para –2 % no PI. A evolução negativa mostra que, embora os investimentos tenham continuado a fim de manter a competitividade, o retorno desses investimentos diminuiu substancialmente durante o período considerado.

(132)

Num contexto de aumento substancial do consumo da União (+14 %), as importações provenientes da Rússia aumentaram ainda mais acentuadamente durante o período considerado (+37 %), a preços que subcotaram significativamente os da indústria da União. Tal permitiu aos produtores-exportadores russos alcançar uma parte de mercado de 56 % no PI (face a 46 % em 2017).

(133)

Nestas circunstâncias, a indústria da União não só foi impedida de beneficiar de um mercado em expansão, como também a sua situação económica se agravou, tal como demonstrado por todos os principais macroindicadores que apresentam uma tendência negativa: produção (–14 %), vendas da UE (–17 %) e uma redução significativa da sua parte de mercado (de 44 % para 32 %) no período considerado.

(134)

Em reação à pressão exercida pelos baixos preços russos, a indústria da União tentou reduzir os custos e proceder a ajustamentos no emprego (-12 %). Todavia, devido à pressão exercida pelas importações russas com dumping em termos de volumes crescentes e preços baixos, as vendas da UE diminuíram e as existências aumentaram rapidamente (+22 %) no período considerado, atingindo o seu nível máximo (+41 %) em 2018.

(135)

O custo de produção da indústria da União aumentou significativamente no período considerado (+10 %) devido, sobretudo, a um grande aumento dos preços das matérias-primas.

(136)

Os custos da indústria da União aumentaram mais do que os preços de venda, provocando uma forte redução da produtividade no período considerado, que passou de uma situação saudável (+10 %) em 2017 para um cenário de perdas insustentáveis (–3 %) no PI.

(137)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu, nesta fase, que a indústria da União sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

(138)

A deterioração da situação económica da indústria da União coincidiu com a penetração crescente e significativa no mercado do aumento das importações provenientes da Rússia, que subcotaram sistematicamente os preços da indústria da UE e, em todo o caso, conduziu à contenção dos preços. A este respeito, a evolução dos volumes e dos preços de importação, como indicado nos quadros 2 e 3, suprimiu os níveis de preços da indústria da União, criando um nexo de causalidade entre os dois.

(139)

As importações provenientes da Rússia aumentaram 37 % no período considerado, de cerca de 870 050 m3 em 2017, com uma parte de mercado de 46 %, para 1 192 712 m3 no PI, representando uma parte de mercado de 56 %. Estas importações crescentes foram efetuadas a preços inferiores aos da indústria da União ao longo do período considerado e, em todo o caso, a níveis de preços que conduziram à contenção dos preços, considerando o facto de a indústria da União não poder aumentar os seus preços em consonância com o aumento do custo de produção.

(140)

Tal afetou gravemente a indústria da União no PI. Num contexto de aumento dos custos e da pressão sobre os preços exercida pelas importações objeto de dumping provenientes da Rússia, a indústria da União teve de diminuir os seus preços de venda, o que resultou numa queda brutal da rendibilidade, que passou de 10 % para uma situação de perdas avultadas (uma rendibilidade de –3 %), e na consequente deterioração dos seus indicadores financeiros.

(141)

Por conseguinte, foi provisoriamente concluído que as importações objeto de dumping provenientes da Rússia causaram um prejuízo importante à indústria da União em termos de preço e de volume.

(142)

Para determinar o volume das importações de países terceiros, a Comissão, tal como explicado na secção 4.3.1 acima, aplicou o mesmo rácio (TARIC/NC) observado após o início entre os volumes de importação do código NC completo e as importações do produto em causa com base nos dados TARIC. Os únicos países terceiros que importaram volumes significativos para a União foram a Bielorrússia e a Ucrânia. No caso da Bielorrússia, o rácio foi estabelecido em 43 %.

(143)

No caso da Ucrânia, a Comissão detetou dados distorcidos nas estatísticas comunicadas ao nível da unidade suplementar (neste caso, o metro cúbico). Para efeitos de comparação, a Comissão decidiu, por conseguinte, converter o peso comunicado (toneladas), um conjunto de dados mais fiável e estável, em metros cúbicos.

(144)

Para converter toneladas em metros cúbicos, a Comissão utilizou uma chave de conversão, nomeadamente o «modo» da Rússia e da Bielorrússia em volume e peso ao nível TARIC após o início (modo definido como o valor que aparece mais frequentemente num conjunto de valores de dados). A chave de conversão, para converter as toneladas importadas da Ucrânia em metros cúbicos, foi estabelecida em 0,69.

(145)

A Comissão estabeleceu os preços das importações com base em EUR/tonelada ao nível NC, tal como explicado na secção 4.3.3 acima.

(146)

O volume das importações provenientes de outros países terceiros evoluiu do seguinte modo ao longo do período considerado:

Quadro 11

Importações provenientes de países terceiros

(147)

Em comparação com a Rússia, a Bielorrússia e a Ucrânia têm uma presença limitada no mercado da União. No período considerado, as suas partes de mercado mantiveram-se estáveis, com variações mínimas ou nulas, num nível de 4 % e 5 % respetivamente. Todos os outros países terceiros aumentaram ligeiramente a sua presença de uma parte de mercado (de 1 % para 3 %, uma parte de mercado ainda muito baixa) A parte de mercado combinada das importações provenientes de todos de todos os países terceiros com exceção da Rússia aumentou 2 % entre 2017 e 2018, permanecendo depois estável em 12 %.

(148)

Em termos de preços no período considerado, a Ucrânia vendeu a preços ligeiramente superiores aos da Rússia e a Bielorrússia a preços inferiores. Os preços mais baixos da Bielorrússia explicam-se pela sua tecnologia limitada que só permite a produção de um produto de qualidade muito específico e menos oneroso no mercado. Em comparação com a Bielorrússia, as importações provenientes da Rússia dizem respeito a contraplacado de bétula de qualidade mais elevada, apresentando, assim, preços médios superiores.

(149)

Por estes motivos, a Comissão concluiu provisoriamente que o impacto das importações provenientes de outros países não atenua o nexo de causalidade existente entre as importações objeto de dumping provenientes da Rússia e o prejuízo importante sofrido pelos produtores da União.

(150)

No período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:

Quadro 12

Resultados das exportações dos produtores da União incluídos na amostra

(151)

Os volumes de exportação dos produtores da União incluídos na amostra aumentaram 4 % durante o período considerado. Entre 2017 e 2019, as exportações diminuíram 5 %, seguido de um aumento de 9 % no PI. Os preços médios das exportações aumentaram 2 % durante o período considerado. De 2017 a 2018, os preços médios aumentaram 10 %, com reduções nos períodos seguintes.

(152)

Dada a evolução positiva do volume de exportação e dos preços médios no período considerado, a Comissão concluiu provisoriamente que o impacto dos resultados das exportações não poderia ter contribuído para o prejuízo sofrido pela indústria da União.

(153)

Algumas partes alegaram que, em comparação com a Rússia, a indústria da União padece de uma disponibilidade limitada da principal matéria-prima, os toros de madeira de bétula. Esta disponibilidade limitada de matérias-primas seria a origem de volumes de produção mais baixos, de aumentos de custos e, por conseguinte, a causa do prejuízo.

(154)

O acesso à principal matéria-prima, os toros de madeira de bétula, não explica o prejuízo, uma vez que os produtores da União têm acesso suficiente aos fornecimentos de toros de bétula. O aumento das existências evidencia que o problema não está na produção, mas sim na sua comercialização. Por conseguinte, a diminuição da produção no período considerado não se explica pela disponibilidade da madeira.

(155)

No que diz respeito à alegada desvantagem em termos de custos, o inquérito determinou que um fator importante que afeta o aumento do custo de produção da indústria da União é o preço dos toros de madeira de bétula. No entanto, o custo das matérias-primas e o seu efeito no aumento global do custo de produção da indústria da União não atenuam o nexo de causalidade. Especificamente, tal pode ser observado pelo facto de que, entre 2019 e o período de inquérito, o custo de produção da indústria da União diminuiu, o que não resultou numa melhoria da rendibilidade.

(156)

Algumas partes alegaram que a indústria da União fez investimentos injustificados na expansão da capacidade quando as vendas estavam a abrandar, sendo, portanto, uma fonte de prejuízo.

(157)

No entanto, a capacidade de produção da União foi reduzida globalmente em 3 % no período considerado. Em 2018 e 2019, a capacidade de produção da União aumentou ligeiramente, mas durante todo o período considerado, a indústria da União diminuiu. A alegação de que os investimentos em capacidade de expansão foram uma fonte de prejuízo é, portanto, infundada.

(158)

Algumas partes alegaram que as várias greves nas fábricas finlandesas, ocorridas em dezembro de 2019 e no início de 2020, seriam a causa da diminuição da produção.

(159)

A Comissão concluiu provisoriamente que as greves nas fábricas na Finlândia não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o seu impacto foi limitado geograficamente (Finlândia) e limitado no tempo (as greves ocorreram entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020).

(160)

Algumas partes alegaram que a Comissão deveria considerar com especial precaução os dados que abrangiam o final de 2019 e o primeiro semestre de 2020, a fim de distinguir os efeitos da COVID-19 na economia dos dados das importações alegadamente objeto de dumping.

(161)

Os inquéritos estabeleceram que a procura de contraplacado de bétula permaneceu relativamente estável no segundo trimestre de 2020. Além disso, não houve grandes perturbações na cadeia de abastecimento e as vendas de exportação também foram constantes neste período. Deste modo, a Comissão concluiu que os efeitos da COVID-19 não atenuam o nexo de causalidade.

(162)

Algumas partes alegaram que o contraplacado de bétula produzido pela indústria russa não concorre com o contraplacado produzido pela indústria da UE, uma vez que alegadamente produzem diferentes qualidades destinadas a diferentes segmentos e, por conseguinte, as importações russas não são a causa do prejuízo.

(163)

No entanto, a comparação entre os vários tipos do produto vendidos pela indústria da União e os tipos do produto vendidos pelos produtores-exportadores russos mostra que os tipos do produto se assemelham muito e, muitas vezes, até são idênticos, bem como mostra um nível substancial de permutabilidade. Além disso, o inquérito estabeleceu que tanto a indústria da União como os produtores russos abastecem os principais setores que utilizam contraplacado de bétula. Em qualquer caso, tal como explicado na secção 2, o inquérito mostrou que os produtos vendidos pela indústria da União e pelo produtor-exportador russo são produtos similares, uma vez que têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base, bem como a mesma utilização de base. Logo, a alegação é considerada infundada.

(164)

Tendo em conta o que precede, a Comissão determinou provisoriamente que existe um nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido pela indústria da União e as importações objeto de dumping provenientes da Rússia. Em resultado do aumento significativo das importações objeto de dumping provenientes da Rússia, a indústria da União foi impedida de estabelecer preços sustentáveis, o que resultou numa deterioração acentuada da sua situação económica.

(165)

A Comissão distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os fatores conhecidos sobre a situação da indústria da União dos efeitos prejudiciais das importações objeto de dumping.

(166)

Com base no que precede, a Comissão concluiu, nesta fase, que o prejuízo importante para a indústria da União foi causado pelas importações objeto de dumping provenientes do país em causa e que os outros fatores, considerados isoladamente ou em conjunto, não atenuaram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo importante.

(167)

Para determinar o nível das medidas, a Comissão examinou se um direito inferior à margem de dumping seria suficiente para eliminar o prejuízo que as importações objeto de dumping causaram à indústria da União.

(168)

O prejuízo seria eliminado se a indústria da União conseguisse obter um lucro-alvo ao vender a um preço indicativo na aceção do artigo 7.o, n.os 2-C e 2-D, do regulamento de base.

(169)

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base, a Comissão teve em conta os seguintes fatores ao estabelecer o lucro-alvo: o nível de rendibilidade antes do aumento das importações provenientes do país em causa, o nível de rendibilidade necessário para cobrir todos os custos e investimentos, a investigação e desenvolvimento (I&D) e a inovação, e o nível de rendibilidade provável em condições normais de concorrência. Essa margem de lucro não pode ser inferior a 6 %.

(170)

Numa primeira fase, a Comissão estabeleceu um lucro de base que cobre todos os custos em condições normais de concorrência. A Comissão teve em conta os lucros obtidos pelos produtores da União incluídos na amostra antes de as importações desleais provenientes da Rússia se intensificarem e começarem a causar prejuízo à indústria da União. Tal margem de lucro foi estabelecida em 9,7 %, o que corresponde ao nível de lucro obtido pela indústria da União em 2017.

(171)

Alguns produtores da União alegaram que o seu nível de investimentos, de investigação e desenvolvimento (I&D) e de inovação durante o período considerado teria sido superior em condições normais de concorrência.

(172)

A Comissão analisou esta alegação, mas observou que, apesar da diminuição do volume de negócios, o nível dos investimentos durante o PI foi superior ao dos dois anos precedentes e muito próximo do nível de investimentos em 2017, quando a indústria da União alcançou um lucro de 9,7 %. Nesta base, e considerando ainda que os investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D) e em inovação são previsões prospetivas baseadas em planos de investimento, a Comissão não aceitou provisoriamente estas alegações.

(173)

Nesta base, o preço não prejudicial é de 766,33 EUR/metro cúbico, resultante da aplicação da margem de lucro de 9,7 % acima mencionada ao custo de produção no PI dos produtores da União incluídos na amostra.

(174)

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-D, do regulamento de base, numa fase final, a Comissão avaliou os custos futuros decorrentes de acordos multilaterais no domínio do ambiente e dos respetivos protocolos, dos quais a União é parte, ou das convenções da OIT enumeradas no anexo I-A, em que a indústria da União venha a incorrer durante o período de aplicação da medida nos termos do artigo 11.o, n.o 2. Com base nas respostas ao questionário que foram objeto de uma verificação cruzada, à distância, e nos elementos de prova disponíveis fornecidos por alguns dos produtores da União incluídos na amostra, a Comissão estabeleceu um custo adicional de 6,68 EUR/metro cúbico, do qual deduziu o custo real do cumprimento de tais convenções durante o período de inquérito, a saber, 5,28 EUR por unidade de medida, que conduziu ao resultado de 1,40 EUR/metro cúbico. Esta diferença foi adicionada ao preço não prejudicial.

(175)

Nesta base, a Comissão calculou um preço não prejudicial de 767,73 EUR/metro cúbico para o produto similar da indústria da União, aplicando a margem de lucro-alvo acima mencionada ao custo de produção dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito, e adicionando depois os ajustamentos nos termos do artigo 7.o, n.o 2-D, por tipo do produto.

(176)

Em seguida, a Comissão determinou o nível da margem de subcotação com base numa comparação entre o preço de importação médio ponderado dos produtores-exportadores colaborantes do país em causa incluídos na amostra, estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e a média ponderada do preço não prejudicial do produto similar vendido pelos produtores da União incluídos na amostra no mercado da União durante o período de inquérito. As eventuais diferenças resultantes desta comparação foram expressas em percentagem do valor CIF médio de importação ponderado.

(177)

O nível de eliminação do prejuízo para as «Outras empresas colaborantes» e para «Todas as outras empresas» é definido da mesma forma que a margem de dumping para estas empresas.

(178)

A Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso, não obstante a determinação da existência de dumping prejudicial em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive o da indústria da União, o dos importadores e o dos utilizadores.

(179)

A indústria da União é constituída por cerca de 15 empresas, que estão, na sua maioria, localizadas geograficamente perto dos maciços florestais de bétula no nordeste da Europa (Finlândia, Estados bálticos e Polónia) e que empregam diretamente mais de 5 000 trabalhadores. A maioria dos produtores da União apoiou a denúncia, dois manifestaram uma posição neutra e nenhum se opôs ao início do inquérito.

(180)

Os atuais níveis de rendibilidade são insustentáveis. Espera-se que a instituição de medidas permita à indústria da União recuperar partes da parte de mercado perdida e fixar preços a níveis que, pelo menos, cubram os custos.

(181)

É provável que a ausência de medidas tenha um efeito negativo significativo na indústria da União em termos de uma maior contenção dos preços e de uma nova redução das vendas, traduzindo-se assim em mais perdas e no provável encerramento de instalações de produção e despedimentos.

(182)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que a instituição de medidas provisórias é do interesse da indústria da União.

(183)

Vinte e nove importadores deram-se a conhecer e foram recebidas várias observações e comentários. Tal como mencionado na secção 1.6.2, a Comissão selecionou uma amostra de três importadores que apresentaram respostas ao questionário.

(184)

Vários importadores argumentaram que a instituição de direitos anti-dumping aumentaria os custos dos materiais para si próprios e para os seus clientes. Estes custos adicionais seriam difíceis de cobrir e, por conseguinte, ameaçavam a sua rendibilidade e competitividade. Foram formuladas outras alegações sobre a falta de capacidade da indústria da União para suprir a procura na União, estimada em cerca de 2,1 milhões de m3, alegando, portanto, que as medidas criariam uma escassez no mercado. Além disso, foram apresentadas alegações sobre a falta de interesse dos produtores da União em abastecer as pequenas empresas, bem como a recusa de fornecer certos materiais.

(185)

No que diz respeito às consequências económicas para os importadores, o inquérito estabeleceu que os importadores incluídos na amostra têm um lucro ponderado de 4,7 %, com diferentes partes do mercado de contraplacado de bétula na sua carteira de produtos. Além disso, embora a parte do contraplacado russo distribuída pelos importadores possa diminuir caso as medidas sejam instituídas, não se prevê que o nível das medidas provoque a cessação total das importações russas. Dado que também existem fontes alternativas de abastecimento nos países vizinhos, como na Bielorrússia e na Ucrânia, prevê-se que o impacto das medidas na rendibilidade e na competitividade dos importadores seja limitado. O interesse dos utilizadores é abordado na secção 7.3 abaixo.

(186)

Em relação ao risco de abastecimento, o nível das medidas provavelmente não interromperá as importações russas, antes pelo contrário, permitirá a continuidade do fornecimento de contraplacado de bétula proveniente da Rússia a preços justos. Além disso, o contraplacado de bétula continua a poder ser importado de outros países terceiros, como da Ucrânia e da Bielorrússia.

(187)

No que diz respeito ao fornecimento aos consumidores de pequenas quantidades, o inquérito estabeleceu que a indústria da União desenvolveu uma extensa rede de retalhistas, coligados e independentes, que permite à indústria da União chegar aos pequenos clientes que não têm capacidade para comprar contentores inteiros. Além disso, tal como mencionado acima, qualquer consumidor pode continuar a adquirir junto dos produtores russos.

(188)

O inquérito estabeleceu ainda que a indústria da União possui o equipamento e a capacidade necessários para se adaptar aos requisitos específicos dos produtos dos clientes, pelo que é capaz de produzir todos os tipos do produto necessários.

(189)

Em conclusão, as medidas anti-dumping ao nível instituído poderão afetar negativamente alguns dos importadores independentes. Contudo, em termos gerais, o impacto não deve ser significativo e dependerá muito do modelo de negócios dos importadores, da diversidade das suas fontes de abastecimento e da medida em que conseguem repercutir o aumento dos custos nos seus clientes.

(190)

Com base no que precede, a Comissão estabeleceu provisoriamente que se prevê que qualquer impacto negativo das medidas nos importadores independentes no seu conjunto seja limitado e não supere o efeito positivo das medidas nos produtores da União.

(191)

Treze utilizadores deram-se a conhecer. Nove utilizadores apresentaram observações e/ou respostas ao questionário.

(192)

A Comissão está envolvida num processo de pedido de esclarecimentos com a maioria dos utilizadores que apresentou uma resposta ao questionário, devido à falta de versões disponíveis para consulta das partes interessadas. Nesta fase, apenas uma resposta ao questionário, da Emiliana Imballaggi S.p.A., que adquire contraplacado de bétula para atividades de embalagem, disponibilizou uma versão pública.

(193)

Foram apresentadas alegações argumentando que a instituição de direitos anti-dumping aumentaria os custos para os utilizadores que seriam difíceis de repercutir nos clientes e, por conseguinte, ameaçaria a sua rendibilidade e competitividade.

(194)

O contraplacado de bétula é utilizado em diferentes tipos de setores. É provável que a instituição de medidas tenha um impacto diferente entre os utilizadores, dependendo da parte dos custos do contraplacado de bétula nos custos totais desse setor e da capacidade de repercutir os custos nos consumidores a jusante. Só uma empresa que utiliza contraplacado para o setor das embalagens forneceu informações pormenorizadas dos utilizadores e uma versão pública. Além disso, o queixoso apresentou um estudo independente que analisa o impacto esperado das medidas nos utilizadores, com base em direitos teóricos de 20 % a 30 %.

(195)

Os principais setores que utilizam contraplacado de bétula na UE são, por consumo: construção (39 %), transporte (27 %), mobiliário (10 %) e embalagem (8 %). Com base nas informações disponíveis, para os setores que retêm a maior parte do consumo de contraplacado de bétula, o impacto das medidas foi provisoriamente avaliado como sendo limitado ou insignificante. Os setores em que os direitos podem ter um maior impacto são o das embalagens e o dos produtores de parquê. No entanto, mesmo nestes setores, o impacto das medidas é limitado. Para a embalagem, o impacto estimado na estrutura de custos é de cerca 2 % a 4 %, o que se espera seja repercutido nos clientes. No que diz respeito ao setor dos parquês e pavimentos, existem vários substitutos para o contraplacado de bétula, como outros tipos de madeira e materiais alternativos, outra razão pela qual se prevê que o impacto do custo possivelmente algo superior do contraplacado de bétula seja limitado.

(196)

Com base no que precede, a Comissão estabeleceu provisoriamente que se prevê que qualquer impacto negativo das medidas sobre os utilizadores seja limitado e não supere o efeito positivo das medidas nos produtores da União.

(197)

Três fornecedores deram-se a conhecer enquanto partes interessadas.

(198)

As três empresas são fornecedores de máquinas, de equipamento para trabalhar madeira ou de materiais utilizados na produção de contraplacado de bétula dos produtores-exportadores russos. As empresas alegaram que a instituição de medidas implicaria uma diminuição das importações russas, o que conduziria a uma diminuição dos investimentos em equipamento por parte dos produtores-exportadores russos e, por conseguinte, teria um impacto negativo nos seus negócios.

(199)

A Comissão espera que os investimentos russos em equipamento não sejam significativamente afetados, uma vez que não se prevê que o nível das medidas interrompa as importações russas. Por outro lado, é provável que as medidas permitam à indústria da União realizar investimentos em equipamento, afetando assim positivamente os fornecedores de equipamento para trabalhar madeira da União.

(200)

Com base no que precede, a Comissão estabeleceu provisoriamente que se prevê que qualquer impacto negativo das medidas nos fornecedores no seu conjunto seja limitado e não supere o efeito positivo das medidas nos produtores da União.

(201)

Três associações nacionais (da Espanha, França e Itália) que representam os produtores de contraplacado de choupo, pinho e outros tipos de madeira, deram-se a conhecer enquanto partes interessadas. Alegaram que, embora o produto em causa e os seus produtos sejam produtos diferentes, pode ocorrer um certo nível de substituição. Argumentaram que, embora tradicionalmente os preços do contraplacado de bétula estivessem a níveis superiores, os preços objeto de dumping do contraplacado de bétula proveniente da Rússia atraíram a procura que tradicionalmente estava voltada para outro tipo de madeiras, como o choupo, o pinho e o ocumé, e ameaçou a cadeia de valor estabelecida noutros tipos de indústrias da madeira. Por conseguinte, apoiam a instituição de medidas.

(202)

Várias partes alegaram que a instituição de direitos poderá causar a fuga de carbono devido à substituição do contraplacado de bétula da Rússia pelo contraplacado de choupo da China ou de outros países mais afastados da Europa, aumentando as emissões provenientes do setor dos transportes e o risco de os produtos substitutos serem menos sustentáveis do que o contraplacado de bétula russo. A Comissão observou que não se prevê que o nível em que as medidas devem ser instituídas interrompa as importações russas. Além disso, não foi demonstrado que, caso ocorresse uma substituição das importações provenientes da Rússia por importações provenientes de outro país terceiro, tais importações proviessem da China nem que outro tipo de produção de madeira fosse menos sustentável do que a produção de bétula russa. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada.

(203)

As partes alegaram que os direitos agravariam o efeito da pandemia de COVID-19 para os utilizadores. No entanto, tal como explicado acima, prevê-se que o impacto das medidas dos principais setores que utilizam contraplacado de bétula seja limitado. Além disso, neste momento, a Comissão não dispõe de elementos de prova que demonstrem o impacto da pandemia nos diferentes setores de utilizadores ou que o impacto nos produtores seja diferente do impacto nos utilizadores. Na ausência de tais elementos de prova, a pandemia de COVID-19 é considerada um fator neutro na avaliação do interesse da União.

(204)

Com base no que precede, a Comissão concluiu que não existiam razões imperiosas para afirmar que não seria do interesse da União, nesta fase do inquérito, instituir medidas sobre as importações de contraplacado de bétula originário da Rússia.

(205)

Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, devem ser instituídas medidas provisórias para evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping.

(206)

Devem ser instituídas medidas anti-dumping provisórias sobre as importações de contraplacado de bétula originário da Rússia, em conformidade com a regra do direito inferior previsto no artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base. A Comissão comparou as margens de subcotação com as margens de dumping. O montante dos direitos foi estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e de subcotação.

(207)

Com base no que precede, as taxas do direito anti-dumping provisório, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, devem ser as seguintes:

(208)

As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento foram fixadas com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduzem a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essas empresas. Estas taxas do direito aplicam-se exclusivamente às importações do produto em causa originário do país em causa produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto em causa fabricado por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito anti-dumping individual.

(209)

Para assegurar a aplicação adequada dos direitos anti-dumping, o direito anti-dumping para todas as outras empresas deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no presente inquérito, como também aos produtores que não exportaram para a União durante o período de inquérito.

(210)

Para minimizar os riscos de evasão devidos à diferença entre as taxas dos direitos, são necessárias medidas especiais para assegurar a aplicação dos direitos anti-dumping individuais. As empresas com direitos anti-dumping individuais devem apresentar uma fatura comercial válida às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros. Essa fatura tem de ser conforme com os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da referida fatura devem ser sujeitas ao direito anti-dumping aplicável a «Todas as outras empresas».

(211)

Embora a apresentação da fatura seja necessária para que as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros apliquem as taxas individuais do direito anti-dumping às importações, não é o único elemento a ter em conta pelas autoridades aduaneiras. Com efeito, mesmo que a fatura satisfaça todos os requisitos constantes do artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento, as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros devem efetuar as suas verificações habituais, podendo, tal como em todos os outros casos, exigir documentos suplementares (documentos de expedição, etc.) para verificar a exatidão dos elementos contidos na declaração e assegurar que a aplicação subsequente da taxa inferior do direito se justifica, em conformidade com a legislação aduaneira.

(212)

Em conformidade com o artigo 19.o-A do regulamento de base, a Comissão informou as partes interessadas da instituição prevista de direitos provisórios. Esta informação foi também disponibilizada ao público em geral através do sítio Web da DG Comércio. Foi concedido às partes interessadas um prazo de três dias úteis para apresentarem as suas observações sobre a exatidão dos cálculos que lhes foram especificamente comunicados.

(213)

A Comissão não recebeu observações sobre a exatidão dos cálculos. A UPG apresentou observações válidas que foram tidas em conta, ao passo que as observações apresentadas pela Sveza Group e pela Syktyvkar Plywood Mill Ltd. não afetaram a exatidão dos cálculos. As autoridades russas apresentaram observações contra a instituição de medidas provisórias sem, contudo, fornecerem pormenores específicos sobre a exatidão dos cálculos.

(214)

No interesse de uma boa administração, a Comissão convidará as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e/ou a solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais no prazo estipulado.

(215)

As conclusões relativas à instituição de direitos provisórios são provisórias e podem ser alteradas na fase definitiva do inquérito,