Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Setembro de 2010 – Icebreaker/IHMI – Gilmar (ICEBREAKER)

(Processo T‑112/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ICEBREAKER – Marca nominativa nacional anterior ICEBERG –Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Recusa parcial de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]”

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)) (cf. n.os 22, 48)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Janeiro de 2009 (processo R 1536/2007‑4), relativa a um processo de oposição entre a Gilmar SpA e a Icebreaker Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

Icebreaker Ltd

Marca comunitária em causa:

Marca nominativa ICEBREAKER para produtos das classes 9, 24 e 25 – pedido n.° 3205523

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:

Gilmar SpA

Marca ou sinal invocado no processo de oposição:

Marca nominativa italiana ICEBERG para produtos da classe 25, registo internacional relativo à marca nominativa ICEBERG para produtos da classe 25, marca nominativa espanhola ICEBERG para produtos da classe 25, marca nominativa italiana ICE para produtos da classe 25, registo internacional relativo à marca nominativa ICE para produtos da classe 25

Decisão da Divisão de Oposição:

Procedência parcial da oposição

Decisão da Câmara de Recurso:

Negação de provimento ao recurso


Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Icebreaker Ltd é condenada nas despesas.