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28.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 301/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10274 — EDFR/Lumani/GLD)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 301/04)
1.
Em 20 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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EDF Renouvelables France («EDFR», França), pertencente ao grupo Électricité de France SA («Grupo EDF», França), |
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Lumani Energy Limited («Lumani», Reino Unido), pertencente ao grupo Green Investment Group Limited («Green Investment Group», Reino Unido), controlada em última instância pelo grupo Macquarie, Austrália, |
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Green Lighthouse Développement («GLD», França). |
A EDFR e a Lumani adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da GLD.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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EDFR: desenvolve, constrói e explora centrais elétricas não poluentes, principalmente por conta própria, em França. As atividades da EDFR abrangem toda a cadeia de energias renováveis, desde o desenvolvimento até à exploração e à manutenção, |
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Lumani: a Lumani é uma filial indireta do Green Investment Group, especializada no investimento em infraestruturas verdes, na elaboração e execução de projetos, na consultoria sobre o impacto ambiental e na gestão de ativos de carteira. O Green Investment Group faz parte do Grupo Macquarie, um grupo financeiro diversificado que oferece serviços de gestão de ativos e soluções financeiras, bancárias, de assessoria e em matéria de risco e capitais, nos mercados de dívida, ações e produtos de base, |
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GLD: é um conceptor de projetos de energia solar centrado em projetos agrovoltaicos de grande escala em França. Mais especificamente, a GLD concebe projetos para construir diversas instalações de produção de energia solar em terrenos agrícolas, com vista à venda dessas instalações de produção após a construção a investidores como produtores de eletricidade (incluindo, mas não exclusivamente, a EDFR), investidores institucionais, fundos de investimento e companhias de seguros. Atualmente, a GLD é controlada exclusivamente pela Lumani. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10274 — EDFR/Lumani/GLD
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).